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Curtas: Governo estuda a possibilidade de apresentar uma versão reduzida de reforma tributária

De acordo com matéria divulgada na Folha de São Paulo, o governo passou a estudar a possibilidade de apresentar uma versão mais reduzida de reforma tributária. A ideia colocada em discussão no Ministério da Economia prevê que sejam apresentados ao Legislativo apenas o novo tributo nos moldes da antiga CPMF e uma reformulação do Imposto de Renda.

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  • De acordo com matéria divulgada na Folha de São Paulo, o governo passou a estudar a possibilidade de apresentar uma versão mais reduzida de reforma tributária. A ideia colocada em discussão no Ministério da Economia prevê que sejam apresentados ao Legislativo apenas o novo tributo nos moldes da antiga CPMF e uma reformulação do Imposto de Renda;
  • Quanto ao novo imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à extinta CPMF, a ideia inicial era de zerar ou baixar fortemente a contribuição previdenciária que incide hoje sobre a folha de salários, implementando esse novo tributo em substituição. Agora, porém, o Ministro da Economia avalia apresentar uma alíquota mais baixa, de 2%, desonerando apenas parte da folha de pagamentos. Quanto à reforma do Imposto de Renda, o governo pretende redesenhar a tabela de incidência do imposto, ampliando a faixa de isenção, reduzindo a alíquota máxima de 27,5% para 25% e limitando as deduções de gastos com saúde e educação;
  • Câmara e Senado tem travado entre si uma disputa por protagonismo na condução da reforma tributária, mas a diretriz principal do governo é não disputar protagonismo com o Congresso e buscar um texto conciliatório. De acordo com a mídia, auxiliares do ministro afirmaram que ainda hoje deve ser batido o martelo sobre o formato da reforma.
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