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Zeina Latif: Queremos trabalhar

Ainda que a crise fiscal esteja na origem da recessão, ao gerar aumento da inflação e alimentar o temor de calote da dívida, há distorções no sistema econômico que aprofundaram bastante a crise econômica, como o mau funcionamento do mercado de trabalho. Justamente o que mais impacta a vida das pessoas, podendo afetar o ritmo […]

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Ainda que a crise fiscal esteja na origem da recessão, ao gerar aumento da inflação e alimentar o temor de calote da dívida, há distorções no sistema econômico que aprofundaram bastante a crise econômica, como o mau funcionamento do mercado de trabalho. Justamente o que mais impacta a vida das pessoas, podendo afetar o ritmo de recuperação da economia e definir o quadro político em 2018.

O ajuste do mercado de trabalho seria inevitável diante da fraqueza da economia e da difícil situação financeiras das empresas, que as torna ainda mais sensíveis ao quadro econômico. Quanto mais o ajuste se desse pela queda de salários, menores seriam as demissões. Não foi o que ocorreu, como apontado por Naércio Menezes Filho ao comparar esta crise com a de 1996-2003. O salário real (descontada a inflação) cai menos agora (apenas 2% nos dois anos após o início da crise) e a taxa de desemprego sobe mais.

Em 2015-16, o ajuste salarial de categorias sindicalizadas ficou entre 9%-9,5% (mediana) ao ano, segundo a Fipe, para uma inflação média de 8,9% ao ano. Ganho real marginal, apesar da escalada do desemprego.

Além disso, como a inflação em 2015 foi particularmente contaminada pelo choque pontual de tarifas de energia, seria recomendável não haver o repasse integral da inflação aos salários. Um custo insuportável para o setor produtivo, especialmente com a queda de produtividade das empresas. O ideal seria que os ajustes salariais mirassem a expectativa de inflação futura, evitando a indexação de salários.

Ainda que sindicalistas possam ser bem-intencionados, a pressão nas negociações salariais, inclusive para ganhos acima da inflação passada, agravou a crise e o desemprego, e contribuiu para uma inflação mais teimosa.

Caso houvesse maior liberdade para negociação de ajuste de salários e de jornada de trabalho entre trabalhadores e empregadores, as demissões teriam sido provavelmente mais moderadas que os 3 milhões de empregos com carteira destruídos desde 2015, cifra sem precedentes. Seria um resultado melhor para o bem-estar da sociedade, e que contribuiria para uma retomada mais rápida da economia.

É natural que o Estado regule as relações trabalhistas. O Brasil, porém, foi longe demais, a julgar pelos mais de 9 milhões de processos trabalhistas na Justiça. O País se distingue inclusive de países que têm maior tradição na regulação do mercado trabalho, como os europeus. As regras da CLT, Constituição e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho geram imensa complexidade e insegurança jurídica neste mercado. Ao tentar proteger demais, prejudica-se a classe trabalhadora, pois eleva o risco de demissões na crise e reduz o espaço para contratações na recuperação.

Duas boas notícias que poderão ajudar na retomada da economia.

O País tira lições da crise. O Congresso aprovou uma das duas propostas de reforma do mercado de trabalho que estavam em tramitação, a da terceirização. A outra é conhecida como “acordado sobre o legislado”. Há uma mudança de filosofia na direção de maior flexibilidade e segurança nas relações trabalhistas. São medidas que poderão ajudar na retomada das contratações.

Outra boa notícia é que o mercado de trabalho dá sinais de estabilização, apesar da fragilidade do setor produtivo que indicaria a necessidade de mais demissões. Os resultados recentes sugerem que empregadores estão mais confiantes no ajuste da economia.

O mercado de trabalho será chave para a eleição de 2018 e, portanto, para a continuidade da agenda de reformas. A sociedade provavelmente não compreende a importância das reformas para o crescimento econômico. Como apontado por Lourdes Sola, o debate econômico é algo distante para o cidadão comum. Será crucial, portanto, a sociedade perceber que a mudança na agenda econômica valeu a pena, pelo aumento do emprego.

A ver se a volta do emprego será tempestiva e forte o suficiente para evitar sustos na campanha eleitoral de 2018.

23 de Março de 2017

Fonte: Artigo replicado do Estadão

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