XP Expert

Governo brasileiro sanciona decreto que define novas penalidades para distribuidoras que descumprirem o RenovaBio | Café com ESG, 22/04

Novas penalidades para distribuidoras em casos de inadimplência no RenovaBio; Parceria entre Saudi Armanco e BYD em elétricos

Compartilhar:

  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no X
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Compartilhar no LinkedIn
  • Compartilhar via E-mail

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado terminou a semana passada em território positivo, com o Ibovespa e o ISE subindo 1,5% e 2,3%, respectivamente. Em linha, o pregão de quinta-feira fechou em alta, com o IBOV avançando 1,0% e o ISE 0,9%.

• No Brasil, o governo Lula publicou no Diário Oficial da União o decreto que regulamenta a lei 15.082/2024 que trata das novas penalidades contra distribuidoras de combustíveis em caso de inadimplência no RenovaBio - as novas regras também se aplicam para o descumprimento da mistura obrigatória de biodiesel.

• No internacional, (i) a Saudi Aramco, gigante petrolífera estatal da Arábia Saudita, e a BYD firmaram uma parceria para o desenvolvimento de veículos elétricos - segundo um comunicado em conjunto, as empresas assinaram um acordo para colaborar em pesquisas, encontrar novas tecnologias e melhorar a eficiência do transporte; e (ii) na sexta-feira (18), o Departamento do Interior dos EUA anunciou que começará a receber contribuições do público para um novo programa quinquenal de arrendamento de petróleo e gás offshore - essa medida ocorre após o presidente Trump ter pressionado para que as agências governamentais identificassem maneiras de aumentar a produção de petróleo e gás no país.

Gostaria de receber os relatórios ESG por e-mailClique aqui.
Gostou do conteúdo, tem alguma dúvida ou quer nos enviar uma sugestão? Basta deixar um comentário no final do post!

Brasil

Empresas

Organizações declaram apoio a decreto do RenovaBio

"Em nota conjunta, Instituto Combustível Legal (ICL), Bioenergia Brasil, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) declararam apoio ao Decreto nº 12.437/2025, publicado nesta quinta-feira (17/4). Para as entidades, o decreto fortalece o RenovaBio com medidas rigorosas para coibir fraudes e garantir a integridade do programa. Também endossam a aplicação de penalidades severas a distribuidoras que descumprirem metas de descarbonização, além da criação de listas públicas de empresas irregulares e o reforço das ações de fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A nova legislação aumenta a segurança jurídica, valoriza os agentes que cumprem a lei e contribui para a eficiência e previsibilidade do mercado de biocombustíveis no Brasil”, diz a nota. As novas penalidades no mercado de combustíveis: (i) Lista de inadimplentes sujeita distribuidoras à proibição de comercializar e importar combustíveis. A ANP será responsável por estabelecer os procedimentos e critérios para a aplicação dessa penalidade. A situação do distribuidor só será regularizada por meio da aquisição e aposentadoria dos CBIOs equivalentes às metas não cumpridas. Agentes que estiverem em dívida com as metas do RenovaBio serão vedados de comercializar e importar combustíveis até regularizarem a situação. (ii) Multa máxima para quem não cumpre o RenovaBio passa de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões."

Fonte: Eixos; 17/04/2025

JBS aumenta frota de caminhões elétricos em sete vezes e evita a emissão de 5,2 mil toneladas de CO2

"Nos últimos três anos, a JBS multiplicou por sete vezes a sua frota de caminhões elétricos, evitando a emissão de mais de 5,2 mil toneladas de CO₂. O impacto dessa ação, divulgado com exclusividade para a EXAME, é significativo: o volume evitado de CO₂ equivale à absorção anual de 237 mil árvores adultas ou a 1.080 voltas ao redor do mundo em um carro. A No Carbon, empresa da JBS especializada na locação de caminhões elétricos, atingiu nesse período um total de 281 veículos limpos. A frota atende as marcas Friboi e Seara em todas as regiões do Brasil e já percorreu mais de 12,5 milhões de quilômetros até o momento. Para Armando Volpe, diretor comercial da No Carbon, a ampliação dessa frota impulsiona a estratégia de eficiência operacional, auxiliando também no compromisso da JBS com a sustentabilidade e no atingimento de metas de ESG. "Investir em soluções sustentáveis alia compromisso ambiental e eficiência, contribuindo para a redução de impactos e a otimização das operações", afirma. Volpe explica que, além de reduzir a emissão de gases poluentes, os caminhões elétricos oferecem uma eficiência energética superior: até 90% da energia disponível é aproveitada nesses veículos, comparado com os 30% de um veículo a diesel. Isso gera uma redução significativa no custo de abastecimento por quilômetro rodado. Além disso, os veículos elétricos apresentam uma vantagem no que diz respeito à manutenção."

Fonte: Exame; 17/04/2025

Política

Governo regulamenta endurecimento de penalidades no mercado de biocombustíveis

"O governo Lula publicou o decreto que regulamenta a lei 15.082/2024 e novas penalidades contra distribuidoras de combustíveis passaram a entrar em vigor, tanto para inadimplência na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), como por descumprimento da mistura obrigatória de biodiesel. O texto do Decreto Nº 12.437/25 consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (17/4) e foi editado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A lei foi sancionada ano passado, em uma articulação no Congresso Nacional que reuniu usineiros e distribuidoras. Tensiona o mercado de combustíveis, com setores contrários às medidas e cobrando uma reforma do RenovaBio. Durante a tramitação na Casa Civil, o governo cortou o trecho que dizia que Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deveria recorrer a um acesso diário às notas fiscais eletrônicas das transações dos produtores e importadores de biodiesel e diesel A, como parte da fiscalização do setor. A proposta enfrentou resistência da Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda. A Lei do Petróleo já previa que a ANP poderá exigir dos agentes regulados o envio de informações relativas às operações de “produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, destinação e comercialização de produtos sujeitos à sua regulação”."

Fonte: Eixos; 17/04/2025

Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização

"O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB/RS), divulgou nota, nesta quinta (17/4), manifestando descontentamento com o decreto de regulamentação da fiscalização do RenovaBio. A contrariedade se dá devido ao texto não incluir acesso, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), às notas fiscais eletrônicas das transações dos produtores e importadores de biodiesel e diesel A com os distribuidores de combustíveis. “Uma omissão grave que só beneficia uma entidade: a do crime organizado”, diz o deputado. O texto entregue pela Ministério de Minas e Energia (MME) à Casa Civil continha um parágrafo estabelecendo acesso diário às notas fiscais das transações dos produtores e importadores de biodiesel e diesel A com os distribuidores de combustíveis. O trecho foi retirado da versão publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta (17/4). “Como presidente da FPBio, informo ainda que vamos propor a inclusão deste ponto, fundamental para o setor de combustíveis, por meio de um projeto de lei complementar, assinado em coautoria com relator da Lei do Combustível do Futuro, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), e os presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP/PR), e do Etanol, deputado Zé Vítor (PL/MG)”, anunciou. Moreira também criticou o que chamou de deslocamento de certos segmentos do governo federal, em especial o Ministério da Fazenda, em relação à realidade do setor e ao combate às irregularidades."

Fonte: Eixos; 17/04/2025

Sem Haddad, Tatiana Rosito representa Fazenda em debate sobre clima e governança no FMI e Banco Mundial

"A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, cumpre, nesta semana, uma agenda estratégica nas Reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, realizadas em Washington, D.C. Ela vai liderar a comitiva brasileira para estas reuniões, uma vez que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu não visitar a capital americana neste momento, em meio a um cenário global marcado por incertezas macroeconômicas — em plena guerra comercial iniciada pelo governo americano — e desafios climáticos. A agenda da secretária contempla compromissos relacionados a finanças globais, transição verde, governança multilateral, integração sul-sul (em especial sobre o Brics) e parcerias estratégicas para o financiamento climático. Rosito representa o Brasil em painéis de alto nível, reuniões com organismos multilaterais, think tanks e encontros bilaterais com lideranças internacionais. Até o momento, contudo, não está claro se serão anunciados acordos, comunicados ou iniciativas destas reuniões. Nesta segunda-feira (21), Rosito esteve com a embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti, e em reuniões na Câmara de Comércio Brasil-EUA. Entre os compromissos bilaterais, a secretária se reuniu com o vice-ministro de Finanças da Arábia Saudita, Ryadh M. Alkhareif. No campo acadêmico e de formulação de políticas, Rosito conversou com Vera Songwe (ex-secretária-executiva da Comissão Econômica da ONU para a África) e com Amar Bhattacharya, pesquisador sênior do Brookings Institution, referência internacional em finanças do clima e transição verde."

Fonte: Valor Econômico; 21/04/2025

Internacional

Empresas

Saudi Aramco faz acordo com BYD e quebra paradigma para avançar em elétricos

"A Saudi Aramco, gigante petrolífera estatal da Arábia Saudita, e a chinesa BYD, líder mundial na venda de carros elétricos, concordaram em explorar uma colaboração mais estreita na tecnologia de veículos de energia nova. O acordo une empresas símbolo do maior exportador - a Arábia Saudita - e do maior consumidor - a China - de petróleo do mundo para navegar pelas mudanças na indústria da mobilidade. As empresas assinaram um acordo para combinar pesquisas, encontrar novas tecnologias e melhorar a eficiência do transporte, de acordo com um comunicado. As companhias não forneceram mais detalhes nem indicaram quando o acordo poderia avançar para uma cooperação mais formal. O acordo representa uma mudança para a Aramco, cujos executivos sempre expressaram ceticismo em relação ao ritmo da transição para longe dos combustíveis fósseis tradicionais. Embora a Aramco invista em pesquisa de tecnologias e eficiência de veículos, ela tem se concentrado principalmente em motores de combustão interna. Isso inclui uma participação de 10% em uma joint venture chamada Horse para desenvolver trens de força com a francesa Renault e a também chinesa Geely Automobile Holdings. “A Aramco está explorando várias maneiras de otimizar potencialmente a eficiência do transporte, desde combustíveis inovadores com baixo teor de carbono até conceitos avançados de trem de força”, disse Ali A. Al-Meshari, vice-presidente sênior de tecnologia, no comunicado. “Esse trabalho decorre de nossa crença de que várias abordagens são necessárias para apoiar uma transição energética prática.”"

Fonte: Bloomberg Línea; 21/04/2025

Empresas planejam migrar para energia verde, apesar das reversões da era Trump, mostra pesquisa

"Mais da metade dos quase 1.500 líderes de negócios de empresas de médio e grande porte planeja transferir suas operações dentro de cinco anos para ter melhor acesso a fontes renováveis, segundo uma pesquisa realizada em 15 países. Quase todos os entrevistados apoiaram uma mudança de longo prazo para longe dos combustíveis fósseis. Os resultados foram baseados em entrevistas com cerca de 100 executivos de cada um dos países desde que Donald Trump foi reconduzido à Casa Branca, o que gerou preocupações sobre o afastamento das empresas de seus compromissos com uma transição ecológica. Os países incluídos na pesquisa são EUA, Reino Unido, Alemanha, Brasil e Índia. Liz Minné, diretora e chefe de sustentabilidade global da Interface, uma empresa de pisos dos EUA, afirmou que a pesquisa demonstrou que “as empresas globais entendem a necessidade urgente de mudar de combustíveis fósseis para renováveis”. Embora a participação na pesquisa tenha sido anônima, empresas como Iberdrola, Natura e Schneider Electric apoiaram os resultados. “Uma rápida transição de combustíveis fósseis para energia renovável e eletrificação faz muito sentido para os negócios e garante a segurança e a resiliência energética”, disse Gonzalo Sáenz de Miera, diretor global de mudanças climáticas e alianças da Iberdrola. Mais de três quartos das empresas pesquisadas apoiaram uma mudança para um sistema elétrico baseado em energias renováveis até 2035 ou antes, de acordo com a pesquisa, que foi realizada entre dezembro e fevereiro."

Fonte: Financial Times; 22/04/2025

China estabelece novos marcos de eletricidade limpa durante o primeiro trimestre de 2025: Maguire

"O sistema de energia da China alcançou vários novos recordes de geração de energia limpa durante o primeiro trimestre de 2025, consolidando a posição do país como líder global na produção de eletricidade limpa. A geração total de eletricidade limpa na China no período foi de pouco mais de 951 terawatts-hora (TWh), de acordo com dados do think tank de energia Ember. Esse foi o total mais alto já registrado para um primeiro trimestre, representando um aumento de 19% em relação ao mesmo período de 2024 e superando drasticamente o ritmo de crescimento da energia limpa em outros mercados importantes, incluindo Europa e Estados Unidos. O crescimento da produção de energia limpa também elevou sua participação no mix de geração da China para um recorde de 39% no primeiro trimestre, em comparação com 34% nos mesmos meses do ano anterior. Os parques eólicos foram a maior fonte de energia limpa da China durante o primeiro trimestre de 2025, gerando 307 TWh de eletricidade e representando uma participação recorde de 13% da geração total no trimestre. No entanto, os parques solares registraram o maior aumento geral de produção em relação ao primeiro trimestre de 2024, com a geração solar total expandindo 48% para 254 TWh. A participação da energia solar na geração total atingiu um recorde de 10%. A nova capacidade ajudou os ativos solares e eólicos a gerar mais eletricidade do que as represas hidrelétricas pela primeira vez durante o período de janeiro a março, garantindo que as fontes de energia renovável continuem a expandir sua participação no mix de geração da China."

Fonte: Reuters; 22/04/2025

Política

Alemanha, Países Baixos e Omã fecham acordo para primeiro corredor de importação de hidrogênio liquefeito do mundo

"Alemanha, Países Baixos e Omã assinaram, na quarta (16/4), um acordo de desenvolvimento conjunto (JDA) para criação do primeiro corredor de importação de hidrogênio liquefeito do mundo. A iniciativa conectará o porto de Duqm, em Omã, ao porto de Amsterdã, nos Países Baixos, e a importantes centros logísticos na Alemanha, incluindo o porto de Duisburgo. O corredor deverá entrar em operação até 2029. “Ao conectar o hidrogênio verde de Omã às necessidades energéticas da Europa, estamos avançando em nossos objetivos climáticos compartilhados e criando um caminho para a energia sustentável”, disse Sophie Hermans, Ministra do Clima e Crescimento Verde da Holanda. O anúncio foi feito durante a visita do Sultão de Omã, Haitham bin Tarik, aos Países Baixos. “Omã se orgulha de nossa estreita cooperação com os Países Baixos na transição energética. Nosso foco conjunto em hidrogênio verde e nossa ambição mais ampla de estabelecer corredores de troca de energia refletem nosso compromisso mútuo com um futuro mais limpo e sustentável”, afirmou o bin Tarik durante encontro com os chefes de governo e de estado dos Países Baixos, o primeiro-ministro Dick Schoof e o Rei Willem-Alexander. O acordo reúne 11 parceiros estratégicos, incluindo a Hydrom (organização nacional de hidrogênio verde de Omã), a OQ (empresa de energia integrada de Omã), a holandesa Tata Steel Nederland, a alemã Hamburger Hafen und Logistik AG. Entre os destaques do projeto está o uso de tecnologias para liquefação, transporte, armazenamento e distribuição. O transporte será feito por meio de embarcações da Ecolog."

Fonte: Eixos; 17/04/2025

Governo Trump dá início ao plano de expansão da perfuração offshore

"Na sexta-feira, o Departamento do Interior dos EUA anunciou que começaria a receber contribuições do público para um novo programa quinquenal de arrendamento de petróleo e gás offshore, que poderá incluir novas zonas no Ártico e em outras regiões para maximizar o desenvolvimento de energia. O presidente Donald Trump ordenou que as agências governamentais identificassem maneiras de aumentar a produção de petróleo e gás nos EUA, que já está em níveis recordes, argumentando que administrações anteriores restringiram desnecessariamente a perfuração para combater as mudanças climáticas. Além disso, ele revogou os esforços do ex-presidente Joe Biden para bloquear a perfuração de petróleo no Ártico e em grandes áreas das costas do Atlântico e do Pacífico dos EUA. “Sob a liderança do presidente Donald J. Trump, estamos liberando todo o potencial de nossos recursos offshore para beneficiar o povo americano nas próximas gerações”, disse o secretário do Interior, Doug Burgum, em um comunicado à imprensa. O Departamento do Interior informou que abrirá um período de 45 dias para comentários públicos para iniciar o processo de desenvolvimento do plano quinquenal. A agência destacou que não está propondo nenhum cronograma ou local específico para novos leilões de arrendamento, mas convida as partes interessadas a fornecer informações e recomendações sobre oportunidades de leasing, levantar preocupações e identificar outros usos existentes que possam ser afetados pelo arrendamento offshore."

Fonte: Reuters; 18/04/2025

Comissão da UE enfrenta reclamações sobre a flexibilização das regras de sustentabilidade

"Defensores do clima e dos direitos humanos apresentaram uma queixa contra a Comissão Europeia na sexta-feira, acusando o executivo da UE de enfraquecer as leis de sustentabilidade sem consultar o público sobre as mudanças ou avaliar seu impacto. Em fevereiro, a Comissão propôs alterações legais denominadas “Omnibus”, que isentariam milhares de pequenas empresas europeias das regras de relatórios de sustentabilidade da UE e reduziriam as obrigações das grandes empresas de verificar suas cadeias de suprimentos quanto a direitos humanos e questões ambientais. As indústrias argumentaram que as regras onerosas da UE tornavam difícil para as empresas europeias competirem com rivais na China e nos EUA, onde o presidente Donald Trump tem promovido a redução da regulamentação e imposto tarifas sobre produtos estrangeiros. Em uma queixa apresentada ao Ombudsman Europeu — o órgão de fiscalização independente da UE — a organização jurídica beneficente ClientEarth e sete outros grupos de campanha afirmaram que a Comissão não avaliou os impactos ambientais e sociais da alteração das leis, o que configuraria má administração. Eles também acusaram a Comissão de consultar lobistas do setor em reuniões a portas fechadas antes da publicação de sua proposta, enquanto se recusaram a realizar uma consulta pública. Um porta-voz da Comissão não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. “A abordagem de portas fechadas adotada pela Comissão, que favoreceu a consulta a certas partes interessadas em detrimento de outras, também corre o risco de alimentar discursos antidemocráticos e corroer a confiança dos cidadãos da UE nas instituições da UE”, afirma a queixa."

Fonte: Reuters; 18/04/2025

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
.


Ainda não tem conta na XP? Clique aqui e abra a sua!

Onde Investir em 2025 banner
XP Expert

Avaliação

O quão foi útil este conteúdo pra você?


Newsletter
Newsletter

Gostaria de receber nossos conteúdos por e-mail?

Cadastre-se e receba grátis nossos relatórios e recomendações de investimentos

A XP Investimentos CCTVM S/A, inscrita sob o CNPJ: 02.332.886/0001-04, é uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas. A XP Investimentos exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros. A XP Investimentos CCTVM S/A é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Cookies (gerencie suas preferências de cookies) e a nossa Política de Privacidade.