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CVM orienta que ESG entre em formulários de perfil dos investidores | Café com ESG, 27/12

CVM orienta que agentes passem a incluir questões ligadas à sustentabilidade em seus formulários de perfil de investimentos; Maior usina nuclear do mundo recebe aval para voltar a operar

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de terça-feira em território positivo, com o IBOV e o ISE registrando altas de 0,58% e 0,22%, respectivamente.

• No Brasil, (i) a CVM publicou, ontem, um ofício orientando os agentes que vendem produtos financeiros a passar a incluir questões ligadas à sustentabilidade em seus formulários de perfil dos investidores, a fim de mapear e entender o interesse dos clientes pela matéria – de forma geral, a intenção é combater a prática de greenwashing no mercado brasileiro, e garantir que o investidor interessado em produtos ESG seja atendido de forma adequada; e (ii) em entrevista ao Financial Times, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a imposição de limites à exploração de petróleo no país – o jornal britânico também citou a discordância entre Marina e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o licenciamento na Margem Equatorial.

• No internacional, o órgão regulador de energia nuclear do Japão suspendeu hoje uma proibição operacional imposta à usina nuclear Kashiwazaki-Kariwa da Tokyo Electric Power há dois anos, permitindo que ela inicie as medidas necessárias à obtenção de permissão local para reiniciar – a usina é considerada a maior do mundo, possuindo uma capacidade de 8.212 megawatts (MW).

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Brasil

Empresas

CVM determina que ESG entre nos questionários para definir perfil do investidor

“Com a intenção de combater a prática de greenwashing no mercado brasileiro e garantir que o investidor interessado em produtos de investimento sustentáveis sejam atendidos de forma adequada, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou hoje uma nova orientação. O ofício traz duas novidades. A primeira é que os agentes que vendem produtos de investimento devem passar a incluir questões ligadas a investimentos verdes e ESG em seus formulários de perfil dos investidores, a fim de mapear e entender o interesse dos clientes pela área de finanças sustentáveis. Trata-se de uma interpretação do xerife do mercado sobre o cumprimento da regra já existente na Resolução CVM nº 30, que trata da adequação da recomendação de produtos ao perfil dos clientes, o chamado “suitability”. “Esse esclarecimento é importante na medida em que esses produtos têm assumido cada vez maior relevância no mercado e despertado interesse crescente de investidores”, disse, em nota, Daniel Maeda, superintendente de investidores institucionais (SIN) da CVM. Maeda deve assumir como novo diretor da autoridade regulatória em janeiro. Para Alexei Bonamin, sócio do grupo de investimentos sustentáveis, ESG e de impacto do TozziniFreire Advogados, esse é um importante avanço na compreensão da CVM quanto às finanças sustentáveis. A suitability é o processo de análise do perfil do investidor, geralmente definido como arrojado, moderado ou conservador. Agora, bancos, consultores, plataformas de investimentos e demais intermediários do mercado terão que verificar se os produtos ESG atendem aos aspectos que interessam aos clientes nessa frente e os riscos embutidos.”

Fonte: Capital Reset, 26/12/2023

Geração de energia bate recorde de expansão, liderada por eólicas

“A matriz de geração de energia elétrica no Brasil bateu recorde de expansão em 2023, com a adição de mais 10,1 gigawatts (GW) de potência registrados até ontem (26), informou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. O montante supera o volume histórico de 9,5 GW alcançado em 2016. A expansão da oferta foi liderada pelos parques de geração eólica, com 4,724 GW (46,7%), seguido da geração solar fotovoltaica, com 4,019 GW (39,7%). A adição de oferta inclui ainda as térmicas movidas a combustível fóssil, com 987 megawatts (MW), e biomassa, com 223 MW. As pequenas centrais hidrelétricas (PCH) contribuíram com a potência instalada de 160 MW. No balanço da Aneel, a soma da capacidade de geração do sistema, com contratos do ambiente regulado (ACR) e do mercado livre (ACL) alcança cerca de 200 GW. Esta conta não considera o crescimento silencioso da produção própria de energia elétrica pelos consumidores, na modalidade de geração distribuída (GD). Neste caso, o sistema que se popularizou com a instalação de painéis solares nos telhados das residências conta com 24,2 GW de capacidade. Feitosa afirmou que boa parte dos projetos que entraram em operação comercial neste ano é de investidores do mercado livre. No ACL, o investidor negocia energia por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com consumidores que têm a liberdade de escolher de quem comprar sua energia.”

Fonte: Valor Econômico, 27/12/2023

Política

Marina defende imposição de limites à exploração de petróleo

“A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), defendeu a imposição de limites à exploração de petróleo no Brasil. “Uma questão que terá de ser enfrentada é a questão dos limites, um teto para a exploração de petróleo. É um debate que não é fácil, mas que os países produtores de petróleo terão de enfrentar”, disse a ministra, em entrevista ao jornal Financial Times publicada nesta terça (26/12). No debate sobre a abertura de novas fronteiras exploratórias, no Brasil, a ministra já defendeu que a decisão sobre a Margem Equatorial, em especial na Bacia Foz do Amazonas, deve ser discutida no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “O Brasil é produtor de petróleo. Este é um debate que terá de ser travado, mesmo em contexto de guerras. Estamos comprometidos com o objetivo de triplicar as energias renováveis. Mas tudo isto não pode ser feito se não discutirmos a questão dos limites à exploração”, completou Marina, na entrevista. O jornal britânico cita a discordância entre Marina e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), sobre o licenciamento na Margem Equatorial. Silveira afirmou ao FT que não vê contradição entre o discurso do governo sobre transição energética e as metas de exploração de óleo e gás. Ele defendeu que as receitas do petróleo ajudariam a financiar a mudança na matriz energética. No início do mês, o Brasil foi convidado a integrar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+).”

Fonte: Agência epbr, 26/12/2023

Haddad confirma volta dos impostos do diesel a partir de 1º de janeiro

“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou nesta terça (26/12) a reoneração do diesel a partir de 1º de janeiro. Ele espera que a nova redução do preço da Petrobras — a segunda este mês — ajude a compensar o impacto da volta dos impostos federais sobre o derivado a partir da próxima semana. Desde o início de outubro, a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel estava zerada, em razão da perda de validade da Medida Provisória 1175 — que criou o programa de renovação da frota de veículos e estabeleceu uma cobrança de 14 centavos sobre o litro do combustível para ajudar a financiar a iniciativa. Hoje, a desoneração do diesel retira em 32,7 centavos a tributação do litro do combustível: são descontos de 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba). A Petrobras anunciou nesta terça uma redução de 30 centavos (ou 7,9%) no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras. No dia 8 de dezembro, já havia cortado em 27 centavos (ou 6,66%) o preço do derivado, em meio à desvalorização do petróleo no mercado internacional. O valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto, contudo, é afetado também por outros fatores como impostos, preço do biodiesel e margens da distribuição e da revenda.”

Fonte: Agência epbr, 26/12/2023

Internacional

Empresas

Eve Air Mobility ganha garantia de financiamento ESG

“O Banco Bradesco concluiu com a Eve Mobilidade Aérea Urbana, subsidiária da Eve Air Mobility, a primeira operação de garantia de financiamento ESG alinhada aos Princípios de Empréstimos Verdes (versão 2023), que segue um conjunto de diretrizes para a estruturação de operações de empréstimo para fins sustentáveis. A Eve está desenvolvendo soluções para o ecossistema global de Mobilidade Aérea Urbana (UAM), incluindo uma aeronave elétrica de decolagem e aterrissagem vertical (eVTOL). O valor total garantido é de até R$ 490 milhões e será destinado exclusivamente ao desenvolvimento do eVTOL da Eve. A linha de crédito foi aprovada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir da Linha Finem e do Fundo Clima, cujo objetivo é apoiar a implementação de projetos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos. “Trata-se de um projeto de inovação disruptiva, com alta intensidade tecnológica, que busca endereçar problemas relevantes para todo o mundo: as limitações do espaço terrestre com o aumento da densidade populacional, os altos custos da infraestrutura de mobilidade e a emissão de gases de efeito estufa”, disse José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES. O apoio do BNDES, por meio do Fundo Clima, está em linha com as diretrizes de inovação e descarbonização das novas políticas industriais e é mais um passo importante na parceria de longa data entre o BNDES e a Embraer”. Até o momento, foram emitidos recursos no valor total de R$127 milhões. O Bradesco alocará novos recursos gradualmente, de acordo com o desembolso do BNDES para a Eve, que mantém a maior carteira de pedidos de compra de 2.850 aeronaves eVTOL do setor.”

Fonte: Asian Aviation, 27/12/2023

Japão suspende a proibição de operação da maior usina nuclear do mundo

“O órgão regulador de energia nuclear do Japão suspendeu na quarta-feira uma proibição operacional imposta à usina nuclear Kashiwazaki-Kariwa (9501.T) da Tokyo Electric Power há dois anos, permitindo que ela trabalhe para obter permissão local para reiniciar. A Tepco está ansiosa para colocar a maior usina atômica do mundo novamente em operação para reduzir os custos operacionais, mas a retomada ainda precisa do consentimento dos governos locais da prefeitura de Niigata, da cidade de Kashiwazaki e da vila de Kariwa, onde está localizada. Não se sabe quando isso ocorrerá. Com capacidade de 8.212 megawatts (MW), a usina está fora de operação desde 2012, depois que o desastre de Fukushima, ocorrido um ano antes, levou ao fechamento de todas as usinas nucleares do Japão na época. Em 2021, a Autoridade de Regulamentação Nuclear (NRA) proibiu a Tepco de operar Kashiwazaki-Kariwa, sua única usina atômica operável, devido a violações de segurança, incluindo a falha na proteção de materiais nucleares e erros que levaram um membro da equipe não autorizado a acessar áreas sensíveis da usina. Citando melhorias no sistema de gerenciamento de segurança, a NRA suspendeu na quarta-feira uma ordem de ação corretiva que impedia a Tepco de transportar novo combustível de urânio para a usina ou carregar barras de combustível em seus reatores – bloqueando efetivamente uma retomada.”

Fonte: Reuters, 27/12/2023

Fundos europeus de ESG enfrentam confronto sobre combustíveis fósseis após decisão da França

“Os fundos pan-europeus que afirmam investir com base em critérios ambientais, sociais e de governança talvez precisem vender todas as suas participações em combustíveis fósseis após uma decisão do governo francês. A medida pode levar a desinvestimentos forçados no valor de bilhões de euros ao longo de 2024. A França determinou que os fundos que operam sob o rótulo ISR “socialmente responsável” serão impedidos, a partir do início de 2025, de investir em quaisquer empresas que lancem novos projetos de exploração, aproveitamento ou refino de hidrocarbonetos. As empresas que exploram carvão ou hidrocarbonetos “não convencionais” também estarão fora dos limites. A natureza abrangente das novas regulamentações provavelmente reformulará radicalmente os portfólios de fundos ESG. “É justo supor que praticamente todas as empresas voltadas para a exploração, produção e refino de petróleo e gás estejam continuamente buscando expandir suas atividades de petróleo e gás”, disse Hortense Bioy, diretora global de pesquisa de sustentabilidade da Morningstar. “Os investidores teriam dificuldade em encontrar uma empresa de petróleo e gás que não planeje substituir a produção em declínio de campos antigos pelo desenvolvimento de novos campos, sejam eles de petróleo ou de gás.” As regras mais rígidas, reveladas pelo ministro das finanças francês, Bruno Le Maire, repercutirão fora da França porque muitos gestores de ativos comercializam os mesmos fundos ESG em toda a Europa a fim de minimizar a duplicação e os custos e maximizar a liquidez.”

Fonte: Financial Times, 27/12/2023

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6)
O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.


Nossos últimos relatórios

Análise ESG Empresas (Radar ESG)

Moura Dubeux (MDNE3): De tijolo em tijolo construindo uma agenda promissora(link)

Unipar (UNIP3) e Braskem (BRKM5): Entendendo os desafios (e oportunidades) do setor petroquímico no Brasil(link)

Smart Fit (SMFT3): O segredo para progredir é dar o primeiro passo(link)

Outros relatórios de destaque

Cosan (CSAN3): Principais destaques ESG do Investor Day(link)

Carteira ESG XP: Sem alterações no nosso portfólio para setembro (link)

ESG na Expert XP 2023: As três principais mensagens que marcaram o tema no evento(link)

Relatórios Semanais (Brunch com ESG)

Atenções voltados para a agenda de Lula em Nova York e os desdobramentos da Semana do Clima (link)

1° título verde soberano do Brasil avança; ORVR3 emite SLB no valor de R$130M; Bancos públicos de desenvolvimento se encontram (link)

Expert XP 2023 coloca transição energética em pauta; Marco legal de captura de carbono avança; Investidores pressionam BlackRock (link)


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