Imposto de Renda no Tesouro Direto: guia para preencher a declaração

Independente de qual é o título que você tenha na carteira, preencher corretamente a declaração do imposto de renda é essencial para manter as contas em dia com o Leão e evitar dor de cabeça.


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Imposto de Renda no Tesouro Direto: guia para preencher a declaração

Segundo dados do Tesouro Nacional, o número de investidores cresceu 52,76% em 2019. Se você é um dos 1,2 milhão de pessoas que ativamente aplicam nos títulos do governo, chegou a hora de declarar o Imposto de Renda no Tesouro Direto.

Independente de qual é o título que você tenha na carteira, preencher corretamente a declaração do IR é essencial para manter as contas em dia com o Leão e evitar dor de cabeça. E com o crescimento do número de investidores ativos no Tesouro Direto (foram quase 415 mil novos CPFs), pode ser que agora você esteja nessa lista de quem precisa declarar o IR.

Ainda segundo o Tesouro Nacional, os títulos preferidos dos investidores em 2019 foram aqueles atrelados à taxa Selic, com um total de R$ 14.16 bilhões (45,84% de todas as vendas).

A seguir, vamos explicar como funciona a tributação sobre o Tesouro Direto, como ela é cobrada de forma regressiva e porque você deve continuar investindo neste ativo.

Continue a leitura para saber mais sobre:

  • Como Funciona o Imposto de Renda no Tesouro Direto
  • Tabela de tributação do IR no Tesouro Direto
  • Preciso recolher o Imposto de Renda no Tesouro Direto?
  • Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda
  • Quanto é o IOF do Tesouro Direto?
  • Bônus: conheça investimentos de renda fixa isentos de IR

Leia também:

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Como funciona o Imposto de Renda no Tesouro Direto

O Imposto de Renda no Tesouro Direto é cobrado de forma regressiva. Por isso, quanto mais tempo o seu dinheiro ficar investido, menos terá de pagar de imposto. A alíquota mínima é de 15% e ela incide somente sobre o rendimento do período, por isso você precisa ficar atento aos valores e prazos de investimentos.

Quanto mais tempo você deixar o seu dinheiro aplicado no Tesouro Direto, menor será a alíquota de IR sobre os rendimentos. Isso significa que ficar com os títulos por mais tempo pode ser vantajoso, já que o rendimento líquido aumenta.

Se por acaso você fizer uma venda antecipada do título, o tributo será calculado de acordo com o tempo de aplicação (iniciado no momento da compra). Fique atento aos títulos com juros semestrais, já que o IR do Tesouro é calculado sobre o rendimento dos cupons.

Por mais que seja um investimento que não é isento de Imposto de Renda, ainda assim o Tesouro Direto é mais rentável que a poupança.

Tabela de tributação do IR no Tesouro Direto

A cobrança do Imposto de Renda do Tesouro Direto segue uma tabela regressiva, que pode ser observada abaixo. Ele será descontado automaticamente no resgate ou no vencimento dos títulos, de acordo com o prazo da aplicação.

  • 22,5% sobre o lucro em aplicações de até 180 dias
  • 20% em 15 aplicações de 181 a 360 dias
  • 17,5% em aplicações de 361 a 720 dias
  • 15% em aplicações acima de 720 dias

Fonte: Receita Federal

Para preencher a declaração de Imposto de Renda, é preciso informar o saldo e os rendimentos de cada título do Tesouro Direto. Essas informações podem ser encontradas no Informe de Rendimentos enviado pelo banco ou corretora.

Preciso recolher o Imposto de Renda no Tesouro Direto?

Você ao investir precisará pagar o Imposto de Renda, de acordo com o tempo de aplicação. Mas fique tranquilo que isso não exigirá nenhuma ação da sua parte. Isso porque o Imposto de Renda do Tesouro Direto é retido diretamente na fonte. Mas o que isso quer dizer? Na prática,  você já receberá o seu rendimento descontado do Imposto de Renda e a única coisa que você precisará fazer é preencher corretamente a sua declaração anual do IRPF.

A cobrança, então, é efetivada em alguns casos específicos:

  • Vencimento do título público
  • Recebimento de cupons semestrais
  • Venda antecipada do ativo

Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda

A declaração dos ganhos com Tesouro Direto pode ser feita diretamente no aplicativo da Receita Federal, seja no smartphone ou no computador. Para preenchê-la, primeiro você precisará do Informe de Rendimentos correspondente ao ano de exercício. Declarar os seus investimentos em Tesouro Direto então é prestar contas ao Fisco.

Veja o passo a passo:

Para declarar ganhos no Tesouro

Como declarar rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, como os ganhos no Tesouro Direto
  • Ao entrar no aplicativo, vá até a opção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
  • Em seguida, clique em “Rendimentos de Aplicações Financeiras”.
  • Em “Beneficiário”, você deverá informar se esses rendimentos foram auferidos pelo Titular ou por Dependente
  • Preencha o “CNPJ da Fonte Pagadora”, ou seja, a instituição que faz a custódia do seu título (e que te enviou o informe relativo a ele)
  • Informe, também, o rendimento pago ou creditado nesse mesmo período, conforme Informe de rendimentos que você recebeu da sua corretora
  • Especifique cada ativo, e lembre-se de reportá-los em separado, caso invista por diferentes corretoras.

Para declarar o saldo no Tesouro Direto

Para o Imposto de Renda, é preciso declarar, ainda, o valor de custo dos títulos do Tesouro e o saldo total em Títulos que você possui no ano-calendário.

  • Acesse a aba “Bens e Direitos” no menu do programa da Receita Federal.
  • Clique em ‘Novo’ ou selecione o título caso tenha salvo do ano anterior.
  • Selecione o código ‘45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)’.
  • No campo “Discriminação” você pode escrever apenas ‘Aplicações em títulos do Tesouro Direto’ou ser mais detalhista incluindo, por exemplo, tipo do título e data de vencimento (isso poderá te ajudar a preencher a declaração no ano seguinte).
  • Preencha o CNPJ da corretora por onde você aplica seu dinheiro (encontre essa informação no Informe de Rendimentos)
  • Por último, inclua o saldo informado pela corretora nos campos das datas determinadas.
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Quanto é o IOF do Tesouro Direto?

Além da cobrança de Imposto de Renda, os investimentos em Tesouro Direto também podem ter descontos de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Assim como no caso do IR, o IOF é calculado tendo como base os rendimentos do período. A principal diferença entre os dois tributos é que o IOF incide somente nos primeiros trinta dias da aplicação.

Na tabela a seguir, a coluna % demonstra sobre que parte do seu investimento será calculado o IOF (por exemplo, no 9° dia após o investimento, o IOF incidirá sobre, no máximo, 70% dos rendimentos no período):

Tabela apresenta percentuais de IOF que são cobrados de acordo com o período de aplicação

Como você deve ter percebido, caso mantenha o investimento por mais de 30 dias, seus rendimentos não terão a incidência do IOF.

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Bônus: conheça investimentos isentos de IR

No caso da renda fixa, a maior parte dos investimentos sofre a incidência de tributos como o Imposto de Renda. Mas, ao contrário do Tesouro Direto, existem outros ativos com boas rentabilidades e isenção de impostos.

O impacto que os impostos têm nos investimentos podem em muitos casos inviabilizar o rendimento. E isso deve ser observado pelo investidor com cuidado.

Na lista, incluímos LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas. Para saber mais sobre todos investimentos isentos de IR, leia este arquivo.

LCI

A LCI (Letra de Crédito Imobiliário) é uma forma de captação de dinheiro usado por instituições financeiras com foco em empreendimentos imobiliários.

Trata-se de papéis lastreados por financiamentos de imóveis garantidos por hipotecas ou imóveis sob alienação fiduciária. A boa notícia é a garantia feita pelo FGC.

Invista em LCI se os seus objetivos são de médio e longo prazo.

LCA

Letra de Crédito do Agronegócio também é um título de renda fixa emitido por instituições financeiras.

Ela é muito semelhante à Letra de Crédito Imobiliário (LCI), mas a diferença está na destinação dos valores captados. Na LCA, o foco são as operações do agronegócio.

CRI

A sigla CRI significa Certificado de Recebíveis Imobiliários. Assim como no caso da LCI, o mercado beneficiado em questão é o de imóveis.

Mas aqui, o investidor que compra esse tipo de título de renda fixa ajuda a financiar o mercado imobiliário ao antecipar os créditos que serão recebidos pelo setor.

Com isso, as dívidas dos compradores acabam virando títulos de crédito, que são oferecidos aos investidores.

CRA

Quem investe nos Certificados de Recebíveis do Agronegócio está comprando títulos de dívidas, que são créditos concedidos para financiamento de projetos do setor.

Estamos falando também de títulos de renda fixa que representam uma promessa de pagamento futuro em dinheiro, ideais para quem quer fazer um investimento de longo prazo.

Debêntures incentivadas

Ao aplicar em debêntures, o investidor empresta dinheiro a uma empresa. Em troca, recebe o valor corrigido no resgate e os rendimentos atrelados.

Para as empresas, as debêntures são uma alternativa mais favorável para captar recursos quando comparadas, por exemplo, aos empréstimos bancários de curto prazo. Isso porque apresentam menor custo de captação.

Já para o investidor, esta categoria de ativo costuma oferecer bom rendimento, além de maior previsibilidade.

Conclusão

Já que o Imposto de Renda do Tesouro Direto é cobrado de forma regressiva, esse tipo de investimento costuma ser recomendado para investimentos de médio e longo prazo.

Para quem não quer ter trabalho com o pagamento de impostos, a vantagem do IR nesse caso é o fato de que ele é retido na fonte.

Sendo assim, resta ao investidor colocar as informações corretamente na declaração de Imposto de Renda no Tesouro Direto dentro do prazo para evitar problemas com a Receita Federal.

Uma dica para quem tem vários investimentos, é o app Fliper. Lá, você consegue receber todos seus informes de rendimento de uma só vez! Pode facilitar na hora de declarar o IR.



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