Brasil avalia aumentar imposto de importação de elétricos; UE flexibiliza lei antidesmatamento | Brunch com ESG

Como avaliamos os principais acontecimentos da semana

Pensando em melhor auxiliar os investidores, o Brunch com ESG é um relatório publicado pelo time ESG do Research da XP que busca destacar os principais tópicos da agenda na semana. Considerando que informação é a melhor ferramenta para auxiliar os investidores na tomada de decisão, nosso objetivo é mantê-los atualizados com os acontecimentos mais relevantes no Brasil e no exterior da semana que passou, incluindo: (i) nossa visão sobre as principais notícias ESG; (ii) o desempenho dos principais índices ESG em diferentes países; e (iii) comparação da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial).

#1. Governo brasileiro analisa proposta da Anfavea de aumentar para 35% o imposto de importação de veículos elétricos em 2025

Na mídia. Camex avalia pedido de montadoras para antecipar alíquota máxima de importação de carros elétricos – Eixos, 16 de abril (link)

Nossa visão. Nesta semana, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) confirmou que está analisando um pedido da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) para acelerar o cronograma de restabelecimento do imposto de importação de 35% sobre veículos elétricos e híbridos para julho de 2025 - um ano antes do cronograma atual. Desde 2015, os veículos elétricos (VEs), incluindo modelos totalmente elétricos, híbridos e plug-in, têm se beneficiado de uma política de imposto de importação zero com o objetivo de promover o desenvolvimento desse mercado. No entanto, essa política foi alterada em janeiro de 2024, quando o governo restabeleceu um imposto de importação de 12%, com um plano para aumentar gradualmente o tributo para 35% até julho de 2026. De acordo com a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), as vendas de VEs aumentaram 85% em relação ao ano anterior em 2024 (com a BYD sozinha respondendo por 70% dessas vendas no Brasil), representando cerca de 7% do total de vendas de veículos novos. Em nossa visão, a proposta da Anfavea reflete as crescentes preocupações entre as montadoras no Brasil em relação ao aumento das importações de VEs, especialmente dos fabricantes chineses. Esse aumento, em geral, amplia as pressões sobre as montadoras nacionais para competir em termos de custo e escala em um mercado cada vez mais moldado pela eficiência chinesa e por preços agressivos. A Camex tem até julho para emitir uma decisão oficial.

#2. Comissão Europeia simplifica burocracia da lei antidesmatamento em meio à pressão do setor

Na mídia.UE reduz exigências de regra contra desmatamento para importadores – Bloomberg Línea, 16 de abril (link)

Nossa visão. Esta semana, a União Europeia anunciou a flexibilização de determinados requisitos administrativos previstos em sua lei antidesmatamento, que deverá proibir as importações de commodities, incluindo soja, carne bovina, cacau e óleo de palma, se estiverem vinculadas ao desmatamento, com entrada em vigor prevista para dezembro de 2025. Esta é a segunda vez que a lei é flexibilizada: inicialmente, houve um atraso de um ano na aplicação, e agora foram feitos ajustes para reduzir a burocracia sobre as empresas, em resposta a pressões do setor e de parceiros comerciais. De acordo com as regras revisadas, as empresas poderão apresentar declarações de due diligence anualmente, em vez de por remessa ou lote. Embora a Comissão argumente que essas alterações visam simplificar a conformidade, observamos que, do ponto de vista da aplicação da lei, exigências de relatórios mais flexíveis podem levantar dúvidas sobre a solidez e a rastreabilidade das cadeias de suprimentos das commodities. O próximo marco importante ocorrerá em meados do ano, quando a UE publicará uma lista de classificação de risco, rotulando os países como de baixo, neutro ou alto risco.

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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