Debêntures participativas da Vale (CVRDA6): Entenda o que são e por que estão falando delas

Quem acompanha os noticiários corporativos deve ter visto nos últimos dias que tem se falado sobre as debêntures participativas da Vale S.A. Portanto, é interessante entender o que vem acontecendo.

As debêntures são títulos de dívida emitidos pela companhia (neste caso, a Vale) e que dão direito ao investidor de recebimento de prêmio (remuneração) semestral. As debêntures participativas em questão (CVRDA6) são papeis que foram emitidos no processo de privatização da Vale, em 1997, que visou garantir aos acionistas da época o direito de participação em benefícios futuros das jazidas minerais da empresa e de suas controladas, que naquele momento estavam ainda em estágio embrionário de exploração.

Sendo assim, em abril daquele ano, foram emitidas cerca de 388,6 milhões de debêntures participativas não conversíveis em ações, sendo que cada debênture correspondia a uma ação detida pelos acionistas naquele momento. As debêntures são praticamente perpétuas: não possuem prazo de vencimento mas, como sua remuneração está diretamente ligada à produção da Vale em áreas determinadas, uma vez que estas áreas atinjam a exaustão de suas jazidas, a remuneração não será mais devida. Hoje, estima-se que a exaustão destas áreas deva ser atingida entre 2054 e 2096, dependendo da área, mas mesmo estas estimativas podem ser estendidas com novos investimentos.

A mecânica de pagamento da remuneração semestral desta debênture (que ocorre nos meses de abril e outubro, referentes à performance auferida nos semestres anteriores) se baseia nos direitos minerários e é calculada com base nos seguintes percentuais:

• Faturamento líquido decorrente da venda de certos produtos de determinadas áreas designadas
  1. 1,8% do faturamento líquido para produtos de minério de ferro em determinadas áreas designadas no Norte do Brasil e nos estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
  2. 2,5% do faturamento líquido para produtos de ouro e cobre e subprodutos comercializáveis em determinadas áreas designadas.
  3. 1% do faturamento líquido para todos os produtos e subprodutos produzidos em determinadas áreas designadas.

• 1% do preço líquido de alienação (assim considerado preço total de venda deduzidos os impostos incidentes sobre a venda) a qualquer título de qualquer dos Direitos Minerários.

Ou seja, como sua remuneração é atrelada ao desempenho da exploração de suas jazidas, o instrumento é visto como um híbrido entre renda fixa e renda variável.

Nos primeiros anos, a remuneração era relativamente tímida e focada nos negócios de cobre. Em outubro de 2013, quando a produção de minério de ferro do sistema Norte começou a contribuir para a remuneração, esta aumentou de maneira significativa. E, mais recentemente, com o aumento da cotação do minério de ferro (atualmente na máxima histórica) e a desvalorização cambial (minério é cotado em USD e direcionado principalmente para o mercado externo), a remuneração das debentures atingiu níveis bastante elevados.

Em outubro de 2002, as debêntures passaram a ser negociadas no mercado secundário, porém apresentavam baixa liquidez. Esta liquidez reduzida se manteve até junho do ano passado, quando o BNDES, BNDESPar e a União iniciaram os planos de venda de seus papeis. Como os dois representavam cerca de 55% das debêntures participativas, sua venda teria o potencial de pulverizar os detentores e, com isso, aumentar a liquidez destes papeis no mercado. Como consequência do maior volume negociado do papel, o preço de negociação também se elevou gradativamente.

No dia 12 de abril de 2021 ocorreu o processo de venda destas debêntures pelo BNDES, BNDESPar e pela União, somando R$ 11,5 bilhões. A oferta-base foi de 142 milhões de papeis, sendo acrescida de 72,3 milhões de papeis. O preço de cada debênture saiu a R$ 53,50, abaixo do que estava sendo negociada na semana anterior (cerca de R$ 60,00).

Conforme citado, as debêntures participativas já eram negociadas no mercado secundário e assim continuarão. A principal mudança com a venda pelo governo é que a liquidez deverá aumentar, uma vez que mais investidores deterão o papel a partir de agora, facilitando negociações.

Mesmo considerando queda na cotação do minério de ferro nos próximos anos, convergindo para a média histórica, estimamos um yield (remuneração) de 7,75% ao ano sobre o preço da venda (R$ 53,50) em cima do risco performance (extração de minério) da Vale. Adicionalmente, uma vez que a remuneração da debênture é diretamente ligada ao preço do minério de ferro e este é cotado em dólares, o papel oferece a oportunidade de exposição direta à variação cambial, característica rara em ativos negociados no mercado local.

Antes de decidir pela compra (ou não) de um ativo, verifique se este é condizente com seu perfil de investidor e objetivos. Além disso, atente-se aos riscos relacionados ao título e ao emissor.

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Fontes

Vale S.A.
Valor Econômico