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31/10/2023 14:08:37 • Atualizado em 31/10/2023 14:08:38
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Portabilidade da previdência: veja as vantagens e como fazer

Realizar a portabilidade garante rentabilidade, liquidez e não traz custos tributários ou transacionais

Research XP
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A movimentação de capital entre ativos e instituições financeiras pode ser um processo custoso e problemático para o investidor. No caso de resgate ou venda de ativos, podem ocorrer incidência de tributos, rentabilidade inferior à esperada ou contratada e até problemas de liquidez. No caso da previdência privada, um investimento de longo prazo, isso pode determinar a viabilidade ou não do investimento. Por isso, a portabilidade é um processo útil e que protege o capital investido.

Por meio da portabilidade, você pode mudar seu plano de previdência para outro fundo sem resgatar o que investiu, seja ele PGBL ou VGBL. Sem resgate não há tributação, e o serviço também não gera custos transacionais como taxas de corretagem. Veja neste texto como funciona a portabilidade e as vantagens dessa característica dos planos de previdência.

O que é portabilidade?

A portabilidade é a possibilidade de movimentar recursos entre planos de previdência, fundos e seguradoras sem incidência direta ou indireta de custos transacionais. Produtos previdenciários possuem direto pela Lei Complementar 109, de 29/05/2001, de aproveitar esse recurso. O chamado Instituto da Portabilidade pode ser exercido para o caso de planos PGBL ou VGBL. O mesmo vale para casos de portabilidade entre instituições financeiras.

Como fazer portabilidade de outro banco para a XP?

Caso queira trazer seu plano de previdência para a XP, veja os passos abaixo:

  1. Solicite o extrato de sua Previdência na instituição atual;
  2. Verifique em seu extrato se a Previdência é Corporativa Aberta (empresarial ligada a uma Seguradora), Aberta (ligada à uma Seguradora) ou Fechada (empresarial própria da empresa);
  3. Verifique se o extrato contém todas as informações necessárias para portabilidade:
    – Número SUSEP de plano atual;
    – CNPJ do fundo atual;
    – Número de Identificação do plano atual;
    – Regime tributário do plano atual (Regressivo ou Progressivo).
  4. Entre na página “Previdência Privada > Lista de planos” e selecione o fundo de previência para onde deseja realizar a portabilidade;
  5. Siga o fluxo de Portabilidade Externa, e em poucos passos sua solicitação será enviada à instituição em que está sua Previdência.

Atualmente, só é possível realizar portabilidades para a XP quando oriundas de Entidades Abertas (EAPC Entidades Abertas de Previdência Complementar). Importante lembrar que o processo não tem custo e dura aproximadamente 15 dias corridos a partir da solicitação.

Como fazer portabilidade de planos dentro da XP?

Caso seus planos de previdência já estejam sob custódia da XP, realizar a portabilidade entre fundos e planos diferentes é ainda mais simples. Caso deseje fazer a portabilidade para um fundo novo ou que ainda não tenha posição basta seguir este caminho dentro do seu Hub: MENU > PRODUTOS > PREVIDÊNCIA > PLANOS DISPONÍVEIS

Em seguida, digite o nome do plano desejado e clique em Contratar.

Caso deseje fazer uma portabilidade para um fundo que já possui em posição, o processo é parecido, acessando a aba Meus Planos dentro da aba Previdência Privada no menu de Produtos.

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