Risco fiscal tensiona mercados: Por que o teto de gastos é importante e quais as perspectivas para o cenário macroeconômico

As perspectivas de mais despesas além do limite determinado pelo teto de gastos agravaram o risco fiscal brasileiro e mexeram com os mercados. Segundo o economista-chefe da XP, Caio Megale, os últimos acontecimentos devem levar a um cenário futuro de dólar mais alto, taxa de juros e inflação mais elevadas.

Caio divulgou hoje novas estimativas macroeconômicas da equipe da XP. “Nós ainda estamos entendendo esses processos, e querendo entender qual vai ser o novo equilíbrio de mercado. Provavelmente teremos taxa de câmbio mais depreciada, taxa de juros mais elevada, até para conter a depreciação da taxa de câmbio e a inflação, mas ainda sim uma inflação para o ano que vem mais pressionada. E isso também afeta, naturalmente, o crescimento”, afirmou em live na tarde desta sexta-feira, 22.

Nos últimos dias, os olhos do mercado se voltaram para o Auxílio Brasil, novo programa do Governo Federal que visa substituir o Bolsa Família.

Na quarta-feira, 20, o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou em coletiva que o valor do Auxílio Brasil será de, ao menos, R$ 400. A despesa permanente do programa sofreria reajuste de 20% e incorporaria 16,9 milhões de beneficiários, ante 14,6 milhões atualmente.

Depois do fechamento do mercado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou o valor apresentado por Roma e sugeriu uma “licença” para gastar R$30 bilhões fora do teto de gastos, que seria viabilizada por meio da PEC dos Precatórios, para bancar a parte temporária do auxílio.

Após o anúncio do novo cálculo, que ampliará o limite de gastos públicos, dois secretários da equipe econômica de Guedes pediram demissão. Bruno Funchal, Secretário Especial do Tesouro e Orçamento, e Jefferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional. Funchal e Bittencourt administram a área diretamente ligada à gestão dos gastos públicos do ministério.

O que é o teto de gastos

O teto de gastos determina o limite para os gastos públicos. Segundo a emenda constitucional que criou a regra fiscal, o crescimento dos gastos federais fica limitado à correção do teto do ano anterior pela inflação oficial determinada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Após negociações com o relator da PEC que revê o pagamento de precatórios, houve a inclusão da alteração da regra de correção monetária do teto de gastos no relatório da PEC.

Atualmente, o índice utilizado para correção do limite de gastos é o IPCA acumulado em doze meses, encerrando em junho. Com a mudança, o índice seguirá o mesmo, porém a previsão é que seja calculado entre janeiro e dezembro. A regra também valeria para os precatórios, que serão atingidos pela mesma correção.

Com isso, de acordo com reportagem do Estadão Conteúdo, o Governo Federal conta com R$83,6 bilhões para financiar não somente o programa Auxílio Brasil, mas também emendas parlamentares. Ambos os temas são caros à Presidência da República porque poderão ser determinantes para as eleições de 2022.

Riscos futuros

Também presente na live desta sexta-feira, Paulo Gama, analista político da XP, afirmou que a decisão de mudar o teto de gastos tem três riscos principais.

“O primeiro deles é observar se a política vai entender que esse espaço aberto é suficiente para as demandas todas”, afirmou.

“Vai somar eventualmente desoneração da folha, fundo de campanha, ‘vale diesel’, algum outro tipo de auxílio eventual que possa surgir, recursos para obras de infraestrutura e tudo mais, vai somar e ver se cabe dentro dessa conta, se não couber a pressão é para excetuar, de alguma maneira efetuar esses gastos.

A segunda pressão, segundo ele, é que o governo decidiu, dessa maneira, circunscrever o novo programa de transferência de renda aos 17 milhões de pessoas que vão estar debaixo do guarda-chuva do Auxílio Brasil. “O contingente dos invisíveis segue desassistido a partir do fim do Auxílio Emergencial”, disse.

O terceiro risco, de acordo com o analista, é o de transformar esses aumentos temporários em aumentos permanentes.

Diversificação e disciplina para investir

Para quem está assustado com a reação dos mercados, Jennie Li, estrategista de ações da XP, lembrou que apesar de o momento ser de cautela, “não é hora de vender tudo”.

“Na verdade, isso vai contra a regra número um de quem investe, que é comprar na baixa e vender na alta. Então, quem sair vendendo tudo hoje está vendendo praticamente no pior nível do ano”, afirmou durante a live.

De acordo com ela, a piora na situação fiscal tem como reflexo o aumento das taxas de juros, o que tem impacto direto na Bolsa de três maneiras:

1. Aumenta o custo de capital das empresas;
2. Compete com o fluxo de capital para renda fixa e
3. Aumenta o custo de dívida das empresas, que pode impactar os lucros projetados das ações que estão na Bolsa.

Segundo Jennie, os riscos aumentaram, mas ainda há espaço para oportunidades na renda variável, como em empresas de commodities, mais expostas ao cenário internacional.

Além disso, a estrategista recomenda cautela com empresas com alto nível de endividamento neste momento.

Jennie ressaltou ainda a importância da diversificação e de olhar para as opções de investimentos internacionais. "Disciplina e diversificação são os dois pilares superimportantes para quem é acionista, para quem é investidor.”

Leia também o relatório “Navegando águas incertas: onde investir em tempos voláteis”.

Se você ainda não tem conta na XP Investimentos, abra a sua!

Clique aqui