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Mercado de capitais brasileiro: Destaques da reunião com Fábio Coelho, presidente da AMEC

Uma conversa para discutir o papel dos investidores institucionais em impulsionar melhores práticas de governança nas empresas de capital aberto no Brasil - veja aqui as principais conclusões!

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Em meio aos recentes acontecimentos que despertaram preocupações no mercado sobre a governança das empresas listadas no Brasil, o time de Research ESG da XP realizou uma reunião para investidores institucionais com o Sr. Fabio Coelho, Presidente Executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (AMEC¹). As principais conclusões foram: (i) a evolução do mercado de capitais no Brasil, embora ainda aquém dos mercados desenvolvidos; (ii) o reconhecimento crescente dos direitos e deveres dos acionistas minoritários; (iii) a necessidade de abordar os obstáculos que envolvem a governança nas empresas estatais; e (iv) o papel das crises na condução e evolução das políticas de governança.

A evolução do mercado de capitais no Brasil, embora ainda aquém dos mercados desenvolvidos. Por mais que reconheça o progresso significativo nos últimos anos, o Sr. Coelho enfatizou que o tamanho do mercado brasileiro ainda é consideravelmente modesto, tanto em termos do número de empresas listadas, quanto de investidores pessoa física que participam da Bolsa de Valores. No geral, a sólida estrutura de controle das empresas brasileiras, que em sua grande maioria possuem controle definido (empresas de dono), leva a uma restrição na quantidade de ações em circulação no mercado quando comparado a outros países, o que limita o tamanho do mercado, ao mesmo tempo em que reforça o grande potencial de desenvolvimento e as oportunidades adiante.


O reconhecimento crescente dos direitos e deveres dos acionistas minoritários. Além do tamanho do mercado, o Sr. Coelho também notou uma diferença em termos de cultura corporativa: enquanto no Brasil o relacionamento com as empresas investidas não é a principal prioridade das gestoras, em outros países os investidores desempenham um papel consideravelmente mais ativo no engajamento com as companhias. Por outro lado, o fortalecimento do mercado de capitais brasileiro depende da defesa e expansão dos direitos e papéis dos acionistas minoritários. Segundo ele, embora ainda atrás dos investidores estrangeiros, há um reconhecimento crescente dos deveres fiduciários entre os gestores brasileiros, o que enfatiza a responsabilidade dos mesmos junto às comapnhias investidas.


A necessidade de abordar os obstáculos que envolvem a governança nas empresas estatais. Em relação aos desafios advindos da interferência do governo nas empresas estatais, o Sr. Fabio ressaltou como estas situações são prejudiciais tanto para as empresas, como para o país, resultando em uma maior percepção de risco entre os investidores. Para enfrentar tal desafio, as companhias precisam melhorar seus mecanismos de controle, ao mesmo tempo em que implementar medidas para promover a confiança dos investidores e garantir a sustentabilidade empresarial a longo prazo, o que inclui a promoção da transparência, responsabilidade e independência nos processos de tomada de decisão.


O papel das crises na condução e evolução das políticas de governança. Tomando como exemplo o caso da Americanas, o Sr. Coelho destacou que os grandes saltos em termos de melhorias na governança corporativa muitas vezes advêm de crises. Do ponto de vista do investidor, há uma demanda crescente por análises quantitativas na avaliação da governança nas companhias, com alguns fatores-chave sendo pontuados como de válida análise: a diversificação da base acionária; a avaliação histórica de risco; as classes de ações; as relações entre partes relacionadas; a composição e independência do Conselho; as atas de reunião do Conselho e respectivo mapa de votação; a remuneração de executivos, dentre outros. Por fim, ele enfatizou o papel essencial da regulação na promoção dessa agenda, destacando a visão positiva da AMEC sobre as potenciais novas regras da B3 para o segmento do Novo Mercado, mencionando-as como um passo em direção à melhores práticas de governança, com destaque para (i) a atualização do número mínimo de membros independentes no Conselho; e (ii) a limitação do número de Conselhos que um diretor de uma empresa do Novo Mercado poderá participar.

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