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ANP confirma o bloqueio da comercialização de combustíveis de empresas inadimplentes no Renovabio | Café com ESG, 27/06

Lista suja da ANP; Tecnologia de troca de baterias da CATL deve avançar na Europa

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado fechou o pregão de quinta-feira em território positivo, com o IBOV e o ISE ambos avançando 0,99%.

• No Brasil, (i) os diretores da ANP concordaram que a proibição da comercialização de combustíveis com distribuidoras que descumprirem as metas individuais do Renovabio já está suficientemente regulamentada pelo decreto 12.437/2025 e sua aplicação deve entrar em vigor imediatamente - em contexto, a lei prevê o bloqueio da comercialização de combustíveis com empresas inadimplentes a partir da inclusão do nome deste em lista de sanções a ser publicada e mantida atualizada pela ANP; e (ii) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/6) a autorização a conexão à rede do Sistema Interligado Nacional do Data Center Pecém II, no Ceará - o empreendimento é resultado da parceria entre Bytedance, dona do TikTok, e a brasileira Casa dos Ventos.

• No internacional, a CATL, maior fabricante mundial de baterias para veículos elétricos, planeja levar sua tecnologia de troca e reciclagem de baterias para a Europa - em entrevista ao Financial Times, Jiang Li, secretário do conselho do grupo chinês, afirmou que a troca de baterias, na qual motoristas de veículos elétricos substituem células esgotadas por outras totalmente carregadas, tem enorme potencial na Europa para tornar as baterias mais acessíveis e duradouras.

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Brasil

Empresas

Brasil pode ser referência para Índia e África em biocombustíveis, diz VP da Stellantis

"A experiência brasileira com biocombustíveis pode servir de referência para a Índia e países da África como exemplo de descarbonização sustentável do setor automotivo, segundo o vice-presidente da Stellantis para a América do Sul, João Irineu Medeiros. Em entrevista ao estúdio eixos nesta quarta-feira (26/6), Medeiros afirmou que os combustíveis renováveis ajudarão a descarbonizar matrizes de transportes de países, reduzindo a dependência do carro elétrico para desempenhar esse papel. “Como é que eu posso dizer que vou descarbonizar usando um carro 100% elétrico, cuja fonte de geração ainda é bastante fóssil, que depende do carvão mineral, do gás natural? É um contrassenso, um desequilíbrio que precisa ser ajustado para que a gente possa traçar metas com objetivos bem definidos globalmente”, avaliou. Para Medeiros, a hibridização em diferentes graus de motorização e baterias também tem um papel a desempenhar para reduzir as emissões dos transportes. Ele lembrou também que é importante que as soluções sejam adequadas ao poder de compra dos consumidores. “De uma forma bem equilibrada, a gente combina o motor a combustão com diferentes níveis de eletrificação. Como o nosso portfólio vai do segmento A até o segmento E, eu preciso de diferentes níveis de eletrificação para que ela possa caber no bolso do cliente que vai comprar aquele carro”, explicou."

Fonte: Eixos; 26/06/2025

Aneel libera conexão de data center da Casa dos Ventos no Ceará

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/6) a autorização a conexão à rede do Sistema Interligado Nacional (SIN) do Data Center Pecém II, em Caucaia, no Ceará. O empreendimento é resultado da parceria entre Bytedance, dona da rede social chinesa TikTok, e a brasileira Casa dos Ventos. O projeto será ligado à Subestação Pecém III, que ainda será construída e terá 500 kilovats (kV), entre a Subestação Pecém II e a Subestação de Pacatuba, da Sistema de Transmissão Nordeste (STN). Um outro data center, também da parceria entre Bytedance e Casa dos Ventos, será ligado à Pecém II, de 230 kV. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), os dois empreendimentos serão conectados a partir de janeiro de 2027. Inicialmente, o projeto de Pecém III havia sido vetado pela Aneel, em abril, por recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O órgão alegou que havia risco de sobrecarga na rede de transmissão. A rede elétrica brasileira tem sido um gargalo para projetos de grande demanda de energia, casos dos data centers e da produção de hidrogênio. Entretanto, o Complexo de Pecém é considerado pelo MME como estratégico para os data centers, por conta da proximidade de cabos submarinos de internet que conectam o país a outros continentes. Além disso, há a expectativa que os data centers podem ajudar a reduzir os cortes de geração (curtailment), se essa carga for acrescentada nos lugares adequados, próximos à geração."

Fonte: Eixos; 26/06/2025

Yduqs anuncia mudanças na diretoria e no conselho de administração

"O conselho de administração da Yduqs, em reunião realizada nesta quinta-feira (26), tomou conhecimento da renúncia de Bernardo Augusto Lobão dos Santos aos cargos de membro do conselho de administração e do comitê de auditoria e finanças para assumir um cargo executivo na companhia, com eficácia a partir de 7 de julho de 2025. O novo cargo, contudo, não foi descrito. Adicionalmente, tendo em vista que Marina da Fontoura Azambuja, atual diretora de ensino da Yduqs, deixará a companhia, o conselho de administração aprovou a eleição de José Aroldo Alves Junior, que já integra a diretoria estatutária da companhia como diretor sem designação específica, para assumir o cargo de diretor de ensino. Silvio Pessanha Neto foi escolhido para assumir o cargo de diretor sem designação específica. José Aroldo e Silvio Pessanha exercerão os respectivos cargos até o término do mandato em curso da atual diretoria."

Fonte: Valor Econômico; 26/06/2025

Anfitrião da COP30, Brasil alerta contra dependência excessiva de créditos de carbono

"Os países não devem depender excessivamente da compra de créditos de carbono para cumprir as metas climáticas, disse a diretora-executiva da cúpula da ONU COP30 deste ano, nesta quinta-feira, enquanto a União Europeia prepara uma nova meta de emissões que pode incluir créditos pela primeira vez. A Comissão Europeia deve propor uma nova meta climática da UE para 2040 em 2 de julho, afirmando que a meta legalmente vinculante deve ser a redução das emissões em 90%. Porém, diante da resistência de alguns governos, Bruxelas está considerando uma meta mais baixa para as indústrias domésticas e a compra de créditos de carbono internacionais para compensar a diferença e alcançar os 90%, informou a Reuters anteriormente. Esses créditos permitem que um país compre “créditos” de projetos que reduzem as emissões de CO2 no exterior — por exemplo, restauração florestal no Brasil ou na Guiana — e os contabilize em sua própria meta climática. Os defensores afirmam que essa é uma maneira de levantar fundos para projetos de redução de CO2 em países em desenvolvimento. Os oponentes apontam para escândalos recentes, nos quais se descobriu que os projetos de geração de crédito não proporcionavam os benefícios climáticos que alegavam. Ana Toni, diretora-executiva da cúpula climática COP30, que será realizada na cidade brasileira de Belém em novembro, disse que o Brasil não se opõe ao uso de créditos de carbono nas metas dos países — conhecidas na ONU como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) —, mas advertiu contra a dependência desses créditos para cumprir uma grande parte da meta climática de um país."

Fonte: InfoMoney; 26/06/2025

ANP dá sinal verde para lista suja do Renovabio entrar em vigor

"Os diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concordaram que a proibição da comercialização de combustíveis com distribuidoras que descumprirem as metas individuais do Renovabio já está suficientemente regulamentada pelo decreto 12.437/2025 e sua aplicação deve entrar em vigor imediatamente. “Não há resolução a ser editada”, afirmou o relator, diretor Daniel Maia, “então não há que se dispensar AIR [Análise de Impacto Regulatório], porque não há resolução a ser editada. O decreto é autoaplicável”, completou. A lei prevê o bloqueio da comercialização de combustíveis com empresas inadimplentes “a partir da inclusão do nome deste em lista de sanções a ser publicada e mantida atualizada pela ANP”. De acordo com a proposta aprovada, a Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ) vai oficiar os distribuidores já sancionados em primeira instância e que ainda estão inadimplentes para que, no prazo de cinco dias corridos, se manifestem sobre sua inclusão na lista de sanções – ou comprovem o adimplemento das respectivas metas. Após a análise das manifestações, a agência publicará a lista de distribuidoras sancionadas, que deverá ser atualizada diariamente. Em seu voto, Daniel Maia destacou que, das 52 distribuidoras que já foram sancionadas pelo menos em primeira instância e ainda estão inadimplentes, 14 já foram revogadas por outros motivos, restando 38. “Esses 38 distribuidores têm uma participação no mercado nacional de Etanol Hidratado de 13%, de Gasolina C de 6% e de Óleo Diesel de 7%. É uma participação muito importante”, afirmou."

Fonte: Eixos; 26/06/2025

Rio será palco de fórum para impulsionar ação climática local antes da COP30

"Visando aumentar a ambição rumo à COP30 no Brasil, o Rio de Janeiro foi escolhido para ser palco de uma série de encontros de 3 a 5 de novembro. Dias antes da Conferência de Mudanças Climáticas da ONU em Belém do Pará, a capital carioca sedia o Fórum de Líderes Locais para impulsionar a ação climática local e reúne centenas de prefeitos, governadores e líderes subnacionais de todo o mundo. Após os três dias, a delegação viaja para Belém para conectar as discussões e formular uma agenda ambiciosa e colaborativa. O anúncio foi feito pela presidência da COP30 e a Bloomberg Philanthropies durante a Semana de Clima de Londres e representa uma estratégia inovadora para colocar a liderança local no centro para a implementação e progresso global do Acordo de Paris. A inspiração veio da COP28 em Dubai, quando um fórum reuniu 500 líderes de mais de 60 países e mobilizou quase US$ 470 milhões para ação climática. Desde então, mais de 70 países – representando 33% da população global – prometeram fazer parceria com governos locais para cumprir suas metas. "Enquanto nos preparamos para a COP no coração da Amazônia, somos inspirados pelo espírito de mutirão — um esforço coletivo onde cada voz e cada nível de governança contribuem para um objetivo comum", destacou o embaixador André Corrêa do Lago, presidente designado da conferência."

Fonte: Exame; 26/06/2025

Reunião preparatória à COP30 termina com ganhos para o Brasil

"As negociações em Bonn avançaram depois de duas semanas de discussões com delegados de quase 200 países reunidos na Alemanha - e o Brasil saiu vitorioso em seus objetivos. O ressentimento de países em desenvolvimento com o fraco compromisso financeiro obtido na COP29, no Azerbaijão, contudo, assombrou a reunião preparatória à COP30 desde o primeiro dia. A “ressaca de Baku”, como é conhecida na comunidade climática, pode chegar até a COP30, em Belém. Trata-se do compromisso financeiro de US$ 300 bilhões dos países ricos para os em desenvolvimento, ao ano, até 2035 e a mobilização de US$ 1,3 trilhão, de várias fontes, também até 2035. O valor foi considerado baixo, assim como as fontes dos recursos. Mobilizar significa empréstimos e países em desenvolvimento querem dinheiro público. Temem se endividar para se defender da crise climática, um problema que não foram eles que criaram. Há textos para serem discutidos em Belém, na COP30, sobre parâmetros globais de adaptação, transição justa e do diálogo sobre o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris - as três prioridades brasileiras estão sobre a mesa. O texto sobre indicadores e metas globais de adaptação foi controverso até os últimos minutos da plenária final. Trata-se de chegar a cem indicadores em temas que cobrem infraestrutura, saúde, saneamento, biodiversidade. A União Europeia bloqueava o texto, sem permitir que os indicadores citassem também meios de implementação - recursos financeiros, tecnologia e capacitação. Países em desenvolvimento diziam que não têm recursos para nada."

Fonte: Valor Econômico; 27/06/2025

Internacional

Empresas

Tribunal britânico vai julgar BHP por desacato em caso do desastre de Mariana

"A mineradora BHP vai responder por desacato ao tribunal no Reino Unido devido ao financiamento de uma ação para tentar impedir que alguns municípios brasileiros a processem pelo desastre de Mariana. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 26, pelo Tribunal Superior de Londres. A Corte decidiu dar prosseguimento a uma ação por desacato criminal contra a BHP movida por municípios atingidos pelo colapso da barragem de Fundão, em 2015. “A empresa australiana passará agora a enfrentar um processo criminal em Londres, com possibilidade de aplicação de multa ilimitada”, disse em nota o Pogust Goodhead, escritório de advocacia que move uma ação na Justiça inglesa contra a BHP em nome de 620 mil atingidos entre pessoas, firmas e cidades. Na ação que recebeu aval para prosseguir, os municípios acusam a mineradora de desacato ao violar o direito a um julgamento justo e ao obstruir o processo legal nos tribunais ingleses, financiando o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para protocolar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1178) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF questiona no STF possibilidade de municípios entrarem com ações no exterior. Procurada, a BHP informou que “tomou conhecimento da decisão da Corte Inglesa, publicada hoje, que determinou o prosseguimento de procedimento iniciado pelos municípios autores na ação no Reino Unido contra a empresa. A decisão de hoje não trata do mérito das alegações, que serão objeto de audiência futura. A BHP continuará com sua defesa em relação a esse procedimento”."

Fonte: InfoMoney; 26/06/2025

CATL vai levar tecnologia de troca de baterias para a Europa

"A CATL, maior fabricante mundial de baterias para veículos elétricos, planeja levar sua tecnologia de troca e reciclagem de baterias para a Europa, em meio a uma disputa global para garantir cadeias de suprimentos mais sustentáveis para veículos elétricos. Em entrevista ao Financial Times, Jiang Li, secretário do conselho do grupo chinês, afirmou que a troca de baterias — na qual motoristas de veículos elétricos substituem células esgotadas por outras totalmente carregadas — tem “enorme potencial” na Europa para tornar as baterias mais acessíveis e duradouras. A troca de baterias, tecnologia pioneira da fabricante chinesa de carros elétricos Nio, leva apenas alguns minutos e reduz o custo inicial da compra de um carro elétrico, já que os motoristas não possuem suas próprias baterias — os componentes mais caros do veículo. Além disso, permite que as células sejam utilizadas por mais tempo. A expansão da troca de baterias fora da China foi lenta devido ao alto custo de construção das estações de serviço necessárias. Contudo, a tecnologia vem ganhando força diante das crescentes preocupações com as cadeias de abastecimento de baterias, impulsionadas pelo aumento das tensões geopolíticas e pelo crescimento nas vendas de veículos elétricos. Outras empresas já começaram a introduzir a troca de baterias na Europa. A Nio opera 60 estações de troca de energia na Alemanha, Holanda, Noruega, Suécia e Dinamarca. A Stellantis recentemente implementou a troca de baterias em sua frota de veículos elétricos Fiat 500 na Espanha, por meio do serviço de compartilhamento de carros Free2move."

Fonte: Reuters; 26/06/2025

Trump defende petrolíferas em relação à regras climáticas em negociações com a UE

"Os executivos do setor petrolífero alistaram o presidente dos EUA, Donald Trump, em lutas contra as regras de carros limpos, restrições de perfuração e leis climáticas de Nova York à Califórnia. Agora, eles ganharam seu apoio em seu esforço para anular as principais regras ambientais da Europa. Os líderes petrolíferos americanos e seus lobistas pediram ao presidente e aos membros de seu gabinete que usassem as negociações comerciais em andamento com a União Europeia para pressionar por uma reversão de duas importantes leis climáticas, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. No mês passado, Trump ameaçou impor tarifas de 50% sobre a maioria dos produtos da UE, a menos que eles cheguem a um acordo comercial até 9 de julho. Muitos produtores de combustíveis fósseis se opõem discretamente aos planos de do republicano de impor tarifas aos países que compram seus combustíveis, mas se aproveitaram da disputa comercial. Uma das leis da UE contra a qual as empresas americanas estão se insurgindo é a chamada Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD). Seu objetivo é pressionar as empresas com mais de 450 milhões de euros, o equivalente a cerca de US$ 522 milhões, a identificar e reduzir as violações dos direitos humanos e o impacto climático de suas operações e cadeias de suprimentos globais. Um funcionário da Casa Branca não quis comentar sobre os detalhes das negociações em andamento, mas disse que a equipe de comércio e economia de Trump está focada em “encargos regulatórios injustos impostos às empresas e exportações americanas por nossos parceiros comerciais”."

Fonte: InfoMoney; 26/06/2025

Países concordam com aumento de 10% no orçamento climático da ONU

"Os países concordaram na quinta-feira em aumentar o orçamento do órgão climático da ONU em 10% para os próximos dois anos, uma medida que o órgão recebeu como um compromisso dos governos de trabalharem juntos para enfrentar as mudanças climáticas, com destaque para o aumento da contribuição da China. O acordo, firmado por quase 200 países — do Japão à Arábia Saudita, incluindo pequenas nações insulares como Fiji — durante as negociações climáticas da ONU em Bonn, foi alcançado apesar dos cortes significativos de financiamento em outras agências da ONU, provocados em parte pela redução das contribuições dos EUA e pela resistência política a políticas climáticas ambiciosas em países europeus. Os países concordaram com um orçamento básico de 81,5 milhões de euros para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para 2026-2027, um aumento de 10% em relação ao período 2024-2025. O orçamento básico é financiado por contribuições governamentais. O acordo inclui um aumento na contribuição da China, refletindo o crescimento econômico do país. A China, segunda maior economia do mundo, passará a cobrir 20% do novo orçamento, acima dos 15% anteriores. Apenas os Estados Unidos, maior economia mundial, têm uma parcela maior, de 22%. No entanto, o presidente Donald Trump retirou o país do Acordo de Paris da ONU e suspendeu o financiamento internacional para o clima."

Fonte: Reuters; 26/06/2025

Barr, do Fed, afirma que os bancos devem gerenciar os riscos climáticos

"O governador do Federal Reserve, Michael Barr, afirmou na quinta-feira que o banco central dos EUA precisa garantir que os bancos estejam medindo e gerenciando os riscos relacionados ao clima da mesma forma que fazem com outros tipos de risco. “Acredito que o risco climático é um risco real para a sociedade e provavelmente se tornará um risco para o sistema financeiro, a menos que o abordemos agora”, disse Barr em resposta a uma pergunta durante uma conferência de desenvolvimento comunitário no Fed de Cleveland. “Não elaboramos políticas climáticas, nem queremos fazê-lo. Nosso papel é garantir que as instituições que supervisionamos operem de maneira segura e sólida. Isso significa prestar atenção em como elas medem e gerenciam os riscos relacionados ao clima.”"

Fonte: Reuters; 26/06/2025

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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