Tabela regressiva: o que é e qual relação com IR? 

A partir de 2005, a tabela regressiva se tornou um dos modelos de tributação mais importantes do país, sendo aplicada nos principais investimentos de renda fixa e parte dos fundos de investimentos. A previdência privada também pode ser tributada por tabela regressiva, mas seu modelo é exclusivo, e apresentaremos ele a seguir. 

O objetivo da criação da tabela regressiva foi, justamente, aumentar o tempo de permanência no investimento, pois a incidência da alíquota varia conforme o prazo de duração da aplicação, de modo que quanto maior o tempo, menor o percentual de tributação.  

Sendo assim, investir no longo prazo passou a ser ainda mais vantajoso, já que além de receber um montante maior, você ainda paga menos imposto.  

Neste conteúdo, você vai entender tudo sobre a tabela regressiva e descobrir como utilizá-la ao seu favor nos investimentos. Continue a leitura! 

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O que é tabela regressiva?  

A tabela regressiva é uma forma de tributação que determina o percentual de Imposto de Renda (IR) incidido sobre uma aplicação financeira.  Como o nome já indica, trata-se de um formato de cobrança decrescente, cuja alíquota reduz conforme a sua renda aumenta. 

Ela se caracteriza pela redução da taxa de IR de acordo com a duração da permanência em um investimento. Nesse caso, você paga menos tributação quando seu dinheiro fica aplicado por mais tempo.

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Tabela regressiva x tabela progressiva  

A tributação regressiva e a tributação progressiva consideram critérios diferentes para calcular a incidência de imposto.  

A tabela regressiva considera a duração de um investimento, reduzindo a alíquota conforme o tempo da aplicação — e, consequentemente, um rendimento maior. Sendo assim, quanto mais dinheiro você recebe com os juros, menos você paga em tributo. 

Já a tabela progressiva leva em conta o valor da renda, aumentando a alíquota à medida que os recebimentos aumentam. Assim, quanto mais você recebe dinheiro, mais você paga imposto.   

Confira como funciona a tabela progressiva:     

Qual a melhor: tabela progressiva ou regressiva?  

Depende. Para pessoas com uma renda anual maior, a tabela regressiva é mais vantajosa, uma vez que a cobrança sobre seus ganhos será menor. Essa também pode ser a melhor alternativa para quem não tem a pretensão de resgatar a quantia rapidamente.   

Em contrapartida, a tabela progressiva é melhor para indivíduos com uma renda menor, já que receitas anuais menores que a R$ 30.639,90 (o equivalente a cerca de R$ 2.112,00  por mês) não pagam Imposto de Renda.   

Como funciona a tabela regressiva na previdência privada? 

A tabela regressiva é indicada principalmente para investimentos de longo prazo, como é o caso da previdência. Confira qual a alíquota cobrada pela tabela regressiva IR para planos de previdência privada, segundo o prazo:   

PGBL e VGBL: qual a ligação com a tabela regressiva?  

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são planos de sobrevivência que visam gerar renda previdenciária durante a sua aposentadoria. Na prática, a diferença entre os dois é a forma de tributação.   

Os planos PGBL utilizam a tributação regressiva e você paga imposto sobre os rendimentos acumulados, enquanto o VGBL aplica a tributação progressiva e a cobrança do imposto incide sobre o montante total resgatado ou recebido.   

Nesse sentido, considerando que um plano previdenciário é focado no longo prazo e tem uma duração de 30 a 40 anos, o plano PGBL termina sendo mais vantajoso para quem não pretende resgatar o dinheiro tão cedo.   

Outra diferença é a forma de tributação. Enquanto no VGBL o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, no PGBL o imposto incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.  

Ademais, é válido saber que o PGBL é considerado uma previdência complementar e o VGBL é identificado como um seguro. Nesse caso, o segundo não paga o imposto de transmissão (ITCMD) se o titular morrer e tiver o registro dos beneficiários, porque não é considerado herança.   

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Como a tabela regressiva implica na rentabilidade e nos investimentos?  

Entender o que é a tabela regressiva e como utilizá-la ao seu favor na hora de montar a sua estratégia de investimento permite um aproveitamento maior da rentabilidade das suas aplicações.   

Dessa maneira, é essencial pensar no prazo de duração antes de escolher um ativo para investir, desta forma, não será preciso retirar antes do tempo previsto e assim deixar de ganhar uma boa quantia a mais!  

Aplicações que são tributadas pela tabela regressiva    

A forma de tributação impacta diretamente na tomada de decisão em relação a uma aplicação, por isso, aquele que investe deve estudar sobre o tema.  

Por exemplo, ao escolher um investimento com prazo de 10 anos, você pensa duas vezes em solicitar o resgate da aplicação antes do tempo, já que o seu rendimento será bem menor.  

Em geral, as principais aplicações com Imposto de Renda regressivo são de renda fixa e fundos de investimentos, como:  

• Debêntures;  
• Títulos Públicos;  
• Recibos de Depósito Bancário (RDB);  
• Certificado de Depósito Bancário (CDB);  
• Fundos de Investimentos, com exceção dos fundos de ações, que têm tributação única de 15% no resgate.  

Quando o assunto é investimentos, a tabela regressiva é diferente da anterior que mostramos (aquela serve somente como referência para planos de previdência privada). A tabela para aplicações é a seguinte:  

Também neste caso, o Imposto de Renda é cobrado apenas sobre o valor do rendimento, e nunca sobre o montante investido inicialmente.  

É importante saber que a cobrança da tabela regressiva IR não ocorre enquanto o dinheiro está em um investimento, somente ao resgatá-lo.   

Como a tributação é retida na fonte, o valor recebido já está livre de impostos, mas, de qualquer forma, você precisa declarar na declaração anual do Imposto de Renda.  

Conseguiu compreender a importância da tabela regressiva, sua relação com o IR e a incidência nos investimentos? Continue aprendendo mais em nossa trilha de conteúdos sobre Imposto de Renda. 

Para mais informações, assista nossa Live completa sobre Imposto de Renda, tirando diversas dúvidas dos nossos investidores e público sobre a declaração: