XP Expert

Entenda como declarar ETFs no Imposto de Renda 2024

ETFs não são isentos de cobrança de impostos, mas sua declaração no IR não incide em cobranças

Compartilhar:

  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Compartilhar no LinkedIn
  • Compartilhar via E-mail
Entenda como declarar ETFs no Imposto de Renda 2024

O ETF (Exchange Traded Funds), também conhecido como Fundos de Índice, é negociado na bolsa em cotas, como um FII, e gera muita dúvida sobre seus rendimentos e se ETF paga Imposto de Renda.  

Existem impostos diferentes para cada movimentação do Fundo e se o investimento é em ETF de renda fixa ou variável. Comprar, vender ou apenas possuir cotas já é suficiente para precisar entender como declarar ETF. 

Para isso, procuramos responder algumas dúvidas com as informações que você confere no nosso texto. Siga a leitura para saber mais sobre como declarar ETF no Imposto de Renda de 2024. 

Como declarar ETF no Imposto de Renda

Há diferença entre o investimento em renda fixa e em renda variável. Confira como declarar ETF da maneira correta de acordo com a modalidade do investimento. 

ETFs de renda fixa

Os ETFs de renda fixa tem seu Imposto de Renda retido na fonte, evitando a necessidade de pagamento via Darf. O valor é debitado no momento do resgate da aplicação, e sua alíquota varia de acordo com o prazo médio. 

A alíquota do imposto pode variar entre 15% e 25%. Confira: 

Prazo médio do ETF Alíquota 
Até 180 dias 25% 
Entre 181 e 720 dias 20% 
Acima de 720 dias 15% 

ETFs de renda variável

Imagem de um homem mexendo em papéis e em seu computador para declarar ETFs
As ETFs de renda variável precisam ser declaradas pelo investidor.

Nessa modalidade, é responsabilidade do investidor calcular, gerar a Darf e efetuar seu pagamento até o fim do mês seguinte ao da operação. 

Além disso, as cotas de ETF devem ser declarados no IR na ficha “Bens e Direitos”

O ETF deve ser informado pelo caminho: 

  • Ficha “Bens e Direitos” 
  • Grupo: 07 – Fundos 
  • Código: 09 – Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs) 

É preciso preencher informações como o CNPJ da corretora ou instituição financeira, os dados da ETF e no campo “Situação”, é necessário preencher com o custo total das ETFs – que é o valor de aquisição dos Fundos. 

No entanto, a declaração não incide em cobrança no primeiro momento. O Imposto de Renda será retido na fonte, à alíquota de 0,005% no momento da venda da cota. Mas além desse valor, existe o imposto incidente sobre o ganho auferido. 

Os lucros obtidos com a venda de suas cotas de ETFs são tributados da mesma forma que ações. A única diferença é que não existe a isenção para vendas que o rendimento seja menor que R$ 20 mil no mês

A alíquota é de 15% para transações comuns e de 20% para day trade, independente do valor ganho. 

Importante lembrar que o DARF não pode ser emitido com valor menor que R$ 10. Nesse caso, o valor será acumulado para o mês seguinte. Também é importante que o cálculo seja bem feito, contemplando somente o lucro, sem que o valor inicial de investimento entre na conta. 

Evite dívidas com a Receita. Baixe agora o e-book Imposto de Renda 2024 e saiba como declarar!

Abatimento de prejuízos

É imporante saber que os eventuais prejuízos acumulados podem ser utilizados para abater o lucro em meses seguintes. Esse abatimento pode ocorrer somente entre operações do mesmo tipo. Ou seja, transações comuns não podem abater prejuízos em day trade e vice-versa. 

Para declarar o prejuízo nas cotas de ETF, é preciso preencher o campo “Resultado negativo até o mês anterior” na aba de “Resultados”.  

Na prática, considerando o cenário em que um investidor tenha obtido lucro de R$15 mil em transações de uma cota de ETF, mas tenha tido um prejuízo de R$2 mil em um mês posterior, a alíquota de 15% do IR será calculada sobre o lucro líquido. Nesse cenário, sobre o valor de R$13 mil reais. 

Atenção aos prazos

Você possui outros ativos além dos ETFs para declarar no seu imposto de renda? Então confira mais detalhes sobre o seu informe de rendimentos, o documento base para começar a sua declaração. 

Ou você está com dúvidas sobre quando declarar? O Imposto de Renda 2024 terá seu período de declaração entre 15 de março e 31 de maio. Geralmente, no início do prazo da declaração você poderá ter o pagamento da sua restituição de maneira mais rápida. 

Gostou? A XP Investimentos busca sempre ajudar e assessorar seus investidores da melhor forma e com expertise no mercado. Ainda não investe conosco? Confira como começar a investir

XPInc CTA

Se você ainda não tem conta na XP Investimentos, abra a sua!

Você está na trilha:

Imposto de Renda: Como declarar seus investimentos

Total relatórios

Aprenda Investir - Leitura recomendada

19 relatórios

Duração total

Aprenda Investir - Duração total

127 minutos de leitura

XP Expert

Avaliação

O quão foi útil este conteúdo pra você?


Newsletter
Newsletter

Gostaria de receber nossos conteúdos por e-mail?

Cadastre-se e receba grátis nossos relatórios e recomendações de investimentos

A XP Investimentos CCTVM S/A, inscrita sob o CNPJ: 02.332.886/0001-04, é uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas. A XP Investimentos exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros. A XP Investimentos CCTVM S/A é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Cookies (gerencie suas preferências de cookies) e a nossa Política de Privacidade.