Americanas não pode mais usar selo do Novo Mercado, diz B3 | Café com ESG, 09/11

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de quarta-feira em território neutro, com o IBOV e o ISE andando de lado -0,07% e +0,04%, respectivamente.

• No Brasil, em decisão inédita no mercado determinada pela B3, a Americanas não poderá mais usar o selo do Novo Mercado, nível máximo de governança corporativa - além disso, 22 administradores da companhia foram multados por infrações ao regulamento do segmento de listagem, em um total de R$ 6,237 milhões.

• No internacional, (i) a BlackRock investiu US$ 550 milhões em uma planta nos EUA para remover CO2 diretamente do ar - com capacidade de remover até 500 mil toneladas de dióxido de carbono da atmosfera por ano, a gestora fez o investimento por meio de sua área de Infraestrutura Diversificada, que formará uma joint-venture para controlar a  operação; e (ii) segundo estudo da ONU, catástrofes climáticas ocorridas entre 1991 e 2021 geraram perdas de US$ 3,8 trilhões ao setor agropecuário em todo o mundo, registrando um prejuízo médio anual de US$ 123 milhões (o que corresponde a 5% do PIB agrícola mundial por ano) - nos 30 anos analisados, o mundo perdeu anualmente, em média, 69 milhões de toneladas de cereais, 40 milhões de toneladas de frutas e legumes e 16 milhões de toneladas de carne, produtos lácteos e ovos.

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Brasil

Empresas

Em decisão inédita, B3 proíbe Americanas de usar selo do Novo Mercado

"A Americanas não poderá usar o selo do Novo Mercado, nível máximo de governança corporativa da B3. A decisão determinada pela bolsa é inédita no mercado brasileiro e agrava a crise reputacional da companhia. Além disso, 22 administradores da companhia foram multados por infrações ao regulamento do segmento de listagem, em um total de R$ 6,237 milhões. Os nomes incluem conselheiros de administração, como Beto Sicupira, um dos acionistas de referência da empresa, o ex-presidente Miguel Gutierrez, além de ex- diretores e membros do comitê de auditoria. As infrações são relacionadas à efetividade de estrutura de fiscalização e controle da Americanas, incluindo gerenciamento de riscos, controles e auditoria internos, além da efetividade na avaliação das informações financeiras divulgadas pela varejista. As maiores multas individuais aplicadas foram de R$ 395.099,00 — valor máximo permitido pelas regras da bolsa. E, foi aplicada em pessoas que ocupavam mais de um cargo na companhia, caso do ex-presidente, que também era conselheiro de administração. Para quem não possuía cargos duplicados, a penalidade foi de R$ 263.399,33, correspondente a dois terços do teto. Desde que o caso veio à tona, em janeiro, essa é a primeira decisão formal de alguma autoridade do mercado. Na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), há processos sancionadores já instaurados sobre a divulgação de informações e os casos mais complexos estão sendo investigados em inquéritos administrativos que não têm prazo para serem concluídos.”

Fonte: Valor Econômico, 08/11/2023

Agronegócio: US$ 3,8 tri perdidos por causa do clima

"Catástrofes climáticas ocorridas entre 1991 e 2021 geraram perdas de US$ 3,8 trilhões, ou mais de R$ 19 trilhões, ao setor agropecuário em todo o mundo, de acordo com recente estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O prejuízo médio anual de US$ 123 milhões corresponde a 5% do PIB agrícola mundial por ano. Nos 30 anos analisados, o mundo perdeu anualmente, em média, 69 milhões de toneladas de cereais, 40 milhões de toneladas de frutas e legumes e 16 milhões de toneladas de carne, produtos lácteos e ovos. Esta foi a primeira estimativa da FAO sobre as perdas no campo em decorrência do clima. O estudo também considerou o impacto de crises sanitárias e guerras no fluxo de colheitas e acesso aos alimentos, e não houve uma estratificação das perdas por país. “Os desastres recorrentes têm o potencial de minar os ganhos na segurança alimentar e minar a sustentabilidade dos sistemas agroalimentares”, alertou o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, no prefácio do relatório. Nos países mais pobres, as perdas relativas são mais elevadas, com impacto de até 15% de seus PIBs agrícolas totais. A ocorrência desses eventos extremos com impacto na produção agropecuária saltou de 100 por ano na década de 1970 para 400 nos últimos 20 anos, aponta o estudo. O aumento se deve, principalmente, às mudanças climáticas. “Não só os eventos de catástrofe estão a aumentar em frequência, intensidade e complexidade, como também se prevê que o seu impacto piore, à medida que os desastres induzidos pelo clima amplificam as vulnerabilidades sociais e ecológicas existentes”, diz o relatório.”

Fonte: Valor Econômico, 08/11/2023

Tarifa de carbono da UE vem aí – e Brasil precisa do mercado regulado, diz estudo

"O mercado regulado de carbono brasileiro vai ajudar empresas do país a manter a competitividade com a iminente aplicação de tarifas extras pela União Europeia sobre produtos que embutem muitas emissões de gases de efeito estufa. Essa é a conclusão de um estudo feito pela WayCarbon, consultoria especializada em mudanças climáticas, em parceria com a Câmara Internacional de Comércio (ICC, na sigla em inglês), publicado nesta quarta-feira.  O Brasil é o oitavo país do mundo mais exposto a essa tarifa, de acordo com levantamento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). O mecanismo de ajuste de fronteira europeu, batizado de CBAM (na sigla em inglês), é a primeira iniciativa mundial para garantir que empresas não transfiram sua produção para regiões em que não existe precificação de carbono. “Você tem um contexto que vai demandar cada vez mais que as empresas tenham essa preocupação com a sua pegada climática, com outros mecanismos no estilo do CBAM sendo criados. Quanto mais preparadas as empresas estiverem, melhor”, diz a conselheira do ICC, Gabriella Dorlhiac. “Com o mercado regulado, as empresas brasileiras farão a lição de casa antes. Esse processo também cria credibilidade”. O CBAM entrou em vigor oficialmente no dia 1° de outubro. Na fase inicial são exigidas apenas declarações da intensidade de carbono de certos produtos.”

Fonte: Capital Reset, 07/11/2023

Política

PF e Ibama realizam operação para apurar e reprimir crimes contra meio ambiente

"A Polícia Federal (PF) e o Ibama deflagraram nesta quarta-feira a Operação Hermes (Hg) II, para apurar e reprimir crimes contra o meio ambiente, especialmente por meio do comércio e uso ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo nota da PF, os crimes estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia (Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará). A PF lembra ainda que a Operação Hermes (Hg) I, realizada em 1/12/2022, foi a maior operação policial do país deflagrada para desarticulação de uso ilegal de mercúrio e iniciou-se a partir da investigação de uma empresa com sede em Paulínia/SP, que utilizava criminosamente de suas atividades autorizadas para produzir créditos falsos de mercúrio em sistema do Ibama. Já a operação de hoje, a Hermes (Hg) II, visa aprofundar as investigações, buscando provas do funcionamento desse esquema, do envolvimento dessas pessoas, especialmente os principais responsáveis pelo comércio e os respectivos compradores finais do mercúrio ilegal, além de identificar o patrimônio construído para ocultar a atividade ilícita e os ganhos oriundos dela.”

Fonte: Valor Econômico, 08/11/2023

Imposto Seletivo pode promover a saúde e a proteção ambiental

"A reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, tem suscitado importantes debates. A maior parte deles gira em torno da sugestão de uma alíquota-padrão máxima do novo “IVA” (CBS + IBS) e do papel do Comitê Gestor para governança dos tributos. Nas últimas semanas, no entanto, a proposta de criação do Imposto Seletivo (IS) vem recebendo cada vez mais atenção. O tributo, inédito no Brasil, deverá incidir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como, por exemplo, tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos ultraprocessados, agrotóxicos e combustíveis fósseis. Diversos setores econômicos vêm criticando a criação do Imposto Seletivo (“excise tax”, em inglês). Reação que pode ser observada na apresentação de emendas pedindo a supressão da medida, como a que foi proposta pelo senador Rogério Marinho (PL/RN), ou ainda, a redução do escopo, como a sugestão do senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), isentando espumantes e vinhos. Dezenas de países já adotam o IS como política pública. O Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendem a estratégia como recurso para desestimular o consumo de produtos nocivos. Além disso, a medida pode ser interpretada como uma indenização à sociedade. Afinal, o uso desses artigos gera aumento de gastos públicos com saúde e impactos socioeconômicos negativos decorrentes da poluição ambiental e das mudanças climáticas causadas pela emissão de ga-ses de efeito estufa, dentre outros efeitos deletérios.”

Fonte: Valor Econômico, 08/11/2023

Internacional

Empresas

BlackRock coloca US$ 550 mi em planta que vai tirar CO2 do ar

"A BlackRock, maior gestora de recursos do mundo, vai colocar seu peso (e US$ 550 milhões) em uma planta que vai tirar CO2 diretamente do ar. O projeto está sendo construído nos Estados Unidos pela 1PointFive, companhia que pertence à petroleira Occidental Petroleum. O plano é que a unidade entre em operação em 2025 e tenha a capacidade de remover anualmente até 500 mil toneladas de dióxido de carbono da atmosfera. A BlackRock fez o investimento por meio de sua área de Infraestrutura Diversificada, que formará uma joint-venture com a 1PointFive para controlar a  operação. A fabricante de aviões Airbus e gigante do varejo Amazon já assinaram contratos para comprar os créditos de remoção de carbono que serão gerados. A tecnologia da Stratos, nome da planta, é conhecida como DAC, sigla em inglês para captura direta do ar. Esses sistemas funcionam como uma espécie de filtro que separa o CO2 do ar que respiramos. O gás pode ter dois destinos. O primeiro são depósitos naturais subterrâneos, onde o carbono ficará armazenados por milhares de anos. Outra possibilidade, ainda em estudos, é utilizar o CO2 como ingrediente de combustíveis sintéticos para uso em aviões, por exemplo. Esses substitutos não exigem mudanças nas aeronaves e não lançam carbono “novo” na atmosfera. A Occidental também planeja usar o dióxido de carbono para recuperação avançada de petróleo, uma técnica que aumenta o aproveitamento de poços no fim da vida útil.”

Fonte: Capital Reset, 08/11/2023

Shell processa Greenpeace em mais de US$ 2 milhões em uma das maiores ações contra o grupo

"A Shell está processando o Greenpeace em pelo menos US$ 2,1 milhões, em uma das maiores ações legais de todos os tempos contra o grupo ambientalista, depois que seus manifestantes ocuparam um navio por 13 dias no início deste ano. O processo surge na sequência de um protesto ocorrido em Fevereiro, quando seis activistas da Greenpeace embarcaram num navio no Oceano Atlântico que transportava uma unidade flutuante de armazenamento e descarga de produção da Shell, FPSO, para o campo de petróleo e gás de Penguins, a nordeste das Ilhas Shetland. O grupo ambientalista disse que a dimensão da reclamação e o pedido da Shell para que a Greenpeace deixasse de visar os seus activos de petróleo e gás representavam “uma das maiores ameaças legais” em mais de 50 anos de campanhas da Greenpeace. A Shell está a tentar “esmagar a capacidade de campanha da Greenpeace e, ao fazê-lo, procura silenciar as exigências legítimas de justiça climática”, afirmou Areeba Hamid, co-diretora executiva da Greenpeace no Reino Unido. Embora o Greenpeace tenha enfrentado reivindicações de indenização após ações de protesto no passado, uma reivindicação tão grande era incomum, disse o grupo. A Shell disse ao Financial Times que respeitava o direito de protestar, mas que “isso deve ser feito de forma segura e legal”. A Shell disse que os danos representavam os custos legais de obtenção de duas liminares anteriores contra os manifestantes e as despesas, entre outras coisas, de mobilização de uma embarcação de segurança extra.”

Fonte: Financial Times, 09/11/2023

Política

Presidente da Indonésia inaugura usina solar flutuante de US$ 108 milhões

"O presidente da Indonésia, Joko Widodo, inaugurou na quarta-feira uma usina de energia solar flutuante de pico de 192 megawatts (MWp) em um reservatório na província de Java Ocidental como parte de uma campanha para aumentar as fontes de energia renováveis e se afastar do carvão. O projeto de 1,7 trilhão de rúpias (US$ 108,70 milhões) foi desenvolvido pela PLN Nusantara Power, uma unidade da empresa de serviços públicos estatal indonésia Perusahaan Listrik Negara (PLN) e da empresa de energia renovável dos Emirados Árabes Unidos Masdar, uma unidade da Mubadala Investment Company. "Falei com o ministro Thani dos Emirados Árabes Unidos que isso seria expandido para cerca de 500 MWp e esperamos que mais energia renovável possa ser desenvolvida na Indonésia", disse o presidente popularmente conhecido como Jokowi a repórteres, referindo-se ao ministro do Comércio Exterior dos Emirados Árabes Unidos, Thani bin Ahmed Al Zeyoudi. A infraestrutura de energia solar foi construída no reservatório de Cirata, 108 quilômetros (67,11 milhas) a sudeste da capital da Indonésia, Jacarta. Uma usina hidrelétrica na barragem tem uma capacidade instalada de cerca de 1.008 MW. A usina é a terceira maior usina solar flutuante do mundo e pode ser expandida até 1.000 MWp, disse o presidente-executivo da PLN Darmawan Prasodjo, já que as 13 matrizes instaladas até agora ocupavam apenas 4% da superfície do reservatório.
Os regulamentos permitem que até 20% da área do reservatório seja utilizada pela usina solar, disse Darmawan, acrescentando que as discussões estavam em andamento com Mubadala para a próxima fase da expansão.”

Fonte: Reuters, 09/11/2023

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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