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Entenda como declarar ETFs no Imposto de Renda

ETFs não são isentos de cobrança de impostos, mas sua declaração no IR não incide em cobranças

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Entenda como declarar ETFs no Imposto de Renda

ETFExchange Traded Funds – também conhecido como Fundos de Índice é negociado na bolsa, em cotas como um FII e geram muitas dúvidas sobre como seus rendimentos são taxados por impostos. O Imposto de Renda, por exemplo, é o maior importante deles.

Existem impostos diferentes para cada movimentação da ETF. Comprar, vender ou apenas possuir cotas já são suficiente para declarar no Imposto de Renda. Para isso, procuramos responder algumas dúvidas com as informações que você confere no nosso texto. Siga a leitura para saber mais sobre a tributação dos ETFs:

Declaração de ETFs no Imposto de Renda

As cotas de ETF devem ser declarados no IR na ficha “Bens e Direitos”.

O ETF deve ser informado pelo caminho:

  • Ficha “Bens e Direitos”
  • Grupo: 07 – Fundos
  • Código: 09 – Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs)

No entanto, a declaração não incide em cobrança no primeiro momento. O Imposto de Renda será retido na fonte, à alíquota de 0,005% no momento da venda da cota. Mas além desse valor, existe o imposto incidente sobre o ganho auferido.

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Imposto de Renda de ganhos com a venda de ETFs

Lucros obtidos com a venda de suas cotas de ETFs são tributados da mesma forma que ações. A única diferença é que não existe a isenção para vendas que o rendimento seja menor que R$ 20 mil no mês.

A cobrança é feita através do DARF e quem emite é o próprio contribuinte, já que o lucro não vem discriminado no informe de rendimento. A alíquota é de 15% para transições comuns e de 20% para day trade, independente do valor ganho.

Importante lembrar que o DARF não pode ser emitido com valor menor que R$ 10. Nesse caso, o valor será acumulado para o mês seguinte. Também é importante que o cálculo seja bem feito, contemplando somente o lucro, sem que o valor inicial de investimento entre na conta.

Além dos ETFs você possui outros ativos para declarar no seu imposto de renda? Então confira mais detalhes sobre o seu informe de rendimentos, o documento base para começar a sua declaração.

Ou você está com dúvidas de quando fazer a sua declaração? Geralmente no início do prazo da declaração você poderá ter o pagamento da sua restituição de maneira mais rápida.

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