Como declarar COE no Imposto de renda

Em época de declaração de Imposto de Renda, é comum que surjam muitas dúvidas sobre como preencher os dados referentes aos investimentos. Como declarar COE no Imposto de Renda é a pergunta que vamos responder neste artigo.

Regulamentado pelo Banco Central em 2013, o COE (Certificado de Operações Estruturadas) é a versão brasileira das Notas Estruturadas, investimento comum na Europa e nos EUA. Essa aplicação mistura características de renda fixa e renda variável. Mas embora seja tributada como o primeiro tipo, o COE não se enquadra totalmente nesta classificação.

A seguir, vamos explicar o que são os Certificados de Operações Estruturadas e como você deve declarar COE no IR. Confira todos os tópicos que serão abordados: 

• O que é COE?
• Vantagens e desvantagens do COE
• Como funciona o Imposto de Renda de COE
• Como declarar COE no Imposto de Renda

O que é COE?

O COE, ou Certificado de Operações Estruturadas, é um investimento único que proporciona diversificação e acesso a novos mercados.

Para o investidor, fica mais fácil acompanhar o desempenho da aplicação, já que o COE é montado como um único instrumento (e uma única tributação). Isso é bom porque simplifica e diminui custos frente ao investimento em ativos separadamente.

Os COEs são emitidos por bancos estão registrados na B3, que tem autorização para fazer depósito e liquidação do COE. O objetivo de quem investe em COE é aumentar a rentabilidade da carteira, mas correndo poucos riscos.

Neste caso, a diversificação de investimentos é feita com ativos de renda fixa e de renda variável ao mesmo tempo, tais como:

• Ações nacionais e estrangeiras
• Índices como ibovespa e de bolsas americanas
• Taxas de juros
• Commodities
• Moedas

Um grande diferencial é a segurança. Ao montar os investimentos com renda fixa e renda variável, é possível garantir o valor investido (no caso dos COEs com Valor Nominal Protegido).

Ou seja, na modalidade Valor Nominal Protegido, se a rentabilidade dos ativos como ações for muito boa, você ganha o lucro. Mas, se por algum motivo, as oscilações do mercado prejudicarem o rendimento, você recebe o valor investido inicialmente.

É por isso que o COE é uma opção para quem deseja começar no mercado de ações, mas com menos riscos.

Vantagens e desvantagens do COE

Modalidade de investimento oferecido há pouco tempo, se comparada com as demais, o COE tem ganhado aos poucos a simpatia dos investidores.

Para esclarecer se vale a pena investir em COE, listamos as principais vantagens e desvantagens:

Vantagens de investir em COE

O COE tem como principal característica oferecer uma rentabilidade acima da média (se comparada aos ganhos com renda fixa), mas com a segurança deste tipo de operação.

Isso porque tem um controle de riscos contra as oscilações do mercado de renda variável, como ações, importante para manter o capital protegido. Além disso, podemos citar, como vantagens:

• Flexibilidade em diferentes cenários: existem COEs em que se ganha em caso de alta ou de queda do mercado – ou até mesmo em ambos os cenários.
• Exposição a ativos mais sofisticados, como câmbio, ações internacionais, fundos internacionais ou índices internacionais.
• Tem perdas controladas, dependendo da modalidade da operação.
• Tributação regressiva do Imposto de Renda.
• Não possui taxa de administração, custódia ou come-cotas.
• Oferece opções de investimentos com diferentes níveis de risco.
• Possibilita a diversificação de investimentos de um modo fácil.
• Tem facilidade de acompanhamento, já que aparece como um único ativo.
• Permite o investimento no mercado estrangeiro sem a necessidade de envio de recursos ao exterior.

Desvantagens de investir em COE

Por mais interessantes que sejam as vantagens do COE, é preciso também olhar para as desvantagens deste modelo de operação.

Tendo conhecimento, você poderá decidir se esta modalidade de investimento é uma boa opção para o seu perfil de investidor e seus objetivos. Confira:

• Não é garantido pelo Fundo Garantidor de Créditos, ou seja, se o emissor quebrar, você pode não receber de volta o seu capital.
• Não tem liquidez a curto prazo. O prazo de investimento é fixo, podendo haver negociação no mercado secundário. Neste caso, o valor de venda no secundário do COE poderá ser menor do que o capital investido.
• O capital protegido, no caso da modalidade Valor Nominal Protegido, só está garantido na data de vencimento do título.

Imposto de Renda sobre COE

A alíquota do Imposto Renda é regressiva e varia conforme o prazo do seu investimento, seguindo a tabela a seguir:

A vantagem do COE é que no momento do recebimento dos lucros da operação, o valor já vem com a dedução do imposto de renda. Ou seja: você não precisa se preocupar com esse pagamento.

Como declarar COE no IR

Como falamos acima, o COE não é exatamente um investimento de renda fixa puramente, apesar da tributação, mas é sim um título emitido por instituições financeiras.

Ele é tributado exclusivamente na fonte, segundo a tabela regressiva de IR citada no item anterior – ela é válida para as aplicações de renda fixa.

Para declarar COE no IR, siga os dois passos a seguir:

Passo 1 – Saldo aplicado

O saldo aplicado precisa ser informado na ficha “Bens e Direitos”. Na ficha, basta selecionar:

• Grupo: 04 – Aplicações e Investimentos
• Código: 02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB)

No campo “Discriminação”, informe como o COE é chamado, o nome e o CNPJ da instituição financeira responsável pela custódia do investimento, o número da conta (inclusive se ela é conjunta) e, se for o caso, o nome e o CPF do outro co-titular.

Os campos “Situação” devem ser preenchidos com os valores discriminados no informe de rendimentos enviado pela instituição nas datas especificadas.

Passo 2 – Rendimentos

Os rendimentos com investimento em COE devem ser declarados na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, sob o código 06 – “Rendimentos de aplicações financeiras”.

Informe o nome do beneficiário (titular ou dependente), o CNPJ e o nome da fonte pagadora (custodiante) e o valor exibido como rendimento no informe

Com essas informações em mãos, fica mais fácil investir e saber como declarar COE no IR.

Agora que você já sabe como preencher a declaração de Imposto de Renda de forma correta, leia mais sobre como declarar outros investimentos: 

• Como declarar ações no Imposto de Renda? 
• Como declarar investimentos no exterior no Imposto de Renda? 
• Como declarar Tesouro Direto: guia completo 

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