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Zeina Latif: Democracia e liderança

Países ricos são, em geral, democracias maduras, como mostra a elevada correlação entre PIB per capita e qualidade de instituições democráticas. Mas, afinal, o que causa o quê? O artigo de Acemoglu e coautores, de 2014, apresenta evidências de que a democratização aumenta o PIB per capita dos países em 20% no longo prazo (em […]

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Países ricos são, em geral, democracias maduras, como mostra a elevada correlação entre PIB per capita e qualidade de instituições democráticas. Mas, afinal, o que causa o quê? O artigo de Acemoglu e coautores, de 2014, apresenta evidências de que a democratização aumenta o PIB per capita dos países em 20% no longo prazo (em torno de 30 anos). Instituições democráticas estimulam o crescimento dos países ao encorajar investimento e reformas econômicas, principalmente quando há educação de qualidade.

Democracia madura pressupõe maior concorrência na política e menor influência de grupos de interesse que podem prejudicar o crescimento econômico ao defenderem interesses corporativos em conflito com as demandas da sociedade.

A redemocratização no Brasil fez 30 anos. Depois de anos de crescimento com inclusão social, o país iniciou uma longa desaceleração, seguida por uma dura e praticamente inédita recessão. Depressão parece ser o termo mais adequado, já que, provavelmente, a crise afetou o potencial de crescimento do país. A grave crise pode ser vista como evidência de que as instituições democráticas não são suficientemente fortes. Exemplo disso é que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi sistematicamente desrespeitada, com a anuência do Congresso, enquanto grupos de interesse avançavam sobre o orçamento público.

A explicação para o desastre econômico parece estar mais ligada a fatores cíclicos do que estruturais, mesmo estes sendo relevantes. O Brasil não está mal posicionado nos rankings mundiais de democracia, ainda que esteja bastante aquém do Chile, que é a principal referência da América Latina. A baixa alternância de poder, por exemplo, diz algo sobre a fragilidade do sistema político.

Por outro lado, a bonança da década passada, impulsionada por um ciclo econômico mundial excepcional e políticas econômicas que contribuíram para posicionar bem o país, acabou gerando um quadro de complacência. As instituições democráticas funcionaram mal. Equívocos sucessivos foram cometidos na gestão da política econômica, e praticamente não houve oposição. A sociedade celebrava o aumento do padrão de vida, a oposição estava sem projeto alternativo para o país e os empresários pareciam satisfeitos com um governo que atendia tempestivamente as suas demandas, ainda que leniente e irresponsável.

Os protestos de 2013 mostraram que a sociedade começava a se incomodar, pedindo mudança. Mas com a política tão distante da sociedade, nada aconteceu naquele momento.

Aos poucos o quadro se transforma e caberá ao novo governo superar a crise econômica e entregar o que sociedade anseia, que é melhorar sua vida e fazer planos para o futuro, conforme indicam pesquisas sobre os anseios da nova classe média.

A pressão da sociedade moldando a agenda econômica colabora com a democracia, mas carece de liderança por parte do governo.

O ex-presidente da Câmara, Michel Temer, precisa efetivamente ocupar a cadeira de presidente da República, não apenas no sentido de superar a condição de interinidade, mas principalmente de liderar a agenda de ajuste. No atual quadro de crise fiscal, isso significa dizer para a sociedade que o crescimento econômico depende do ajuste fiscal.

Temer precisa também assumir o ônus do ajuste para ter apoio político, liderando o devido enfrentamento de grupos de interesse com expressão no Congresso e agenda na contramão dos interesses da maioria. Certamente, recuos fazem parte da negociação política – com o desagradável efeito colateral, principalmente quando o governo negocia mal, de abrir precedente para pressão de setores que se sentem desprestigiados. O ponto é que a atuação do governo precisa ir além da busca de consensos. A negociação política não pode prescindir de liderança.

Será ingenuidade acreditar que o país consegue enfrentar grupos de interesse corporativos para avançar na agenda de ajuste fiscal e retomar o desejado crescimento econômico sustentado? Não exatamente. Apenas, a ambição de uma sociedade democrática.

25 de Agosto de 2016

Fonte: Artigo replicado do Estadão

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