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Zeina Latif: Fala bonita, mas vazia

“A reforma política é a mãe de todas as reformas.” Com esse mantra, muitos defendem que o grande problema do Brasil é o sistema político, caracterizado por elevado número de partidos e fraco vínculo dos parlamentares com o eleitor.  Os muitos partidos sem afinidade de crenças e ideologias entre seus afiliados reduziriam o compromisso dos […]

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“A reforma política é a mãe de todas as reformas.” Com esse mantra, muitos defendem que o grande problema do Brasil é o sistema político, caracterizado por elevado número de partidos e fraco vínculo dos parlamentares com o eleitor. 

Os muitos partidos sem afinidade de crenças e ideologias entre seus afiliados reduziriam o compromisso dos políticos com os princípios partidários. Diminuiria, assim, o apoio a políticas públicas para o bem comum, em favor de interesses paroquiais. Esse quadro dificultaria a construção de consensos para a aprovação de reformas e enfraqueceria a democracia.

Os números são convincentes. Há atualmente 25 partidos com cadeira no Congresso brasileiro; 37 na confusa Argentina; e 9 no Chile reformista.

Há ampla discussão sobre a necessidade de adotar um outro sistema para eleição de deputados e vereadores. Alguns defendem migrar do atual sistema proporcional para o voto distrital ou o híbrido voto distrital misto, como forma de melhorar a representatividade da sociedade no Congresso e também reduzir o custo das campanhas. 

Mais ainda, diante da instabilidade no Executivo, com dois processos de impeachment, há os que defendem o parlamentarismo, já que, na prática, estaríamos próximos desse regime.

Não existem regras ideais. Cada sistema e regime tem suas virtudes e defeitos. Por isso, alguns defendem inclusive deixar tudo como está. Como ensina Carlos Pereira, não há evidências empíricas que justifiquem a adoção de um ou outro sistema eleitoral.

Diferente do debate econômico, que muito tem avançado – com crucial contribuição do time econômico por explicitar a gravidade das contas públicas e a necessidade de reformas –, não parece haver ainda maturidade no debate sobre a reforma política. O máximo que se pode afirmar é que há algum apoio ao sistema distrital misto. Ele foi aprovado pelo Senado em 2017, mas enfrenta resistências na Câmara.

Mexer nesse vespeiro no próximo ano não seria sábio. Corre-se o risco de não dar em nada e, pior, de se congestionar o debate em torno das reformas econômicas urgentes.

Injusto dizer que nada foi feito pelo Congresso nos últimos anos.

Em 2015, houve mudança da regra de fidelidade partidária, que anteriormente estimulava a criação de novos partidos. Em 2017, mais duas importantes reformas por meio de emenda constitucional, visando a reduzir o número de partidos. Primeiro, introduzindo a cláusula de barreira (imposição de condições de desempenho eleitoral para o partido ter acesso ao fundo partidário e ao tempo na TV e no rádio) e, segundo, estabelecendo o fim das coligações (proporcionais) para a eleição de deputados e vereadores a partir de 2020.

Daqui para frente começaremos a ver o impacto dessas mudanças. Convém, portanto, “virar o disco” sobre o tema da hiperfragmentação partidária. A própria política encontra mecanismos para lidar com essa realidade. Um exemplo é a formação do chamado Centrão, que eleva o poder de barganha de partidos nanicos no jogo democrático. Quem sabe, no futuro, o Centrão irá parcialmente se converter em um novo partido.

Outra importante ressalva é que o crescimento do Centrão decorre, em alguma medida, da falta de liderança dos presidentes da República no Congresso. Com Dilma, que não era afeita ao diálogo, o Centrão cresceu; com Temer, ele começava a se desmontar, até que vieram os escândalos envolvendo o presidente.

Talvez mais importante será discutir sobre o peso das bancadas no Congresso – como a da agropecuária, a evangélica e a da bala –, que distorcem a representação da sociedade no parlamento, e a necessidade de regulamentar a atividade de lobby.

A agenda política é importante, mas não é “para ontem”. E tampouco produziria frutos no curto prazo. Ela não deveria ser prioridade do início do mandato do próximo presidente.

Urgente mesmo são as reformas fiscais e a agenda de crescimento para colocar o País de pé. Sem elas, nem haverá país para fazer reforma política.

30 de Agosto de 2018

Fonte: Artigo replicado do Estadão

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