Participação do governo brasileiro em evento promovido pela CNI e Fiesp em NY nos holofotes | Café com ESG, 19/09

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

•  O mercado encerrou o pregão de segunda-feira em território misto, com o IBOV registrando queda de -0,39%, enquanto o ISE andou de lado (-0,09%).

• Do lado das empresas, a CVM acaba de criar uma divisão de inovação e finanças sustentáveis para impulsionar todos os aspectos dessa agenda dentro do órgão, da regulação à supervisão - duas das primeiras missões da nova área são participar da elaboração da taxonomia de finanças verdes que o Ministério da Fazenda está comandando e coordenar o plano de ação que vai dar corpo à política de finanças sustentáveis.

• Na política, (i) em artigo para o Financial Times, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o plano de transição ecológica, lançado no mês passado junto ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será baseado em políticas regulatórias e tributárias - o ministro também convidou investidores estrangeiros que queiram descarbonizar sua cadeia de produção e apostar em inovações limpas a considerar o Brasil como opção; e (ii) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre “alternativas em um orçamento estrangulado” que permitam “financiar e subsidiar novas formas de energia limpa” - a afirmação foi feita em evento, promovido em Nova York pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sobre desenvolvimento sustentável no Brasil.

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Brasil

Empresas

Gol faz parceria para reciclagem de resíduos sólidos gerados a bordo nos voos

"A Gol fechou uma parceria com a Eureciclo, empresa de tecnologia e certificadora de logística reversa de embalagens no país, para fazer a reciclagem de embalagens em volume equivalente ao dobro de todos os resíduos de embalagens gerados a bordo das suas aeronaves durante os voos. O valor do acordo não foi informado pelas companhias. A expectativa das empresas é reciclar pouco mais de 1 mil toneladas de resíduos por ano. O contrato tem validade de um ano e pode ser renovado, disse Marcos Matos, sócio e diretor da Eureciclo. “A compensação vai ser feita dentro de cada Estado onde é feito o voo”, acrescentou Matos. A Eureciclo atende mais de 7 mil empresas no país e já reciclou mais de 200 mil toneladas de resíduos. Felipe Sobrinho, gerente de ESG da Gol, disse que a companhia já faz tratamento do lixo que é produzido nos voos e a compensação pela Eureciclo é um passo adicional nesse processo. André Cruz, vice-presidente de operações da Gol, disse que o acordo faz parte dos esforços da companhia para reduzir a produção de resíduos, bem como as emissões de carbono. A Gol assinou em 2021 o compromisso de neutralizar 100% das suas emissões de carbono até 2050."

Fonte: Valor Econômico, 18/09/2023

Isenções fiscais beneficiaram 1.112 empresas multadas pelo Ibama

"Incentivos tributários concedidos pelo governo federal beneficiaram 1.112 empresas que foram multadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis) ao longo de dez anos. Cruzamento feito pela Folha de S.Paulo com dados da Receita Federal e do instituto ambiental mostra que essas empresas receberam pelo menos R$ 84,2 bilhões em isenção de diversos tributos em 2021 - informações mais recentes disponíveis. Desde 2012, esse grupo foi autuado em pelo menos R$ 2 bilhões pelo Ibama. Dentre as empresas multadas pelo Ibama e que receberam incentivos fiscais do governo federal, as mais beneficiadas são Petrobras e Vale. Os incentivos incluem programas como Prouni, Sudam e Pronac, por exemplo, além de benefícios em dispositivos que poderão ser extintos pela Reforma Tributária em discussão no Congresso --IPI, PIS e Cofins. Embora os dados dos incentivos fiscais se refiram a um único ano, esses benefícios são renováveis, e as empresas podem recebê-los por mais tempo. Eles são concedidos com base em ao menos 11 programas do governo federal. Boa parte dos benefícios é dada no Imposto de Renda. Entre eles estão iniciativas para que as empresas concedam dois meses adicionais de licença-maternidade, deem vale-alimentação aos funcionários, contribuam para fundos de idosos, crianças e invistam em projetos de desenvolvimento e profissionalização do esporte."

Fonte: Valor Econômico, 18/09/2023

Na CVM, uma nova divisão para dar gás às finanças sustentáveis

"A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), xerife do mercado de capitais brasileiro, acaba de criar uma divisão de inovação e finanças sustentáveis para impulsionar todos os aspectos dessa agenda dentro do órgão, da regulação à supervisão. A nova área fica dentro da Superintendência de Proteção e Orientação a Investidores, comandada por Nathalie Vidual. “Esse é um assunto muito transversal na CVM, mas faltava uma coordenação para compilar todas essas informações e dar robustez a tudo o que é feito e para ser o canal de interlocução com os agentes externos sobre o tema”, diz Vidual. A ideia, diz, é conseguir ter uma atuação mais especializada. “Ainda é um projeto embrionário, porque tem poucas pessoas trabalhando dentro da coordenação. Mas a ideia é que ela cresça e a gente faça a articulação de tudo que é necessário dentro da CVM para promover as finanças sustentáveis.” A chefia da área é exercida por Michele Faria, funcionária concursada da autarquia, com passagem anterior pela Eletrobras. Duas das primeiras missões da nova área são participar da elaboração da taxonomia de finanças verdes que o Ministério da Fazenda está comandando e coordenar o plano de ação que vai dar corpo à política de finanças sustentáveis divulgada pela CVM no início deste ano. Trata-se das diretrizes que vão pautar a atividade do órgão nesta frente, um trabalho em estágio avançado de elaboração, segundo Vidual."

Fonte: Capital Reset, 18/09/2023

Política

Haddad: 'Regulação e políticas fiscais vão sustentar transição verde'

"O plano de transição ecológica do Brasil será escorado em políticas regulatórias e tributárias, escreveu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em artigo publicado no jornal britânico Financial Times.  Sob o título ‘Os planos do Brasil para transformar nossa economia verde’, Haddad afirma que o plano, lançado no mês passado junto ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já está em andamento.  “Ele se difere do Inflation Reduction Act dos Estados Unidos, que mobilizou uma vasta quantidade de fontes de orçamento para distribuir por uma miríade de setores. Em vez disso, o nosso funcionará como um mosaico de políticas regulatórias e fiscais que serão aprovadas pelo Congresso de forma gradual, mas intensiva”, escreveu.  A primeira medida deve ser a aprovação do mercado de carbono regulado, que segue os passos do sistema em vigor na Europa desde 2005, segundo o ministro. O projeto de lei está em tramitação no Congresso, e a expectativa do governo é aprová-lo ainda este mês (mas ainda há pontos a resolver). No artigo, o ministro também convida investidores estrangeiros que queiram descarbonizar sua cadeia de produção e apostar em inovações limpas a considerar o Brasil como opção"

Fonte: Capital Reset, 18/09/2023

Rui Costa fala em 'desmonte' de empreiteiras e pede rapidez para licenças ambientais

"O ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu nesta segunda-feira que o Congresso agilize a tramitação de projetos de lei que visam acelerar a concessão de licenças ambientais para obras. Ele deu a declaração à imprensa, após apresentar projetos do Novo PAC a embaixadores, no Palácio Itamaraty. Ele também apontou um "desmonte" das empreiteiras brasileiras afetadas pela Operação Lava-Jato e defendeu a formação de consórcios com empresas estrangeiras em obras de grande porte do programa. "Outros projetos [de lei no Congresso] que visam, sem perder o compromisso da sustentabilidade, da defesa do meio ambiente, mas acelerar e modernizar a legislação ambiental, acelerar as licenças, sem perder, evidente, o objetivo maior que é a preservação do meio ambiente", afirmou. "Aquilo que é possível e como for possível que seja analisado e liberado rapidamente. Também buscaremos agilizar isso no Congresso." O ministro, no entanto, não se referiu a nenhum projeto específico, embora tenha sido questionado na entrevista sobre uma proposta em tramitação no Senado sob a relatoria da ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, Tereza Cristina (PP-MS), criticada pela área ambiental do governo Lula."

Fonte: Valor Econômico, 18/09/2023

Lira diz ter conversado com Haddad sobre alternativas no orçamento para financiar formas de energia limpa

"O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (18) que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre “alternativas em um orçamento estrangulado” que permitam “financiar e subsidiar novas formas de energia limpa”. A afirmação foi feita em evento, promovido em Nova York pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sobre desenvolvimento sustentável no Brasil. Segundo Lira, a conversa com Haddad foi realizada neste domingo (18), também em Nova York. Lira também afirmou que a “pauta verde está entre nossas prioridades no segundo semestre, tanto na Câmara quanto no Senado”. Ele disse que tratou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o assunto. Segundo o presidente, três pautas de sustentabilidade principais “estão no horizonte da Câmara no curto prazo”. São elas: regulamentação de carbono, marco legal de energia ‘offshore’ e regulamentação da transição energética “com ênfase no uso de hidrogênio”."

Fonte: Valor Econômico, 18/09/2023

Agro entra no mercado de carbono, diz secretária de Mudança do Clima

"A maioria dos mercados regulados de carbono mundo afora opera com uma lógica setorial. Ou seja, os setores intensivos em carbono que precisam ter suas emissões limitadas fazem parte do mercado regulado.  Segundo Ana Toni, secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, no Brasil o princípio será outro. “A proposta de mercado regulado que está no Senado não tem um olhar setorial, mas sim em termos de limites de emissões”, disse ela ao Reset, por telefone, a partir de Nova York, onde integra a comitiva do governo brasileiro que participa da Semana do Clima.  Ou seja, independentemente do setor de atividade, os maiores emissores terão um teto a respeitar. Segundo Toni, na avaliação do governo, que elaborou o substitutivo ao projeto de lei apresentado e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), “não importa qual o setor de atividade, é melhor olhar para valores emitidos. Dentro de todos os setores há quem emite pouco e quem emite muito”. Se o espírito do texto for mantido, isso quer dizer que o agronegócio também estará sujeito aos limites para emitir gases de efeito estufa."

Fonte: Capital Reset, 19/09/2023

Brasil não está nem prevenindo nem reparando emergências climáticas, diz Marina

"Foi com o exemplo das fortes chuvas em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, no começo do ano, que a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, falou sobre a injustiça climática que penaliza pobres e negros no Brasil deve ser combatida. “São as mulheres chefes de família pretas que morreram soterradas nos morros”, disse nesta segunda-feira (18), durante evento sobre justiça climática, organizado em Nova York (EUA) pelo Instituto de Estudos Latinoamericanos e pelo Centro de Estudos sobre Brasil do Lemann Center, com apoio do Center for Sustainable Development Earth Institute da Columbia University e o Núcleo de Justiça Racial e Direito - FGV Direito SP. “Os eventos extremos no Brasil são uma realidade e não temos nem um plano para emergências climáticas e nem um plano preventivo para evitar que as vidas sejam perdidas”, disse a ministra, ao citar sistemas de alerta, planos de fuga, treinamento da população e fundos compensatórios para urgências. Ela contou que seu ministério estuda com o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União declarar emergência climática em 1.038 municípios vulneráveis, hoje, aos revezes do clima, que abrange cerca de 10 milhões de pessoas."

Fonte: Valor Econômico, 18/09/2023

Haddad diz que Brasil pode se tornar exportador de terras raras, hidrogênio e produtos verdes

"O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (18) que o “Brasil pode se tornar exportador” tanto “de terras raras e hidrogênio” quanto de “produtos verdes”. A afirmação foi feita em Nova York evento em promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sobre desenvolvimento sustentável no Brasil. Segundo ele, o tema foi tratado ontem em jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com empresários, também em Nova York. No evento, o ministro destacou a importância de "manter em ordem contas públicas" e da redução da taxa de juros. “Estamos endereçando essa questão com reforma tributária e marco fiscal”, afirmou. Haddad ainda lembrou que o Congresso “vem aprovando medidas de crédito” que poderão diminuir o spread bancário. Por fim, disse que é possível que o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) seja aprovado ainda neste ano. “Oxalá o acordo Mercosul e União Europeia seja aprovado no segundo semestre”, disse."

Fonte: Valor Econômico, 18/09/2023

Internacional

Empresas

Com US$ 1,5 tri, fundo soberano da Noruega quer mais divulgações climáticas

"O fundo soberano da Noruega, o maior do mundo, com US$ 1,4 trilhão sob administração, anunciou as novas divulgações climáticas que espera das empresas em que investe. Elas incluem reportes das emissões de gases de efeito estufa de toda a cadeia de valor, um levantamento dos riscos trazidos pela mudança climática aos negócios e dados da implementação dos planos de descarbonização. O Norges Bank Investment Management (NBIM), gestor do fundo, também espera que créditos de carbono não sejam utilizados para o atingimento de metas de redução de emissões intermediárias. Ao mesmo tempo em que reconhece a importância desse instrumento para o financiamento de atividades de mitigação, o fundo afirma que o foco deve estar no corte das emissões. No plano de ação climática divulgado ano passado, o NIBM afirmou que as companhias de seu portfólio devem ter objetivos intermediários até que alcancem o net zero em 2050. As diretrizes são chamadas de “expectativas” em relação às empresas em que o fundo tem participações – elas são mais de 9 mil, em 70 países.  O diálogo com as companhias e votos em assembleias de acionistas são o “coração” da estratégia do fundo. Em casos extremos, as empresas que não responderem ao engajamento podem ser alvo de desinvestimento."

Fonte: Capital Reset, 18/09/2023

Google em último esforço para anular multa antitruste de US$ 2,6 bilhões da UE

"O Google da Alphabet fez na terça-feira um último esforço no tribunal superior da Europa para derrubar uma multa antitruste da UE de 2,42 bilhões de euros (2,6 bilhões de dólares) imposta por abuso de mercado relacionado ao seu serviço de compras, dizendo que os reguladores não mostraram que suas práticas eram anticompetitivas. O Google recorreu ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) depois que o Tribunal Geral em 2021 rejeitou seu desafio à multa cobrada pela chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em 2017. Foi a primeira de três penalidades por práticas anticompetitivas que custaram ao Google 8,25 bilhões de euros no total na última década. O advogado do Google, Thomas Graf, disse que a Comissão Europeia não conseguiu mostrar que o tratamento diferente da empresa aos rivais era abusivo e que o tratamento diferente por si só não era anticompetitivo. "As empresas não competem tratando os concorrentes igualmente consigo mesmas. Eles competem tratando-os de forma diferente. O objetivo da concorrência é que uma empresa se diferencie dos rivais. Não se alinhar com os rivais para que todos sejam iguais", disse ele ao painel de 15 juízes."

Fonte: Reuters, 18/09/2023

Política

Em NY, semana do clima e da conferência da ONU começa com drones em prol da Amazônia e manifestações pelo fim do petróleo

"Enquanto representantes de empresas, organizações sociais e governos discursavam na abertura da Climate Week na tarde ensolarada de domingo (17), mais de uma centena de pessoas de caminharam pelas ruas de Midtown Manhattan, em Nova York (EUA), exibindo cartazes exigindo o fim do uso de combustíveis fósseis e a transição rápida para uma economia menos carbonizada. O chamado ao presidente americano Joe Biden declarar emergência climática e parar todas as aprovações federais para combustíveis fósseis apareceu em vários dos cartazes. Foi uma das mais de 200 ações organizadas no mundo todo. Segundo jornais americanos, cerca de 700 organizações se uiniram para apelar ao presidente. Como parte de mais de 200 ações em todo o mundo que antecederam a primeira Cimeira das Nações Unidas sobre Ambição Climática, esta quarta-feira, mais de 700 grupos de base apelaram ao Presidente Joe Biden para declarar uma emergência climática e parar todas as aprovações federais para novos combustíveis fósseis. projetos, eliminar gradualmente a produção de combustíveis fósseis em terras públicas federais e construir um novo futuro de energia limpa."

Fonte: Valor Econômico, 18/09/2023

Canadá arrisca mais de C$ 50 bilhões em tecnologia limpa como incentivos no limbo

"Mais de um ano depois que o Canadá anunciou pela primeira vez incentivos para impulsionar projetos de tecnologia limpa, ainda não há dinheiro fluindo e, se eles não estiverem em vigor em breve, mais de C$ 50 bilhões (US$ 37 bilhões) em investimentos podem estar em risco, disseram grupos do setor. O governo liberal do primeiro-ministro Justin Trudeau prometeu um bando de créditos fiscais de investimento (ITCs) no valor de cerca de C$ 27 bilhões ao longo de cinco anos para estimular o investimento em tecnologias verdes, em parte em resposta aos generosos incentivos que estão em oferta nos Estados Unidos há mais de um ano. "As empresas vão ficar muito cansadas de esperar, dada a certeza que têm nos EUA", disse Bob Masterson, presidente e CEO da Associação da Indústria Química do Canadá. O governo "precisamente tirar o máximo possível disso da porta neste outono". Masterson diz que há "bem mais de C$ 25 bilhões de investimentos propostos" em mais de uma dúzia de projetos em sua indústria que estão aguardando os incentivos.O governo anunciou pela primeira vez cerca de C$ 10 bilhões em ITCs para investimentos em tecnologias líquidas de zero - incluindo energia eólica ou solar - e para captura e armazenamento de carbono (CCS) há 17 meses, e este mês concluiu consultas sobre essa legislação com a indústria."

Fonte: Reuters, 18/09/2023

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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