08/02/2021 06:55:00 • Atualizado em 13/05/2024 16:02:02
7 minutos de leitura

Como declarar COE no Imposto de renda

O COE é uma aplicação que mistura características de renda fixa e renda variável. Mas embora seja tributada como o primeiro tipo, o COE não se enquadra totalmente nesta classificação.

Heloisa Corral

Em época de declaração de Imposto de Renda, é comum que surjam muitas dúvidas sobre como preencher os dados referentes aos investimentos. Como declarar COE no Imposto de Renda é a pergunta que vamos responder neste artigo.

Regulamentado pelo Banco Central em 2013, o COE (Certificado de Operações Estruturadas) é a versão brasileira das Notas Estruturadas, investimento comum na Europa e nos EUA. Essa aplicação mistura características de renda fixa e renda variável. Mas embora seja tributada como o primeiro tipo, o COE não se enquadra totalmente nesta classificação.

A seguir, vamos explicar o que são os Certificados de Operações Estruturadas e como você deve declarar COE no IR. Confira todos os tópicos que serão abordados:

O que é COE?

O COE, ou Certificado de Operações Estruturadas, é um investimento único que proporciona diversificação e acesso a novos mercados.

Para o investidor, fica mais fácil acompanhar o desempenho da aplicação, já que o COE é montado como um único instrumento (e uma única tributação). Isso é bom porque simplifica e diminui custos frente ao investimento em ativos separadamente.

Os COEs são emitidos por bancos estão registrados na B3, que tem autorização para fazer depósito e liquidação do COE. O objetivo de quem investe em COE é aumentar a rentabilidade da carteira, mas correndo poucos riscos.

Neste caso, a diversificação de investimentos é feita com ativos de renda fixa e de renda variável ao mesmo tempo, tais como:

Ações nacionais e estrangeiras
Índices como ibovespa e de bolsas americanas
Taxas de juros
Commodities
Moedas

Um grande diferencial é a segurança. Ao montar os investimentos com renda fixa e renda variável, é possível garantir o valor investido (no caso dos COEs com Valor Nominal Protegido).

Ou seja, na modalidade Valor Nominal Protegido, se a rentabilidade dos ativos como ações for muito boa, você ganha o lucro. Mas, se por algum motivo, as oscilações do mercado prejudicarem o rendimento, você recebe o valor investido inicialmente.

É por isso que o COE é uma opção para quem deseja começar no mercado de ações, mas com menos riscos.

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Vantagens e desvantagens do COE

Modalidade de investimento oferecido há pouco tempo, se comparada com as demais, o COE tem ganhado aos poucos a simpatia dos investidores.

Para esclarecer se vale a pena investir em COE, listamos as principais vantagens e desvantagens:

Vantagens de investir em COE

O COE tem como principal característica oferecer uma rentabilidade acima da média (se comparada aos ganhos com renda fixa), mas com a segurança deste tipo de operação.

Isso porque tem um controle de riscos contra as oscilações do mercado de renda variável, como ações, importante para manter o capital protegido. Além disso, podemos citar, como vantagens:

Flexibilidade em diferentes cenários: existem COEs em que se ganha em caso de alta ou de queda do mercado – ou até mesmo em ambos os cenários.
Exposição a ativos mais sofisticados, como câmbio, ações internacionais, fundos internacionais ou índices internacionais.
Tem perdas controladas, dependendo da modalidade da operação.
Tributação regressiva do Imposto de Renda.
Não possui taxa de administração, custódia ou come-cotas.
Oferece opções de investimentos com diferentes níveis de risco.
Possibilita a diversificação de investimentos de um modo fácil.
Tem facilidade de acompanhamento, já que aparece como um único ativo.
Permite o investimento no mercado estrangeiro sem a necessidade de envio de recursos ao exterior.

Desvantagens de investir em COE

Por mais interessantes que sejam as vantagens do COE, é preciso também olhar para as desvantagens deste modelo de operação.

Tendo conhecimento, você poderá decidir se esta modalidade de investimento é uma boa opção para o seu perfil de investidor e seus objetivos. Confira:

Não é garantido pelo Fundo Garantidor de Créditos, ou seja, se o emissor quebrar, você pode não receber de volta o seu capital.
Não tem liquidez a curto prazo. O prazo de investimento é fixo, podendo haver negociação no mercado secundário. Neste caso, o valor de venda no secundário do COE poderá ser menor do que o capital investido.
O capital protegido, no caso da modalidade Valor Nominal Protegido, só está garantido na data de vencimento do título.

Imposto de Renda sobre COE

A alíquota do Imposto Renda é regressiva e varia conforme o prazo do seu investimento, seguindo a tabela a seguir:

Prazo do investimento	Alíquota de IR (%)
Até 180 dias	22,5%
De 181 até 360 dias	20%
De 361 até 720 dias	17,5%
Acima de 720 dias	15%

A vantagem do COE é que no momento do recebimento dos lucros da operação, o valor já vem com a dedução do imposto de renda. Ou seja: você não precisa se preocupar com esse pagamento.

Para mais informações, assista nossa Live completa sobre Imposto de Renda, tirando diversas dúvidas dos nossos investidores e público sobre a declaração:

Como declarar COE no IR

Como falamos acima, o COE não é exatamente um investimento de renda fixa puramente, apesar da tributação, mas é sim um título emitido por instituições financeiras.

Ele é tributado exclusivamente na fonte, segundo a tabela regressiva de IR citada no item anterior – ela é válida para as aplicações de renda fixa.

Para declarar COE no IR, siga os dois passos a seguir:

Passo 1 – Saldo aplicado

O saldo aplicado precisa ser informado na ficha “Bens e Direitos”. Na ficha, basta selecionar:

Grupo: 04 – Aplicações e Investimentos
Código: 02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB)

No campo “Discriminação”, informe como o COE é chamado, o nome e o CNPJ da instituição financeira responsável pela custódia do investimento, o número da conta (inclusive se ela é conjunta) e, se for o caso, o nome e o CPF do outro co-titular.

Os campos “Situação” devem ser preenchidos com os valores discriminados no informe de rendimentos enviado pela instituição nas datas especificadas.

Passo 2 – Rendimentos

Os rendimentos com investimento em COE devem ser declarados na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, sob o código 06 – “Rendimentos de aplicações financeiras”.

Informe o nome do beneficiário (titular ou dependente), o CNPJ e o nome da fonte pagadora (custodiante) e o valor exibido como rendimento no informe

Com essas informações em mãos, fica mais fácil investir e saber como declarar COE no IR.

Agora que você já sabe como preencher a declaração de Imposto de Renda de forma correta, leia mais sobre como declarar outros investimentos: