Governo avança com o PL ‘Combustível do Futuro’ | Café com ESG, 15/09

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de quinta-feira em território misto, com o IBOV registrando alta de +1,02%, enquanto o ISE andou de lado (+0,09%).

• Do lado das empresas, a Petrobras assinou um memorando de entendimento não vinculante com TotalEnergies e Casa dos Ventos para avaliar projetos em energias renováveis no Brasil por dois anos – o objetivo do acordo é desenvolver estudos conjuntos para estudar oportunidades de negócios em eólica “onshore” (em terra) e “offshore” (no mar), solar e hidrogênio de baixo carbono no país, utilizando os expertises de cada empresa.

• Na política, (i) após três meses de negociação conduzida pela Casa Civil, o governo encerrou as discussões internas sobre o texto do projeto de lei (PL) do programa “Combustível do Futuro” e encaminhou a proposta ao Congresso Nacional – a ideia é que o PL torne os meios de transporte no país, especialmente o rodoviário e aéreo, mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, integrando os compromissos de descarbonização dos programas RenovaBio e Rota 2030; e (ii) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad viaja no fim de semana a Nova York, onde apresentará para investidores as linhas gerais do ‘Plano de Transição Ecológica’, que inclui seis eixos e mais de cem ações – o primeiro compromisso do ministro será um painel na próxima segunda-feira, em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na bolsa de valores de Nova York.

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Brasil

Empresas

Em NY, Pacto Global da ONU do Brasil lança movimento para desenvolvimento sustentável da Amazônia

“O Pacto Global da ONU no Brasil anunciou, durante o SDGs in Brazil, o lançamento do Movimento Impacto Amazônia, que tem como objetivo principal ser o nono facilitador da Ambição 2030 no Brasil. O objetivo é engajar as empresas para contribuírem no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ambipar e Eletrobras são as embaixadoras do Movimento. O Movimento é o primeiro com foco em uma região específica do País e conta com parcerias de dois tipos: as organizações-chave que atuam na Amazônia e organizações da sociedade civil. Além disto, foi firmada uma parceria com o Ministério Público para formação de grupos de trabalho responsáveis pelo desenvolvimento de soluções para questões críticas na região. “Precisamos reunir os atores da sociedade civil, o setor privado e o governo em torno dessa pauta fundamental para o Brasil e o mundo. Estamos em um momento decisivo de transição para a economia verde. Agora, agir é fundamental. Faz parte do nosso mandato como Pacto Global trazer empresas para assumirem compromissos na Amazônia”, disse Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil. Segundo a organização, o projeto também tem como função preservar a Amazônia e o clima global para combater o desmatamento e estimular a cultura da floresta em pé. A iniciativa conta com ações individuais, setoriais e intersetoriais, como por exemplo, nas frentes de fome zero e agricultura sustentável (ODS 2), consumo e produção responsáveis (ODS 12), e ação contra a mudança global do clima (ODS 13).”

Fonte: Exame, 14/09/2023

Petrobras assina acordo com TotalEnergies e Casa dos Ventos para projetos em renováveis

“A Petrobras assinou um memorando de entendimento não vinculante com TotalEnergies e Casa dos Ventos para avaliar projetos em energias renováveis no Brasil por dois anos, informou a petroleira em comunicado ao mercado nesta quinta-feira. O objetivo do acordo é desenvolver estudos conjuntos para estudar oportunidades de negócios em eólica “onshore” (em terra) e “offshore” (no mar), solar e hidrogênio de baixo carbono no país, utilizando os expertises de cada empresa. “Nosso propósito é atuar em conjunto com grandes players para deslanchar investimentos em negócios de baixo carbono, encorpando o cenário de pesquisa tecnológica e novos negócios no país”, disse o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, em nota.” Caso sejam viáveis e venham a ser implementados, essas iniciativas irão contribuir decisivamente para o aumento da oferta de energias renováveis no mercado brasileiro.” A Petrobras está reformulando seu planejamento estratégico e busca agregar novos projetos voltados para a transição energética e que visam construir uma estratégia de longo prazo para a empresa.Petrobras e TotalEnergies são parceiras em ativos importantes de exploração e produção no Brasil, tais como Mero, Iara, Atapu e Sépia entre outros, além de manterem parceria estratégica no país na área de pesquisa e desenvolvimento vigente desde 2017, ressaltou a petroleira. “A extensão dessa parceria para a área de renováveis é um passo natural”, adicionou Prates, pontuando ainda que a Casa dos Ventos agrega sua expertise no desenvolvimento de projetos de geração eólica e solar onshore no mercado brasileiro.”

Fonte: Época Negócios, 14/09/2023

Reciclagem de plásticos no país tem maior salto em cinco anos

“O Brasil segue avançando na reciclagem de plásticos. Conforme estudo encomendado pelo Plano de Incentivo à Cadeia do Plástico (PICPlast) à consultoria MaxiQuim, o índice de reciclagem mecânica de plástico pós-consumo no país chegou a 25,6% em 2022, com o maior crescimento anual na produção de resina reciclada desde que o levantamento começou a ser feito, em 2018. O índice brasileiro recorde é o maior entre os países latino-americanos e está, no mínimo, em linha com o exibido por regiões em que atividade já é madura, como na Europa. Pelo critério de recuperação mecânica do plástico, que não exclui perdas durante processo de reciclagem, superou a marca de 30%. Segundo o estudo, a produção de plástico reciclado pós-consumo também foi recorde, com 1,1 milhão de toneladas, alta de 9% frente ao verificado em 2021. Desde 2018, o crescimento em volume chega a 46%, com alta de 42,6% no faturamento por tonelada produzida nesse intervalo, para R$ 3.128. “2022 foi o ano que consolidou o crescimento orgânico da indústria de reciclagem no país”, disse ao Valor o diretor de química sustentável e reciclagem da MaxiQuim, Maurício Jaroski. Uma soma de fatores explica o avanço da reciclagem, segundo Jaroski. De um lado, a demanda doméstica de plásticos esteve aquecida no ano passado, com reflexos também na atividade dos recicladores. De outro, melhorias de estrutura na coleta de resíduos resultaram em maior disponibilidade de matéria-prima aos recicladores.”

Fonte: Valor Econômico, 15/09/2023

Política

Governo lança ‘Combustível do futuro’ após superar divergências internas sobre programa

“Após três meses de negociação conduzida pela Casa Civil, o governo encerrou as discussões internas sobre o texto do projeto de lei (PL) do programa “Combustível do Futuro”. A proposta será encaminhada nesta quinta-feira (14) ao Congresso Nacional em ato solene, no Palácio Planalto, após superadas divergências entre técnicos dos ministérios da Fazenda e Minas e Energia (MME). Há pelo menos três meses, a Casa Civil mediava as negociações internas do governo sobre o combustível do Futuro. Conforme informou o Valor em julho, técnicos do Ministério da Fazenda chegaram a se posicionar contra o texto do projeto de lei. Eles argumentavam que o aumento da demanda por etanol, que deve ter maior participação na composição gasolina, provocaria aumento de preços, com efeito indesejado sobre a inflação. Após consenso sobre o texto final, o PL seguirá para análise do Legislativo, iniciada na Câmara dos Deputados. O lançamento oficial do programa ocorre nesta manhã, com a assinatura do PL pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros envolvidos na discussão. A ideia é que o Combustível do Futuro torne os meios de transporte no país, especialmente o rodoviário e aéreo, mais sustentáveis do ponto de vista ambiental. Isso deve se ocorrer com o uso de combustíveis com menor emissão de gases de efeito estufa. Como consequência, o Brasil pode atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Na prática, o Combustível do Futuro irá integrar os compromissos de descarbonização dos programas RenovaBio e Rota 2030. O primeiro visa a expansão da produção nacional de biocombustíveis e o segundo incentiva o setor automobilístico a investir em pesquisa e desenvolvimento visando, entre outras coisas, a redução de emissões.”

Fonte: Valor Econômico, 14/09/2023

Lula diz que mundo não tem outra saída a não ser a produção de combustível limpo

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (14) que o Brasil pode ocupar uma posição de destaque no setor de combustíveis renováveis que seria “tão ou mais importante” do que os países do Oriente Médio no setor de petróleo. Segundo ele, esta é a chance que o movimento mundial de transição energética oferece ao país com a busca por fontes de energia mais sustentáveis do ponto de vista ambiental. A declaração do presidente foi dada ao discursar na solenidade de assinatura do projeto de lei do programa “Combustível do Futuro”, a ser enviado ao Congresso. O chefe do Executivo disse que o Brasil será o “provedor de soluções e tecnologias de baixo carbono para outros países”. O presidente da República aproveitou a fala na cerimônia para cobrar dos “países ricos” o cumprimento da promessa de doação de US$ 100 bilhões por ano aos “países pobres”. Em mensagem ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Lula pediu que esforço da Casa para aprovar o PL do Combustível do Futuro com agilidade.”

Fonte: Valor Econômico, 14/09/2023

Haddad vai a NY apresentar ‘plano verde’ a investidores

“Depois de apresentar oficialmente as medidas para tentar viabilizar a meta de zerar o déficit primário do governo central no ano que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, volta suas atenções para uma agenda que considera que será transformadora da economia: o Plano de Transformação Ecológica, que está sendo finalizado pelo governo. O ministro viaja no fim de semana a Nova York, onde apresentará para investidores as linhas gerais da proposta, que inclui seis eixos e mais de cem ações. Os seis eixos previstos, segundo apurou o Valor, são: finanças sustentáveis; adensamento tecnológico do setor produtivo; bioeconomia; transição energética; economia circular; e nova infraestrutura e serviços públicos para adaptação ao clima. O primeiro compromisso do ministro será um painel na segunda-feira (18), em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na bolsa de valores de Nova York. Na ocasião, o governo brasileiro apresentará a sua proposta de títulos soberanos sustentáveis, que devem ser emitidos no mercado externo até novembro. O valor captado com esses papéis vai ajudar a financiar o Fundo Clima e outras ações orçamentárias que resultem em benefícios ambientais e sociais.”

Fonte: Valor Econômico, 15/09/2023

Internacional

Empresas

Para alcançar emissões líquidas zero até 2050, é necessário um investimento global de US$ 2,7 trilhões por ano, segundo a Wood Mackenzie

“Um relatório da consultoria Wood Mackenzie divulgado na quinta-feira afirma que é necessário um investimento global de US$ 2,7 trilhões por ano para alcançar emissões líquidas zero até 2050 e evitar que as temperaturas subam acima de 1,5 graus Celsius neste século. Cientistas afirmam que o mundo idealmente precisa limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C neste século para evitar efeitos catastróficos das mudanças climáticas. Muitos governos se comprometeram a reduzir as emissões para zero líquido até meados do século para ajudar a alcançar esse objetivo. No entanto, segundo o relatório, a maioria dos países não está no caminho certo para atingir as metas de emissões até 2030, muito menos até 2050. Net zero se refere a reduzir as emissões o máximo possível, com quaisquer emissões restantes sendo reabsorvidas da atmosfera, pelos oceanos e florestas, por exemplo. Cientistas afirmam que o mundo idealmente precisa limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C neste século para evitar efeitos catastróficos das mudanças climáticas. Muitos governos se comprometeram a reduzir as emissões para zero líquido até meados do século para ajudar a alcançar esse objetivo. No entanto, segundo a ONU, a maioria dos países não está no caminho certo para atingir as metas de emissões até 2030, muito menos até 2050. Para descarbonizar o setor de energia, é necessário um investimento de US$ 1,9 trilhão por ano, e isso deve aumentar em 150% – ou US$ 2,7 trilhões por ano – para limitar o aquecimento global a 1,5°C. Três quartos desse investimento são necessários nos setores de energia e infraestrutura. “Alcançar 1,5°C será extremamente desafiador, mas é possível e depende muito das ações tomadas nesta década”, disse Simon Flowers, presidente e principal analista da Wood Mackenzie.”

Fonte: Reuters, 14/09/2023

À medida que a divulgação sustentável/ESG começa, alta liderança governamental da UE pede 25% menos relatórios

“No discurso anual do Estado da União, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, criticou a super regulamentação de pequenas e médias empresas e pediu uma redução de 25% nas obrigações de relatórios das PMEs. Isso ocorre apenas meses antes das novas obrigações de relatórios de sustentabilidade entrarem em vigor na UE, levantando preocupações de grupos ambientais de que os padrões de relatórios possam ser reduzidos. Em 31 de julho, a Comissão Europeia adotou os Padrões Europeus de Relatórios de Sustentabilidade. O ESRS padronizará como as empresas dentro da União Europeia relatam ações relacionadas às mudanças climáticas e outras ações relacionadas ao ESG. Eles entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2024. Inicialmente, o ESRS se aplicará apenas a empresas de capital aberto e grandes empresas privadas. O objetivo é eventualmente aplicar os padrões de relatórios a pequenas e médias empresas também. No entanto, o cronograma para essa ação foi adiado, pois eles se concentram em trazer profundidade para a primeira rodada de padrões. Defensores do meio ambiente já estavam preocupados que o atraso reduzisse a probabilidade de os padrões de relatórios serem aplicados às PMEs. O discurso de Von der Leyen incluiu três prioridades notáveis para a regulamentação das PMEs. Primeiro, ela se comprometeu a nomear um enviado da UE para PMEs que se reportará diretamente a ela. O enviado será composto por proprietários e executivos de PMEs que compartilharão informações sobre os desafios diários de administrar uma pequena empresa. Em segundo lugar, ela anunciou que a legislação será introduzida em outubro para reduzir as obrigações de relatórios em nível europeu em 25%. Em terceiro lugar, ela pressionará para promulgar uma redução semelhante de 25% em nível nacional.”

Fonte: Forbes, 14/09/2023

Política

Califórnia vai exigir divulgação de carbono da cadeia completa

“Está na mesa do governador da Califórnia uma lei aprovada pelo legislativo estadual que vai exigir das empresas e do setor financeiro algumas das divulgações climáticas mais estritas do mundo. Caso seja sancionada, a legislação obrigará todos os negócios presentes no Estado e com faturamento superior a US$ 1 bilhão a informar suas emissões de gases de efeito estufa diretas e também indiretas. Para os bancos, a regra institui reportes das “emissões financiadas”, ou seja, o carbono despejado pelas companhias das carteiras de empréstimo e de investimentos das instituições. Dois motivos explicam por que a lei vem atraindo as atenções do mundo corporativo, mesmo sem a certeza de que vá entrar em vigor. A Califórnia é o maior Estado americano em população e, se fosse um país, entraria em quinto lugar no ranking das maiores economias do mundo. O Estado também está sempre na vanguarda das legislações ambientais americanas – muitas regras que surgem por lá influenciam decisões no resto do país. A Califórnia lançou há dez anos seu mercado regulado de carbono, que impõe limites a companhias de setores altamente poluentes. A lei aprovada esta semana, porém, tem um alcance muito maior. Estima-se que cerca de 5.400 companhias se enquadrem nos critérios estabelecidos, incluindo gigantes como Walmart, Disney, Apple e Google.”

Fonte: Capital Reset, 14/09/2023

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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