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Omicron e PEC dos Precatórios pressionam Congresso e Governo Federal: Política na Semana

Nova variante de coronavírus traz possibilidade de auxílio emergencial de volta, enquanto processo de aprovação de PEC dos Precatórios ainda segue

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Nesta semana, a atenção à PEC dos Precatórios, a proposta que mexe na correção do teto de gastos e abre um espaço de 110 bilhões de reais no orçamento de 2022. A proposta, que viabiliza o programa social Auxílio Brasil, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser pautada para votação no Senado até o fim dessa semana. Com mudanças significativas no texto, o questionamento recai sobre a possibilidade de Rodrigo Pacheco enviar novamente o texto em sua totalidade à Câmara, devido às alterações, ou se promulgará a parte central da PEC e mandará o restante como uma parte acessória (hipótese preferida pelo Governo Federal, que veria já aprovado o espaço fiscal necessário em 2022).

Como ponto de discussão entre o Congresso e o STF, estão as chamadas “emendas de relator”, suspensas em decisão do Supremo. Tais emendas parlamentares correspondem a pagamentos feitos a pedido de deputados e senadores para convênios, obras e prefeituras, sem que haja uma determinação certa para destinação dos valores. O objetivo da discussão, portanto, é dar maior transparência ao destino desses recursos e, com isso, pode haver mais facilidade para que a votação prossiga sem problemas.

Em relação à nova variante do coronavírus, Omicron, uma nova onda de COVID-19 poderá trazer de volta das discussões sobre o auxílio emergencial. O time econômico já sinaliza que qualquer nova possibilidade de benefício em 2022 deverá estar contida dentro do teto fiscal já estabelecido.

Em relação às eleições de 2022, após questões e fraturas presentes nas prévias partidárias, o PSDB apresenta João Dória como seu candidato à Presidência da República.

Veja mais detalhes sobre a agenda da semana no vídeo acima.

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