Diante do crescimento do conceito de economia compartilhada, não são poucos os ativos disponíveis para locação. Na área de investimentos, também há uma opção que poderia se encaixar nesse contexto: o aluguel de ações.
Esse tipo de operação pode gerar uma renda extra, uma vez que é possível alugar as suas próprias ações para outros investidores.
Trata-se de um recurso seguro e transparente por ser garantido pela própria Bolsa de Valores, logo oferece baixo risco aos envolvidos.
Neste conteúdo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre aluguel de ações para que você possa obter uma renda extra de forma segura e assertiva.
O que é aluguel de ações?
O aluguel de ações é uma operação realizada na Bolsa de Valores no qual um investidor aluga as ações disponíveis na sua carteira para outro investidor. Geralmente, a negociação envolve dois agentes:
- O doador: quem empresta as ações;
- O tomador: pessoa que aluga as ações e tem o direito de usá-las em suas operações no mercado.
Para o doador, essa categoria se apresenta como uma forma de ampliar a rentabilidade da carteira. Já o tomador costuma focar em operações no curto prazo, buscando lucrar com a queda no preço das ações.
Embora a operação de aluguel seja mais comum com ações, existem outros tipos de ativos que podem ser alugados, como: BDRs (Brazilian Depositary Receipts), cotas de ETFs (Exchange Traded Funds), units e algumas cotas de fundos imobiliários.
Como funciona o aluguel de ações?
O aluguel de ações funciona como qualquer outro tipo de aluguel. O investidor doador precisa entrar em contato com a sua corretora de valores informando a intenção de alugar ações e as especificações do contrato, como vencimento, taxa de aluguel e quantidade de papéis.
A data de vencimento do contrato é acordada entre as duas partes no momento da negociação, sendo de no mínimo 1 dia e no máximo 2 anos. Geralmente, é possível que ambos solicitem o encerramento antecipado do contrato, caso desejado. Após o término do prazo, as ações retomam para o dono original com a taxa de aluguel junto.
Para alugar as ações, o tomador interessado deve possuir uma margem de garantia para assegurar a liquidação do empréstimo, podendo ser em dinheiro ou carteira de ativos. Além disso, é necessário pagar uma taxa de remuneração para o doador das ações.
A corretora de valores atua no registro da oferta de aluguel na Bolsa de Valores (B3) e como mediadora entre o doador e o tomador.
Dessa forma, o investidor doador recebe o rendimento do aluguel de um ativo que ficaria parado, e o investidor tomador pode conseguir ganhos de movimentações de curto prazo. Os proventos que o ativo pode gerar no período de aluguel são de direito do doador.
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Tipos de contratos de aluguel de ações
Antes de alugar ações ou qualquer outro ativo, é necessário conhecer quais são os tipos de contrato disponíveis. Confira quais são:
Contrato reversível ao doador
Permite que o doador encerre o contrato a qualquer momento, independente da data de vencimento estabelecida. Neste caso, a taxa de aluguel paga pelo tomador será proporcional ao período que ele permaneceu com as ações.
Contrato reversível ao tomador
Permite que o tomador encerre o contrato a qualquer momento, independentemente da data de vencimento estabelecida. As ações devem ser devolvidas ao doador em até quatro dias úteis.
Contrato reversível ao tomador e doador
Neste caso, tanto o tomador quanto o doador podem encerrar o contrato antes do vencimento estabelecido. Caso o doador solicite a devolução das ações antes do vencimento, o tomador terá 4 dias úteis para devolver as ações.
Vencimento fixo
No contrato com vencimento fixo, ambos devem cumprir o período acordado, sem a possibilidade de encerramento antecipado.
Quem pode fazer o aluguel de ações?
O aluguel de ações pode ser feito por qualquer investidor, seja pessoa física ou jurídica. Geralmente, quem aluga as suas ações costuma ser o investidor fundamentalista, que detém os papéis esperando uma boa valorização no longo prazo.
Nesse tempo, enquanto as ações variam e podem até perder valor antes que as estratégias realizadas pela empresa possam dar resultado, ele as aluga para outro investidor.
E quem tem interesse em alugar as ações de outro investidor, por sua vez, pode estar interessado em ganhos de curto prazo, já que os ativos podem sofrer variações rápidas nos valores.
É uma forma segura de ambos buscarem melhores resultados para suas carteiras. Com isso, esse tipo de negociação conecta investidores de perfis opostos para que ambos tenham ganhos maiores.
Como alugar ações?
Para alugar ações, é necessário possuir um home broker e uma conta em corretora autorizada a realizar esse tipo de transação.
Nesse processo, os doadores informam às corretoras as ações disponíveis para locação, além de estabelecer as condições da negociação.
A XP conta com o serviço da Custódia Remunerada, no qual o cliente deixa toda sua carteira de ações disponível para aluguel de forma automática e sem impedir que realize qualquer outra operação com o ativo objeto ou seus derivativos.
Os tomadores, por sua vez, devem apresentar uma margem de garantia para estarem aptos a realizar a transação. Esse recurso pode envolver ativos como Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Letras de Crédito Imobiliário ou do Agronegócio (LCI ou LCA) e títulos do Tesouro Direto.
Quais as taxas aplicadas no aluguel de ações?
O doador não tem nenhum custo para oferecer suas ações, no entanto, está sujeito ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o rendimento obtido, conforme a tabela regressiva de renda fixa.
Já para o tomador, as taxas aplicadas no aluguel de ações costumam ser:
- Taxa de aluguel: porcentagem paga ao doador pelo empréstimo das ações;
- Taxa de registro: paga à BM&FBOVESPA, podendo variar conforme o tipo de contrato;
- Taxa de corretagem: cobrada pela instituição financeira que intermediou a operação;
- Emolumentos: assim como o Imposto de Renda, são cobrados sobre os rendimentos.
Para saber mais detalhes quanto aos valores do empréstimo de ativos, você pode consultar o site da B3.
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Quais são os proventos e os tipos de operações existentes?
Como ainda é pouco conhecido, o aluguel de ações desperta algumas dúvidas para ambas as partes envolvidas na negociação.
No caso do doador, a principal dúvida é sobre os direitos que manterá sobre os papéis durante a vigência da transação.
Na prática, o doador mantém todos os direitos sobre as ações, entre eles, o recebimento de proventos (dividendos e de juros sobre o capital próprio). O mesmo acontece com as bonificações, onde os contratos têm suas quantidades ajustadas, conforme a proporção do evento.
Já os tomadores são responsáveis por reembolsar os proventos ao doador na mesma data e montante que seria pago pela empresa. Além disso, podem realizar algumas operações com os papéis locados.
Entre as alternativas estão:
- Venda no mercado à vista;
- Uso na liquidação de operações no mercado à vista;
- Cobertura no lançamento de opções de compra;
- Margem de garantia para operar no Mercado Futuro.
Quais são as vantagens do aluguel de ações?
Confira abaixo quais são as vantagens do aluguel de ações para o doador e o tomador:
Doador
Para o doador, a maior vantagem é a rentabilidade oferecida pelas ações sem precisar vendê-las. Além disso, não há custos em disponibilizar as ações para locação.
O doador também recebe os juros e os dividendos mesmo com o aluguel de suas ações.
Além disso, outro benefício é o baixo risco, já que o tomador das ações corre mais riscos, mas pode ter ganhos interessantes.
Tomador
Para o tomador, a vantagem está em obter lucro apostando na queda das ações. O tomador pode ganhar dinheiro vendendo ações e depois recomprando por um preço menor. Esse tipo de operação é conhecida como venda a descoberto.
Além disso, há a estratégia de long and short, que consiste em operação entre dois ativos: long consiste em comprar uma ação esperando a valorização e o short, no qual há expectativa de queda.
Qual o risco de alugar ações?
Além das vantagens, também é necessário conhecer os riscos do aluguel de ações aos envolvidos. Confira a seguir quais são:
Doador
Para o doador, os riscos relacionados ao aluguel de ações são baixos, visto que, toda a negociação é assegurada pela B3.
No entanto, caso o tomador não pague a taxa de aluguel ou atrase a liquidação, o doador receberá a garantia oferecida por ele no contrato juntamente com suas ações de volta.
Tomador
O tomador de ações corre riscos mais elevados que o doador, como atualização das garantias exigidas pela corretora. Caso o tomador não tenha o capital necessário, pode haver a necessidade de encerrar a operação.
Aluguel de ações: como declarar no Imposto de Renda?
Para o doador, o Imposto de Renda é retido direto na fonte sobre o rendimento. Como o rendimento do aluguel de ações é considerado renda fixa, ele obedece a seguinte regra:
| Prazo | Alíquota |
| Até 180 dias | 22,5% |
| De 181 a 360 dias | 20% |
| De 361 a 720 dias | 17,5% |
| Acima de 721 dias | 15% |
No entanto, o doador ainda deve fazer a declaração anual dos seus lucros no quadro “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva” no item “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.
Para o tomador, a declaração é semelhante à declaração de ações comuns. Dessa forma, é aplicada uma alíquota de 20% para operações de day trade, independentemente do valor mensal de vendas e de 15% para operações de swing trade.
Conclusão
O aluguel de ações é uma alternativa que oferece atrativos tanto para os doadores como para os tomadores. Para os tomadores, é mais uma oportunidade de investimento, especialmente para operações no curto prazo.
Já sob a perspectiva do doador, é uma alternativa interessante para rentabilizar um ativo que não deseja vender no curto prazo. Além disso, outra vantagem é manter os direitos relacionados ao papel em questão, como proventos e bonificações.
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