O conceito de alíquota está entre os mais importantes para investidores, empreendedores, e até mesmo para o público em geral, porque se relaciona com boas partes das transações financeiras do dia a dia.
Ainda, o Brasil é conhecido por uma estrutura tributária complexa e de difícil compreensão até mesmo por contadores e outros profissionais da área. Tudo isso torna mais difícil entender como os tributos afetam a performance geral das empresas.
Neste texto, você aprenderá o que é alíquota, quais os diferentes tipos de alíquota, qual a sua importância e como ela afeta o mercado nos mais variados setores. Boa leitura!
O que é alíquota?
A alíquota é um valor fixo, ou um percentual, utilizado como base para o cálculo do valor total a ser pago por um tributo. Assim, a função da alíquota é servir como base para o cálculo do total de impostos a ser pago por uma empresa ou pessoa física.
Ao contrário do que muitas pessoas podem pensar, a alíquota não é sinônimo de imposto, mas sim um índice contábil que serve de base para o cálculo de certos impostos.
Tomemos como exemplo um imposto cujo cálculo é baseado em alíquotas variáveis: o famoso Imposto de Renda (IR).
As alíquotas cobradas no IR seguem uma lógica progressiva. Isso significa que, quanto maior a renda do contribuinte, maior será a sua alíquota de Imposto de Renda.
Atualmente, as pessoas que ganham um salário entre R$ 2.112,00 e R$ 2.826,65 , têm o imposto calculado a partir de uma alíquota de 7,5%. Ou seja, 7,5% da renda deve ser direcionada à Receita Federal através do Imposto de Renda.
Já as pessoas que ganham entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 pagam uma alíquota de 15%.
O que é alíquota progressiva?
Na alíquota progressiva, o valor ou percentual da alíquota aumenta de maneira proporcional ao valor total da base de cálculo. Com base no que vimos no exemplo anterior, podemos considerar o Imposto de Renda (IR) um imposto com alíquota progressiva.
Assim, impostos com alíquotas progressivas possuem alíquotas proporcionais ao valor total da renda, posse ou patrimônio do contribuinte. Rendas e patrimônio maiores acabam pagando impostos proporcionalmente mais altos em razão das alíquotas maiores.
No Brasil, três impostos com alíquotas progressivas conhecidos são:
- O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (popularmente conhecimento como Imposto de Renda – IR);
- O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e;
- A Contribuição previdenciária sobre o 13° salário (súmula 688 do STF).
Alíquota de Imposto de Renda (IR)
O Imposto de Renda é um tributo federal sobre a renda do contribuinte e acompanha a evolução do seu patrimônio. Para saber mais sobre IR, clique aqui!
Como vimos, a alíquota de Imposto de Renda (IR) é progressiva e muda de modo proporcional a renda total do contribuinte. Para saber se sua renda se enquadra em alguma das alíquotas do Imposto de Renda, confira a tabela abaixo:
| Salário | Alíquota (em %) |
| Até R$ 2.112,00 | Isento |
| De R$ 2.112,00 a R$ 2.826,65 | 7,5% |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% |
Se sua renda se enquadra em alguma faixa da tabela acima, o cálculo do Imposto de Renda pode ser feito com auxílio do site do próprio Governo Federal e com base nos seguintes passos:
- Informar todos os seus rendimentos considerados tributáveis. (Aqui você informará todas as suas fontes de receita);
- Informar os rendimentos dedutíveis. (São valores que auxiliam no abatimento do valor final, como número de dependentes, escola, pensão, gasto com saúde, dentre outros);
- Informar a base de cálculo. (A diferença entre os rendimentos tributáveis e os dedutíveis);
- Informar a faixa de dedução. (Utilize a tabela acima);
- Ver a alíquota efetiva.
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Responsabilidade tributária
A responsabilidade tributária é um conceito do direito utilizado para determinar quem é o responsável pelo pagamento de certo tributo. No caso do Imposto de Renda (IR), é responsabilidade do contribuinte efetuar a declaração do seu patrimônio anualmente.
A declaração de Imposto de Renda é obrigatória para todo contribuinte que se enquadra em uma das faixas de renda. A não declaração no período estipulado pela Receita Federal é passível de punição por multa.
Tipos de alíquota: fixa e variável
Agora que você já sabe como a alíquota influência impostos, como o Imposto de Renda, é importante mencionar que há dois tipos básicos de alíquota para o cálculo de impostos: a alíquota fixa e variável.
- Alíquota Fixa
Na alíquota fixa, o valor da alíquota não muda independentemente da base de cálculo. Ou seja, valores maiores ou menores não influenciam o valor da alíquota.
- Alíquota Variável
Já na alíquota variável, a alíquota irá variar de acordo com a base de cálculo total. Assim, valores maiores e menores influenciam a alíquota proporcionalmente.
Como calcular a alíquota: veja!
O cálculo de alíquota de qualquer imposto dependerá do tipo de tributo a ser considerado e do valor determinado para a alíquota. Como vimos, a alíquota de imposto de renda varia de acordo com a renda e o patrimônio do contribuinte.
De maneira semelhante, a alíquota de impostos que recaem sobre produtos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), irá variar de acordo com o tipo do produto ou a quantidade a ser comercializada.
Calcular a alíquota de qualquer imposto é simples e pode ser feita do seguinte modo:
- Identificar o valor de base sobre o qual a alíquota incidirá,
- Consultar a tabela de alíquota específica para o imposto,
- Calcular o valor final.
Alíquotas e seu papel no mercado
Os impostos, calculados a partir de alíquotas, estão presentes no valor final de diversos produtos dos mais variados setores econômicos. Elas podem aparecer tanto em impostos federais, quanto em impostos estaduais e municipais.
Para contribuintes, é essencial a atenção e o acompanhamento de eventuais alterações nesses impostos. As mudanças nas alíquotas são capazes de causar grandes alterações nos valores dos produtos comercializados e, assim, afetar o número de vendas.
No que segue, falaremos de algumas alíquotas importantes para o mercado.
ICMS
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual cobrado pela circulação de mercadorias e oferecimento de determinados serviços.
De um modo geral, o ICMS é cobrado em transações que envolvem a compra e venda de produtos ou serviços entre cidades, estados ou entre pessoas jurídicas e pessoas físicas.
Cada estado estipula e determina uma base de cálculo e tabela de alíquotas específica. Assim, a alíquota interestadual do ICMS é variável de acordo com a categoria do produto ou serviço a ser comercializado.
IPI
Outro imposto sobre os mais variados produtos é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O IPI incide sobre diversos tipos de produtos nacionais ou importados produzidos através de algum processo de industrialização.
O IPI é um imposto federal de natureza extrafiscal, portanto, possui o objetivo de influenciar certos comportamentos econômicos, como o consumo de determinados produtos.
A alíquota do IPI varia de acordo com o produto. A tabela IPI estipula diversas categorias de produtos, alguns com isenção de alíquota IPI. Este é um imposto fundamental para investidores acompanharem e ficarem de olho.
Alíquotas na previdência privada
As alíquotas também aparecem e possuem um papel fundamental nos planos de previdência privada. Neste caso, a cobrança do Imposto de Renda (IR) ocorre através de dois tipos: o progressivo e o regressivo.
No plano regressivo, a alíquota cobrada é reduzida de acordo com o tempo de permanência no plano. Já no plano progressivo, a alíquota aumenta de acordo com a renda bruta declarada no ano anterior.
Se você é investidor, fique de olho nesse e outros conceitos que aparecem ao declarar seu imposto de renda. Caso investir ainda esteja nos seus planos, conheça agora algumas opções rentáveis.
Seja XP!
À esta altura, você já deve ter esclarecido muito mais sobre como as alíquotas funcionam e os diferentes lugares em que ela pode aparecer.
A alíquota é um conceito fundamental do mercado e, por isso, é essencial que todo empreendedor ou investidor tenha um bom conhecimento e familiaridade.
Compreender como as alíquotas afetam a economia nos permite entender fenômenos como flutuação de preços e alterações de oferta/demanda nos diferentes mercados.
Para investidores com capital, empresas de setores como varejo e venda de produtos, acompanhar fatores como alíquota de impostos é muito importante.
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