Vantagens da portabilidade e do longo prazo na previdência aberta

Este artigo visa exemplificar as possibilidades do mecanismo de portabilidade como um poderoso instrumento para realocação de recursos que, aliado ao valor do dinheiro no tempo,  coloca os planos PGBL e VGBL entre as melhores opções de investimento de longo prazo.

Mudar a posição dos investimentos sem custos é uma situação praticamente impossível de ser atingida. Quase todas as vezes que uma posição de investimento é desfeita para compra de novos ativos há incidência de custos ligados diretamente a transação como corretagens, emolumentos, taxas de saída, imposto de renda, imposto sobre operações financeiras… A lista pode ser quase sem fim.

Além dos custos diretos há também os indiretos que são de difícil mensuração e em certos casos podem superar os custos diretos. Esses custos estão ligados aos processos e procedimentos necessários para arcar com os custos diretos. Para entender mais profundamente seguem alguns exemplos:

1. Na venda de diversos ativos mobiliários (ações, cotas de fundo negociados em bolsa, futuros etc.)  onde ocorrer lucro será necessário arcar com o custo para calcular o imposto, preencher guias de recolhimento e o procedimento de pagar os impostos.
2. É necessário manter um registro de ganhos e perdas dos investimentos considerando as possíveis combinações para compensação no pagamento de impostos.
3. Anualmente será necessário preencher a declaração de imposto de renda com todas as operações realizadas num extenso e maçante relatório.

Tudo isso toma tempo e, portanto, gera-se um custo operacional para operar investimentos.

Quando falamos de investidores profissionais esses custos são controlados na ponta do lápis e constituem um importante fator a ser considerado na rentabilidade dos portfólios e carteiras de investimento, sendo que os custos indiretos justificam muitas vezes as taxas cobradas para a administração de carteiras mais complexas.

Porém quando falamos de investidores pessoa física esses custos muitas vezes são negligenciados e aparentes ganhos em determinadas operações podem ser anulados se não houver a devida dedicação e diligência que o assunto requer.

Quando pensamos em investimentos de longo prazo uma boa forma de evitar tais custos transacionais e de controladoria ligados a movimentação dos ativos é utilizarmos como veículos os Planos de Caráter Previdenciário, mais conhecidos como PGBL e VGBL. Tais produtos possuem a característica única da portabilidade. Conhecido como “Instituto da Portabilidade” ele é garantido pelo artigo 27 da Lei Complementar 109 de 29/05/2001 no caso de planos de previdência abertos (PGBL) e por diversas regulamentações do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) no caso de Produtos de Seguros de Vida por Sobrevivência (VGBL).

É muito importante aprofundar o entendimento desta característica para aproveitar o que ela oferece de melhor para a Pessoa Física: a possibilidade de movimentar recursos entre planos, fundos e seguradoras sem incidência direta ou indireta de custos transacionais.

Vamos olhar o seguinte exemplo comparativo:

Possibilidade 1 – Investimento de longo prazo sem uso da previdência:

Em janeiro de 2009 um Investimento foi realizado num fundo de ações da gestora fictícia AB  (FIA AB) no valor de 100 mil reais e foi resgatado em março de 2016 para na sequencia ser reaplicado em cotas de um outro fundo de ações da gestora também fictícia XY (FIA XY) sendo que em abril de 2020 os recursos foram resgatados do fundo FIA XY.

Nessa operação o rendimento bruto acumulado no FIA AB foi de 60% no período e o rendimento bruto acumulado no período de aplicação no FIA XY foi de 14%.

Em cada operação de resgate para realocação houve incidência de imposto de renda no valor de 15% sobre os rendimentos, ou seja, na prática o rendimento líquido resgatado do FIA AB foi de 51% enquanto que o rendimento líquido resgatado do FIA XY foi de 12%.

Se fizermos uma comparação em valores veremos que no primeiro resgate o cliente pagou um imposto de 9.000 reais e no segundo resgate 3.171 reais como mostram as tabelas abaixo:

Possibilidade 2 – Investimento de longo prazo usando previdência

Vamos supor agora que o mesmo valor de 100 mil reais tenha sido aplicado e reaplicado em fundos equivalentes aos Fundos de Ações (FIA AB e FIA XY) das mesmas gestoras, porém por intermédio de planos de previdência do tipo VGBL com o regime tributação regressiva (com alíquota de Imposto de Renda de 10% sobre o rendimento resgatado após 10 anos).

Nesse exemplo vamos notar que os prazos e rendimentos foram iguais aos do exemplo anterior. Além disso para efeito comparativo o resgate do VGBL ocorreu após 10 anos de aplicação.

Nesse exemplo a característica de não incidência de custos transacionais e de imposto de renda nas realocações por portabilidade faz com que os valores resgatados ao final sejam superiores aos dos FIAs em mais de 5 mil reais. Podemos fazer outros exemplos considerando várias outras modalidades de investimento para períodos de longo prazo (6 anos ou mais) e notaremos que dificilmente os valores resgatados na previdência serão superados.

Na prática quanto mais realocações forem feitas ao longo do tempo mais esse efeito se manifestará, pois além da não incidência de custos transacionais há o poderoso efeito da rentabilidade no tempo sobre os valores não consumidos com tais custos.

O que podemos concluir?

Para boa parte dos investidores pessoa física que desejam ter uma reserva de longo prazo os PGBLs e VGBLs individuais são as melhores opções. A simplicidade dos produtos, a liquidez que inspira disciplina com foco no futuro, bem como a característica de portabilidade sem custos transacionais somada às características tributárias específicas da previdência aberta, criam condições superiores para aproveitar as melhores oportunidades de investimento.

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