Curtas: TCU aprova renovação antecipada de ferrovias


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  • De acordo com o Estadão, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval ao modelo de renovação antecipada das concessões de ferrovias. Em contrapartida, as empresas deverão realizar investimentos em ampliação da malha e do volume de carga transportada, além de minimização dos impactos operacionais sobre os centros urbanos.
  • O primeiro pedido de renovação em análise era o da Malha Paulista, da Rumo S.A.. Com a aprovação pelo TCU, pedidos posteriores devem seguir e mesmo modelo, como a Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória Minas, Ferrovia MRS Logística e Malha Sul (também da Rumo).
  • Com a decisão favorável, a Rumo terá o direito de operar a Malha Paulista até 2058 em troca de investimentos, como na conexão com a Ferrovia Norte-Sul (ou Malha Central), conectando os portos de Santos (SP) e Itaqui (MA). Os investimentos totais a serem realizados são estimados em R$2,6 bilhões, mas subirá conforme a previsão de receitas da concessionária suba.
  • Há uma semana, o processo correu risco de atrasar, com o possível pedido de vistas pelo ministro Vitao do Rêgo. Com o julgamento do processo retirado de pauta, foi possível evitar o pedido e aprovar a renovação ainda este ano.
  • O Ministério da Infraestrutura declarou que a renovação do contrato da Malha Paulista visa dobrar a capacidade de transporte ferroviário de cargas nos próximos 5 anos (de 35 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas).
  • Para a Rumo, a decisão é positiva e encerra período de dois anos de discussões. Com isso, traz mais previsibilidade acerca de seus investimentos e receita para longo prazo.

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