Zeina Latif: O país do debate difícil

O debate econômico no Brasil evolui muito lentamente, e muitas vezes sofre retrocessos. No governo Dilma, por exemplo, velhas experiências fracassadas de intervencionismo estatal foram retomadas. A ideologia e o consequente distanciamento da boa prática na gestão de políticas públicas contaram com o apoio de parcela do setor privado que se beneficiou dos estímulos e […]


Compartilhar:


O debate econômico no Brasil evolui muito lentamente, e muitas vezes sofre retrocessos. No governo Dilma, por exemplo, velhas experiências fracassadas de intervencionismo estatal foram retomadas. A ideologia e o consequente distanciamento da boa prática na gestão de políticas públicas contaram com o apoio de parcela do setor privado que se beneficiou dos estímulos e proteções do governo. Deu errado. Assim como o governo militar deixou como legado a “década perdida” de 1980, Dilma produziu mais uma nos anos 2010.

Um sinal da baixa maturidade do debate público no País é que foi necessária uma grave crise econômica, sucedida de mais um impeachment, para retomarmos uma agenda econômica mais racional e cuidadosa.

Na raiz deste pouco amadurecimento há o estado patrimonialista, que oferece sua mão mais generosa para grupos organizados que têm maior participação nas políticas públicas e no orçamento, tanto nos gastos, como nos benefícios tributários. A mão perversa (a fatura) fica para o restante da sociedade.

Os grupos privilegiados se organizam para manter seu status quo, congestionando o debate público e resistindo a reformas. O resultado é um país que cresce pouco e sofre com a desigualdade de oportunidades. Não por acaso, temos uma classe média pouco instruída e com reduzida participação política e outros tantos pobres vivendo em condições indignas.

A reforma da Previdência avança no Congresso, mas com pelo menos 20 anos de atraso na comparação internacional. Outras reformas estruturais parecem ainda distantes.

Há décadas especialistas apontam a necessidade de uma reforma tributária, que só agora entra no radar. Os diagnósticos são claros: é necessário diminuir a complexidade e a cumulatividade (imposto incidindo em cascata sobre a cadeia produtiva) do sistema atual, de forma a reduzir também a insegurança jurídica. É crucial substituir o ICMS por um imposto sobre o valor agregado (reformá-lo tornou-se inexequível). Sua complexidade, decorrente das diferentes legislações em cada Estado, gera perdas de arrecadação, distorções alocativas (decisões de investimentos produtivos nos estados são distorcida por benefícios tributários) e enorme contencioso tributário.

O caminho da reforma tributária, que deveria ser prioridade do governo após a reforma da Previdência, não será fácil, pois o debate público está atrasado, havendo propostas demais de reforma e consenso político de menos.

O projeto mais ambicioso e sólido tecnicamente é o liderado pela Câmara de Deputados (do relator Baleia Rossi), que prevê a criação de um imposto sobre o valor agregado (imposto sobre bens e serviços, IBS), reunindo os cinco impostos indiretos nas três esferas de governo. Essa reforma não conseguirá corrigir todas as distorções e injustiças do sistema tributário, mas seria um passo largo para atacar questões urgentes.

Os sinais do governo, no entanto, têm sido de propor uma reforma alternativa, com um imposto sobre o valor agregado no nível federal apenas, além da equivocada proposta de um imposto sobre operações financeiras.

O movimento Brasil 200 vai mais longe ao propor a criação de um imposto único sobre operações financeiras com alíquota elevada, de 2,5%. Trata-se de um tributo regressivo (pesa mais sobre os mais pobres, cujo consumo consome maior parcela da renda), que aumenta a cumulatividade do sistema, penalizando os setores com cadeia produtiva mais longa, dentre outros problemas. Os defensores acreditam que cairia a carga tributária, o que é equivocado. A carga total continuaria a mesma, alterando, na verdade, sua divisão. Sob certas circunstâncias, poderia haver uma redução da carga sobre alguns setores. Porém, aumentaria em particular a tributação sobre o consumo e as exportações, por ser um imposto que é repassado ao consumidor final.

O Brasil retomou a agenda de reformas estruturais do governo Temer, após dez anos de retrocessos e paralisia. Seu avanço, no entanto, esbarra nos velhos hábitos.

11 de julho de 2019

Fonte: Artigo replicado do Estadão

Avaliação

O quão foi útil este conteúdo pra você?


Disclaimer:

Este relatório foi preparado pela XP Investimentos CCTVM S.A. (“XP Investimentos”) e não deve ser considerado um relatório de análise para os fins do artigo 1º da Instrução CVM nº 598/2018. Este relatório tem como objetivo único fornecer informações macroeconômicas e análises políticas, e não constitui e nem deve ser interpretado como sendo uma oferta de compra/venda ou como uma solicitação de uma oferta de compra/venda de qualquer instrumento financeiro, ou de participação em uma determinada estratégia de negócios em qualquer jurisdição. As informações contidas neste relatório foram consideradas razoáveis na data em que ele foi divulgado e foram obtidas de fontes públicas consideradas confiáveis. A XP Investimentos não dá nenhuma segurança ou garantia, seja de forma expressa ou implícita, sobre a integridade, confiabilidade ou exatidão dessas informações. Este relatório também não tem a intenção de ser uma relação completa ou resumida dos mercados ou desdobramentos nele abordados. As opiniões, estimativas e projeções expressas neste relatório refletem a opinião atual do responsável pelo conteúdo deste relatório na data de sua divulgação e estão, portanto, sujeitas a alterações sem aviso prévio. A XP Investimentos não tem obrigação de atualizar, modificar ou alterar este relatório e de informar o leitor. O responsável pela elaboração deste relatório certifica que as opiniões expressas nele refletem, de forma precisa, única e exclusiva, suas visões e opiniões pessoais, e foram produzidas de forma independente e autônoma, inclusive em relação a XP Investimentos. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida a sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos. A XP Investimentos não se responsabiliza por decisões de investimentos que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas e se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material ou seu conteúdo. A Ouvidoria da XP Investimentos tem a missão de servir de canal de contato sempre que os clientes que não se sentirem satisfeitos com as soluções dadas pela empresa aos seus problemas. O contato pode ser realizado por meio do telefone: 0800 722 3710. Para maiores informações sobre produtos, tabelas de custos operacionais e política de cobrança, favor acessar o nosso site: www.xpi.com.br.

Receba nosso conteúdo por email

Seja informado em primeira mão, não perca nenhuma novidade e tome as melhores decisões de investimentos

A XP Investimentos CCTVM S/A, inscrita sob o CNPJ: 02.332.886/0001-04, é uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas. A XP Investimentos exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros. A XP Investimentos CCTVM S/A é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

BMF&BOVESPA

BSM

CVM