Investimento Privado em Infraestrutura: Um motor para o Crescimento da Economia

Os bem sucedidos leilões recentes foram uma indicação de que, mesmo em ambiente de risco macroeconômicos e incerteza política, há interesse por investimento privado de longo prazo no Brasil. Olhando adiante, seguimos otimistas com o volume e qualidade de projetos de infraestrutura a serem concedidos à iniciativa privada.


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Os bem sucedidos leilões de privatização da Cedae, de aeroportos e outros (detalhados na Figura 2 da próxima página) foram uma indicação de que, mesmo em ambiente de risco macroeconômicos e incerteza política, há interesse por investimento privado de longo prazo no Brasil.

Esta é uma notícia importante. As restrições fiscais de alto endividamento, elevada carga tributária e despesas rígidas tem feito com que o investimento público venha perdendo espaço. No final da década de 1970, o investimento público total – nas três esferas de governo –  era próximo a 8% do PIB. Na média dos últimos 5 anos, ficou próximo a 2%.

A queda do investimento público não foi compensada pelo privado.  Este se manteve em torno de 15% do PIB desde o início dos anos 80 (Figura 1). Pesam sobre o investimento privado as crises sequenciais, o histórico de elevadas taxas de juros reais e o ambiente de negócios desafiador, como revela a pesquisa “doing business” do Banco Mundial.

A compressão da formação bruta de capital fixo limita o crescimento potencial do Brasil. Aos níveis atuais de investimento, nossos cálculos sugerem que o crescimento potencial do país é de cerca de 1,5%. Para chegarmos em 3%, que é a média da América Latina na última década, precisaríamos investir 25% do PIB.

Há avanços nos últimos anos que podem melhorar este quadro. As taxas de juros reais caíram substancialmente e o BNDES reduziu sua parcela de crédito direcionado, abrindo espaço para o desenvolvimento do mercado de capitais. O teto de gastos trouxe uma perspectiva de estabilidade fiscal a longo prazo importante. A Lei da Liberdade Econômica e o Marco Legal do Saneamento reduziram barreiras burocráticas e legais. E outros marcos legais ainda vem sendo debatidos no Congresso, como cabotagem e ferrovias.

A perspectiva de aumento do investimento privado é uma boa notícia também para a eficiência alocativa do governo. Investimento público em áreas cujo retorno social é elevado mas o retorno financeiro não atrai o setor privado são importantes. Diante das restrições fiscais, é bom que os recursos públicos limitados sejam direcionados para as áreas onde realmente fazem a diferença. As reformas estruturais também precisam avançar para liberar mais espaço no orçamento público para essas ações.

Infraestrutura Virando Realidade

Já faz alguns anos que nós do time de análise de Infraestrutura da XP enxergamos a agenda de projetos no Brasil como extensa e crível. O que nos surpreendeu, no entanto, foi a amplitude de modais endereçada pela agenda que vem sendo colocada em prática. E o recém fechado mês de Abril/2021 veio para consolidar essa visão.

O governo federal lançou até um slogan para a primeira semana do mês com o nome de Infra Week, dado o alto numero de leilões agendados em um curto espaço de tempo, em diversos modais. Como mostrado na Figura 2, no entanto, notamos não só que a Infra Week se provou bem sucedida (a despeito da crise causada pela pandemia), mas também que os leilões se estenderam ao longo do mês com a vitória da Ecorodovias na rodovia BR-153, e o maior leilão de infraestrutura de que temos lembrança com a concessão de três dos quatro lotes da CEDAE ofertados em saneamento no Rio de Janeiro.

Avanços nos Mantém Otimistas Olhando Adiante

Olhando adiante, seguimos otimistas com o volume e qualidade de projetos de infraestrutura a serem concedidos à iniciativa privada. Essa é uma dinâmica que favorece tanto o panorama macro Brasileiro, como abordado no inicio dessa nota, quanto a agenda micro das empresas que encontram nesses projetos taxas de retorno atrativas e condizentes com o risco assumido. Sem esquecer, obviamente, do beneficio à sociedade que vê maior qualidade de serviço e ampliação de sua matriz multi-modal.

Notamos substancial melhora de qualidade na política de elaboração dos projetos. Em uma conversa recente que tivemos com o Ministro Tarcísio (link para a íntegra do vídeo), foi possível perceber que o governo tem encontrado um balanço adequado entre as demandas políticas e de mercado quanto à agenda de infraestrutura. Fara finalizar, elencamos aqui alguns exemplos: (i)Novo marco regulatório do saneamento (Lei 14,026/2020) permitiu que se leiloasse com sucesso três dos quatro lotes da CEDAE no Rio de Janeiro. Observamos que tamanha demanda de investidor (~R$30bi em investimentos) não teria sido possível sem que se fossem endereçadas inseguranças regulatórias nesse setor. (ii)Mudanças positivas no formato dos leilões de rodovias, em atendimento a demanda apresentada ao governo por possíveis investidores. A BR-153 (concessão vencida pela Ecorodovias), por exemplo, marcou a inclusão de cobrança de outorga em leilões de rodovia do governo federal (até então, os leilões se baseavam exclusivamente em tarifa, o que gera risco para a execução de longo prazo dos projetos – haja vista concessões do passado tendo que ser licitadas novamente).

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