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Arrecadação Federal registra queda de 17,68% em junho, mas mostra primeiros sinais de recuperação

Conforme divulgado pela Secretaria da Receita Federal (SRF), a arrecadação federal total atingiu R$115,9 bilhões no mês de julho, levemente abaixo da média das expectativas coletadas pela Bloomberg (R$116,4 bilhões). O resultado representa uma queda real de 17,68% na comparação anual. Já no acumulado do primeiro semestre do ano (janeiro a julho), o total da […]

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  • Conforme divulgado pela Secretaria da Receita Federal (SRF), a arrecadação federal total atingiu R$115,9 bilhões no mês de julho, levemente abaixo da média das expectativas coletadas pela Bloomberg (R$116,4 bilhões). O resultado representa uma queda real de 17,68% na comparação anual. Já no acumulado do primeiro semestre do ano (janeiro a julho), o total da arrecadação atingiu R$781,9 bilhões, um decréscimo real de 15,16%.
  • Assim como observado nos meses anteriores, a forte queda na comparação com o ano anterior reflete os efeitos da pandemia do coronavírus tanto na atividade, influenciando negativamente a arrecadação de impostos, quanto na queda de receitas oriunda de diferimentos e isenções tributárias. 
  • Do lado dos diferimentos, o mês de julho somou R$ 516 milhões – cifra substancialmente menor do que o observado nos meses anteriores, de maio a junho, que contribuíram para o total de R$81,9 bilhões acumulado no período de janeiro a julho. Tal comportamento é explicado pelo fato de que os diferimentos de prazos para pagamento de tributos, como o Simples Nacional e a Contribuição Previdenciária Patronal, encerram-se em junho. Deste modo, terão seu pagamento escalonado ao longo do segundo semestre do ano.
  • Nesse sentido, conforme esperado, a arrecadação total ajustada pela sazonalidade indicou substancial alta no mês, de 16,5% na comparação frente a junho.
  • Quanto aos efeitos da deterioração econômica nos tributos arrecadados, a principal contribuição negativa no mês veio do volume de serviços (PMS), que registrou queda de 12,10% em junho, além da queda de 0,9% do volume de vendas (PMC), ambos impactando diretamente a receita oriunda dos Cofins e PIS/PASEP.
  • Entretanto, já é possível notar uma melhora inicial do quadro de recolhimento de tributos, como refletido na queda real substancialmente menor (de 5,7%) observada na ausência de fatores não recorrentes – leia-se diferimentos, redução do IOF crédito e compensações tributárias. Sobre o último, vale ressaltar o salto de 95% na comparação anual, fruto do uso de créditos tributários por empresas que aceleram o uso da ferramenta disponível diante da gradual volta na produção.  
  • No que tange o resultado esperado para os próximos meses, esperamos uma retomada gradual da arrecadação na esteira da recuperação da atividade e do fim dos diferimentos. Porém, ainda consideramos a probabilidade de algum programa de renegociação de débitos, o que impactaria negativamente as expectativas da Receita de recuperação total dos tributos postergados até o final deste ano.
  • Finalmente, para o ano de 2020, esperamos que a arrecadação federal registre uma queda recorde de 10%, o equivalente a uma perda de arrecadação de R$158 bilhões em comparação com o ano de 2019.
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