Senado aprova projeto que regulamenta mercado de carbono no Brasil | Café com ESG, 05/10

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de quarta-feira em território positivo, com o IBOV e o ISE em alta de +0,16% e +1,05%, respectivamente.

• Na política, (i) a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou ontem por unanimidade o projeto que regulamenta o mercado de carbono - após um acordo com parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a relatora, senadora Leila Barros, deixou o setor primário do agronegócio de fora das novas regras; e (ii) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que não se pode negar mais os problemas decorrentes da mudança climática no Brasil - segundo ela, as secas no Norte e as chuvas no Sul são fruto do "cruzamento" do El Niño com o aquecimento global.

• Do lado das empresas, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quarta-feira que o Ibama não tem prazo para se posicionar sobre o pedido de licenciamento ambiental para um poço exploratória na Margem Equatorial, no litoral do Amapá - durante solenidade que comemorou os 70 anos da companhia, no Congresso Nacional, foram ouvidos muitos apelos em favor do projeto de exploração na região, que tem na ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma opositora. 

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Brasil

Empresas

Previ revê carteira de renda variável

"A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, iniciou revisão de seu portfólio de renda variável, ao mesmo tempo em que prepara sua nova política de investimentos. A proposta vai integrar um pouco mais os conceitos ambientais, sociais e de governança (ESG), na sigla em inglês, segundo o diretor de investimentos da entidade, Cláudio Gonçalves. “Estamos incluindo aspectos ESG à nova política de investimento. Vamos integrar um pouco mais o conceito para os nossos objetivos ficarem mais claros com relação a que tipo de riscos estão incorridos”, disse o diretor, durante o Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar (Siga). A política de investimentos da Previ é revisada anualmente, com horizonte de sete anos. No Plano 1, o maior e mais maduro, que concentra as maiores participações da companhia, a renda variável representa quase R$ 70 bilhões, de uma carteira de R$ 227 bilhões. A maior delas é a Vale, que chega a quase R$ 27 bilhões. No Previ Futuro, de contribuição variável, a renda fixa soma R$ 20 bilhões, um terço do total, e tem quase R$ 5 bilhões em ações."

Fonte: Valor Econômico, 04/10/2023

10 mil árvores em troca de 13 mil toneladas de CO2 é a meta da Riachuelo

"Em 45 anos, asmais de 10 mil mudas plantadas pelo ecossistema Riachuelo chegarão à maturidade. Durante esse período, elas poderão captar cerca de 13.730,3 toneladas de CO2. A ação do Grupo Guararapes, detentor da rede de lojas de departamento, é um exemplo claro do crescente interesse do mercado em sustentabilidade e agenda ESG . Reconhecendo a importância das pautas, o Grupo se juntou à Fundação Saving the Amazon para realizar o projeto, que plantará mudas de 17 espécies distintas na reserva indígena de Tukuna Umariaçude, no Amazonas. Os principais objetivos são: contribuir com a redução da quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera, capturar dióxido de carbono (CO2) e ajudar a regenerar a Floresta Amazônica. Também é desejo da empresa proporcionar a regeneração de ecossistemas e promover apoio às comunidades locais, auxiliando as famílias beneficiárias com geração de empregos, proporcionando segurança alimentar e medicinal. Assim, a ação tem potencial para atender a todas as letras da sigla ESG."

Fonte: Exame, 04/10/2023

MP entra com ação judicial para cobrar indenização de R$ 20 milhões da CSN Mineração

"O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal acusando a CSN Mineração por danos morais coletivos ambientais. O órgão pede indenização de R$ 20 milhões, a serem revertidos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente.Também é pedido o bloqueio, na Agência Nacional de Mineração (ANM), dos direitos associados ao processo minerário da área onde fica a barragem de rejeitos Casa de Pedra, localizada em Congonhas (MG). Esse bloqueio impede a empresa de transferir a exploração minerária para outro titular antes de pagar pelo passivo ambiental. A CSN continua com os direitos de lavra mineral preservados. A mineradora é responsável pela barragem, que tem 84 metros de altura e armazena 63,37 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração — mais que as duas barragens que se romperam no Estado em 2015 e 2019. A barragem de Fundão, da Samarco, que se rompeu em Mariana (MG) em 2015, armazenava 43,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), que se rompeu em 2019, armazenava 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos."

Fonte: Valor Econômico, 04/10/2023

Órgão ambiental não tem prazo para dar licença, diz Prates sobre Margem Equatorial

"O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quarta-feira que o Ibama não tem prazo para se posicionar sobre o pedido de licenciamento ambiental para um poço exploratória na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. Durante solenidade que comemorou os 70 anos da companhia, no Congresso Nacional, foram ouvidos muitos apelos em favor do projeto de exploração na região, que tem na ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma ferrenha opositora. “Vamos seguir nesse processo. A negativa que houve foi parcial”, disse Prates, ao mencionar as exigências feitas pelo Ibama. “É uma região complexa, sensível, a gente entende tudo isso e respeita”, completou o presidente da Petrobras, ao reforçar que o órgão não tem prazo para dar uma posição final sobre o pedido. “São 16 poços (na região), e os pedidos foram feitos há um ano e meio e é o Ibama que vai selecionando. Órgão ambiental não tem tempo para decidir. Essa é uma coisa que só muda quando se muda a Constituição”, disse Prates. “Eles têm pedidos lá com mais de dois anos aguardando, não tem problema”."

Fonte: Valor Econômico, 04/10/2023

Por que os fundos ESG decresceram no Brasil? Especialistas respondem

"O movimento em direção a boas práticas ESG foi, de maneira geral, em todo o mundo puxado pelos asset owners – os donos dos ativos, que pressionaram os gestores pela adequação e modernização. Por sua vez, os gestores passaram a engajar as empresas em abordagens mais sustentáveis. Porém, no Brasil foi diferente, disse Fabio Alperowitch, fundador e CIO da Fama Investimentos.“A onda ESG que vivemos entre 2020 e 2021 foi mais presente nos gestores do que nos donos dos ativos. Sem o engajamento destes, a transição não se firmou. Produtos focados em sustentabilidade foram encerrados e departamentos foram fechados”, afirmou Alperowitch. Para o executivo, é preciso conscientizar as pessoas de que todo o dinheiro que elas têm no banco está financiando alguma coisa, e elas precisam saber o que é."

Fonte: E-Investidor, 04/10/2023

Política

Por unanimidade, comissão do Senado aprova projeto que regulamenta mercado de carbono

"Por unanimidade, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nessa quarta-feira, em caráter terminativo, o projeto que regulamenta o mercado de carbono. Após um acordo com parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deixou o setor primário do agronegócio de fora das novas regras. O acordo foi costurado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que acompanhou a votação no colegiado. “Para os fins desta Lei, não se consideram atividades, fontes ou instalações reguladas, não se submetendo a obrigações impostas no âmbito do SBCE, a produção primária agropecuária, bem como bens, benfeitorias e infraestrutura no interior de imóveis rurais a ela diretamente associados”, diz o texto."

Fonte: Valor Econômico, 04/10/2023

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

"Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023, que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade dos valores arrecadados com pagamento de multas por infração ambiental aplicadas pela União, percentual que poderá ser alterado a critério dos órgãos arrecadadores. A lei também inclui entre os fundos destinatários dos recursos provenientes de multas o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), voltado a prevenção de desastres naturais. Para isso, altera a Lei 9.605, de 1998, relacionada a sanções penais e administrativas por danos ambientais. O governo porém vetou, no texto, um percentual específico para o Funcap. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (3), a matéria que garante reforço ao fundo voltado à conservação e de uso sustentável dos recursos naturais teve origem no PL 920/2023, aprovado pelo Senado em setembro. Proveniente da Câmara, o texto teve o senador Carlos Viana (PL-MG) como relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)."

Fonte: Infomoney, 04/10/2023

Seca e chuva que castigam Norte e Sul do país têm relação com mudança descontrolada do clima, diz Marina

"A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nessa quarta-feira (4) que não se pode negar mais os problemas decorrentes da mudança climática no Brasil. Segundo ela, as secas no Norte e as chuvas no Sul são fruto do "cruzamento" do El Niño com o aquecimento global. "O negacionismo é um problema. Não adianta negar o problema da mudança climática. Ela existe e está nos afetando", disse. "Nós estamos vivendo dois fenômenos: o cruzamento do El Niño, que é um fenômeno natural, com a mudança do clima de forma descontrolada, com o aquecimento do Atlântico Norte. O cruzamento desses dois fenômenos fez com que começássemos o ano com enchentes aqui no Amazonas e no Acre, secas terríveis no Rio Grande do Sul", observou. "Nós estamos terminando o ano com seca terrível no Amazonas, no Acre e Rondônia, e enchentes terríveis no Rio Grande do Sul", completou a ministra."

Fonte: Valor Econômico, 04/10/2023

Internacional

Empresas

Regulador do Reino Unido pede investigação antitruste sobre o domínio da Amazon e da Microsoft na nuvem

"O regulador de mídia da Grã-Bretanha pediu na quinta-feira à autoridade antitruste do país para investigar o domínio dos gigantes da tecnologia dos EUA Amazon e da Microsoft no mercado de nuvens do Reino Unido. A Ofcom disse que identificou recursos que dificultavam o uso de vários fornecedores de nuvem para as empresas do Reino Unido. A Amazon Web Services (AWS) e a Microsoft tiveram uma participação combinada de 70-80% no mercado de serviços de infraestrutura de nuvem pública da Grã-Bretanha em 2022, disse a Ofcom. O Google foi seu concorrente mais próximo com 5-10%. A CMA (Autoridade de Concorrência e Mercados) agora conduzirá uma investigação independente para decidir se há um efeito adverso na concorrência e, em caso afirmativo, se deve tomar medidas ou recomendar que outros tomem medidas", disse. A Amazon disse que discordou da Ofcom, cujas descobertas foram baseadas em "um equívoco fundamental de como o setor de TI funciona e os serviços e descontos oferecidos"."

Fonte: Reuters, 04/10/2023

ADNOC dos Emirados Árabes Unidos concede US$ 17 bilhões em contratos para projeto de gás

"A Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC) disse na quinta-feira que concedeu contratos no valor de cerca de US$ 16,94 bilhões para um projeto de gás que visa operar com emissões líquidas zero de dióxido de carbono, acrescentando que seria o primeiro no mundo a fazê-lo. Os dois contratos de engenharia, aquisição e construção (EPC) foram assinados para o projeto Hail and Ghasha Offshore Development, que produzirá 1,5 bilhão de pés cúbicos padrão por dia (bscfd) de gás antes do final da década. O grupo de engenharia italiano MAIRE e o grupo de serviços de energia Saipem disseram em declarações separadas que receberam contratos de US$ 8,7 bilhões e US$ 4,1 bilhões da ADNOC, respectivamente, para o projeto. A ADNOC disse que o contrato offshore EPC - no valor de cerca de US$ 8,2 bilhões - foi concedido a uma joint venture entre a Saipem e a National Petroleum Construction Company (NPCC), de propriedade do fundo de riqueza Abu Dhabi ADQ. O contrato onshore EPC da MAIRE vale cerca de US$ 8,74 bilhões e inclui recuperação e manuseio de CO2 e enxofre, disse a ADNOC. A MAIRE se concentrará em duas unidades de processamento de gás, três seções de recuperação de enxofre, as concessionárias e offsites associados, bem como em gasodutos de exportação, disse. Saipem e NPCC construirão em ilhas artificiais quatro centros de perfuração e uma usina de processamento, bem como várias estruturas offshore e mais de 300 km (186 milhas) de oleodutos submarinos, disse Saipem."

Fonte: Reuters, 05/10/2023

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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