Embora a declaração do Imposto de Renda aconteça de forma anual, ainda existem muitas dúvidas sobre o que é informe de rendimentos e para que ele serve. Neste contexto de prestação de contas com a Receita Federal, entender esse conceito e como você precisa dele é fundamental.
Por ser uma obrigação daquele (pessoa física e principalmente pessoa jurídica) que tenha pago rendimentos com retenção de IR e também das instituições financeiras e corretoras, conhecidos como fontes pagadoras, o informe de rendimentos vai apresentar os números da renda recebida pelo funcionário ou cliente ao longo do ano, assim como os descontos.
Para conseguir prestar contas da maneira correta, além de aprender o que é informe de rendimentos, também é necessário entender os prazos de recebimento do documento e da declaração do Imposto de Renda.
Tendo em vista que se trata de um documento importante, continue a leitura para saber mais sobre o que é informe de rendimentos.
O que é informe de rendimentos?
O informe é um comprovante dos rendimentos recebidos ao longo de um ano-calendário, que resume os ganhos do ano anterior e é muito importante para a declaração do imposto de renda.
Neste documento, constam os valores recebidos bem como os saldos no período. Em geral, esses números são apresentados de forma acumulada, contando ainda com os descontos de impostos.
Existem vários modelos de informes de rendimentos que podem ser enviados aos contribuintes porque as fontes de renda são diversas, tais como:
- Corretoras de investimentos;
- Empresas;
- Bancos;
- INSS.
Embora as fontes pagadoras possam ser várias, em muitos casos os informes de rendimentos podem ser obtidos de forma online, sendo menos trabalhoso.
Veja um exemplo de informe de rendimentos:
Quer saber mais sobre como encontrar seu informe de rendimentos? Veja o vídeo abaixo.
O que é rendimento tributável?
Os rendimentos tributáveis são aqueles passíveis de tributação, como salário, aluguel e remuneração advinda de uma prestação de serviço.
A entrega da declaração anual do Imposto de Renda é obrigatória para aqueles que possuem rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, com valor superior a R$ 30.639,90.
Porém, rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte no ano, como a poupança, que acumularam mais de R$ 200 mil também levam a obrigatoriedade de entrega da declaração e deverão ser inseridos no informe de rendimentos.
Agora que você já sabe o que é informe de rendimentos, que tal descobrir as penalidades para as fontes pagadoras em caso de descumprimento de prazos ou de prestação de informações falsas?
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O que acontece se a empresa atrasar o informe de rendimentos?
Segundo a Receita Federal, as empresas são obrigadas a disponibilizar o documento dentro do prazo para evitar penalidades.
A fonte pagadora que não der as informações aos beneficiários ou fornecer com inexatidão o informe de rendimentos e de retenção do imposto fica sujeita ao pagamento de multa de R$41,43 por documento.
E mais: a fonte pagadora que prestar informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte está sujeita à multa de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido.
Por isso, veja quem deve declarar o imposto de renda e quando:
- Quem deve fazer declaração do Imposto de Renda?
- Imposto de Renda: declarar no início ou no fim do prazo?
Quando a empresa fornece o informe de rendimentos?
As empresas e fontes pagadoras devem fornecer o informe de rendimentos até o último dia útil de fevereiro, dado que o início de preenchimento e declaração do Imposto de Renda já começa no dia 1º de março.
Caso o informe de rendimentos não seja disponibilizado até a data prevista, é necessário fazer contato com a área responsável. No caso da empresa de trabalho, com o setor de RH ou contábil, enquanto que para bancos e corretoras a gerência deve ser acionada.
Tipos de informe de rendimentos
Como falamos acima, existem alguns tipos distintos de informe de rendimentos. Dentre eles estão:
- Informe de rendimentos dos investimentos (Corretoras)
- Informe de rendimentos INSS
- Informe de rendimentos de banco
- Informe de rendimentos SIGEPE (Servidor público)
- Informe de rendimentos Pessoa Jurídica (PJ)
O mais comum é que o informe de rendimentos seja enviado pelas empresas aos seus clientes e funcionários referente aos rendimentos do ano anterior. O prazo para envio do informe de rendimentos para as fontes pagadoras é até o último dia útil de fevereiro.
No documento fornecido pelo banco, o informe de rendimentos precisa apresentar os extratos de investimentos e saldos em conta (corrente ou poupança).
Para conseguir o seu informe, acesse a sua conta via internet banking.
Já no caso de informe de rendimentos do INSS, para aposentados e pensionistas, é preciso entrar em contato com o INSS diretamente no site da instituição para pedir o seu informe.
Além disso, se você faz aplicações financeiras em plataformas de investimento como a XP, é preciso também pedir o informe para declarar corretamente os valores recebidos ao longo de 2023.
Prazo de envio da declaração do IR
Quem já está habituado ao preenchimento da declaração do Imposto de Renda geralmente chega no final de fevereiro já na expectativa pelo principal documento: o informe de rendimentos.
As empresas são obrigadas a entregar os informes de rendimentos para os funcionários ou clientes até o fim de fevereiro. Além disso, existem outros momentos importantes para que o contribuinte fique de olho.
Atente-se para as principais datas do IRPF:
- 28 de fevereiro: data limite para entrega dos informes de rendimentos pelas empresas.
- 15 de março: início da entrega da declaração preenchida do IR.
- 31 de maio: fim do prazo para entrega da declaração do IR.
Onde encontrar o informe de rendimentos da XP
Tem conta na XP e vai declarar o Imposto de Renda? Para fazer a sua declaração do Imposto de Renda, você precisará ter em mãos o seu informe de rendimentos da XP, que está disponível por meio do site www.xpi.com.br.
Siga o passo a passo:
- Acesse sua conta
- Ao abrir o portal, clique em Minha Conta
- Vá em Imposto de Renda no item Documentos.
- Selecione o ano base desejado e, em seguida, Download.
Você poderá imprimir o informe de rendimentos ou fazer o download no seu computador. Nesta mesma tela, baixe o guia prático do imposto de renda pessoa física. Esse ebook vai te ajudar a tirar dúvidas sobre como declarar e obter mais informações.
Entendendo o informe da XP
O informe de rendimentos financeiros está dividido em oito grupos, sendo eles:
- Rendimentos isentos;
- Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva;
- Saldo em conta;
- Créditos em trânsito;
- Dívidas e ônus reais;
- Rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido na fonte;
- Informações complementares;
- Detalhamento dos ativos.
Em Rendimentos Isentos, você encontra a posição total consolidada em 31/12/2022 e 31/12/2023 dos ativos LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures incentivadas, bem como os rendimentos obtidos em todos esses ativos durante o ano de 2023.
Em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva, você encontra a posição total consolidada em 31/12/2022 e 31/12/2023 dos ativos de renda fixa, fundos de investimento, clubes de investimento, Tesouro Direto, ETF de Renda Fixa e swap, bem como os rendimentos (líquidos do Imposto de Renda retido na fonte) obtidos em todos esses ativos durante o ano de 2023.
O Saldo em Conta é exibido no informe e também deverá ser declarado. Isso porque a Receita Federal exige a declaração de qualquer saldo acima de R$ 140.
Em Créditos em Trânsito, são exibidos os valores das operações que, por motivos de funcionamento de mercado, ao final do ano não foram concretizadas. Não deixe de declarar esses valores, pois eles poderão representar uma fatia significativa do seu patrimônio.
Na segunda folha do informe, será exibido o grupo de informações complementares, onde são descritas as informações exigidas pela Receita Federal para exibição dos dados no informe.
No grupo Detalhamento dos Ativos, observe as informações por ativos, posição e rendimentos.
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Até aqui você aprendeu o que é informe de rendimentos, quais são as penalidades para as empresas que não cumprem os prazos e quais são eles, quais são os tipos de informes de rendimento, os prazos de declaração anual do IRPF e como encontrar seu informe da XP. Mas se você tiver outras dúvidas relacionadas ao tema, não deixe de consultar a nossa trilha de aprendizado sobre Imposto de Renda aqui!
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