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Brasil
O governo apresentou ontem um pacote fiscal que contempla as primeiras medidas de ajuste a serem implementadas para o quarto mandato do presidente Lula, por meio de um PLP protocolado no Senado pelo senador Jaques Wagner (PT). De acordo com as estimativas apresentadas pelo ministro Bruno Moretti, a economia seria da ordem de R$ 50 a R$ 60 bilhões em 2027. Já o parecer apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB), relator da matéria, projeta um impacto entre R$ 43 e R$ 54 bi no próximo ano (https://tinyurl.com/2y9btdcg) – veja aqui tanto o texto original quanto o relatório de Eduardo Braga (app: https://bit.ly/3WGOBv1 | desktop: https://tinyurl.com/276adnxx).
Mesmo com a apresentação do relatório no início da noite de ontem, o presidente do Senado descartou votar o texto e suspendeu a sessão até às 16h desta quinta-feira. Davi Alcolumbre deve se reunir com os líderes partidários para avaliar se há ambiente político para avançar com a votação nesta quinta-feira – a decisão foi tomada após a reclamação de senadores sobre o tempo exíguo para a análise do texto (app: https://bit.ly/4zJhZzB | desktop: https://tinyurl.com/2a7kqpkf).
Entrando no conteúdo do PLP, o pacote prevê a criação de um gatilho a partir de 2027 para limitar o crescimento real das despesas a 2% ao ano, abaixo do teto atual de 2,5%, nos exercícios em que forem adotadas medidas de contenção de despesas, funcionando como uma espécie de piso de contingenciamento. O texto também amplia instrumentos para o governo perseguir o centro da meta fiscal, bem como a base de gastos passíveis de contingenciamento – preservando obrigações constitucionais (https://tinyurl.com/239mp7k5).
Além disso, propõe excluir até 2030 as receitas extraordinárias ligadas ao petróleo do cálculo da Receita Corrente Líquida, que serve de parâmetro para o piso da saúde. Por outro lado, em de seus pontos mais controversos, o projeto autoriza, excepcionalmente em 2026, a exclusão do cálculo da meta de resultado primário de até R$ 10,5 bilhões destinados a subsídios ao óleo diesel – que sem a concessão ficam de fora apenas do limite de gastos do arcabouço. Na justificativa, o governo cita o conflito geopolítico em curso e a necessidade de estabilizar os preços dos combustíveis (https://tinyurl.com/24q24eqf).
Seguindo com as medidas de ajuste, outra frente do PLP envolve a gestão de despesas obrigatórias, ao determinar que o anexo de metas fiscais da LDO apresente projeções para determinados gastos constitucionais, acompanhadas de um plano para aproximar gradualmente seu crescimento ao limite de despesas do arcabouço. Ainda ficam estabelecidos os limites de: R$ 3 bilhões anuais, entre 2027 e 2030, para despesas com compensações financeiras entre regimes previdenciários; de R$ 1 bilhão por ano, até 2030, para as operações vinculadas ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex); e de R$ 1 bilhão ao ano até 2030 para os repasses anuais da União pela Lei Kandir (https://tinyurl.com/28gums9a).
Na área tributária, o PLP eleva para 20% o corte linear de isenções e benefícios fiscais aprovado no fim de 2025, além de autorizar a Receita a restringir a utilização de créditos tributários para compensação de débitos – os percentuais de redução serão definidos pelo Executivo e poderão variar conforme o valor ou a natureza do crédito.
Também vale destacar a autorização para que o Executivo utilize até 40% do superávit financeiro apurado no ano anterior de fontes e fundos vinculados para custear obrigações constitucionais – mas sem alcançar recursos vinculados à saúde, educação, seguridade social e segurança pública, entre outras exceções constitucionais. E a determinação para que o Congresso analise, em até 120 dias, a regulamentação do teto dos supersalários – o saldo economizado poderá ser destinado para reduzir o limite de despesas ou financiar investimentos e atividades nas áreas de segurança pública e atendimento socioeducativo.
Na avaliação do time XP Macro, o pacote está excessivamente voltado ao curto prazo e, embora fortaleça mecanismos de contenção de gastos, não reduz de forma substancial a dinâmica da dívida nos próximos anos. O cenário atual para 2027 aponta para um déficit de R$ 13,2 bilhões (-0,1% do PIB), ou superávit de R$ 51,5 bilhões (0,4% do PIB) excluindo medidas que não compõem a meta, mas poderá ser alterado com a aprovação do PLP, que poderia levar a um resultado próximo do centro da meta (https://tinyurl.com/22xa4xx6).
Para além do que foi apresentado, o Valor reporta que a equipe econômica ainda pretende discutir com o presidente Lula uma PEC para, dentre outras medidas, limitar despesas hoje fora do arcabouço fiscal, como o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (https://tinyurl.com/25ng859p).
Faltam 54 dias para o início do novo mandato.
Agenda BCB: Presidente e diretores não possuem agendas abertas ou com o mercado.
Agendas de Lula e Durigan: Durigan participa de audiência com representantes da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG), às 17h. A agenda de Lula não havia sido atualizada até a publicação deste material.
Agenda local de dados: O IBGE divulga o IPCA de outubro às 9h (est 0,25% m/m e 4,74% a/a; XP 0,23% m/m e 4,74% a/a). Às 10h30 o Tesouro divulga o edital do leilão de pré-fixados.
Internacional
O Wall Street Journal sustenta que o conselho de administração da Nvidia já se prepara para destituir o CEO Jensen Huang, após o escândalo envolvendo sua relação extraconjugal com uma executiva apontada como espiã chinesa pelos Estados Unidos (https://tinyurl.com/2a7lkmwb).
Agenda internacional de dados: No Japão, o PPI de outubro subiu 7,1% a/a (est 6,5%). No Reino Unido, a prévia do PIB do terceiro tri cresceu 0,7% t/t, em linha com o esperado, e o PIB mensal de setembro subiu 0,2% m/m (est 0,0%).
Nos EUA, teremos os pedidos semanais de seguro-desemprego, às 10h30 (est 194k), as vendas de casas usadas de outubro, às 12h (est 3,9 mi), e o resultado fiscal de outubro, às 16h (est -317,5 bi), além de 6 FED speakers.
Bons negócios!
XP Política & Macro Strategy
XP News Clipping
Capas dos jornais: https://bit.ly/48doXkg
Pacote fiscal
XP Macro: Fiscal measures could help in the short term, but are not enough to improve public debt dynamics (https://tinyurl.com/22xa4xx6)
XP Política: Alcolumbre adia votação do PLP do ajuste fiscal para quinta, mas condiciona análise a acordo entre líderes (app: https://bit.ly/4zJhZzB | desktop: https://tinyurl.com/2a7kqpkf)
CNN: Senado pode votar ajuste fiscal nesta quinta e Alcolumbre busca consenso (https://tinyurl.com/2yfvtldd)
G1: Senado deve votar pacote de medidas fiscais nesta quinta; governo fala em um impacto de até R$ 60 bi (https://tinyurl.com/23grrc5y)
O Globo: Governo e oposição disputam votação de pacote fiscal de R$ 60 bilhões no Senado (https://tinyurl.com/2y9btdcg)
CNN: Alcolumbre sinaliza pressa em pautar PLP do ajuste fiscal (https://tinyurl.com/2bkhp558)
O Globo: “Não há estelionato eleitoral: vamos acelerar o ajuste preservando direitos sociais”, diz ministro do Planejamento sobre PLP com medidas fiscais (https://tinyurl.com/8p3nnfh8)
CNN: Moretti à CNN: Remanejo no Orçamento será feito além do pacote de R$ 50 bi (https://tinyurl.com/27dubcvj)
Estadão: Governo Lula apresenta projeto com medidas de ajuste fiscal de até R$ 60 bi em 2027; veja propostas (https://tinyurl.com/29k8cz2m)
O Globo: Ajuste fiscal de Lula vai de supersalários a incentivos tributários: entenda o plano de R$ 60 bi que o Senado pode votar hoje (https://tinyurl.com/28gums9a)
Folha: Entenda ponto a ponto o Plano Moretti, proposta de ajuste fiscal do governo Lula (https://tinyurl.com/239mp7k5)
Valor: Pacote fiscal projeta impacto para 2027 de até R$ 60 bilhões (https://tinyurl.com/25ng859p)
Folha: Medidas fiscais terão impacto de cerca de R$ 60 bi, diz ministro do Planejamento; votação é adiada (https://tinyurl.com/282n8954)
O Globo: Pacote do governo prevê retirar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026 (https://tinyurl.com/24q24eqf)
Folha: Projeto de ajuste fiscal autoriza tirar até R$ 10,5 bi de subvenção ao diesel da meta de 2026 (https://tinyurl.com/27tphdn9)
O Globo: Projeto de ajuste fiscal do governo também abre espaço para gasto com diesel e investimentos (https://tinyurl.com/2836wksq)
O Globo: Projeto fiscal do governo não se limita a conter gastos; texto pode ampliar investimento (https://tinyurl.com/257e3hwd)
O Globo: Governo Lula apresenta ajuste fiscal cobrado por agentes de mercado: veja como eles reagiram (https://tinyurl.com/26mnyan6)
Estadão: Medidas de ajuste vão na direção certa, mas falta plano de médio e longo prazo, dizem analistas (https://tinyurl.com/24gq2bo8)
Valor: Pacote fiscal de governo Lula carece de soluções de longo prazo, dizem economistas (https://tinyurl.com/29zbwf24)
Folha: Economistas questionam alcance do Plano Moretti, de ajuste nas contas públicas (https://tinyurl.com/27aaj4va)
CNN: PT se reúne para tentar conter divergências sobre “ajuste fiscal” (https://tinyurl.com/25rjxhh6)
Folha: Deputado do PT diz a ministro que ajuste fiscal não pode ser aprovado ‘goela abaixo’ (https://tinyurl.com/29uf2glu)
Folha: Opinião – Adriana Fernandes: Ganhando tempo com o Plano Moretti (https://tinyurl.com/2ctztuen)
Folha: Opinião – Solange Srour: A conta da demora fiscal (https://tinyurl.com/2yqsbmu5)
Valor: Políticas sociais precisam garantir maior eficiência, dizem especialistas (https://tinyurl.com/2d3x7qmk)
Inflação
XP Macro: What to Expect from the October IPCA (https://tinyurl.com/2dmmttth)
Valor: Mercado estima que fim da escala 6×1 vai adicionar 0,3 ponto ao IPCA em 2027, mostra Questionário Pré-Copom (https://tinyurl.com/25ubjpgh)
O Globo: Vilão da inflação? Entenda por que o tomate está mais caro em todo o país (https://tinyurl.com/24bolk65)
Sucessão no Congresso
Metrópoles: De olho em 2028, Valdemar joga cartas para levar PL ao blocão de Motta (https://tinyurl.com/28f5rgrp)
O Globo: Ala pragmática do PL ligada a Valdemar tenta ganhar tempo para convencer colegas e encaminhar apoio a Motta (https://tinyurl.com/262byu45)
Estadão: PL fará votação interna para decidir se apoia Motta ou lança candidatura à Presidência da Câmara (https://tinyurl.com/299fohqn)
Folha: PL mantém indefinição sobre presidência da Câmara em meio a racha sobre apoio a Motta (https://tinyurl.com/2xw5g7zd)
CNN: Oposição teme que Alcolumbre declare vitória com maioria simples no Senado (https://tinyurl.com/2xowp7zh)
O Globo: Acordo entre Marinho e Tereza para presidência do Senado esbarra em falta de critérios para medir candidatura mais forte (https://tinyurl.com/25qzyfj7)
O Globo: Disputa entre Alcolumbre, Marinho e Tereza pelo Senado expõe divergências na federação União-PP e abre negociação por votos (https://tinyurl.com/28mpcodj)
BC
Valor: Galípolo diz que BC foi até uma Selic alta e ‘trincou os dentes’ (https://tinyurl.com/22ny4pr9)
O Globo: Galípolo defende regime de metas de inflação a investidores e afirma que não há discussão para mudanças (https://tinyurl.com/244mys5r)
Reforma Tributária
O Globo: Reforma Tributária: se Senado reduzir CBS, governo terá de cortar gastos, diz relator (https://tinyurl.com/2yu5h2lf)
O Globo: Reforma Tributária: entenda a proposta que dá 30 dias a mais para empresas pagarem a CBS em 2027 (https://tinyurl.com/29bc3a3b)
Valor: Receita Federal quer ampliar em 30 dias recolhimento da CBS (https://tinyurl.com/2dgnekfm)
Folha: Painel: Parlamentares querem isentar ‘imposto do pecado’ para refrigerante zero, picape, lancha e vinho de consagração (https://tinyurl.com/24cp84cq)
Escala 6×1
Folha: Painel: Setores pressionam Alcolumbre por regras específicas para o fim da escala 6×1 (https://tinyurl.com/27twqmdq)
Atividade e crédito
Valor: Dívidas desafiam consumo das famílias em 2027 (https://tinyurl.com/2bxssbve)
Valor: Setor de serviços perde fôlego e mantém atividade estável (https://tinyurl.com/27sn4klk)
Estadão: Empresas devem enfrentar novo ciclo de reestruturações em 2027 com juros altos e crédito restrito (https://tinyurl.com/yktkxpyh)
Valor: Seguradoras sentem piora do crédito (https://tinyurl.com/28h2wuzg)
Valor: Recuperação extrajudicial já soma R$ 312,5 bilhões em dívidas das empresas (https://tinyurl.com/26hojxaf)
Valor: Após recuperação judicial, extrajudicial é alternativa (https://tinyurl.com/2ylot4dv)
Valor: Lucro do BB tomba 66,5% com alta de provisões no agro (https://tinyurl.com/233osx7q)
Governo/ministérios
Folha – Painel: União Brasil negocia ministérios, mas descarta dar apoio integral a Lula (https://tinyurl.com/bdpjr37f)
Folha: Painel: União Brasil acena para Lula, mas diretriz interna impede indicação de ministros (https://tinyurl.com/258rjzkq)
O Globo: Wellington Dias deixará o ministério do Bolsa Família, avaliam aliados de Lula (https://tinyurl.com/25oftmee)
Estadão: Governo Lula avalia unificar ministérios de Infraestrutura (https://tinyurl.com/2a9m53es)
STF
O Globo: Lula é aconselhado a indicar mulher ao STF para resolver impasse, insiste em Messias, e cúpula do Congresso busca apoio do PT a Pacheco (https://tinyurl.com/2ck5cbal)
G1: Crise na PF pode adiar investigação de ministros do STF para 2027 (https://tinyurl.com/2844nth6)
Valor: Moraes reduz protagonismo, mas mantém casos de impacto (https://tinyurl.com/22bzr5m6)
Valor: Arquivamento do inquérito das ‘fake news’ não muda dinâmica de poder no STF, dizem analistas (https://tinyurl.com/26uy3yrn)
PF/Master
O Globo: Fachin avalia que relatório descritivo da PF sobre ministros pode contemplar indícios de crimes (https://tinyurl.com/2chx8vh6)
CNN: Aliados de Lula apostam em saída de Andrei da chefia da PF (https://tinyurl.com/22e9tnyd)
Valor: Saída de Andrei do comando da PF é dada como certa por aliados de Lula (https://tinyurl.com/237kzkwn)
O Globo: Chefe da PF vê boicote para impedir que Lula avalie seu nome para Ministério da Segurança Pública (https://tinyurl.com/2dlmtp3a)
Folha: PGR pede ao STF manutenção da prisão de Daniel Vorcaro (https://tinyurl.com/264ylae3)
O Globo: Omissão de Fachin na guerra da PF agrava risco do caso Master terminar em pizza (https://tinyurl.com/238nhkb9)
O Globo: PF defendeu ao Ministério da Justiça manter delegados do caso Master em cargos de chefia uma semana antes de afastá-los (https://tinyurl.com/2967b36h)
O Globo: Lula foi informado sobre crise envolvendo delegados do Master e relatórios para o STF (https://tinyurl.com/26j7ds6c)
O Globo: Fachin pressiona Fux e Kassio sobre proposta para retirar do STF delegados da PF (https://tinyurl.com/23jxrzm2)
O Globo: Ministros do STF adotam cautela sobre crise na PF e veem risco de contaminação fora da corporação (https://tinyurl.com/22oje3sy)
O Globo: Cobrado a explicar trocas de delegados, Andrei amplia histórico de crises por suspeita de interferência na PF (https://tinyurl.com/25lkbmnl)
Eleições
O Globo: Zanin define prazo para decidir sobre possível segundo turno no Rio (https://tinyurl.com/2c8kxpz8)
Tarcísio
Estadão: Tarcísio acena ao Centrão e dá tom mais político ao segundo mandato de olho em 2030 (https://tinyurl.com/2b99p9k8)
Folha: Com Ricardo Salles, 5 dos 6 secretários anunciados por Tarcísio atuaram no governo Bolsonaro (https://tinyurl.com/2dndg5d8)
PEC da Segurança Pública
Valor: Essência da PEC foi mantida, diz Lewandowski (https://tinyurl.com/29evj5wd)
Petrobras
O Globo: Petrobras avalia ajustes pontuais na política de preços diante de cenário geopolítico, diz diretora (https://tinyurl.com/2becgc4m)
Folha: Petrobras avalia ajustes pontuais na política de preços dos combustíveis por guerra (https://tinyurl.com/2874a4rv)
Valor: Petrobras produz mais petróleo, mas mercado mal reage a investimento (https://tinyurl.com/2agnwavy)
Dívidas rurais
XP Política: Senado aprova MP das dívidas rurais; texto segue para sanção presidencial (app: https://bit.ly/4ApmG1b | desktop: https://tinyurl.com/27v5vyc4)
Globo Rural: Senado aprova projeto das dívidas rurais e texto vai à sanção presidencial (https://tinyurl.com/283c9n4w)
Mercados
Valor: Chance de ajuste fiscal reduz prêmio de risco nos ativos (https://tinyurl.com/2yeglk9a)
Valor: Brasileiro vive na ‘bolha do CDI’ e acorda todo dia ‘short’ em dólar, dizem gestores (https://tinyurl.com/2be3uge3)
Internacional
Folha: Japoneses batem recorde de compras de títulos públicos (https://tinyurl.com/25jgftv8)
Valor: CEO da Nvidia tem futuro incerto com mais um caso extraconjugal (https://tinyurl.com/2a7lkmwb)
Folha: Jensen Huang teria mantido outro relacionamento com executiva da Nvidia subordinada a ele, diz NYT (https://tinyurl.com/26vgyp84)
Folha: Nvidia se prepara para destituir o CEO Jensen Huang, diz jornal (https://tinyurl.com/27j23jsd)
Folha: IPO da Anthropic atrai procura várias vezes maior que oferta de ações (https://tinyurl.com/24my6xwq)
Valor: Espanha tem 1ª greve geral em 14 anos em meio à crise habitacional (https://tinyurl.com/23ktoy86)
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