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O que pode impactar o mercado hoje
Sem pregão na B3 ontem devido ao feriado do Dia da Consciência Negra em São Paulo, o principal índice de ADRs (ações de empresas de fora dos EUA negociadas em Nova York) do Brasil fechou em queda na Bolsa de Valores Nova York (NYSE), em meio a temores de que Estados Unidos e China não consigam fechar um acordo comercial preliminar ainda este ano, com a chamada “fase 1” de um eventual acordo sino-americano potencialmente ficando apenas para 2020 devido a divergências pendentes.
Enquanto os chineses pressionam por mais recuos em altas tarifárias, o governo americano também tem insistido em suas demandas, como questões de propriedade intelectual e transferência de tecnologia. No dia 15 de dezembro está previsto que um novo aumento de tarifas dos EUA sobre importações chinesas entre em vigor.
Nesta manhã de quinta-feira, as ações na Europa e índices futuros dos EUA diminuíram a queda quando uma reportagem disse que o vice primeiro-ministro da China convidou representantes comerciais americanos para uma nova rodada de negociações em Pequim. A China tratou as informações sobre o adiamento do acordo como “rumores” não confiáveis e garantiu que o país está comprometido em fechar um acordo com Washington, mas o assunto segue preocupando os investidores.
Além disso, a tensão comercial entre os dois países passa a ganhar um componente adicional de complexidade com a aprovação de um projeto de lei na Câmara e no Senado americano que apoia os manifestantes de Hong Kong. Representantes do governo chinês condenaram a medida publicamente, mostrando grande descontentamento e prometendo tomar medidas.
Nos EUA, o Banco Central americano (FED) divulgou ontem a ata da última reunião de política monetária. O documento mostrou que a maioria do comitê acredita que a política monetária está bem calibrada e que cortes de juros adicionais no curto prazo são improváveis. Além disso, o comitê ressaltou que tanto as tensões comerciais quanto os riscos geopolíticos diminuíram, ainda que permaneçam em patamares elevados.
No Brasil, parlamentares cobram do governo a distribuição de recursos prometidos para aprovação da reforma da previdência. Pressionado, o Planalto promete buscar uma solução para evitar retaliações no Congresso. Entretanto, reiteramos que o ano legislativo praticamente acabou para discussão de matérias complexas propostas pela equipe econômica.
A PEC em discussão na Câmara para instaurar a prisão após condenação em segunda instância foi aprovada na CCJ da Casa por 50 votos a 12, mas o caminho para aprovação é longo. Deve passar por comissão especial e duas votações com pelo menos 308 votos no plenário antes de seguir para o Senado.
Tópicos do dia
Brasil

- Política Brasil: Parlamentares cobram emendas do governo
- Campos Neto reforça cautela em possível corte de juro adicional em 2020
- Governo estuda a possibilidade de elevar as alíquotas de Imposto de Renda sobre salários mais altos
Internacional

- Petróleo: Preços de petróleo sobem 2,45% após dados de estoques americanos e comentários da Rússia sobre OPEP
Empresas

- Saneamento: Deputado Geninho afirma que PL do Saneamento deve ser votado na primeira semana de dezembro
- Aço Brasil: Recuperação do consumo em outubro
Renda Fixa

- TCU pede alongamento de prazo para análise de renovação antecipada de ferrovias
Veja todos os detalhes
Brasil
Política Brasil: Parlamentares cobram emendas do governo
- Parlamentares cobram do governo a distribuição de recursos prometidos para aprovação da reforma da previdência. Pressionado, o Planalto promete buscar uma solução para evitar que retaliações no Congresso. Entretanto, reiteramos que o ano legislativo praticamente acabou para discussão de matérias complexas propostas pela equipe econômica;
- A PEC em discussão na Câmara para instaurar a prisão após condenação em segunda instância foi aprovada na CCJ da Casa por 50 votos a 12, mas o caminho para aprovação é longo. Deve passar por comissão especial e duas votações com pelo menos 308 votos no plenário antes de seguir para o Senado.
Campos Neto reforça cautela em possível corte de juro adicional em 2020
- De acordo com o Valor Econômico, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a citar ontem eventuais cortes de juros em 2020, afirmando que qualquer movimento adicional deve ser feito com cautela. A sinalização faz parte da comunicação oficial do Comitê de Política Monetária, mas esteve ausente nas quatro últimas apresentações públicas feitas por Campos desde a última reunião do Copom;
- Roberto Campos também explicou como o Banco Central poderá reagir na hipótese de uma depreciação cambial que leve a uma deterioração das expectativas de inflação, afirmando que, nesse cenário, a atuação do BC deveria ser diferente;
- Apesar de reconhecermos que ainda existem elementos que reforcem o cenário de juros a 4,5%, o nosso entendimento é de que o Banco Central ainda tenha espaço para levar a Selic até 4,25% em fevereiro, patamar que deve ser mantido até o final de 2020.
Governo estuda a possibilidade de elevar as alíquotas de Imposto de Renda sobre salários mais altos
- De acordo com a Folha de São Paulo, a equipe econômica avalia alterar as alíquotas de Imposto de Renda de 27,5% para 35% para os indivíduos que recebem salário acima de R$ 39 mil por mês;
- A ideia central seria conseguir receitas para compensar a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Entretanto, a proposta ainda não está fechada e as discussões podem se estender durante 2020;
- Por outro lado, o Ministério da Economia afirmou que a possibilidade de uma tributação diferenciada para rendas mais altas ainda está sendo estudada, e que não há estudos para aumentar a alíquota máxima do Imposto de Renda para 35%.
Internacional
Petróleo: Preços de petróleo sobem 2,45% após dados de estoques americanos e comentários da Rússia sobre OPEP
- Ontem os preços de petróleo fecharam em alta de +2,45% em US$ 62,40/barril (Brent), impulsionados por um aumento menor que o esperado de estoques da commodity nos EUA, de acordo com o relatório oficial da Agência de Informação de Energia dos EUA (EIA). Além disso, comentários de que a Rússia continuará a cooperar com a Opep para manter equilíbrio no mercado global de petróleo contribuíram para a alta;
- Por outro lado, nesta manhã de quinta-feira, o petróleo tipo Brent opera em leve queda de -0,32%, em US$62,20 / barril compensando parte do aumento de ontem.
Empresas
Saneamento: Deputado Geninho afirma que PL do Saneamento deve ser votado na primeira semana de dezembro
- Em afirmação ao Broadcast, o relator do Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico, Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) afirmou que o texto deve ser votado na Câmara na primeira semana de dezembro. Segundo Geninho, a data foi acordada em reunião de líderes sob o comando do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o requerimento de urgência para o projeto deveria ser pautado em 27 de novembro;
- Até a data, ajustes no texto estariam sendo avaliados, principalmente em função de pedidos da bancada do Nordeste. Entre os pontos de desacordo, estão em destaque: (i) o limite de 25% de subdelegação de contratos de prestação de serviços, que desagrada empresas públicas e privadas, (ii) o prazo de 2033 para a universalização de serviços de saneamento, (iii) a regra de transição de 1 ano para a renovação de contratos de programa pelas empresas estaduais e (iv) a limitação de índices mínimos de atendimento para a renovação de contratos de programa;
- Lideranças políticas temem riscos de atraso caso as discussões sobre o projeto de lei sejam adiadas para 2020, em virtude da proximidade com as eleições municipais. A aprovação do PL 3261/2019 é determinante para as teses de investimento de Sabesp e Copasa, duas empresas cujas ações negociam com base em expectativas de privatização. Mais especificamente, consideramos fundamental a manutenção na versão final do texto do trecho que prevê que a privatização das empresas estatais de saneamento não necessite da anuência dos titulares das concessões se não houver alteração no objeto e na duração dos contratos ( Artigo 15, parágrafo 1). Temos recomendação Neutra em Sabesp e Copasa, e de Compra na Sanepar.
Aço Brasil: Recuperação do consumo em outubro
- De acordo com o Instituto Aço Brasil, o consumo aparente de aço entre janeiro e outubro caiu 2,6% em comparação com o mesmo período de 2018, atingindo 17.4mt. Entretanto, o mês de outubro apresentou alta de 1,5% (1,8mt) vs. 2018;
- Vemos positivamente os dados divulgados em outubro, mas esperamos materialização da melhora apenas em 2020. Seguimos com recomendação de Compra para Gerdau e Neutra para Usiminas e CSN.
Renda Fixa
TCU pede alongamento de prazo para análise de renovação antecipada de ferrovias
- De acordo com informações do Estadão, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, pediu vista (mais tempo para análise), além de ter impedido aprovação do processo do modelo proposto pelo governo para permitir renovação antecipada das concessões ferroviárias. Para conseguir a prorrogação, as empresas deverão realizar investimentos para ampliar a malha e o volume de carga transportada;
- A primeira malha no processo de renovação antecipada da concessão é a Malha Paulista, da Rumo S.A. A malha é essencial para a continuidade do escoamento de carga da Malha Norte (principal % de volume da empresa) até os portos do Sudeste. Com a renovação, haveria mais 30 anos de operação, até 2058;
- O ministro Augusto Nardes, relator do processo de renovação antecipada, não conseguiu levar seu voto ao plenário devido ao pedido de vista do TCU, porém impôs recomendações e determinações às concessionárias;
- Por exemplo, como contrapartida da antecipação, a Rumo teria que fazer investimentos, dentre eles a conexão com a Ferrovia Norte-Sul (atual Malha Central), conectando os portos de Santos e Itaqui. Esses investimentos teriam de ser decididos pela agência reguladora (ANTT). O termo aditivo dos contratos incluiria também outros mecanismos;
- O pedido de vista atrasa o processo de renovação antecipada, que já dura mais de dois anos. No entanto, vale lembrar que a Rumo detém direito da concessão até 2028 e por isso não deve haver prejuízo no curto prazo para a operação da postergação da decisão.

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