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Avanço nas negociações comerciais, pacote de Paulo Guedes e Cessão Onerosa

Tudo o que você precisa saber sobre os mercados nacional e internacional, com análises econômicas e políticas sobre fatos que podem impactar seus investimentos.

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O que pode impactar o mercado hoje

Os mercados globais iniciam a semana em alta generalizada, impulsionados pelo otimismo com as negociações comerciais EUA-China. Bolsas da Ásia e da Europa encerraram o pregão em alta de 1-2%, enquanto futuros dos EUA operam em leve alta.

Ontem, o secretário de Comércio americano, Wilbur Ross, disse que serão concedidas muito em breve as licenças para que companhias americanas vendam componentes à gigante de telecomunicações chinesa Huawei. O secretário também declarou que espera que os dois países assinem a chamada “fase 1” de um acordo comercial preliminar ainda neste mês, declaração que foi encarada como positiva por investidores.

Ainda no campo internacional, o PMI (indicador de atividade econômica) industrial na Alemanha em outubro foi de 42,1. Se por um lado dados abaixo de 50 indicam uma contração de atividade, por outro o indicador foi superior ao patamar de 41,7 divulgado em setembro e acima das expectativas do mercado de 41,9.

Na agenda doméstica, em entrevista neste final de semana, Paulo Guedes antecipou as medidas a serem anunciadas pelo governo durante a semana. Serão seis medidas a serem anunciadas: (1) PEC Mais Brasil, que corresponde a um novo pacto federativo, (2) PEC da emergência fiscal, que fornece instrumentos para as esferas do governo enfrentarem seus desafios fiscais, (3) PEC dos fundos, que revê 281 fundos e pode usar recursos acumulados e não gastos para abater o endividamento público, (4) PEC da reforma administrativa, que muda regras para servidores, (5) Projeto de lei que acelera privatizações e (6) reforma tributária, que se soma às propostas da Câmara e do Senado.

Vale ressaltar que a tramitação conjunta de todas as propostas deve dividir o foco do governo e do Congresso e que o tempo de tramitação de cada uma será diferente, a depender de resistências dos parlamentares e empenho do executivo.

Finalmente, destacamos também na agenda doméstica a realização do leilão dos barris excedentes de petróleo da Cessão Onerosa na quarta-feira (06). O valor total de bônus de outorga é de R$106 bilhões para os campos de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia.

Finalmente, na agenda de empresas na última sexta-feira (01/11), a Petrobras assinou o termo aditivo ao Contrato de Cessão Onerosa que redefine a solução orçamentária para o pagamento da União à Petrobras.

O aditivo prevê que o pagamento do débito de US$9,058 bilhões da União com a Petrobras ocorrerá juntamente com o recebimento das outorgas do leilão, caso recebido um montante igual ou superior ao ressarcimento, ou até 27 de dezembro de 2020, caso contrário. O valor do ressarcimento será atualizado pela Selic até sua efetiva quitação.

Agenda de resultados hoje

BB Seguridade (BBSE3): Antes da abertura
Porto Seguro (PSSA3): Antes da abertura
Itaú (ITUB4): Após o fechamento
Clique aqui para acessar o calendário completo
Clique aqui para acessar nossa visão sobre a temporada de resultados

Tópicos do dia

Brasil

  1. Política Brasil: Guedes anuncia uma série de medidas
  2. PEC emergencial deve economizar R$ 24,78 bilhões nos gastos
  3. Mercado mantém estáveis suas principais projeções para 2019 e 2020

Internacional

  1. No cenário internacional, dados de atividade levemente acima do esperado

Empresas

  1. Vale (VALE3): Retomada de operação na mina Alegria; Parece que estamos virando a página de Brumadinho
  2. Petrobras (PETR4): Assinatura de aditivo ao Contrato de Cessão Onerosa

Veja todos os detalhes

Brasil

Política Brasil: Guedes anuncia uma série de medidas

  • Em entrevista neste final de semana, Paulo Guedes antecipou as medidas a serem anunciadas pelo governo durante a semana. Serão seis conjuntos de medidas:
  • PEC Mais Brasil (Senado): novo pacto federativo, com redistribuição dos recursos do pré-sal, criação de um Conselho Fiscal, com presidentes da República, Câmara, Senado, TCU e STF, além de represente dos tribunais de contas dos estados;
  • PEC da emergência fiscal (Senado): fornecerá instrumentos para o governo federal, estados e municípios enfrentarem desafios fiscais. Por um lado, ajuda a conter despesas, por outro pode ajudar com injeção de recursos em estados e municípios. Inclui o chamado ‘plano Mansueto’. Guedes espera que a medida seja unificada com a PEC 438, cujo teor é semelhante e que tramita na Câmara;
  • PEC dos fundos (Senado): Revê 281 fundos e pode usar recursos acumulados e não gastos para abater dívida pública. Guedes falou em criar dois grandes fundos, um para infraestrutura e outro de erradicação da pobreza;
  • PEC da Reforma administrativa (Câmara): mudar regras para servidores, especialmente os que serão contratados após a aprovação da medida;
  • Projeto de lei ‘Fast track’ de privatizações (Câmara): Projeto de lei será enviado à Câmara com objetivo de acelerar as privatizações. Perguntado sobre as grandes estatais, Guedes disse que “Num segundo mandato, o presidente vai considerar as grandes”;
  • Reforma tributária: Parte é PEC, parte não. Vai para comissão mista de Câmara e Senado para se juntar às outras propostas. Proposta do governo é o IVA dual, que primeiro uniria PIS, Cofins, IPI e poderia acoplar estados e municípios.
  • Vale ressaltar que a tramitação conjunta de todas as propostas deve dividir o foco do governo e do Congresso e que o tempo de tramitação de cada uma será diferente, a depender de resistências dos parlamentares e empenho do executivo.

PEC emergencial deve economizar R$ 24,78 bilhões nos gastos

  • De acordo com o Estadão, a PEC emergencial que o governo vai enviar ao Congresso Nacional prevê uma economia de gastos de R$ 24,78 bilhões no primeiro ano de vigência depois de aprovada pelo Congresso;
  • Uma das principais medidas a serem apresentadas será a redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores. Outras medidas serão a reforma administrativa, a flexibilização na gestão do Orçamento, a maior distribuição de recursos com Estados e municípios e a “via rápida” para a privatização de uma lista de estatais;
  • A proposta da equipe econômica foi inspirada na PEC do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que foi apresentada em 2018. O deputado teve acesso à última minuta da PEC e, ao longo do fim de semana, fez uma comparação crítica entre as duas propostas, ressaltando que a versão do governo prevê uma economia consideravelmente menor do que a sua.

Mercado mantém estáveis suas principais projeções para 2019 e 2020

  • Depois de uma série de revisões para baixo, o mercado manteve estável sua projeção de inflação para 2020 em 3,60% e para 2019 em 3,29%;
  • A projeção de PIB para 2019 foi levemente elevada de 0,91% na última semana para 0,92%. Para 2020, o mercado manteve sua projeção estável em 2,00%;
  • A projeção da taxa de câmbio para 2019 e 2020 permaneceu estável em 4,00. Já a projeção da taxa Selic tanto para 2019 quanto para 2020 permaneceu estável em 4,50%. Clique aqui para acessar a nossa análise completa do resultado.

Internacional

No cenário internacional, dados de atividade levemente acima do esperado

  • No cenário internacional, dados de atividade acima do esperado reforçaram a mensagem de que o risco de recessão das principais economias globais tem se tornado menor;
  • Na Zona do Euro, o PMI industrial subiu de 45,7 em setembro para 45,9 em outubro.  A leitura superou a expectativa de mercado (45,7), mas o resultado abaixo de 50 continuou marcando contração da manufatura da região;
  • Na Alemanha, o PMI industrial também surpreendeu positivamente as expectativas ao subir de 41,7 em setembro para 42,1 em outubro. A leitura abaixo de 50, no entanto, mostrou que o setor manufatureiro do país se manteve em contração.

Empresas

Vale (VALE3): Retomada de operação na mina Alegria; Parece que estamos virando a página de Brumadinho

  • A Vale anunciou na sexta-feira o recebimento pela Agência Nacional de Mineração (ANM) do Termo de Desinterdição das operações da mina de Alegria. Com isso, os efeitos de interrupção da operação (que se encontra paralisada desde março deste ano), foram suspensas;
  • A referida autorização possibilitará o retorno parcial das operações a seco na mina de Alegria, liberando, com isso, uma capacidade de cerca 8mt das ~50mt que se encontravam paralisadas conforme informado pela Vale no resultado do terceiro trimestre;
  • Visando um retorno seguro da operação, a Vale espera que o incremento do volume de produção se limite a 1mt em 2019, sem impacto no volume esperado de vendas deste ano. A Vale reafirmou, portanto, sua projeção de vendas de minério de ferro e pelotas de 307-332mt para 2019, esperando que estas se situem entre o limite inferior e o centro da faixa. Olhando para frente, a produção retornará gradualmente e em linha com a estratégia da Vale de margem sobre volume;
  • A retomada da produção, somado ao fato de nenhuma provisão ter sido anunciada no resultado do 3T (link), corrobora a nossa visão de que parece que estamos virando a página em relação à tragédia de Brumadinho. Vemos as ações da Vale negociando a 4,4x EV/EBITDA 2020, patamar atrativo, com 20-25% de desconto em relação aos pares. Mantemos recomendação de Compra.

Petrobras (PETR4): Assinatura de aditivo ao Contrato de Cessão Onerosa

  • Na última sexta-feira (01/11), a Petrobras assinou o termo aditivo ao Contrato de Cessão Onerosa que redefine a solução orçamentária para o pagamento da União à Petrobras;
  • O aditivo prevê que o pagamento do débito de US$9,058 bilhões da União com a Petrobras ocorrerá juntamente com o recebimento das outorgas do leilão, caso recebido um montante igual ou superior ao ressarcimento, ou até 27 de dezembro de 2020, caso contrário. O valor do ressarcimento será atualizado pela Selic até sua efetiva quitação.

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