Brasil pode ser primeiro país a anunciar a adoção dos novos critérios do ISSB | Café com ESG, 20/10

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de quinta-feira em território misto, com o IBOV andando de lado (-0,04%) e o ISE subindo +0,34%.

• No Brasil, (i) os primeiros relatórios de sustentabilidade de empresas brasileiras que vão refletir as normas internacionais sobre o assunto serão publicados a partir de 2025, segundo nova norma da CVM que deve ser divulgada hoje - com isso, o país será o primeiro a anunciar a adoção dos novos critérios do Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade (ISSB, na sigla em inglês); e (ii) com potencial ainda longe de ser plenamente aproveitado, a geração de biogás e de biometano a partir de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto pode criar valor econômico para produtos do tratamento de resíduos e reduzir emissões de gases de efeito estufa - em 2022 foram mapeadas 91 plantas de biogás no setor de saneamento no país, alta de 32% em sobre o ano anterior, segundo estudo do CIBiogás.

• No internacional, os EUA lideram um movimento para que o Banco Mundial administre um novo fundo para ajudar os países mais pobres que sofrem com as mudanças climáticas, acirrando o debate sobre o fundo de 'perdas e danos' na próxima conferência climática da ONU (COP28), prevista para acontecer entre os dias 30/nov e 12/dez - a incapacidade de chegar a um acordo poderia atrasar e impactar as negociações entre nações emergentes e países desenvolvidos.

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Brasil

Empresas

Listagem de ações em Nova York põe JBS sob escrutínio climático

"A JBS espera que sua listagem na Bolsa de Nova York, prevista para os próximos meses, abra novas avenidas de crescimento para uma empresa que já é a maior processadora de carne do mundo. Embora a operação em curso não preveja emissão de novas ações, a expectativa da JBS é que, ao negociar seus papéis em Wall Street, abrirá as portas para futuros aumentos de capital, ao mesmo tempo em que conseguirá destravar o valor da companhia. Mas, antes mesmo de acontecer, o desembarque em Nova York tem colocado a companhia sob um holofote de outra natureza: o da responsabilidade da pecuária em geral, e da JBS em particular, pela devastação da Amazônia e pela emissão de gases que contribuem para a crise climática. A criação de animais para consumo é responsável por cerca de 15% das emissões que contribuem para o aquecimento global. Desse total, dois terços vêm do gado. O número inclui tanto o metano, gerado na digestão animal e um potente gás causador do efeito estufa, como o desmatamento para abrir pastagens. A companhia está na mira de entidades ambientalistas há muito tempo. Mas agora a pressão escalou, perante os reguladores e também na mídia. Um artigo de opinião na Bloomberg, um dos veículos mais respeitados na comunidade financeira global, veiculado em agosto, tinha o chamativo título ” A listagem do frigorífico brasileiro JBS seria um pesadelo ESG.” O artigo ecoava a ação de uma ONG para tentar barrar a operação em curso. No começo de agosto, a ONG Mighty Earth protocolou uma carta junto à SEC pedindo que a listagem da JBS fosse adiada até que outra queixa formal, feita em janeiro, fosse investigada.”

Fonte: Capital Reset, 19/10/2023

BNDES recebe doação de 20 milhões de euros da Alemanha para o Futuro Amazônia

"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu, nesta quinta-feira (19), 20 milhões de euros (cerca de R$ 115 milhões, segundo o banco) destinados pela Alemanha ao Fundo Amazônia. Os recursos, desembolsados por meio do banco de desenvolvimento alemão KfW, correspondem ao primeiro desembolso da doação de 35 milhões de euros divulgada pelo país europeu em janeiro deste ano. Esta é a mais recente das três doações já realizadas pelo país ao Fundo Amazônia, no valor total de 90 milhões de euros, o que corresponde a quase R$ 500 milhões, considerando o câmbio atual, informou o BNDES. A Alemanha, por meio do KfW, é a segunda maior doadora de recursos para o Fundo Amazônia, respondendo por 5,7% dos cerca de R$ 3,3 bilhões ingressados desde 2009. Desse total, 93,8% são provenientes do governo da Noruega e outros 0,5%, da Petrobras. O anúncio ocorreu no evento em comemoração ao Dia da Unidade Alemã, realizado na Embaixada da Alemanha em Brasília, com a participação da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, autoridades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach. Criado em 2008, o fundo já apoiou 103 projetos, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão, de acordo com o BNDES. O programa prevê apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.”

Fonte: Valor Econômico, 19/10/2023

Como o ESG tem influenciado os seguros no Brasil?

"A análise de ações ESG (ambiente, social e governança corporativa, na sigla em inglês) começa a ditar as operações das seguradoras do Brasil, que podem até negar apólices (contrato) para empresas que não cumpram preceitos de sustentabilidade. “A análise de critérios ESG para condução na estratégia de negócios tem pautado a maioria das atividades econômicas no país, e o setor de seguros busca amparar a sociedade justamente na realização de seus negócios proporcionando proteção securitária, observando sempre práticas de governança”, destaca Ana Paula de Almeida, diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras). Ela lembra que as decisões de aceitação de riscos dentro das seguradoras são amparadas por políticas de subscrição que diferem entre si, e são orientadas por diferentes critérios que avaliam a exposição da empresa a riscos, o que inclui a sustentabilidade. “E o que temos observado é o setor de seguros como grande indutor de práticas ESG para o mercado. Ao incorporar aspectos de sustentabilidade em tomadas de decisões de negócios relevantes o setor pode influenciar a adoção de condutas socioambientais mais responsáveis por parte de seus clientes”, diz Ana Paula ao ressaltar que “impor limites e restrições para a realização de negócios que considerem aspectos de sustentabilidade é uma prerrogativa individual de cada empresa de seguro e amparada pelo regulador por meio da Circular Susep 666“. “À medida que enfrentamos riscos emergentes cada vez mais complexos e desafiadores, o seguro torna-se cada vez mais necessário para garantir a manutenção de renda, a proteção da vida, da saúde e do patrimônio. É impossível pensar em crescimento econômico, sustentável e em transição climática sem pensar em seguros, uma vez que a exposição a riscos é parte inerente dessa agenda e as seguradoras são as instituições financeiras com expertise para avaliar, gerenciar e precificar riscos”, considera Ana Paula.”

Fonte: InfoMoney, 19/10/2023

Brasil adotará relatório de sustentabilidade em 2025

"Os primeiros relatórios de sustentabilidade de empresas brasileiras que vão refletir as normas internacionais sobre o assunto serão publicados a partir de 2025. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende divulgar a nova norma nesta sexta-feira e, com isso, o Brasil será o primeiro país a anunciar a adoção dos novos critérios do Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade (ISSB, na sigla em inglês). Nos dois primeiros anos, a divulgação será voluntária. De 2027 em diante, os documentos serão obrigatórios para companhias listadas nas categorias A e B. Os padrões inaugurais do ISSB, S1 e S2, ajudarão a melhorar a confiança nas divulgações das empresas sobre sustentabilidade para informar as decisões de investimento. E criarão, pela primeira vez, uma linguagem comum para divulgar o efeito dos riscos e oportunidades relacionados ao clima nas perspectivas de uma empresa. O formato do relatório já está previsto nas normas internacionais do ISSB. Com a edição da regra no Brasil, o regulador determina a data de divulgação, o público-alvo da regra e como isso deve ser feito. Tanto é que não houve consulta pública para discutir o tema com participantes do mercado. No início do mês, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, participou do XX Seminário Internacional da Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS), em São Paulo, e comentou sobre o tema.”

Fonte: Valor Econômico, 20/10/2023

Interesse por gás de aterro cresce e ajuda no combate às emissões

"Com potencial ainda longe de ser plenamente aproveitado, a geração de biogás e de biometano a partir de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto pode resolver um duplo problema: criar valor econômico para produtos do tratamento de resíduos e reduzir emissões de gases de efeito estufa, substituindo combustíveis fósseis. Em 2022 foram mapeadas 91 plantas de biogás no setor de saneamento no país, alta de 32% em sobre o ano anterior. Destas, 66 são de produção de biogás a partir de aterros, com produção diária de 5,5 milhões de m3, segundo o estudo Panorama do Biogás, do Centro Internacional de Energias Renováveis e Biogás (CIBiogás). Se somadas diferentes matérias primas, como resíduos agrícolas, a contribuição para o setor elétrico é de 105 megawatts - e deve chegar a 236 MW, com a entrada de 47 usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a partir de 2022. Já o aproveitamento do biometano, obtido por meio do refinamento e processamento do biogás - por meio do qual são retirados os gases sulfídrico e carbônico e a umidade, o que o torna um substituto do gás natural de origem fóssil -, ainda dá os primeiros passos no país. A produção de biometano é de 390 mil m3 /dia, mas o potencial é de 6,1 milhões de m3 a partir dos resíduos sólidos urbanos e do esgoto sanitário, segundo a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás). Ao todo, 20 plantas produtoras de biometano entraram em operação no ano passado.”

Fonte: Valor Econômico, 20/10/2023

Política

UE é parceira da reconstrução ambiental do Brasil, diz Marina

"A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), e o novo comissário para Ação Climática da União Europeia, Wopke Hoekstra, se reuniram em Brasília para conversar sobre cooperações no setor. "A União Europeia é parceira da reconstrução da política ambiental do Brasil, já tendo anunciado em junho doação de R$ 100 milhões para o Fundo Amazônia", afirmou a ministra na noite de quarta-feira (18), após a reunião. Marina também destacou a "retomada da agenda climática" e o respeito do Acordo de Paris por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a "correção da meta" ambiental brasileira em relação à "gestão anterior", de Jair Bolsonaro. Durante o encontro, Marina e Hoekstra ainda falaram sobre a próxima cúpula climática da ONU, a COP28, nos Emirados Árabes Unidos, e a COP30, em 2025, em Belém. Em sua visita a Brasília, o comissário europeu também foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira.”

Fonte: Época Negócios, 19/10/2023

Tribunal brasileiro anula suspensão de mina de potássio canadense na Amazônia

"Um tribunal federal de apelações anulou uma liminar que suspendia a licença da empresa canadense Brazil Potash Corp para construir a maior mina de fertilizantes da América Latina na Floresta Amazônica. O Tribunal Regional Federal 1 decidiu na terça-feira que a agência ambiental do estado da Amazônia, IPAAM, tem autoridade para emitir a licença, pois não há território indígena oficialmente reconhecido na área da mina planejada, que tem um valor estimado de $2,5 bilhões. A juíza federal Jaiza Fraxe, em Manaus, reiterou no mês passado sua decisão de 2016 de suspender o projeto até que os Mura, um povo indígena local, fossem consultados. Ela também decidiu que a licença deve ser emitida pela agência ambiental federal IBAMA e não pela agência estadual IPAAM. O tribunal de apelações decidiu que não há evidências de que a área onde a mina está planejada esteja localizada em terras indígenas, de acordo com a decisão vista pela Reuters. Se a área do depósito mineral em questão estivesse coberta por terras indígenas demarcadas, não haveria dúvida sobre a competência federal para a emissão da licença; ou mesmo se fosse uma terra indígena em processo de demarcação. Mas esse não é o caso", diz a decisão. A Brazil Potash se recusou a comentar a decisão, que foi baseada em um recurso da agência ambiental estadual IPAAM. Os Mura, que têm cerca de 15.000 pessoas, estão divididos quanto a concordar com a mina. Uma delegação de apoiadores do projeto se reuniu na quarta-feira em Brasília com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que afirmou que a mina é "estratégica" para o país.”

Fonte: Reuters, 19/10/2023

Internacional

Empresas

COP-28: papa Francisco planeja participar de negociações climáticas em Dubai

"O papa Francisco poderá participar da conferência climática COP-28 que ocorre em Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano. De acordo com a agência Reuters, desta forma, ele poderia fazer valer seu recente apelo por ações que ajudem a conter o avanço do aquecimento global. Conforme agências internacionais, esta seria a primeira vez que um pontífice participaria de uma conferência da ONU sobre mudanças climáticas desde o seu início em 1995. O cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, afirmou à Reuters, em meio a um evento católico-judaico em Roma, na quarta-feira, 18, que Francisco quer ir a Dubai, embora nenhuma decisão final tenha sido tomada até o momento. Outras fontes do Vaticano estimam em 90% a probabilidade de o papa participar da COP-28. Embora tenha mantido sua agenda preenchida com compromissos, o pontífice tem usado uma bengala e uma cadeira de rodas devido a um problema no joelho. Francisco fez da proteção ao meio ambiente uma das marcas de seu papado. Recentemente, em 4 de outubro deste ano, em um importante documento publicado, ele fez um apelo aos políticos hesitantes e aos negacionistas das alterações climáticas para que mudem de posição, afirmando que não podem ignorar as causas humanas ou ridicularizar a ciência enquanto o planeta "pode estar se aproximando de um ponto de ruptura". Trata-se do Laudate Deum (Louvado Seja Deus), a sua Exortação Apostólica que contém o seu apelo para enfrentar a crise climática, uma continuação da encíclica de 2015 de Francisco sobre o meio ambiente Laudato Si (Louvado seja).”

Fonte: Época Negócios, 19/10/2023

Política

EUA culpados enquanto disputa de fundo climático ameaça explodir

"Uma importante conquista da cúpula climática da ONU no Egito está em perigo, já que os EUA lideram um movimento para que o Banco Mundial administre um novo fundo para ajudar os países mais pobres que sofrem com as mudanças climáticas, levando a uma ameaça de um grupo oposto de nações de abandonar as negociações sobre o fundo de "perdas e danos" em andamento em Aswan, no Egito, de acordo com pessoas familiarizadas com as conversas. O acordo para criar um fundo de perdas e danos para ajudar as nações "particularmente vulneráveis" foi celebrado por líderes africanos e de outros países em desenvolvimento na cúpula climática da ONU COP27 no ano passado em Sharm el-Sheikh. Desde então, os países têm tentado descobrir como ele funcionaria e de onde viria o dinheiro antes da COP28 nos Emirados Árabes Unidos em cerca de seis semanas. A incapacidade de chegar a um acordo seria um duro golpe para a próxima conferência. Pedro Luis Pedroso Cuesta, presidente cubano do grupo G77 mais China, disse que as conversações em curso esta semana chegaram a um impasse devido a diferenças críticas, incluindo a questão do dinheiro e os acordos de governação do fundo. O G77 rejeitou propostas dos EUA e da UE para que o fundo fosse gerido pelo Banco Mundial, após discussões “extensas” com o credor esta semana. As nações opostas queriam inicialmente um fundo independente, mas Pedroso Cuesta disse que o grupo estava agora aberto a que este fosse alojado noutro local, como numa organização da ONU ou noutro banco multilateral de desenvolvimento.”

Fonte: Financial Times, 20/10/2023

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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