STF deve voltar a julgar lei que obriga as seguradoras a adquirirem créditos de carbono | Café com ESG, 23/02

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado fechou a semana passada em território positivo, com o IBOV avançando 2,18% e o ISE 2,13%. No pregão de sexta-feira, o Ibovespa e o ISE registraram altas de 1,06% e 0,82%, respectivamente.

• No Brasil, (i) o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar, até o mês de maio, se é válida a lei que obriga as seguradoras, entidades de previdência complementar e resseguradoras a adquirirem um percentual mínimo anual de ativos ambientais, como créditos de carbono – após três votos pela inconstitucionalidade da norma, o julgamento no Plenário Virtual foi suspenso por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que tem 90 dias para devolver o caso à pauta; e (ii) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda-feira, durante sua visita de Estado à Coreia do Sul, a importância de fortalecer a parceria bilateral com Seul em áreas estratégicas como minerais críticos, semicondutores, aeroespacial, defesa, indústria verde e transição energética. 

• Do lado das empresas, a Enel planeja aprofundar seus compromissos nos EUA e na Europa nos próximos três anos com uma nova onda de investimentos em projetos de energia renovável e armazenamento de baterias – a maior empresa de serviços públicos da Itália pretende fazer cerca de 53 bilhões de euros em investimentos até 2028, de acordo com o novo plano de negócios da companhia.

Gostaria de receber os relatórios ESG por e-mail? Clique aqui.
Gostou do conteúdo, tem alguma dúvida ou quer nos enviar uma sugestão? Basta deixar um comentário no final do post!

Brasil

Empresas

BNDES investe em 500 empreendedores de impacto da periferia de São Paulo

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar um programa de apoio a negócios de impacto no Distrito do Jardim Ângela, zona sul de São Paulo. Em parceria com a Articuladora de Negócios de Impacto da Periferia (ANIP) e executado pela organização A Banca, o Programa ANIP BNDES Periferias pretende selecionar 500 empreendedores locais e oferecer capital semente que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil por iniciativa. O lançamento oficial acontece no dia 26 de fevereiro, às 19h. O programa está dividido em dois percursos. O primeiro, chamado “Pensando Junto”, é voltado a iniciativas em fase inicial. Os selecionados recebem formação e R$ 1 mil para começar a estruturar seus negócios. O segundo, “Dando Aquela Força”, atende empreendimentos mais consolidados, com aporte de R$ 10 mil destinado a investimentos em equipamentos, infraestrutura ou fortalecimento institucional. Além do repasse financeiro, o programa inclui rodas de conversa territoriais e um fórum de participação social chamado “Nada de Nós sem Nós”, espaço voltado à formulação de propostas e discussão sobre desenvolvimento local.”

Fonte: Exame; 21/02/2026

PetroRecôncavo elimina cargo estatutário após renúncia de executivo

“A PetroRecôncavo deu mais detalhes nesta sexta-feira (20) das mudanças que estão sendo feitas em sua diretoria estatutária, anunciadas originalmente em dezembro, após receber ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A companhia afirma que com a renúncia de Felipe Wigg de Araújo ao cargo de vice-presidente de pessoas e suporte operacional, deliberou pela otimização da diretoria ao eliminar a posição estatutária. Wigg permanecerá no cargo até 28 de fevereiro, com o objetivo de assegurar uma transição gradual, coordenada e alinhada às diretrizes estratégicas e de governança da companhia. A partir do dia 1º de março, a reestruturação organizacional da diretoria passará a surtir efeitos, com Raphael Pereira Scudino Borges passando a ocupar o cargo não estatutário de vice-presidente de pessoas e suporte operacional.”

Fonte: Valor Econômico; 23/02/2026

Política

STF julga ação contra compra de créditos de carbono

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar, até o mês de maio, se é válida a lei que obriga as seguradoras, entidades de previdência complementar e resseguradoras a adquirirem um percentual mínimo anual de ativos ambientais, como créditos de carbono. Após três votos pela inconstitucionalidade da norma, o julgamento no Plenário Virtual foi suspenso por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que tem 90 dias para devolver o caso à pauta. A ação foi proposta pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg). Para a entidade, a obrigação fomentará a especulação no mercado de créditos de carbono em geral, prejudicando tanto aqueles que têm obrigação de adquirir créditos de carbono quanto aqueles que desejam fazê-lo voluntariamente, “dado que os preços serão inflados artificialmente diante da demanda criada”. O objetivo da ADI 7795 é a declaração de inconstitucionalidade do artigo 56 e parágrafo único da Lei nº 15.042, de 2024. Essa legislação instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regulou o mercado de créditos de carbono.”

Fonte: Valor Econômico; 23/02/2026

Lula negocia com Coreia do Sul cooperação em áreas que vão de minerais a transição energética

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda-feira (23), durante sua visita de Estado à Coreia do Sul, a importância de fortalecer a parceria bilateral com Seul em áreas estratégicas como minerais críticos, semicondutores, aeroespacial, defesa, indústria verde e transição energética. A informação foi divulgada pela agência de notícias Yonhap. Lula ressaltou os abundantes recursos naturais do Brasil e expressou a expectativa de atrair investimentos coreanos, além de propor a participação da Coreia do Sul em um fundo global criado pelo Brasil para a preservação das florestas tropicais. Segundo o presidente, a cooperação entre os dois países pode gerar benefícios concretos para ambos e ampliar a presença brasileira em setores tecnológicos e estratégicos. A cúpula também serviu para consolidar a relação pessoal de Lula com o presidente sul-coreano Lee Jae Myung, construída em encontros anteriores à margem das cúpulas do G7 no Canadá e do G20 na África do Sul. Na chegada a Cheong Wa Dae, Lula foi recebido com um caloroso abraço de Lee e uma cerimônia tradicional, marcando a primeira visita de Estado do presidente brasileiro à Coreia do Sul em 21 anos.”

Fonte: Valor Econômico; 23/02/2026

Reunião entre Lula e Trump incluirá discussão sobre data centers, afirma Alckmin

“O presidente em exercício e ministro, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta sexta-feira (20/2) que o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) será um dos temas tratados por Lula na reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prevista para ocorrer em março. Antes do Carnaval, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para a votação do PL do Redata (PL 278/2026). A proposta foi apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT/CE), no início do mês. O texto é idêntico ao da Medida Provisória 1318/2025, que sequer teve a comissão mista formada e deve perder a validade na próxima semana, no dia 25 de fevereiro. “Um tema que está agora na pauta da próxima semana, o Redata. Tem inúmeras empresas americanas interessadas em investir em data center no Brasil”, disse Alckmin. Outro assunto citado pelo presidente em exercício que deve integrar a pauta da reunião entre Lula e Trump são minerais estratégicos e etanol.”

Fonte: Eixos; 20/02/2026

Internacional

Empresas

Enel redireciona investimentos com € 53 bi para energias renováveis nos EUA e na UE

“A Enel planeja aprofundar seus compromissos nos EUA e na Europa nos próximos três anos com uma nova onda de investimentos em projetos de energia renovável e armazenamento de baterias. A maior empresa de serviços públicos da Itália fará cerca de 53 bilhões de euros em investimentos até 2028, de acordo com o novo plano de negócios divulgado na segunda-feira (23). Isso representa cerca de 10 bilhões de euros a mais do que o plano anterior, informou a empresa. O plano confirma um direcionamento para mercados maduros, relatado pela Bloomberg News na semana passada, já que a Enel procura tirar proveito de um ambiente regulatório e de políticas mais estável. A empresa sediada em Roma fez grandes investimentos na América Latina nas últimas décadas. Cerca de metade dos investimentos planejados será no Negócio Integrado da Enel, ou seja, geração, vendas e distribuição de energia. Essa parcela está concentrada principalmente na Europa e na América do Norte e inclui 20 bilhões de euros em energias renováveis. A empresa investirá mais de 26 bilhões de euros em redes, visando principalmente a Europa.”

Fonte: Bloomberg Línea; 23/02/2026

A Repsol, da Espanha, corta metas de energia renovável

“O grupo espanhol de energia Repsol (REP. MC) reduziu suas metas para 2030 de capacidade renovável e produtos de baixo carbono à medida que se adapta às condições de mercado em evolução, mostra um relatório divulgado como parte dos resultados de 2025. Desde 2018, a empresa construiu um portfólio de projetos eólicos, solares e hidrelétricos na Espanha e no exterior, dentro de sua estratégia mais ampla de transição de uma empresa tradicional de petróleo e gás para um player multienergético. Também tem investido na produção de hidrogênio verde e combustíveis de baixo carbono. Atualmente, o relatório tem como meta mais de 10 gigawatts (GW) de capacidade renovável instalada até 2030, principalmente na Espanha e nos Estados Unidos. Em comparação, em 2021 planejava atingir o dobro dessa capacidade até 2030, ou 20 GW. “O crescimento nos próximos anos foi ajustado à evolução do meio ambiente, marcado por custos mais altos de desenvolvimento e financiamento, bem como incentivos fiscais nos Estados Unidos, priorizando investimentos com base nos limites de lucratividade estabelecidos pela Repsol”, acrescenta o relatório.”

Fonte: Reuters; 20/02/2026

Política

EUA emite ultimato à IEA sobre metas de neutralidade líquida

“O boletim informativo de hoje foca no ultimato dado pelo Secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, à Agência Internacional de Energia – parar as metas de emissões líquidas zero ou perder os Estados Unidos como membros. Os países europeus minimizaram a ameaça na reunião bienal da agência em Paris e reafirmaram seu compromisso em buscar combustíveis mais limpos. A AIE, sediada em Paris, foi formada após a crise do fornecimento de petróleo dos anos 1970 e fornece pesquisas e dados para os EUA e outros países industrializados para orientar a política energética. Os EUA pagaram cerca de 6 milhões de dólares (5,10 milhões de euros) por ano em contribuições do IEA, de um orçamento total de 22 milhões de dólares da agência.O diretor do IEA, Fatih Birol, recusou-se a comentar sobre a obrigação dos EUA de remover o cenário de zero carbono da previsão anual do World Energy Outlook da agência, mas afirmou que seus dados são respeitados globalmente como confiáveis. Para contextualizar, em 2015 os EUA e quase 200 outros países assinaram os Acordos de Paris, um compromisso internacional de limitar o aquecimento global queimando menos petróleo, gás e carvão, com o objetivo de atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050.”

Fonte: Reuters; 21/02/2026

Os EUA permitem que usinas de carvão emitam mais mercúrio tóxico na atmosfera

“O governo de Donald Trump flexibilizou os limites da poluição por mercúrio proveniente de usinas a carvão em sua mais recente tentativa de desmantelar as regulamentações climáticas dos EUA e promover os combustíveis fósseis. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) revogou na sexta-feira os rígidos controles impostos pelo governo do ex-presidente Joe Biden sobre o volume de toxinas que usinas termelétricas a carvão e petróleo podem liberar na atmosfera. O governo Trump argumentou que as regras impunham um ônus desnecessário às geradoras de energia a combustíveis fósseis e alegou que a revogação reduziria os custos em centenas de milhões de dólares. “As regulamentações anti-carvão da administração Biden-Harris buscavam eliminar por meio de regulamentação esse setor vital da nossa economia energética”, disse o administrador da EPA, Lee Zeldin. “Se implementadas, essas medidas teriam destruído a energia confiável dos Estados Unidos.” Desde que retornou ao cargo, Trump tem criticado a regulamentação climática como “a nova farsa verde” e buscado revogar uma série de normas ambientais que, segundo ele, aumentaram os custos para a indústria e os consumidores.”

Fonte: Financial Times; 20/02/2026

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG)..

Ainda não tem conta na XP? Clique aqui e abra a sua!