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Lula sanciona programa de hidrogênio de baixo carbono que concede R$ 18 bi em créditos fiscais | Café com ESG, 01/10

Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono é sancionado; Novo parque solar da joint venture entre Gerdau e Newave Capital

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de segunda-feira em território negativo, com o IBOV e o ISE recuando 0,68% e 0,69%, respectivamente.

• Do lado das empresas, (i) a Newave Energia, joint venture entre a Gerdau e a gestora Newave Capital, vai iniciar a construção do maior parque solar do estado de Goiás, com capacidade instalada de 452 megawatt-pico (MWp) – a energia será fornecida para unidades de produção de aço da Gerdau, como parte do processo de descarbonização da companhia; e (ii) segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Estado de São Paulo pode produzir 6,4 milhões de metros cúbicos por dia (ou 2,3 bilhões de metros cúbicos por ano) – desse total, 84% tem origem nos resíduos do setor sucroenergético e 16% nos resíduos dos aterros sanitários.

• Na política, o presidente Lula sancionou ontem a lei 14.990/2024, que destina R$ 18,3 bilhões em um programa de concessão de créditos fiscais para a produção e consumo de hidrogênio no Brasil – o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono é a última parte do marco legal criado pelo Congresso Nacional este ano.

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Brasil

Empresas

Newave Energia vai investir R$ 1,3 bilhão em parque solar em Goiás

“A Newave Energia, joint venture entre a Gerdau e a gestora de investimentos Newave Capital, vai iniciar a construção do maior parque solar do estado de Goiás, com capacidade instalada de 452 megawatt-pico (MWp). O projeto Barro Alto vai demandar R$ 1,3 bilhão em investimentos. Uma parte do valor virá do capital próprio das empresas e a outra parte será financiada pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A energia será fornecida para unidades de produção de aço da Gerdau, como parte do processo de descarbonização da companhia. Parte do volume gerado também será negociado no mercado livre de energia. “Este é mais um passo importante na estratégia de descarbonização da Gerdau e do aumento de competitividade das nossas operações no Brasil”, disse o diretor-executivo da Gerdau Next, Elder Rapachi. A previsão é que a usina entre em operação comercial no início de 2026.”

Fonte: Eixos; 30/09/2024

Braço empresarial do G20 pede políticas para bioenergia, hidrogênio e nuclear

“Elaborar regimes de incentivos para triplicar a capacidade renovável até 2030, estabelecer mecanismos para explorar o potencial sustentável e a prontidão de bioenergia e viabilizar a expansão de soluções como captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS), hidrogênio limpo e energia nuclear são algumas das propostas de ação política apresentadas pelo B20 nesta segunda (30/9). Braço empresarial do G20 que este ano está sob coordenação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o B20 elaborou um documento com 24 recomendações para os governos das maiores economias do mundo, das quais três dizem respeito à transição energética. Elas foram elaboradas pela força-tarefa de Transição Energética e Clima: (i) acelerar o desenvolvimento e o uso de soluções de energia renováveis e sustentáveis; (ii) dobrar a eficiência energética e promover a eficiência dos recursos e a economia circular; e (iii) promover soluções naturais eficazes para mitigar as mudanças climáticas e aumentar a biodiversidade. O grupo aponta a necessidade de investir de US$ 5 bilhões a US$ 8,5 bilhões por ano até 2030 para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e lista prioridades para a agenda política internacional. As recomendações chegam na semana em que ocorre a reunião ministerial do grupo de trabalho de transições energéticas do G20. E estão acompanhadas de seis propostas de ações políticas, isto é, como de fato concretizar essas aspirações. Para acelerar renováveis, governos devem elaborar regimes de incentivos para expandir a infraestrutura das redes e acelerar a ampla eletrificação, garantindo acesso justo, responsável, eficiente e confiável à energia, propõe.”

Fonte: Eixos; 30/09/2024

A costa brasileira está sofrendo erosão em uma velocidade nunca antes vista com o avanço do Atlântico

“A casa de dois andares de Sônia Ferreira, com piscina e jardim, no litoral brasileiro, foi mais uma vítima do avanço das ondas do Oceano Atlântico, impulsionadas pelas mudanças climáticas. Em uma visita recente, a aposentada de 80 anos olhou ao redor do monte de entulho deixado pela casa que ela abandonou antes de ser destruída em 2022 pelas ondas em Atafona, ao norte do Rio de Janeiro. “Evitei voltar aqui porque temos muitas lembranças. É muito triste”, disse ela, mostrando imagens em seu celular da casa que construiu há 45 anos. O aquecimento global, combinado com o assoreamento do Rio Paraíba, contribuiu para a erosão da costa de Atafona e causou a destruição de 500 casas, incluindo o desabamento de um prédio de quatro andares na praia. Essa é uma das inúmeras comunidades à beira-mar que estão perdendo suas batalhas para o oceano ao longo dos 8.500 km de costa atlântica do Brasil. O nível do mar subiu 13 cm (5 polegadas) na região em torno de Atafona nos últimos 30 anos e pode subir mais 16 cm até 2050, de acordo com o relatório das Nações Unidas “Surging Seas in a Warming World” (Mares em ascensão em um mundo em aquecimento), divulgado no mês passado. Áreas costeiras como Atafona podem ver o oceano avançar 150 metros para o interior nos próximos 28 anos, disse Eduardo Bulhoes, geógrafo marinho da Universidade Federal Fluminense. “A combinação de mudanças climáticas e aquecimento global (…) com um rio que não leva mais areia para as praias de Atafona, causou uma catástrofe para seus moradores e não há esperança de que essa situação seja revertida”, disse ele à Reuters.”

Fonte: Reuters; 30/09/2024

Profundidade do maior afluente do Amazonas no Brasil cai para o nível mais baixo já registrado em uma seca severa

“O Solimões, um dos dois maiores afluentes do rio Amazonas no Brasil, caiu ao seu nível mais baixo na segunda-feira, na pior seca já registrada na região amazônica, deixando vilarejos às suas margens sem comida, água e transporte. Em Manacapuru, a cerca de 100 km (63 milhas) rio acima da capital do estado, Manaus, onde o rio se encontra com o Rio Negro para formar o poderoso Amazonas, a profundidade do Solimões era de apenas 3 m (9,8 pés), de acordo com a agência de Defesa Civil. Isso é 11 cm (4,3 polegadas) mais baixo do que o recorde anterior registrado em 25 de outubro do ano passado. Faltando quase mais um mês para as chuvas encerrarem a estação seca, o nível do Solimões, que desce dos Andes no Peru, deve cair ainda mais nas próximas semanas, aprofundando a crise para as comunidades ribeirinhas. Os vilarejos ficaram isolados, sem transporte em águas rasas demais para serem percorridas por barcos, e estão sem suprimentos de alimentos e, mais importante, sem água potável. O leito exposto do rio Solimões se transformou em um enorme e longo banco de areia que os moradores precisam atravessar a pé por duas horas para chegar em casa carregando suas compras sob um sol escaldante. “Isso é muito difícil. Todos os dias temos que fazer essa longa caminhada pela praia carregando nossas coisas”, disse Taciara Souza Oliveira, uma jovem mulher. Os barcos ficaram encalhados nas margens dos rios e alguns ficaram presos em lagoas de água nas dunas de areia, em áreas que antes eram navegáveis para grandes barcos. “A seca é ruim e está piorando. Ainda falta um mês para o fim da estação seca. Temos que fazer esse sacrifício para voltar para casa”, disse o morador ribeirinho Manuel de Castro.”

Fonte: Reuters; 30/09/2024

Biometano tem potencial de crescimento de 6,4 milhões de metros cúbicos por dia no Estado de SP

“Um estudo recém-divulgado pela indústria aponta que o potencial de crescimento do biometano no Estado de São Paulo pode atingir os 6,4 milhões de metros cúbicos por dia ou 2,3 bilhões de metros cúbicos por ano. A capacidade atual é de 0,4 milhões de metros cúbicos por dia, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O biometano, ou gás natural renovável, é obtido a partir da purificação do biogás, uma mistura de gases que tem como origem no processo natural de decomposição de resíduos orgânicos. Dos 6,4 milhões de metros cúbicos por dia, vindos de 181 plantas, 84% tem origem nos resíduos do setor sucroenergético e 16%, nos resíduos dos aterros sanitários. O volume equivale a cerca de 40% de todo o mercado paulista de gás natural e a 25% do diesel consumido no Estado. Os dados são de um projeto contratado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com patrocínio de um grupo de associados com interesse na expansão da produção e do uso do combustível, executado por um consórcio formado por PSR, Amplum Biogás e Instituto 17, e com apoio do governo estadual. “Entre as 181 plantas, fizemos um mapeamento de polos para saber quais são as mais próximas ,que poderiam aparentar uma viabilidade maior de construção de gasoduto para elas se conectarem a uma rede já existente de gás. Imaginando que essas plantas todas fossem conectadas por redes de dutos ou gasodutos, demandaria 2,9 mil km de redes de conexões para conectar as 150 plantas mais próximas entre si”, explica Leidiane Mariani, uma das coordenadoras do estudo.”

Fonte: Valor Econômico; 30/09/2024

Governo sanciona programa de R$ 18 bi para hidrogênio de baixo carbono

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda (30/9) a lei 14.990/2024, que destina R$ 18,3 bilhões em um programa de concessão de créditos fiscais para a produção e consumo de hidrogênio no Brasil. O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) é a última parte do marco legal criado pelo Congresso Nacional este ano. Em agosto, Lula vetou a criação do PHBC no texto original, em razão de falhas na redação final do projeto enviado para sanção. O governo federal pretende concluir as primeiras etapas da regulamentação até dezembro. Além do PHBC, o marco cria o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). Precisão ser definidas as condições para habilitação no Rehidro e para acessar os créditos fiscais destinados pelo PHBC. Há critérios, caso a caso, como contratações da indústria local, investimentos em pesquisa e desenvolvimento e intensidade de emissões de carbono. Combinadas, as políticas pretendem estimular a produção de hidrogênio de baixo carbono na segunda metade da década. O Rehidro vai desonerar, entre 2025 e 2030, com incentivos tributários, a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Poderão ser coabilitadas empresas envolvidas na cadeia de valor: (i) Atividade de acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição ou comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono; (ii) Geração de energia elétrica renovável para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; e (iii) Produção de biocombustíveis (etanol, biogás ou biometano) para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono.”

Fonte: Eixos; 30/09/2024

Marina defende natureza no centro das prioridades do país

“A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta segunda (30) que a natureza esteja no centro das prioridades do país, assim como o sistema financeiro. Ao participar de um evento paralelo do G20, a ministra defendeu a pauta: “Suprimir conscientemente aquilo que não queremos ver é humano, mas não podemos mais continuar fazendo essa supressão. É óbvio que a natureza é a base, o ponto de partida e o lugar de retorno de tudo. Se isso é verdade, por que ela não está no centro das nossas prioridades, como está o sistema financeiro?”. Marina esteve em Nova York na última semana para reuniões sobre o clima realizadas pela ONU e antecipou a volta ao Brasil devido à crise climática. Há três semanas, o presidente Lula anunciou que criaria a Autoridade Nacional para o Risco Climático, mas ainda não definiu como funcionará. Questionada sobre o nome que ficará à frente da iniciativa, Marina afirmou que o foco é a construção de uma política pública: “Não se está trabalhando ‘personograma’, está se pensando um organograma, uma política pública que seja capaz de fazer frente no curto, médio e longo prazos de um problema tão complexo como é o caso dos extremos climáticos.” Ela acrescentou que o foco é a construção da governança da autoridade, passando pela estratégia para enfrentamento aos extremos climáticos, até o comitê técnico-científico para dar suporte. A “cegueira” em relação a iniciativas climáticas foi reforçada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. Ele afirmou que, ainda que o mercado não possa resolver efeitos das mudanças climáticas, as questões não serão sanadas só por esse ator.”

Fonte: Valor Econômico; 01/10/2024

Internacional

Existem grandes lacunas entre os incentivos agrícolas da UE e as metas do Acordo Verde, afirma o TCE

“O Tribunal de Contas Europeu analisou a reforma dos subsídios agrícolas da UE e encontrou uma “lacuna notável” entre os incentivos agrícolas e as metas verdes gerais da UE, disse o TCE em um relatório na segunda-feira. Os subsídios agrícolas da União Europeia no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) são revisados periodicamente e o foram novamente em 2021, depois que o Acordo Verde da UE foi anunciado para ajudar o bloco a cumprir suas metas de combate às mudanças climáticas. Uma das principais conclusões do TCE é que a Comissão Europeia não será capaz de medir a contribuição da agricultura para suas metas climáticas com base na miscelânea de métricas e incentivos em vigor na PAC, no valor de 378,5 bilhões de euros (US$ 423,62 bilhões) – ou pouco menos de um terço do orçamento total da UE para 2021-27. A UE afirmou que a PAC será uma ferramenta fundamental no combate às mudanças climáticas, pois a agricultura representa 13% das emissões de gases de efeito estufa do bloco de 27 nações, sendo mais da metade emitida pela pecuária. “Nosso exame da avaliação da Comissão sobre como os planos (dos estados-membros) estão alinhados com as metas do Acordo Verde 2030 revela que a Comissão não pode – exceto para a agricultura orgânica – medir a extensão de sua contribuição e, portanto, não pode verificar se eles estão alinhados com as metas”, concluiu o TCE. Algumas das regras de financiamento favoráveis ao clima também foram atenuadas em resposta aos protestos dos agricultores no início deste ano, observou.”

Fonte: Reuters; 30/09/2024

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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