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Governo mira edição do decreto para regulamentar a lei que altera as regras do RenovaBio, diz Alexandre Silveira | Café com ESG, 11/03

Votorantim aumenta participação na Hypera; Governo trabalha na edição do decreto para regulamentar lei 15.802/2024

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de segunda-feira em território negativo, com o IBOV e o ISE recuando 0,4% e 0,5%, respectivamente.

• Do lado das empresas, (i) de olho em governança corporativa, a Votorantim aumentou para 11% (vs. 5,11% anteriormente) sua participação na Hypera, o equivalente a 69,81 milhões de ações ordinárias, conforme comunicado ao mercado nesta segunda-feira (10) - segundo a companhia, a Votorantim planeja iniciar um diálogo com os atuais acionistas controladores sobre eventual papel na governança, o que poderá incluir indicação de candidatos ao seu conselho de administração; e (ii) a Green Hydrogen Systems (GHS), uma fabricante dinamarquesa de equipamentos para a produção de hidrogênio verde, vai entrar com um pedido de recuperação judicial - num comunicado ao mercado, a direção da companhia disse estar enfrentando uma adoção de tecnologia significativamente mais lenta do que o esperado.

• Na política, durante reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco ontem, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, destacou que o governo federal está trabalhando na edição do decreto para regulamentar a lei 15.802/2024, que altera as regras do RenovaBio - a nova lei garante a repartição justa dos créditos de descarbonização entre produtores de cana-de-açúcar e biocombustíveis e proíbe a compra de combustíveis por empresas que não cumprirem os mandatos do programa.

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Brasil

Empresas

WEG (WEGE3): uma boa oportunidade com nova megatendência para armazenar energia

"Diante do aumento da adoção de energia renovável e a redução contínua dos preços das baterias, a XP Investimentos vê o Sistema de Armazenamento de Energia em Bateria (Battery Energy Storage System – BESS) desempenhando um papel fundamental, permitindo uma maior eficiência energética entre consumidores e produtores. O BESS é um conjunto de baterias que armazena energia elétrica para uso posterior – a visão é de que essa é uma das tecnologias essenciais que podem contribuir para integrar as energias renováveis e a promoção da eletrificação da economia. Nesse contexto, a XP acredita em relatório que o BESS sejam outra via sólida de crescimento para a WEG (WEGE3), como tem sido o caso de outras megatendências, como a transição energética e, mais recentemente, o aumento da utilização de inteligência artificial (AI) e Data Centers. Com seus comprovados padrões de engenharia eletroeletrônica, aquisições anteriores e perfil inovador, a XP espera que a WEG seja um player líder em meio à crescente adoção do BESS no Brasil nos próximos anos (juntamente com o potencial de mercado externo). Embora a WEG seja uma empresa muito maior agora, com o potencial de receita BESS representando apenas 4% das estimativas de receitas de longo prazo, a instituição financeira vê as soluções de armazenamento de energia como uma das várias peças do quebra-cabeça para apoiar o alto crescimento estrutural da WEG no futuro, com seu portfólio inovador justificando múltiplos de valuation relativa mais altos em relação aos pares industriais tradicionais."

Fonte: InfoMoney; 10/03/2025

Petrobras testa coprocessamento com bio-óleo de eucalipto

"A Refinaria Riograndense, em Rio Grande (RS), conduziu um teste de coprocessamento de 5% de bio-óleo com produtos fósseis, informou a Petrobras em comunicado. Com isso, a refinaria é a primeira do país em condições de produzir combustíveis com conteúdo celulósico. O teste ocorreu no processo de craqueamento catalítico, técnica que consiste na quebra de moléculas de petróleo para gerar derivados. Após o coprocessamento, foram geradas frações de gás liquefeito de petróleo (GLP), gás combustível e componentes da gasolina e de combustível marinho com conteúdo renovável. O catalisador utilizado foi fornecido pela Fábrica Carioca de Catalisadores, enquanto o bio-óleo veio da Vallourec Unidade Florestal. “O recente teste representa um avanço significativo para o biorrefino global, pois pode viabilizar a transformação de madeira e de outros resíduos agroflorestais, amplamente disponíveis, em derivados típicos do refino de petróleo”, afirmou a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Renata Baruzzi, em nota. A iniciativa faz parte do Programa BioRefino da petroleira, que tem investimentos de US$ 1,5 bilhão previstos no Plano de Negócios 2025-29. De acordo com a presidente da estatal, Magda Chambriard, o objetivo da Petrobras é transformar a Refinaria Riograndense em sua primeira unidade a fabricar produtos 100% renováveis, com matéria-prima de óleos vegetais. A refinaria tem participação societária da Petrobras, Ultra e Braskem."

Fonte: Eixos; 10/03/2025

Vibra Energia anuncia saída de capital social da ZEG Biogás e Energia

"A Vibra Energia anunciou a sua saída do capital social da ZEG Biogás e Energia. A Vibra irá aportar e capitalizar créditos na ZEG no valor de R$ 40 milhões, além de pagar mais R$ 20 milhões aos acionistas da empresa de bioenergia, na proporção de suas participações. Com isso, a Vibra deixará ser obrigada a aportar R$ 400 milhões em investimentos futuros na ZEG. A operação ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)."

Fonte: Valor Econômico; 10/03/2025

Votorantim amplia para 11% participação na Hypera e quer dialogar sobre 'eventual papel na governança'

"A Votorantim aumentou para 11% sua participação na Hypera Pharma, o equivalente a 69,81 milhões de ações ordinárias, conforme comunicado ao mercado nesta segunda-feira (10). De acordo com o formulário de referência de 27 de fevereiro, a Votorantim detinha anteriormente uma participação de 5,11% do capital social da empresa. “A Votorantim planeja iniciar um diálogo com os atuais acionistas controladores da companhia, sobre eventual papel na governança, o que poderá incluir indicação de candidatos ao seu conselho de administração e participação em acordo de acionistas”, informou a Hypera."

Fonte: Valor Econômico; 11/03/2025

Em Pernambuco, Silveira defende E30 e aumento de penalidades no RenovaBio

"Durante reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) nesta segunda-feira (10/3), o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD) destacou que o governo federal está trabalhando na edição do decreto para regulamentar a lei 15.802/2024, que altera as regras do RenovaBio. A nova lei garante a repartição justa dos créditos de descarbonização (CBIOs) entre produtores de cana-de-açúcar e biocombustíveis e proíbe a compra de combustíveis por empresas que não cumprirem os mandatos do programa. “Pernambuco tem uma das cadeias produtivas mais longevas do etanol no Brasil e será um protagonista nesse processo”, afirmou o ministro, reforçando o compromisso do governo com o E30 e a ampliação do uso de biocombustíveis. A nova lei endurece as punições contra distribuidoras que descumprirem as metas anuais de compra de créditos de descarbonização (CBIOs), com bloqueio da comercialização e aumento do valor das multas. As medidas foram incluídas pelo Congresso Nacional, em uma articulação que uniu usineiros e distribuidoras no fim de 2024. Originalmente, o projeto previa apenas o rateio da receita de usineiros com CBIOs entre produtores de cana-de-açúcar. O mercado de etanol é a principal fonte de emissão de créditos. A lei 15.082 prevê o bloqueio da comercialização de combustíveis com empresas inadimplentes no RenovaBio, “a partir da inclusão do nome deste em lista de sanções a ser publicada e mantida atualizada pela ANP”. A medida, contudo, entra em vigor em 30 de março (90 dias após a edição da lei). E precisa ser regulamentada."

Fonte: Eixos; 10/03/2025

Fazenda vai colaborar com relatório sobre financiamento de US$ 1,3 tri, diz presidente da COP30

"O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), André Corrêa do Lago, informou nesta segunda-feira (10/3) que está sendo estruturada a partição do Ministério da Fazenda no relatório que indicará quais os caminhos para a garantia do financiamento de US$ 1,3 trilhão anuais, até 2035, aos países em desenvolvimento. Os valores são, por exemplo, para a implementação de ações de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE). No ano passado, no Azerbaijão, foi estabelecido que os países desenvolvidos devem “assumir a liderança” no fornecimento de, pelo menos, US$ 300 bilhões anuais até 2035, muito aquém do que é considerado necessário. O Brasil vai apresentar, junto com o Azerbaijão, um “mapa do caminho” de como alcançar a meta de US$ 1,3 trilhão. Os recursos devem partir de diversas fontes, incluindo públicas, privadas, bilaterais, multilaterais e outras alternativas em estudo. “Nós estamos muito coordenados com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, porque a participação deles nessa mobilização é importantíssima ao longo dos próximos meses”, declarou Corrêa do Lago. Não foi informado se o BC vai participar diretamente da construção do relatório. Em coletiva nesta segunda-feira (10), o presidente da COP30 também reforçou que a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris enfraquece o multilateralismo: “não há nenhuma dúvida com relação a isso”. A perspectiva, porém, é que entes subnacionais e setor privado continuem participando ativamente do processo de cumprimento de metas no âmbito do Acordo de Paris."

Fonte: Eixos; 10/03/2025

Veja a íntegra da visão da presidência brasileira da COP30

"Em carta de 12 páginas, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago defende o multilateralismo e diz que a conferência climática que acontecerá em novembro, em Belém, tem que ser "a COP da virada". Ou seja, é hora de o mundo encontrar soluções e implementar as decisões globais feitas há 10 anos, no Acordo de Paris. “A mudança é inevitável – seja por escolha ou por catástrofe”, diz o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, em carta à comunidade internacional divulgada nesta segunda-feira em evento em Brasília."

Fonte: Valor Econômico; 10/03/2025

Nos EUA, 2/3 do PIB vão seguir Acordo de Paris, diz presidente da COP30

"O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, disse nesta segunda-feira (10) que, em recente viagem aos Estados Unidos, ouviu de representantes da indústria local que "pelo menos dois terços do PIB americano" vão continuar a seguir as regras ambientais do Acordo de Paris. Segundo ele, apenas a administração de Donald Trump vai permanecer fora das negociações. “Eu estive nos Estados Unidos na semana passada e encontrei com vários representantes de setores da indústria americana. Eles estimam que, pelo menos dois terços da economia… dois terços do PIB dos Estados Unidos vão seguir as regras do Acordo de Paris”, disse o presidente da COP30, durante o evento Sustainable Business COP30 (SB COP), promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Quem não vai estar atuante no Acordo de Paris é o governo americano.” Corrêa do Lago lembrou que os EUA são uma “fonte incrível” de tecnologia e ciência, além de contar com “empresas extraordinárias e em sua maioria multinacionais que atuam no resto do mundo”. Para ele, esses grupos têm interesse de estarem alinhados à agenda do clima. Como anunciou na campanha eleitoral, o presidente Donald Trump confirmou, ao assumir o cargo, que vai decidir pela saída dos EUA do Acordo do Clima de Paris. Isso, porém, só poderá ser efetivado um ano após a formalização do pedido, o que tende a limitar, por exemplo, a repercussão dessa medida sobre a próxima edição da Conferência do Clima, a COP30, que será realizada este ano no Brasil, em Belém (PA)."

Fonte: Valor Econômico; 10/03/2025

Internacional

Empresas

Citando ‘adoção lenta’, outra empresa de energia limpa vai à lona na Europa

"A Green Hydrogen Systems (GHS), uma fabricante dinamarquesa de equipamentos para a produção de hidrogênio verde, vai entrar com um pedido de recuperação judicial, em mais um sinal do colapso do setor de energia limpa nos países nórdicos. No final do ano passado, a sueca Northvolt AB e a dinamarquesa Better Energy também já foram à bancarrota. A GHS tentou levantar 300 milhões de coroas dinamarquesas para salvar sua operação da recuperação judicial, mas não atraiu investimentos. Num comunicado ao mercado, a direção da companhia disse estar enfrentando uma “adoção de tecnologia significativamente mais lenta do que o esperado.” A GHS fabrica eletrolisadores, essenciais para a produção do hidrogênio verde. Lançada na Bolsa de Copenhague em 2021 como uma promessa no setor, as ações da GHS já haviam caído 90% desde o pico – e sofreram nova queda de 90% após o anúncio da reestruturação. Antes hypada, a energia limpa vem trazendo prejuízos aos investidores nos países nórdicos. O colapso da Better Energy, que desenvolve parques solares, afetou o Sydbank A/S, o terceiro maior banco listado da Dinamarca, que reduziu seu guidance para 2024 e pode enfrentar perdas de 450 milhões de coroas. Dono de 15% da Better Energy, o ATP, o maior fundo de pensão dinamarquês, também terá prejuízos significativos O fundo investiu 696 milhões de coroas na empresa em 2022. O ATP já havia comunicado perdas de 2,3 bilhões de coroas em função do pedido de Chapter 11 da Northvolt, que produz baterias para veículos elétricos."

Fonte: Brazil Journal; 10/03/2025

CEO da United espera que os créditos de combustível de aviação sustentável dos EUA sobrevivam

"O diretor executivo da United Airlines, Scott Kirby, disse na segunda-feira que espera que os subsídios federais para combustível de aviação sustentável, sob a Lei de Redução da Inflação, a lei emblemática do ex-presidente Joe Biden sobre mudanças climáticas, se mantenham em vigor. “Esta é uma área que tem apoio de ambos os lados do corredor para ser protegida”, afirmou ele na conferência CERAWeek em Houston. “É possível que tudo no IRA seja descartado, mas acho que é provável que o SAF seja protegido.”"

Fonte: Reuters; 10/03/2025

CEO da Chevron pede política energética duradoura nos EUA, não oscilações extremas

"A Chevron gostaria de ver durabilidade na política energética dos EUA, em vez de oscilações de um extremo a outro, disse o CEO Mike Wirth na segunda-feira. As primeiras semanas do presidente Donald Trump em seu segundo mandato foram marcadas por uma rápida reformulação do governo e pela reversão de muitas das políticas energéticas da administração anterior. Muitas dessas mudanças de política foram feitas por meio de ordens executivas do presidente, e não por meio de legislação. As reversões de políticas tiveram um impacto direto sobre a Chevron. No final do mês passado, Trump anunciou que estava encerrando uma licença concedida à Chevron desde 2022 para operar na Venezuela e exportar seu petróleo. “Mudar de um extremo a outro não é a abordagem política correta”, disse Wirth na conferência de energia CERAWeek em Houston. “Alocamos capital que está lá fora há décadas e, portanto, precisamos realmente de uma política consistente e duradoura.” As licenças para projetos de energia são um exemplo de que o setor precisa de uma política consistente, afirmou Wirth. “Precisamos ver parte disso na legislação para que seja mais durável e não corra o risco de ser alterado em outra direção por um futuro governo.” A produção de petróleo e gás da Chevron com os maiores retornos foi desproporcionalmente concentrada nos Estados Unidos, disse ele."

Fonte: Reuters; 10/03/2025

Secretário de Energia dos EUA se compromete a inverter o foco nas mudanças climáticas

"Diante de uma plateia lotada de executivos do setor de petróleo e gás na segunda-feira, Chris Wright, o novo secretário de energia dos EUA, fez uma crítica contundente às políticas energéticas e aos esforços do governo Biden para combater as mudanças climáticas, prometendo um “giro de 180 graus”. O Sr. Wright, ex-executivo do setor de fracking, se destacou como o mais vigoroso defensor dos planos do Presidente Trump de expandir a produção americana de petróleo e gás e desmantelar praticamente todas as políticas federais destinadas a conter o aquecimento global. “Eu queria desempenhar um papel na reversão do que acredito ter sido uma direção muito ruim na política de energia”, disse Wright ao dar início à conferência CERAWeek by S&P Global em Houston, o maior encontro anual do setor de energia do país. “A política do governo anterior estava focada de forma míope na mudança climática, com as pessoas como simples danos colaterais.” O discurso do Sr. Wright foi recebido com aplausos entusiasmados. Isso foi bem diferente de um ano atrás, quando Jennifer Granholm, secretária de energia durante o governo Biden, disse à mesma reunião que a transição para formas de energia com baixo teor de carbono, como eólica, solar e baterias, era imparável. “Mesmo sendo o maior produtor de petróleo e gás do mundo”, disse a Sra. Granholm, “a expansão do domínio energético dos Estados Unidos para a energia limpa é impressionante.”"

Fonte: The New York Times; 10/03/2025

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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