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Cármen Lúcia: “Quanto mais democrático é um povo, mais próximo do seu ideal de justiça ele vive”

As visões da Ministra Carmen Lúcia sobre a democracia brasileira.

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Para a Ministra Cármen Lucia (STF), a Democracia é o sistema que busca sempre a igualdade de um povo, e que o Estado Democrático decorre não apenas da Lei, mas de nossa humanidade. Porém, o maior desafio da Democracia, para ela, é dotar as pessoas de escolhas livres, mas não tão livres que possam causar sofrimento ao outro.

A Ministra participou do painel de abertura do evento Sob o Olhar Delas, organizado pela XP Inc. Você pode assistir ao painel completo pelo player acima.

No caso brasileiro, a Ministra enfatiza que o maior desafio está na educação, pois, segundo ela, “é a educação libertadora que nos faz comprometidos e responsáveis por nós mesmos e pelos outros”.

Quando perguntada sobre a atual situação da relação entre os três poderes, Carmen Lúcia ressaltou que é o respeito entre os representantes das instituições que garante o bom funcionamento das funções de cada um, e lembrou que essa relação é institucional e não pessoal.

Sobre o tema da equidade de recursos dos candidatos nas eleições, a Ministra acredita que a Justiça Eleitoral tem recursos suficientes para julgar qualquer caso de abuso de poder econômico ou político do candidato incumbente, no entanto, há diferenças naturais, como a maior exposição que o candidato incumbente tem por exercer o seu cargo.

Ainda no tema das eleições, quando perguntada sobre o espalhamento de desinformações por meios de comunicação diversos, Cármen Lúcia admitiu que esse é um dos maiores desafios da humanidade nesse momento. Mas ressaltou que a censura é proibida no Brasil e que ninguém cogita um cerceamento da manifestação livre das pessoas. No entanto, segundo a ministra, devemos separar o que é manifestação da liberdade de expressão do que é crime, e lembrou das existência dos crimes de calúnia, injúria e difamação que já estão previstos na legislação brasileira. E para ajudar no combate à essas práticas, o TSE tem trabalhado junto com as empresas para desenvolver melhores soluções.

O evento Sob o Olhar Delas é uma conferência de Política e Economia organizada por mãos e cabeças femininas da XP Inc. para debater temas determinantes para o país, sob a perspectiva de mulheres que são expoentes em suas áreas. 

A programação acontece entre 07 e 11 de março e você pode acompanhar tudo nesta página.

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