Arrecadação Federal registra queda de 29,6% em junho


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  • Conforme divulgado pela Secretaria da Receita Federal (SRF), a arrecadação federal total atingiu R$86,26 bilhões no mês de junho, levemente abaixo da média das expectativas coletadas pela Bloomberg (R$97,27 bilhões). O resultado representa uma queda real de 29,6% na comparação anual, e um aumento de 1,8% na comparação mensal frente à maio (dessazonalizado). No acumulado do ano (janeiro-junho), o total da arrecadação atingiu R$637,2 bilhões, um decréscimo real de 14,91%.
  • Assim como observado em maio, a forte queda reflete principalmente as medidas para conter os impactos da pandemia do coronavírus na atividade, que incluem a redução à zero da alíquota de IOF e o diferimentos de tributos como a Contribuição Previdenciária Patronal e o PIS/PASEP. No acumulado, as medidas de diferimento foram responsáveis por 58,5% da queda na arrecadação de junho, enquanto a redução do IOF crédito respondeu por 6,7% do total.
  • Quando aos efeitos da deterioração econômica nos tributos arrecadados, a autoridade fiscal calcula que os 35% restantes do total da redução de arrecadação sejam relacionados aos impactos de medidas de isolamento social e desaceleração da atividade ao redor do país. Nesse contexto, destaque para a queda de 19,5% na arrecadação relacionada à pessoa jurídica e de 48% na CIDE (tributo sobre combustíveis), refletindo a forte retração econômica no período.
  • Vale notar, entretanto, que os resultados de junho são reflexo em sua grande maioria da atividade de maio, uma vez que tributos relacionam-se majoritariamente à fatos geradores do mês anterior. Deste modo, ainda não capturam parte da reabertura da atividade observada em diferentes regiões do país.
  • No que tange o resultado esperado para os próximos meses, junho foi o último mês de vigência dos diferimentos tributários, que começaram a ser implementados em abril. Deste modo, esperamos um retorno gradual da arrecadação em julho, embora ainda afetada pela queda de atividade. Ademais, consideramos a probabilidade de algum programa de renegociação de débitos, o que impactaria negativamente as expectativas da Receita de recuperação total dos tributos postergados até o final deste ano.
  • Finalmente, para o ano de 2020, esperamos que a arrecadação federal registre uma queda recorde de 10%, o equivalente a uma perda de arrecadação de R$158 bilhões em comparação com o ano de 2019, em linha com nossa projeção de contração de 6% do PIB.
  • Seguindo o resultado deste mês e o esperado para o ano, mantemos a projeção de déficit primário de 12% do PIB em 2021, o que resultará em uma dívida bruta equivalente a 92% do PIB.
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