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Restituição do Imposto de Renda: como funciona?

Você sabia que após declarar o Imposto de Renda você pode ter a restituição dos valores pagos a mais? Isso acontece quando o declarante apresenta muitas despesas dedutíveis, que normalmente incluem gastos com educação, saúde e previdência privada, por exemplo. Saiba tudo sobre o processo.

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Restituição do Imposto de Renda: como funciona?

Já sabe como funciona a restituição do Imposto de Renda? Esse é um momento aguardado por muitos contribuintes. Afinal, é um dinheiro “extra” — na verdade, a devolução do próprio dinheiro pago no IR — que pode ganhar outras finalidades.

Se você ainda não sabe como funciona o processo da restituição, neste artigo, listamos todas as informações que você precisa saber. Continue a leitura e entenda!

Como funciona a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda funciona como um ressarcimento de valores pagos a mais no momento da declaração do imposto. Basicamente, se você pagou algum valor a mais, terá esse dinheiro devolvido.

Esse valor a mais é referente às deduções do IR, como despesas com saúde, educação, pensão alimentícia e outros.

Esse caso vale, principalmente, para pessoas que têm o imposto retido diretamente na fonte, como os funcionários públicos ou assalariados com rendimentos superiores a R$ 2.112,00. Como o tributo é descontado diretamente do salário, sem considerar outros custos como a educação, o governo é obrigado a devolver o valor.

O processo de restituição do Imposto de Renda é feito pela Receita Federal e pode ocorrer em até 5 lotes entre maio e setembro do ano de declaração. Saiba mais a seguir.

Cronograma de pagamento de Restituição IR 2024, detalhando as datas de cada lote de restituição do imposto de renda.

Como saber se tenho direito a receber a restituição do Imposto de Renda?

Quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda são pessoas cujo imposto pago foi maior do que deveria. Nesse caso, dependerá diretamente dos tipos de custos descritos na declaração anual de Imposto de Renda.

No geral, os contribuintes com direito a restituição são aqueles que declararam custos relacionados a despesas como:

  • Saúde: toda e qualquer despesa relacionada com gastos médicos para si ou dependentes pode ser deduzida da IR, desde que não seja para fins estéticos;
  • Educação: gastos com educação para si ou dependentes, seja com cursos, faculdade ou escola, sendo R$ 3.561,50 o valor limite anual por pessoa;
  • Previdência social ou privada: se você tem previdência privada, pode  deduzir do IR até 12% do valor total feito ao longo do ano anterior;
  • Pensão alimentícia: desde que seja um valor estipulado por um juiz, é possível abater os valores de pensão sem quantia limite;
  • Doação: caso se encaixe nas regras de doações do governo, você pode deduzir até 6% do valor;
  • Imóvel alugado: gastos com IPTU, condomínio e outras despesas também podem ser deduzidas.

Vale lembrar que pessoas que têm débitos com a Receita Federal ou pegas na “malha-fina” não têm direito à restituição até resolver a situação da sua declaração.

Como consultar o lote de restituição?

  1. Acesse a página de Consulta da Restituição da Receita Federal;
  2. Informe CPF, e-mail e data de nascimento;
  3. Logo em seguida, aparecerá a data determinada pelo governo.

Para saber o valor que será restituído, basta:

  1. Acessar o site da Receita Federal;
  2. Procurar mensagem indicando “Em fila de restituição”.

Caso não tenha o saldo, você também pode acessar o portal e-CAC e encontrar o valor por lá!

Como é calculada a restituição do Imposto de Renda?

Conforme você declara os custos e rendimentos, a Receita calcula automaticamente o valor a pagar e o valor a receber.

Basicamente, após preencher a declaração, o site calcula o valor total dos rendimentos tributáveis (alguns, como herança, não são). Em seguida, ele mostra os valores totais de impostos já retidos ao longo do ano e o declarado no IRPF.

Com base nas informações das suas despesas, a Receita verifica se há valores para restituir. Se o valor do imposto cobrado for menor do que o pago, o contribuinte recebe a restituição  do Imposto de Renda. Caso contrário, terá que pagar a diferença.

Para evitar pagar mais ou receber menos do que deveria, de preferência, procure um profissional contábil para te ajudar!

Quando vai ser paga a restituição do Imposto de Renda 2024?

Em 2024, o calendário de restituição do Imposto de Renda é o seguinte:

1º lote31 de maio de 2024
2º lote28 de junho de 2024
3º lote31 de julho de 2024
4º lote30 de agosto de 2024
5º lote30 de setembro de 2024

Quem são os primeiros a receber a restituição do Imposto de Renda?

Alguns contribuintes possuem prioridade na hora da restituição. São eles:

  • pessoas de 60 anos ou mais, sendo que os idosos com mais de 80 anos possuem prioridade especial;
  • deficientes físicos, mentais ou com doença grave;
  • pessoas cuja origem da maior fonte de renda seja o magistério.

Feito pagamento dessas prioridades, a ordem que segue varia conforme a data de entrega da declaração de Imposto de Renda. Por isso, se quiser receber a restituição entre os primeiros lotes, procure enviar os documentos para o Fisco o quanto antes.

Quando será o primeiro lote de restituição 2024?

O primeiro lote é pago a partir do dia 31 de maio.

Tem como antecipar a restituição do Imposto de Renda?

Não. O Governo permite a liberação do pagamento somente dentro do prazo estabelecido conforme a previsão do calendário.

Contudo, algumas instituições financeiras oferecem a possibilidade de pegar um empréstimo no valor da restituição e pagar quando receber. Nesse caso, você assume uma dívida com o banco em questão e também precisará pagar os juros da operação, portanto, é bom avaliar se realmente vale a pena.

Por isso, caso queira receber mais cedo, tente organizar e enviar suas documentações o quanto antes possível para a Receita. Assim, você recebe entre os primeiros lotes de restituição.

Quem é isento de contribuição pode receber a restituição do Imposto de Renda?

Em alguns casos especiais, sim. Para receber a restituição do Imposto de Renda, via de regra, é preciso ter algum dinheiro retido na fonte. Nesse caso, por exemplo, se a pessoa recebeu um aumento no final do ano, ultrapassou o teto mensal e, por conta disso, teve o imposto retido na fonte e, nesse meio tempo, ainda teve custos que precisam de restituição, ela ainda está isenta por não ultrapassar o limite anual, mas teria direito a restituição.

De todo modo, o critério para receber ou não a restituição do Imposto de Renda é pagar mais impostos do que deveria.

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Como receber a restituição do Imposto de Renda?

Para receber a restituição do Imposto de Renda, você precisa informar uma conta-corrente ou poupança com a sua titularidade, exceto a mesma da sua conta salário. No momento da declaração, na verdade, você já precisará enviar esses dados, então, não precisa se preocupar com essa parte. O pagamento será automático!

Caso tenha algum problema com seus dados bancários, você terá até 1 ano para poder solicitar o pagamento. Após esse período, será preciso entrar com um requerimento específico, o qual você terá até 5 anos para realizar.

Como receber a restituição do Imposto de Renda no pix?

Desde 2022, já é possível informar a sua chave-pix e receber o pagamento automaticamente na conta. Para evitar erros na hora de pagar, a Receita aceita apenas o CPF como chave-pix, de modo que você precisa ter alguma conta bancária vinculada ao seu CPF para conseguir!

Para receber por esse modo de pagamento, basta marcar a opção de chave-pix em “Imposto a pagar” e “Informações bancárias” — essa opção aparecerá somente para quem tem alguma chave associada ao CPF. Em seguida, basta marcar e pronto!

Como investir a restituição do IR?

Investir a restituição do Imposto de Renda é uma ótima oportunidade para manter seu dinheiro em movimento. São inúmeras as possibilidades de investimentos, a depender do seu perfil de investidor. Se você tem dúvidas sobre onde investir a restituição do Imposto de Renda, confira aqui um relatório com a sugestão dos especialistas XP para investimento em 2024.

E, caso você ainda não tenha feito sua declaração e tenha dúvidas sobre o processo, confira a nossa trilha de conteúdos sobre Imposto de Renda!

Para mais informações, assista nossa Live completa sobre Imposto de Renda, tirando diversas dúvidas dos nossos investidores e público sobre a declaração:

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