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CVM abre consulta pública para voltar com obrigatoriedade dos relatórios financeiros de sustentabilidade | Café com ESG, 30/10

Possível retorno da obrigatoriedade do IFRS em destaque

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do temaESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O pregão de quinta-feira fechou em território negativo, com o IBOV  e o ISE caindo 1,06% e 1,78%, respectivamente. 

• Do lado das empresas, (i) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que abriu uma consulta em que coloca novamente em discussão a obrigatoriedade dos relatórios financeiros sobre sustentabilidade, após a autarquia retirar a exigência geral de divulgação e manter a adesão voluntária aos padrões internacionais – a CVM quer reunir evidências para avaliar se o modelo voluntário é suficiente para atender aos investidores e se os benefícios de uma obrigação poderiam superar os custos para as empresas; e (ii) ao menos nove empresas estão em processo de credenciamento pelo BNDES para se tornarem fornecedoras para o leilão de reserva de capacidade de baterias de grande porte – até agora, apenas uma companhia nacional obteve o credenciamento completo do BNDES para seu modelo de bateria, a brasileira You.On, mas outras companhias já iniciaram o processo, como as brasileiras Moura, WEG e SecPower; as chinesas BYD, Gotion, TBEA e Trina; e a canadense Canadian Solar.

• Na política, o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) publicou a Portaria nº 3.199, que estabelece o cronograma oficial de implementação das obrigações de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) para o Mercado Regulado de Carbono no Brasil – o novo sistema, que está gradualmente sendo implementado até 2030, define que empresas comecem a medir anualmente suas emissões de carbono equivalente, começando por operadores com emissões a partir de 10 mil tCO₂e ao ano e depois de 2030, empresas que emitem mais de 25 mil tCO2e deverão cumprir as obrigações estabelecidas no Plano Nacional de Alocação.

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Brasil

Moura vai produzir grandes baterias de olho em leilão

“O Grupo Moura, conhecido por sua atuação com baterias automotivas, investirá R$ 200 milhões na ampliação de sua capacidade de produção no complexo fabril de Belo Jardim, no agreste pernambucano. A iniciativa visa implantar uma linha de fabricação para baterias de grande porte, conhecidas pelo jargão “utility scale”, e mira o leilão marcado pelo governo federal para dezembro deste ano. “A gente está se preparando tanto em nível de espaço físico quanto de equipamentos. A linha de produção já foi, inclusive, comprada”, afirmou ao Valor o diretor de operações de lítio da Moura, Spartacus Pedrosa. Segundo o executivo, a iniciativa gerará entre 150 a 200 empregos diretos. A intenção é dar conta da demanda que virá com o certame, que prevê a incorporação de baterias no Sistema Interligado Nacional (SIN), com operação em agosto de 2028. O prazo, para Pedrosa, é desafiador e, por isso, a companhia tomou a decisão de realizar os aportes ainda que a iniciativa seja inédita e objeto de algumas incertezas regulatórias.”

Fonte: Valor Econômico; 30/10/2026

Após retirar obrigação, CVM abre debate sobre relatórios de sustentabilidade

“A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta quinta-feira (29) que abriu uma consulta em que coloca novamente em discussão a obrigatoriedade dos relatórios financeiros sobre sustentabilidade. A iniciativa ocorre após a autarquia gerar forte polêmica ao retirar, neste ano, a exigência geral de divulgação e manter a adesão voluntária aos padrões internacionais. A CVM quer reunir evidências para avaliar se o modelo voluntário é suficiente para atender aos investidores e se os benefícios de uma obrigação poderiam superar os custos para as empresas. Uma das hipóteses é que informações mais comparáveis e confiáveis ajudem os emissores a captar recursos a um custo menor. A consulta também examinará se as exigências do próprio regime voluntário desestimulam a adesão. Entre elas estão a permanência mínima de três exercícios, a declaração de cumprimento integral dos padrões e a asseguração razoável das informações. Outro ponto é verificar se as sucessivas mudanças nas regras levaram empresas a fazer investimentos que não poderão recuperar.”

Fonte: Valor Econômico; 29/10/2026

Setor energético do Brasil deve emitir 66% mais gases até 2036,com ‘seguro’ de usinas térmicas

“Dono de uma matriz elétrica considerada uma das mais limpas do mundo, o Brasil vai ampliar o volume de poluição produzida pelo setor elétrico em 66% na próxima década. O que parece ser um paradoxo – já que a energia que mais cresce no país é aquela produzida por usinas eólicas e solares – está ligado ao tipo de produção elétrica que passou a predominar na matriz nacional. É preciso garantir a entrega de cada quilowatt, independentemente de haver vento ou
sol. Nestas horas, entra em cena a energia térmica, produzida por gás e carvão, no momento em que for necessário. Até mesmo a fonte hidrelétrica, que ainda é a maior do país, oscila anualmente com o regime das chuvas, jogando parte da responsabilidade sobre o parque de geração termelétrica. As projeções de aumento de emissões fazem parte do novo Plano Decenal de Expansão de Energia 2036.”

Fonte: Folha de São Paulo; 29/10/2026

Oposição a data centers cresce no Brasil e acende alerta em empresas

“A rápida expansão de grandes data centers nos Estados Unidos tem transformado esses empreendimentos em alvos de protestos e da oposição de diferentes segmentos da sociedade. Pesquisas mostram que a maioria da população se opõe à construção dessas infraestruturas em seus bairros, e a resistência virou uma rara bandeira que une republicanos e democratas. No Brasil, o setor ainda é muito menor. Os EUA concentram 58% da capacidade instalada no mundo, segundo a consultoria Data Center Hawk, enquanto o Brasil responde por pouco mais de 1%. Mas o país entrou na rota de investimentos do setor, e movimentos de oposição começam a aparecer, o que passa a preocupar as empresas. A resistência brasileira se materializa de diferentes formas: ações do Ministério Público pedem a paralisação ou explicações sobre grandes projetos; moradores pressionam por mais detalhes; nas redes sociais, postagens questionam os empreendimentos, algumas capitaneadas por políticos de esquerda; e nos estados, projetos de lei propõem restrições ao setor.”

Fonte: Capital Reset; 29/10/2026

Leilão de baterias com conteúdo nacional atrai ao menos nove candidatas

“Pelo menos nove empresas estão em processo de credenciamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para se tornarem fornecedoras nacionais para o leilão de reserva de capacidade de baterias de grande porte. O governo prepara dois certames, marcados para 2 e 4 de dezembro. O primeiro exigirá pelo menos 15% de conteúdo nacional e terá um preço-teto de R$ 1,76 milhão por MW/ano (megawatt por ano), 11% maior do que para projetos sem essa exigência. O processo de aprovação do BNDES tem duas etapas: primeiro, a empresa é credenciada como fornecedora; depois, precisa ter o seu sistema de baterias credenciado — etapa em que o banco verifica se o produto tem os requisitos de conteúdo nacional. Até agora, apenas uma companhia obteve o credenciamento completo do BNDES para seu modelo de bateria, a brasileira You.On. As outras companhias que já iniciaram o processo são as brasileiras Moura, WEG e SecPower; as chinesas BYD, Gotion, TBEA e Trina; e a canadense Canadian Solar.”

Fonte: Capital Reset; 29/10/2026

Etanol de milho levanta polêmica de uso da terra para biocombustível

“A expansão do etanol de milho trouxe preocupações ambientais e sociais. Na Europa, o movimento “food or fuel” (comida ou combustível, em inglês) questiona o uso da terra para a produção do biocombustível – inclusive o avanço sobre áreas de floresta. No Brasil, por sua vez, há o temor da utilização de lenha proveniente do desmatamento ilegal para abastecer as caldeiras das usinas. Analistas destacam que, ao contrário da Europa, o país produz duas safras por ano, reduzindo a competição por terra e, portanto, por área para a produção de alimentos. O etanol do cereal utiliza especialmente o milho safrinha, geralmente plantado após a colheita da soja, na mesma área. Além disso, o biocombustível tem como subproduto uma novidade para a pecuária: o DDG, farelo rico em proteínas que sobra do processamento do milho e é utilizado na alimentação do gado. Seu uso permite alimentar mais animais em áreas menores, diminuindo a necessidade de pastagens extensivas.”

Fonte: NovaCana; 29/10/2026

CNI propõe medidas para ampliar a oferta de biocombustíveis no Brasil

“O Brasil tem potencial para ampliar sua participação no mercado de combustíveis de baixo carbono, mas precisará avançar na expansão da oferta, nos investimentos produtivos e na segurança regulatória para acompanhar o crescimento da demanda. Essa é uma das conclusões do estudo Combustíveis no Brasil: análise do mercado e perspectivas para a descarbonização, divulgado nesta quarta-feira, 28, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O trabalho analisa os desafios para conciliar a transição energética com a segurança do abastecimento e a competitividade da indústria nacional. De acordo com o estudo da CNI, cerca de 25% da energia consumida no transporte brasileiro em 2025 veio de biocombustíveis, resultado de políticas de diversificação da matriz energética e do desenvolvimento da indústria nacional. A CNI alerta, no entanto, que para preservar e ampliar essa vantagem será necessário criar condições para que a capacidade produtiva acompanhe a evolução das metas de descarbonização.”

Fonte: NovaCana; 29/10/2026

Mercado Regulado de Carbono define cronograma para que setores da indústria comecem a medir emissões

“O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), publicou a Portaria nº 3.199 nesta quinta-feira (29/10), que estabelece o cronograma oficial de implementação das obrigações de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) para o Mercado Regulado de Carbono no Brasil. O novo sistema, que está gradualmente sendo implementado até 2030, estabelece que grandes empresas comecem a medir anualmente suas emissões de carbono equivalente. A obrigação de MRV é aplicada aos operadores com emissões a partir de 10 mil tCO₂e ao ano, atingindo menos de 1% dos CNPJs do país. Depois de 2030, empresas que emitem mais de 25 mil tCO2e deverão cumprir as obrigações estabelecidas no Plano Nacional de Alocação. O Brasil se comprometeu internacionalmente a ser neutro em emissões até 2050. As regras do novo mercado regulado estão determinadas na Lei 15.042/2024.”

Fonte: GOV; 29/10/2026

MME propõe leilão para 31 localidades de sistemas isolados em junho de 2027, com mínimo de 30% de renováveis

“O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública sobre a minuta de diretrizes do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2027, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta (29/10). A previsão é de oito lotes em 31 localidades do Amazonas, do Pará, de Roraima, de Rondônia e do Acre. A principal exigência técnica é que cada solução de suprimento gere ao menos 30% da energia a partir de fontes renováveis, com ou sem armazenamento. A exigência não vale para soluções com período de suprimento de até 60 meses, nem para as que usem gás natural como combustível principal. Somadas, as disponibilidades de potência requeridas chegam a cerca de 120,8 megawatts (MW), segundo cálculo da agência eixos com base no anexo da minuta. Será criado um grupo interinstitucional consultivo, com MME, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para acompanhar a preparação do certame. O prazo para o envio de contribuições à minuta é de 20 dias.”

Fonte: Eixos; 29/10/2026

Danilo Forte é designado relator do PL que muda rateio das baterias

“O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) foi designado na quarta-feira, 28 de outubro, relator do Projeto de Lei (PL) 3.716/2026, que propõe retirar dos geradores de energia elétrica a obrigação exclusiva de custear a contratação de sistemas de armazenamento em baterias como reserva de capacidade. A proposta está pronta para inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Forte também foi o autor do requerimento de urgência aprovado pela Câmara em 13 de outubro, que permite a votação do projeto diretamente pelo plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. O texto é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Apresentado em julho, o PL revoga um dispositivo da Lei 10.848/2004, incluído pela Lei 15.269/2025, que estabeleceu o rateio dos custos da contratação de reserva de capacidade com baterias exclusivamente entre os agentes de geração, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Se o projeto de lei for aprovado, as baterias passarão a seguir a regra geral de rateio dos custos da reserva de capacidade, com cobrança dos consumidores de energia elétrica. A tramitação ocorre faltando pouco mais de um mês para os primeiros leilões de reserva de capacidade com baterias, previstos para 2 e 4 de dezembro. A Aneel aprovou os editais na terça-feira, 27 de outubro, mas indicou que uma eventual alteração legislativa poderá exigir a revisão das regras.”

Fonte: MegaWhat; 29/10/2026

ANP fará consulta pública sobre Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação

“A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 29, a realização de consulta e audiência públicas sobre a proposta de regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Segundo a agência, a iniciativa representa mais uma etapa na construção do ambiente regulatório para o desenvolvimento do mercado de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). “A regulamentação busca estabelecer regras para a implementação do programa na esfera de atuação da ANP, contribuindo para dar previsibilidade aos agentes econômicos e apoiar o desenvolvimento de uma cadeia de combustíveis de aviação voltada à redução de emissões de gases de efeito estufa”, afirma a ANP, em nota.”

Fonte: NovaCana; 29/10/2026

Internacional

Finlândia abre investigação criminal sobre desmatamento para centro de dados do Google

“A polícia finlandesa informou, na quinta-feira, que iniciou uma investigação criminal sobre supostas violações da legislação ambiental no local onde está previsto um centro de dados do Google, no norte da Finlândia. O projeto faz parte de um plano anunciado no mês passado pelo Google — subsidiária da Alphabet — de investir US$ 15 bilhões em infraestrutura de inteligência artificial na Finlândia; a empresa norte-americana descreveu a iniciativa como seu maior investimento na Europa. Segundo as autoridades, a Tuike Finland, subsidiária do Google, realizou o desmatamento e a drenagem em um terreno próximo à cidade de Muhos antes da conclusão das avaliações de impacto ambiental exigidas pela legislação finlandesa. Um porta-voz do Google afirmou que a empresa cooperará com a investigação policial e continuará focada em garantir a conformidade legal em suas instalações.”

Fonte: Reuters; 29/10/2026

Fundo Verde para o Clima aprova financiamento recorde de quase US$ 2 bilhões

“O Fundo Verde para o Clima aprovou um financiamento recorde para projetos em sua mais recente reunião de diretoria e pretende ampliar o volume de capital privado que consegue mobilizar para cada dólar investido, afirmou sua diretora executiva à Reuters na quinta-feira. O maior fundo multilateral de investimento climático do mundo aprovou US$ 1,97 bilhão para 21 projetos, elevando o total de financiamento no ano ao patamar recorde de US$ 3,2 bilhões, disse Mafalda Duarte — montante que inclui US$ 682 milhões destinados a seis iniciativas do setor privado. As aprovações ocorrem antes das negociações climáticas da COP31, na Turquia, no início de novembro, e em um cenário político conturbado, no qual países mais ricos mostram-se relutantes em destinar mais recursos, sob a pressão de outros desafios financeiros e políticos. Enquanto o fundo se prepara para sua terceira rodada de recomposição de recursos, Duarte destacou que uma nova política — a primeira do tipo — que permite contribuições de fontes não soberanas e alternativas, poderá expandir sua base de financiamento para além dos governos nacionais.”

Fonte: Reuters; 29/10/2026

Receita da Caterpillar desacelera no 3º trimestre apesar de salto em negócios ligados a data centers

“A Caterpillar segue crescendo, mas num ritmo insuficiente para satisfazer Wall Street. A fabricante de equipamentos industriais informou que sua receita avançou 17% no terceiro trimestre, para US$ 20,6 bilhões, ficando abaixo das estimativas de analistas e sinalizando uma desaceleração sequencial frente à alta de 24% registrada três meses antes. Grande parte da expansão da Caterpillar nos últimos anos decorre de sua divisão de energia e motores, que fabrica grupos geradores de grande porte e turbinas voltadas a atender data centers, altamente intensivos no consumo de eletricidade. As vendas dessa unidade cresceram 18% no trimestre recente, atingindo US$ 8,78 bilhões. O “boom” da inteligência artificial segue impulsionando a demanda pelos produtos do segmento, afirmou o diretor-presidente da companhia, Joe Creed. A Caterpillar já está aceitando pedidos de grandes motores alternativos com entregas previstas para 2029 e encomendas de turbinas para 2030. A empresa também vem investindo na unidade com o objetivo de ampliar a produção e expandir a capacidade instalada para suprir a demanda.”

Fonte: Valor Econoômico; 29/10/2026

Noruega destina US$ 428 milhões a dois projetos de teste de energia eólica offshore flutuante

“A Noruega concedeu 3,94 bilhões de coroas norueguesas (US$ 427,54 milhões) em apoio a dois projetos-piloto de energia eólica offshore flutuante, com uma capacidade anual planejada de 0,3 terawatt-hora (TWh), informou a agência governamental norueguesa Enova em um comunicado na sexta-feira. A Enova destinou 2 bilhões de coroas à Fortius Offshore Wind AS e 1,94 bilhão de coroas à Fram Wind Solutions AS. Ambas planejam instalar, nos próximos cinco anos, duas grandes turbinas eólicas offshore com capacidade de 18,5 megawatts cada. A produção de energia será equivalente ao consumo anual de cerca de 15 mil residências. O objetivo é testar e demonstrar uma nova tecnologia capaz de reduzir o custo de geração de energia a partir de fontes eólicas offshore flutuantes. “Se conseguirem tornar a tecnologia eólica offshore suficientemente rentável, será um passo importante para uma implementação mais rápida e em larga escala de energia renovável”, afirmou a Enova.”

Fonte: Reuters; 30/10/2026

Trump revoga regras de controle de metano para petroleiras nos EUA

“O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a revogação das normas federais que obrigavam empresas de petróleo e gás a monitorar e conter vazamentos de metano. A decisão desmonta a regulamentação criada em 2023 na gestão de Joe Biden. A decisão foi anunciada durante discurso do republicano no Texas. Trump justificou a medida alegando que o fim das exigências trará uma economia de US$ 45 bilhões (R$ 241 bilhões) para produtores e consumidores de energia. A mudança beneficia diretamente poços de baixa produção, que representam apenas 7% do volume extraído no país, mas geram cerca de metade de todo o metano emitido pelo setor. Imagens captadas por satélite dias antes do anúncio flagraram uma grande nuvem do gás emanando de poços de extração de petróleo e gás próximos à região de Lubbock, a noroeste do Texas. A produção de combustíveis fósseis representa a maior fonte industrial de metano nos Estados Unidos, com escapes ocorrendo em poços, tanques de armazenamento e na rede de gasodutos. Com capacidade de reter até 80 vezes mais calor na atmosfera do que o dióxido de carbono (CO²), o gás é apontado por cientistas como responsável por um terço do aquecimento global acumulado desde a Revolução Industrial.”

Fonte: Um Só Planeta; 29/10/2026

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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