Setor Elétrico no Brasil: transmissão de energia

Entenda o setor de Transmissão de Energia


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Seguindo a nossa série de publicações sobre o setor elétrico, iremos abordar mais detalhadamente o setor de transmissão de energia.

O setor elétrico é um importante segmento da economia, garantindo a produção e consumo de energia por empresa e indivíduos. Para saber mais sobre a estrutura do setor elétrico, acesse nossa 1ª publicação da série.

O processo de transmissão consiste em levar a energia gerada, através de linhas de transmissão de alta voltagem, até os pontos de conexão das redes das distribuidoras, que disponibilizam a energia para consumo.

Transmissão de Energia

O sistema de transmissão é de extrema relevância para o Brasil. A rede de linhas de transmissão que se espalha por todo território nacional faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O SIN é composto por mais de 145.000 km de linhas de transmissão, com voltagens de 230 kV a 800 kV.

Presença Geográfica

Fonte: Operador Nacional do Sistema (ONS), Aneel, Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Principais funções de transmissão do SIN:

  • Transmissão da energia gerada pelas usinas, para os grandes centros de carga;
  • Integração entre os diversos elementos do sistema elétrico para garantir estabilidade e confiabilidade da rede;
  • Interligação entre as bacias hidrográficas e regiões com características hidrológicas heterogêneas, de modo a otimizar a geração hidrelétrica;
  • Integração energética com os países vizinhos.

Com a reformulação implantada no setor elétrico em 1998 e refinada em 2004, a transmissão de eletricidade passou a ser um negócio independente da geração de energia elétrica. Isso permitiu a definição dos novos investimentos por meio de leilões e com receita assegurada por meio de tarifa própria, capaz de permitir a adequada remuneração dos investidores.

Receita Anual Permitida – RAP

A Receita Anual Permitida (RAP) é a remuneração que as transmissoras recebem pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários. O recebimento da RAP depende da disponibilidade das linhas e não do volume de energia transportado, o que torna a receita das transmissoras muito previsível.

Para as transmissoras licitadas, a RAP é obtida como resultado do próprio leilão de transmissão e é pago às transmissoras a partir da entrada em operação comercial de suas instalações, com revisão a cada quatro ou cinco anos, nos termos dos contratos de concessão.

Categoria de Ativos – Setor de Transmissão

As concessões que compõem o mercado de transmissão no Brasil podem ser divididas em três categorias:

  1. Concessões anteriores à 1998
  2. Concessões leiloadas entre 1999 e novembro de 2006
  3. Concessões leiloadas após novembro de 2006.

A (1) engloba os ativos já existentes antes de 1998. Contam com uma RAP ajustada anualmente pelo IGP-M.

A (2) são projetos greenfield, leiloados entre 1999 e novembro de 2006, com sua RAP sendo ajustada anualmente pelo IGP-M ou pelo IPCA e que sofrerão redução de 50% na RAP no 16º ano de operação.

A (3) são projetos greenfield leiloados a partir de novembro de 2006, com a RAP ajustada anualmente pelo IPCA, sem redução.

Características e Fatores de Risco

Expansão da Rede Básica de Transmissão

O mercado de infraestrutura está com oportunidades de investimentos, principalmente pelos novos marcos regulatórios, novas concessões e privatizações de ativos públicos e leilões envolvendo todos os setores de energia.

O setor de transmissão é fundamental para a economia brasileira, mas ainda está longe de abranger todo o território nacional. Sendo assim, o setor de transmissão possui uma estimativa de investimento de R$ 119bi, operacionalizada via leilões (licitações) realizadas pela ANEEL visando proporcionar novas concessões para prestação de serviço publico de energia elétrica com modalidade de RAP de 30 anos.

Dito isso, de acordo com a ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a extensão da rede de transmissão passará de 145.600 km em 2020 para 184.054 km em 2025.

Fonte: 2020 – Sumário PAR/PEL 2021- 2025

Atualmente existem 4 FIPs-IE listados, sendo que 3 possuem investimentos nesse segmento. São eles: XP Infra II (XPIE11), Perfin Apollo Energia (PFIN11) e Vinci Energia (VIGT11).

Conclusão

As empresas de transmissão são responsáveis por levar a energia de onde é gerada até os centros de distribuição, sendo o segmento com receita mais previsível e estável dando uma maior segurança e diversificação para os investidores.

Os FIP-IEs, podem ser uma boa alternativa para quem deseja ter exposição ao setor elétrico ou deseja ter uma renda passiva no decorrer dos anos.

Para maior detalhamento sobre os FIP-IEs, acesse nossa publicação do setor de infraestrutura.

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