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Comissões do Senado aprovam Lei Geral do Licenciamento Ambiental | Café com ESG, 21/05

Lei Geral do Licenciamento Ambiental avança no Senado; Governo japonês mira energia nuclear

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado fechou o pregão de terça-feira em território positivo, com o IBOV e o ISE avançando 0,33% e 0,28%, respectivamente.

• No Brasil, (i) o country manager da Engie Brasil, Eduardo Sattamini, defendeu ontem que a instalação de data centers e outras cargas eletrointensivas no Nordeste são parte da solução para o excesso de oferta de energia renovável e para o curtailment - segundo ele, é importante que a criação dessa capacidade seja feita nos locais onde existe excesso de oferta, como é o caso do Nordeste; e (ii) a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovaram ontem a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) - a previsão é de que o projeto seja votado ainda hoje pelo plenário da Casa.

• No internacional, o governo japonês pretende realizar o primeiro teste em campo de uma usina geradora de eletricidade por fusão nuclear, sendo o primeiro país do mundo a desenvolver esse tipo de tecnologia - comparada à energia nuclear convencional baseada em fissão, a fusão produz combustível que emite menos radiação.

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Brasil

Empresas

Data centers no Nordeste são solução para mitigar curtailment, avalia Engie

"O country manager da Engie Brasil, Eduardo Sattamini, defendeu nesta terça (20/5) que a instalação de data centers e outras cargas eletrointensivas no Nordeste são parte da solução para o excesso de oferta de energia renovável e para os crescentes episódios de corte compulsório geração, o chamado curtailment. Em conversa com jornalistas, o executivo também apontou a necessidade de reforços na transmissão como oportunidade de negócios para a companhia, que avança no projeto Asa Branca — linhas de transmissão de quase quase mil quilômetros de extensão ligando Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. “Uma das razões do congestionamento, do curtailment, é porque você não tem demanda suficiente para absorver a energia. Então, você é obrigado a desligar as plantas indeterminadas”, explicou Sattamini. Eduardo Sattamini assumiu a operação da Engie no Brasil em abril e é diretor-presidente da divisão de energia desde 2016. Também acumula a direção de Renováveis e Baterias da Engie Latam. “O importante é que essa criação dessa capacidade, dessa demanda, seja feita nos locais onde existe excesso de oferta”, defende. Sattamini defendeu a criação de sinais locacionais, com tarifas de uso da rede mais baratas em regiões com sobra de geração. “Você tem que colocar a carga onde tem excesso de energia. Os incentivos têm que ser para essas condições. A gente está falando no Nordeste […] Você vai estar dando uma melhor utilização para a infraestrutura já existente de geração”, disse."

Fonte: Eixos; 20/05/2025

Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 sobe 22,53% em 12 meses, acima do Ibovespa

"Investir em empresas com boas práticas de ESG (ambientais, sociais e de governança, na sigla em inglês) pode gerar bons retornos financeiros. Em 12 meses até o dia 19 de maio, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3 subiu 22,53%, superando o Ibovespa, que avançou 16,09% no mesmo intervalo. Em abril, período de forte volatilidade nos mercados causada pelo “tarifaço” do presidente americano, Donald Trump, o ISE avançou de 10,5% em comparação a março, ante 3,7% do Ibovespa. As principais recomendações de analistas para quem quer investir em empresas com boas práticas ESG são as ações da B3 (B3SA3) e das Lojas Renner (LREN3). A operadora da bolsa brasileira aparece nas carteiras ESG da Genial Investimentos, Itaú BBA e XP, enquanto a varejista está nas publicações do Itaú BBA, XP e BTG Pactual. A XP vê boas perspectivas para os papéis da B3 devido ao seu valuation, à forte geração de fluxo de caixa e à revisão feita em sua estrutura de custos e despesas, que permitem uma margem Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) saudável. Para a Genial Investimentos, o “guidance” (projeções) da B3 para 2025 reforça o controle de despesas, que deve sustentar um ano de crescimento de lucro. A corretora recomenda a compra, com preço alvo em R$ 15,80. A XP tem recomendação neutra, com preço-alvo de R$ 14, valor em linha com o Itaú BBA. Em relação a Lojas Renner, o BTG vê espaço para valorização das ações no segundo trimestre, apesar da alta recente nos papéis, apoiado pelo bom desempenho da divisão de financiamento ao consumidor e pela retomada do setor de varejo."

Fonte: Valor Econômico; 20/05/2025

Política

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova marco legal do licenciamento ambiental

"A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (projeto de lei 2.159/2021) na manhã desta terça-feira (20/5). O projeto foi aprovado em votação simbólica, com votos contrários da senadora Eliziane Gama (PSD/MA) e do Partido dos Trabalhadores. O projeto é avaliado também pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que deve votar o texto na tarde desta terça-feira. Há expectativa de que o projeto seja votado ainda nesta quarta (21) pelo plenário da Casa. Depois ele retorna para a Câmara dos Deputados. O marco legal do licenciamento ambiental uniformiza os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país, com previsões de prazos para os processos. A proposta simplifica a concessão de licença para empreendimentos de menor impacto ambiental. O projeto tramita no Legislativo há cerca de vinte anos. O projeto é relatado na CMA pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO). “Essa lei visa regulamentar o artigo 25 da Constituição Federal. A Constituição foi aprovada há 35 anos e até hoje isso não foi regulamentado. Nesse tempo todo viemos navegando com milhares de legislações paralelas fragmentadas no país todo”, afirmou o senador. “É o texto que foi possível”, disse, sobre acatar várias emendas de parlamentares ambientalistas. Confúcio divide a relatoria do texto com a senadora Tereza Cristina (PP/MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que analisou o texto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)."

Fonte: Eixos; 20/05/2025

Comissão de Agricultura do Senado também aprova marco do licenciamento ambiental

"A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), em votação simbólica o projeto de lei que institui o novo marco legal de licenciamento ambiental. O colegiado ainda votou um requerimento de urgência para que o texto vá para o plenário, o que está previsto para acontecer na quarta-feira (21). Mais cedo, a matéria já havia sido aprovada, também em votação simbólica, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). No colegiado, no entanto, teve votos contrários da bancada do PT e da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Com um rito incomum, o projeto tramitou em duas comissões simultaneamente e teve dois relatores diferentes. O governista Confúcio Moura (MDB-RR) foi responsável pelo parecer na CMA, enquanto Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro, ficou a cargo do texto na CRA. Os dois tinham pareceres antagônicos, mas, a partir de uma articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acordaram em fazer um texto majoritariamente consensual. O projeto é tratado como prioridade por Alcolumbre que avalia que a atual legislação do tema traz uma burocracia excessiva para a obtenção de licenciamento ambiental, atrasando, por exemplo, obras de infraestrutura. O texto divide a Esplanada dos Ministérios. Enquanto tem o apoio de Pastas como Transporte, Agricultura e Cidades, a ala ambiental do governo de Luiz Inácio Lula da Silva é contra."

Fonte: Eixos; 20/05/2025

Internacional

Empresas

Hyundai Motor investirá na transformação de resíduos em hidrogênio na Indonésia

"O grupo Hyundai Motor anunciou nesta terça-feira (20/5) que vai estabelecer um ecossistema de transformação de resíduos em hidrogênio na Indonésia, em parceria com o Ministério de Energia e Recursos Minerais do país, o Ministério do Planejamento do Desenvolvimento Nacional e a estatal de energia PT Pertamina. A montadora estabelecerá uma estação de reabastecimento de hidrogênio de baixo carbono produzido a partir de biogás de um aterro sanitário e usará a infraestrutura de gás natural veicular já existente da Pertamina. A expectativa é que a construção comece ainda neste ano e que o lançamento operacional ocorra até 2027. A parceria com a estatal indonésia inclui fornecimento de terras para estações de reabastecimento, produção, transporte de hidrogênio e utilização do recurso em veículos. A iniciativa é a primeira da Hyundai de waste-to-hydrogen (W2H), ou seja, de transformação de resíduo em hidrogênio, fora da Coreia do Sul. O grupo considera a localização na Indonésia estratégica como uma porta de entrada importante para o mercado mais amplo da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). A montadora já tem uma usina de transformação de resíduos em hidrogênio em Chungju, na Coreia, e inaugurará novas instalações no país no final deste ano e no próximo, utilizando resíduos orgânicos e lodo de esgoto. No Brasil, a montadora planeja investir US$ 1,1 bilhão até 2032, para desenvolver tecnologias de carros híbridos, elétricos e movidos a hidrogênio verde."

Fonte: Eixos; 20/05/2025

Clima extremo custa aos agricultores da UE 28 bilhões de euros por ano, diz a UE

"O setor agrícola da União Europeia perde, em média, 28,3 bilhões de euros (US$ 31,9 bilhões) por ano devido a condições climáticas extremas agravadas pela mudança climática, segundo uma análise apoiada pela UE publicada na terça-feira. A maior parte dessas perdas — que equivalem a 6% da produção agrícola e pecuária anual da UE — não é segurada. Apenas 20 a 30% das perdas dos agricultores relacionadas ao clima foram cobertas por sistemas de seguro públicos, privados ou mútuos, conforme relatado em um estudo apoiado pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, produzido pela corretora de seguros Howden. “Precisamos fazer algo para cobrir as perdas restantes”, afirmou o comissário de agricultura da UE, Christophe Hansen. Ele pediu aos países que utilizem seus subsídios agrícolas da UE para lidar com os riscos climáticos. O setor agrícola da Europa é duramente afetado pelos impactos da mudança climática, como secas e chuvas extremas, e também exerce intensa pressão sobre o meio ambiente — por meio de emissões de metano que aquecem o planeta, poluição por fertilizantes e uso de água em escala industrial. Ao mesmo tempo, grupos influentes de lobby agrícola atacaram a agenda verde da Europa, organizando meses de protestos no ano passado em busca de um enfraquecimento das políticas ambientais. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou planos para flexibilizar algumas condições ambientais dos subsídios agrícolas da UE, além de propor regras para acelerar o financiamento emergencial para os agricultores afetados por desastres naturais."

Fonte: Reuters; 20/05/2025

Shell enfrenta resistência de acionistas sobre estratégia de gás

"Um quinto dos acionistas da Shell expressou dúvidas sobre sua estratégia de se tornar o maior fornecedor e comerciante de gás e GNL do mundo, questionando a viabilidade econômica e climática dessa abordagem. Wael Sawan, CEO da Shell, afirmou aos acionistas na reunião geral anual da empresa, na terça-feira, que “na próxima década, queremos ser o principal player integrado de gás e GNL”. Ele acrescentou que o foco da Shell no gás seria sua maior contribuição para a transição para combustíveis mais limpos. A Shell tem se inclinado fortemente para o gás, prevendo um aumento de 60% na demanda por gás natural liquefeito nos próximos 15 anos, impulsionado principalmente pela Ásia. No entanto, uma resolução especial na AGM, apresentada por três fundos de pensão de autoridades locais do Reino Unido e pelo Australasian Centre for Corporate Responsibility (ACCR), solicitou que a Shell fornecesse mais informações sobre seu negócio de GNL e seus gastos com gás, além de questionar como essas metas se alinham com os objetivos climáticos da empresa. A resolução recebeu 20,56% de apoio dos acionistas. “Acreditamos que os acionistas ainda não têm as informações necessárias para avaliar adequadamente os riscos associados a essa estratégia”, afirmou Sarah Brewin, da ACCR, durante a AGM. Ela argumentou que a Shell está significativamente mais exposta ao GNL do que seus concorrentes, que a Ásia pode encontrar alternativas mais baratas ao GNL e que as estimativas da Shell para a demanda futura podem ser afetadas caso os governos de todo o mundo introduzam novas regulamentações de emissões."

Fonte: Financial Times; 20/05/2025

Fundos de pensão da Europa e do Reino Unido promovem divisão transatlântica em investimentos sustentáveis

"Os fundos de pensão europeus e outros gestoras de ativos de longo prazo afirmam que estão dobrando a aposta no investimento sustentável, mesmo com os dados mais recentes mostrando que alguns gestores de ativos ainda estão recuando em relação ao chamado investimento ambiental, social e de governança (ESG) após uma reação política nos EUA. Grandes fundos de pensão, incluindo o People’s Pension do Reino Unido, avaliado em 33 bilhões de libras, o fundo PME dos trabalhadores da indústria holandesa, com 60 bilhões de euros, e o grupo PGGM, que administra 250 bilhões de euros em pensões para trabalhadores, incluindo os do setor de saúde, já retiraram dinheiro ou colocaram os gestores de ativos sob análise devido a preocupações com seu histórico de sustentabilidade. Investidores e consultores de previdência, que assessoram sobre quais gestores de ativos utilizar, disseram ao Financial Times que esperam que mais mandatos mudem de mãos nos próximos meses, à medida que se torna mais fácil identificar e avaliar quais gestores de ativos estão levando a sustentabilidade a sério. A PME está revisando um mandato de 5 bilhões de euros com a BlackRock devido a preocupações com a mudança climática e com o histórico de votação do gestor de ativos norte-americano nas assembleias anuais. Ela afirmou que os proprietários de ativos estão “se tornando cada vez mais críticos em relação aos gestores de ativos que se distanciam do ESG”."

Fonte: Financial Times; 21/05/2025

Riscos no fornecimento de minerais críticos aumentam com domínio da China e restrições à exportação

"O fornecimento de minerais críticos está cada vez mais concentrado em um punhado de países, com a ameaça de interrupção crescendo à medida que as proibições de exportação se multiplicam e os esforços de diversificação enfrentam sérios obstáculos, de acordo com um relatório sobre o setor da Agência Internacional de Energia (AIE). O controle dos principais players no mercado se intensificou nos últimos anos. A China é a principal refinadora de 19 dos 20 minerais estratégicos rastreados pela AIE e foi responsável por aproximadamente 80% do crescimento da oferta global de cobre e lítio entre 2020 e 2024. "Se os países querem alcançar a China, eles precisam garantir que as políticas governamentais estejam lá para apoiar novos participantes, tanto em termos de mineração quanto de refino", disse Fatih Birol, diretor executivo da AIE. No entanto, os custos de capital em regiões alternativas são tipicamente cerca de 50% mais altos do que os para produtores estabelecidos, enquanto um aumento nas restrições à exportação – agora afetando mais da metade dos 20 minerais críticos – está adicionando pressão aos suprimentos. "A incerteza sobre as tarifas e as perspectivas econômicas mais amplas estão criando um ambiente desafiador para os investidores, potencialmente dissuadindo alguns projetos de fornecimento de minerais críticos, inclusive para minerais como cobre e lítio que enfrentam déficits de oferta de médio prazo", disse a agência. Depois que os EUA impuseram novas tarifas à China no mês passado, Pequim apertou os controles de exportação sobre terras raras, preocupando os fabricantes e acelerando sua busca por fornecedores não chineses."

Fonte: Valor Econômico; 21/05/2025

O boom do armazenamento de energia impulsiona a mudança de bateria, deixando o níquel e o cobalto para trás

"Um quinto dos acionistas da Shell expressou dúvidas sobre sua estratégia de se tornar o maior fornecedor e comerciante de gás e GNL do mundo, questionando a viabilidade econômica e climática dessa abordagem. Wael Sawan, CEO da Shell, afirmou aos acionistas na reunião geral anual da empresa, na terça-feira, que “na próxima década, queremos ser o principal player integrado de gás e GNL”. Ele acrescentou que o foco da Shell no gás seria sua maior contribuição para a transição para combustíveis mais limpos. A Shell tem se inclinado fortemente para o gás, prevendo um aumento de 60% na demanda por gás natural liquefeito nos próximos 15 anos, impulsionado principalmente pela Ásia. No entanto, uma resolução especial na AGM, apresentada por três fundos de pensão de autoridades locais do Reino Unido e pelo Australasian Centre for Corporate Responsibility (ACCR), solicitou que a Shell fornecesse mais informações sobre seu negócio de GNL e seus gastos com gás, além de questionar como essas metas se alinham com os objetivos climáticos da empresa. A resolução recebeu 20,56% de apoio dos acionistas. “Acreditamos que os acionistas ainda não têm as informações necessárias para avaliar adequadamente os riscos associados a essa estratégia”, afirmou Sarah Brewin, da ACCR, durante a AGM. Ela argumentou que a Shell está significativamente mais exposta ao GNL do que seus concorrentes, que a Ásia pode encontrar alternativas mais baratas ao GNL e que as estimativas da Shell para a demanda futura podem ser afetadas caso os governos de todo o mundo introduzam novas regulamentações de emissões."

Fonte: Reuters; 21/05/2025

Japão anuncia planos para lançar usina piloto de fusão nuclear na próxima década

"O governo japonês pretende realizar o primeiro teste em campo de uma usina geradora de eletricidade por fusão nuclear na década de 2030, segundo apurou o "Nikkei Asia". A Estratégia de Inovação em Energia de Fusão do país, divulgada originalmente em 2023, será revisada em breve. O Japão pretende ser o primeiro do mundo a conduzir essa usina piloto, de acordo com a futura atualização do documento. A estratégia atual não estabelece um cronograma para o experimento de demonstração, apenas afirma que o governo definirá uma agenda "o quanto antes". Além da nova redação, as autoridades formularão um roteiro para a usina piloto. A geração de energia por fusão nuclear replica reações que ocorrem no interior do Sol. Comparada à energia nuclear convencional baseada em fissão, a fusão produz combustível que emite menos radiação. Devido à alta complexidade da reação, é praticamente impossível ocorrer reações em cadeia descontroladas ou derretimentos. E, por não emitir gases de efeito estufa, a energia de fusão é considerada o “Santo Graal” da energia limpa. O Japão quer aumentar sua competitividade industrial e segurança econômica ao aproveitar a energia da fusão. A estratégia revisada prevê que o gabinete do governo crie uma força-tarefa para viabilizar a comercialização. O pacote do governo para tornar a energia de fusão uma realidade incluirá a criação de marcos legais, autorização de gastos e desenvolvimento da força de trabalho."

Fonte: Valor Econômico; 20/05/2025

Senado dos EUA votará nesta semana projeto de lei para barrar o plano Califórnia 2035 EV

"O Senado dos EUA planeja votar esta semana para barrar o plano histórico da Califórnia de eliminar a venda de veículos movidos apenas a gasolina até 2035, um plano que já foi adotado por outros 11 estados, informou o líder da maioria, John Thune, na terça-feira. Em 1º de maio, a Câmara dos EUA aprovou uma legislação para revogar uma isenção concedida pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) sob o comando do ex-presidente Joe Biden em dezembro, permitindo que a Califórnia exigisse pelo menos 80% de veículos elétricos até 2035. As principais montadoras pediram a ação, alegando que as regras não são viáveis. A Califórnia, por sua vez, afirma que as regras são essenciais para reduzir a poluição e considera a votação ilegal. Thune argumentou que a medida impõe, na prática, uma exigência rigorosa de veículos elétricos em todo o país, devido ao tamanho do mercado automotivo da Califórnia e à adoção das regras por outros estados. “As montadoras de todo o país seriam forçadas a fechar uma parte significativa de sua produção tradicional de veículos, com sérias consequências”, afirmou Thune. A Alliance for Automotive Innovation, que representa grandes montadoras como General Motors, Toyota, Volkswagen, Hyundai e outras, alertou que as fabricantes poderiam ser “forçadas a reduzir substancialmente o número total de veículos à venda para aumentar sua proporção de vendas de veículos elétricos”."

Fonte: Reuters; 20/05/2025

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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