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Câmara aprova PL que garante participação na venda de CBIOs para produtor de cana-de-açúcar | Café com ESG, 01/11

Eletrificação em destaque para a Weg; Mercado de carbono regulado deve avançar até a COP29

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de quinta-feira em território negativo, com o IBOV e o ISE recuando 0,7% e 0,8%, respectivamente.

• Do lado das empresas, a WEG deve manter seus esforços de desenvolvimento de produtos para o mercado de eletrificação de veículos apesar da redução da demanda que tem atingido as vendas de automóveis elétricos, segundo fala de André Salgueiro, diretor de finanças da companhia, durante a conferência de resultados do 3T24 - para ele, a empresa deve seguir focando na recarga e no segmento de pesados.

• Na política, (i) a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3149/2020, que prevê a divisão dos créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio entre produtores de etanol e fornecedores de matéria-prima – a proposta, que garante, no mínimo, 60% das receitas com a comercialização de CBIOs para o produtor de cana-de-açúcar, segue agora para o Senado Federal; e (ii) o senador Efraim Filho afirmou ontem que a votação do projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil pode ocorrer na próxima semana – segundo o parlamentar, existe pressão para que o documento seja aprovado no Congresso antes da COP29, que começa no dia 11 de novembro em Baku, no Azerbaijão.

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Brasil

Empresas

Weg mantém aposta em eletrificação de veículos apesar de desaceleração de montadoras

"A Weg (WEGE3) deve manter seus esforços de desenvolvimento de produtos para o mercado de eletrificação de veículos apesar da redução da demanda que tem atingido as vendas de automóveis elétricos, uma vez que a empresa tem focado na recarga e no segmento de pesados, afirmou um executivo da empresa nesta quinta-feira. “Isso não muda nossa estratégia”, disse o diretor de finanças da Weg, André Salgueiro, em conferência com analistas após a publicação na véspera do balanço financeiro da companhia do terceiro trimestre. Acreditamos que uma parte do mercado continuará a ter componentes elétricos, principalmente os híbridos, o que demanda infraestrutura de recarga”, disse o executivo. “Continuamos focados no desenvolvimento desse negócio”, acrescentou. Questionado sobre as perspectivas de demanda no mercado brasileiro de equipamentos elétricos, Salgueiro afirmou que os de ciclo curto estão apresentando “boa dinâmica” para os próximos trimestres e que os de ciclo longo devem mostrar uma retomada de crescimento a partir de 2025."

Fonte: InfoMoney; 31/10/2024

Petrobras diz que houve avanço em licenciamento na Foz do Amazonas

"A Petrobras considera que houve um importante avanço no licenciamento para perfuração no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, afirmou a companhia, em nota, na quarta (30/10). Um parecer assinado por analistas ambientais do Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendou, novamente, a rejeição ou arquivamento do licenciamento. Desse vez, ao contrário do que ocorreu em 2023, o licenciamento segue em discussão. Em maio do passado, o órgão rejeitou a licença e a companhia recorreu. “A Petrobras tomou conhecimento da resposta do Ibama e considera que houve um importante avanço no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59”, diz a nota. “A equipe técnica da Petrobras está detalhando cada questionamento para responder ao Ibama”. A companhia afirma estar otimista e que “segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque, com o entendimento que é possível realizar a APO para a obtenção da licença para a perfuração em águas profundas no Amapá”. A avaliação pré-operacional (APO) é uma simulação das atividades, que é realizada no licenciamento de poços offshore. Não se trata de uma medida exclusiva da Foz do Amazonas. Neste momento, está em análise o novo Plano de Proteção à Fauna (PPAF), apresentado pela companhia em agosto. O parecer representou mais um revés nos planos da companhia de abrir a fronteira para exploração de petróleo na costa do Amapá, em um licenciamento que chega ao seu terceiro ano, mas totaliza quase uma década, contando as tentativas frustradas da bp e TotalEnergies, que desistiram das áreas."

Fonte: Eixos; 31/10/2024

Os impactos do curtailment e da curva do pato para contratos de energia solar

"O crescimento das energias renováveis, especialmente a energia solar fotovoltaica, é um elemento vital para a transição energética e a luta contra as mudanças climáticas. A expansão da capacidade de geração de eletricidade limpa atrai investimentos e inovações em diversas regiões do mundo. No entanto, um dos principais desafios para os geradores solares é a discrepância entre o perfil de produção da energia solar e as exigências dos off-takers (compradores ou consumidores), que geralmente demandam um fornecimento de energia com perfil diferente, muitas vezes uniforme ao longo do dia. Essa diferença de perfil é crucial, pois a produção solar é intermitente e sujeita à variabilidade da irradiação solar. Isso expõe os geradores a riscos significativos, tanto financeiros quanto de produção. O risco financeiro ocorre porque a energia solar atinge seu pico de geração durante as horas de maior irradiação, geralmente entre 10h e 16h, enquanto a demanda dos off-takers pode ser uniforme ou até concentrada em horários de pico. Esse descompasso pode forçar o gerador solar a comprar energia no mercado spot para atender à demanda em momentos críticos, o que eleva os custos e pressiona a viabilidade financeira do projeto. Além do risco financeiro, o curtailment (corte de geração renovável) representa outra preocupação significativa. Esse fenômeno ocorre quando a geração solar é intencionalmente reduzida, seja por segurança do sistema ou por excesso de oferta. À medida que a capacidade de energia renovável cresce, o curtailment tende a se tornar mais frequente, impactando diretamente a capacidade do gerador de entregar energia conforme acordado."

Fonte: Exame; 31/10/2024

Toyota cresce produção de olho na liderança de híbridos no Brasil

"Poucos meses depois de a Toyota anunciar o fechamento de uma fábrica em Indaiatuba (SP), os trabalhos de terraplenagem para a construção de uma nova em outra cidade paulista, Sorocaba, estão a todo vapor. Próximas à fábrica que a montadora já possui naquela área, as obras que envolvem 400 mil metros quadrados, uma das maiores terraplenagens em execução no Estado, dão a dimensão do novo perfil da Toyota no Brasil. A empresa decidiu concentrar-se na produção de carros híbridos flex e ter um único complexo industrial no Estado, que lhe estendeu a mão e liberou créditos tributários que estavam retidos, em troca do compromisso dos novos investimentos. Em área construída, a nova fábrica será um pouco maior que a de Indaiatuba. Terá 160 mil metros quadrados, 34 mil mais. Já a capacidade vai dobrar, num total de 100 mil veículos por ano. O volume se somará à capacidade de 150 mil da fábrica já existente em Sorocaba, que também será expandida para 170 mil. O número de empregos também será um pouco maior: 2 mil postos até 2030, 500 mais do que em Indaiatuba, onde parte dos operários puderam escolher entre a transferência para Sorocaba ou aderir ao programa de demissão com benefícios extras. A linha do carro produzido em Indaiatuba, o Corolla, também será transferida para Sorocaba. A fábrica já existente em Sorocaba tem 3,8 mil funcionários. Esse movimento não significa, no entanto, uma simples transferência industrial. E não são apenas os trabalhos de nivelamento do terreno que receberá a futura fábrica que impressionam."

Fonte: Valor Econômico; 01/11/2024

Câmara aprova rateio de CBIOS com plantadores de cana

"A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3149/2020, da divisão dos créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio, entre produtores de etanol e fornecedores de matéria-prima. A proposta segue para o Senado Federal e contou com apoio de usineiros e produtores de cana. “Representa um avanço significativo na inclusão dos produtores de matéria-prima dentro do programa RenovaBio, que visa promover os biocombustíveis de forma sustentável”, disse a Orplana. “A inserção dos produtores é o mais importante. A Orplana ainda luta por melhorias aos canavicultores e entende que o caminho da justiça está sendo trilhado”, afirmou José Guilherme Nogueira, CEO da organização. A Orplana representa 35 associações de fornecedores de cana e mais de 12 mil produtores de cana. O relatório apresentado por Benes Leocádio (União/RN) prevê que o produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível tenha direito a uma participação de, no mínimo, 60% das receitas com a comercialização de CBIOs referentes ao volume de etanol derivado da sua matéria prima. Esse percentual vale para quem fornece dados padrão. Já aqueles que conseguem apresentar informações mais detalhadas sobre a origem da matéria-prima (perfil específico), o que costuma garantir uma nota de eficiência energético-ambiental maior e, consequentemente, mais créditos, poderão receber 85% da receita adicional da venda de CBIOs, além do piso de 60%. Essa receita adicional deve ser calculada a partir da diferença entre a receita oriunda da comercialização dos CBIOs gerados com a nota de eficiência energético-ambiental utilizando o perfil específico agrícola e aquela que seria obtida com a nota de eficiência energético-ambiental utilizando o perfil padrão."

Fonte: Eixos; 31/10/2024

‘Não há mais tempo a perder: já ficamos 32 anos discutindo’, diz Marina Silva

"A ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, deu o sentido de urgência que a crise ambiental vem exigindo dos governos: “Temos uma tragédia na Espanha em que choveu em algumas horas o que era para chover em um ano. Temos rios completamente secos na Amazônia. Temos uma grande quantidade de espécies que já entraram em extinção ou estão à beira dela”. Depois, emendou: “Não há mais tempo a perder. Já ficamos 32 anos discutindo qual é a arquitetura, o processo, a forma.” Marina Silva falou à imprensa na Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas que acontece em Cáli, na Colômbia. “Agora só há um caminho: criar meios ágeis, transparentes, com fluxos financeiros constantes e na quantidade adequada para a implementação do que necessitamos fazer”. A COP 16 deveria terminar amanhã, o que parece improvável pelas várias travas no acordo. Há três frentes principais: a partilha de benefícios do uso econômico da biodiversidade a quem a protege e detém o conhecimento tradicional da natureza, o financiamento prometido e que não flui aos países megadiversos e a criação de um novo fundo financeiro para depois de 2030. Uma das grandes discussões é o que é conhecido, no jargão da COP, como “8 j”. “O artigo trata da justa partilha por benefícios, reconhecimento pelos saberes e pelo domínio dessas comunidades em relação a recursos da natureza, os recursos genéticos. Para o Brasil é importante que se tenha aqui um mecanismo para recepcionar o pagamento pelo uso desses recursos". Marina foi contundente em relação ao grande impasse da COP 16, o financiamento."

Fonte: Valor Econômico; 31/10/2024

Senador diz que regulamentação do mercado de carbono pode ser votada na próxima semana

"O líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), afirmou nesta quinta-feira (31) que a votação do projeto que regulamenta o mercado de carbono no país pode ocorrer na próxima semana. Ele falou sobre o tema após reunião convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na residência oficial da Casa. Congressistas e ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva debateram a matéria em meio a um impasse entre o texto da Câmara e do Senado. Participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (SRI), os senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Leila Barros (PDT-DF), relatora do texto do Senado, e o deputado Aliel Machado (PV-PR), responsável pelo parecer da Câmara. Os congressistas, segundo o parlamentar, estão alinhados com o Executivo para que a matéria seja aprovada no Congresso antes do início da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a chamada COP29, que será realizada em Baku, no Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro. “Se tiver um consenso, a partir de amanhã, pode ser votado nas semanas seguintes, ou a próxima, ou a sequenciada. A grande mobilização que está tendo para a construção de consenso é votar a regulamentação do mercado de carbono antes da COP29, para que o Brasil, que é o anfitrião da COP30, já possa chegar em Baku com esse tema votado e aprovado no aprovado no Congresso Nacional.”, declarou o senador. O parlamentar afirmou que o encontro serviu para acabar com os principais impasses envolvendo os textos do deputado Aliel Machado e da senadora Leila Barros."

Fonte: Valor Econômico; 31/10/2024

Internacional

Empresas

Condado de Los Angeles processa PepsiCo e Coca-Cola por poluição plástica

"O condado de Los Angeles processou a PepsiCo e a Coca-Cola na quarta-feira, acusando-as de poluir o condado mais populoso dos Estados Unidos com garrafas plásticas e de enganar a população sobre o impacto ambiental e a possibilidade de reciclagem de seus recipientes. Em uma ação judicial apresentada no Tribunal Superior de Los Angeles, o condado disse que as empresas estavam contribuindo para a poluição plástica com suas garrafas de uso único e se envolvendo em uma campanha para enganar os consumidores, fazendo-os acreditar que elas são recicláveis. De acordo com a ação judicial do condado, as empresas fizeram isso apesar de saberem que o plástico em suas garrafas não pode ser reciclado em uma escala significativa o suficiente para compensar os danos ambientais dos recipientes, a maioria dos quais acaba em aterros sanitários ou como lixo. O condado alega que a poluição plástica atribuída aos produtos fabricados pelas empresas constitui um incômodo público que elas devem ser obrigadas a reparar. De acordo com a ação, a Pepsi e a Coca-Cola deveriam ser obrigadas a pagar multas por se envolverem em práticas comerciais injustas e enganosas. “A Coca-Cola e a Pepsi precisam parar de enganar e assumir a responsabilidade pelos problemas de poluição plástica que seus produtos estão causando”, disse a presidente do Conselho de Supervisores do Condado de Los Angeles, Lindsey Horvath, em um comunicado. As empresas não responderam a um pedido por comentário nesta quinta-feira em um primeiro momento. Em resposta a ações judiciais semelhantes no passado, elas negaram ter feito declarações enganosas e disseram que estavam trabalhando em prol da sustentabilidade ambiental."

Fonte: InfoMoney; 31/10/2024

Empresas ainda engatinham na relação com a natureza, diz análise

"Liderada por grandes investidores globais, a iniciativa Nature Action 100 avaliou como 100 empresas ao redor do mundo estão lidando com a natureza e a biodiversidade. As brasileiras Suzano, Vale e JBS integram a lista, ao lado de BASF, AstraZeneca, Carrefour, Nestlé, Glencore e outras gigantes. A análise, apresentada durante a COP16 da Biodiversidade, foi feita com base na expectativa do grupo de mais de 230 investidores, que soma US$ 30 trilhões em ativos sob gestão, em seis aspectos: ambição, avaliação, metas, implementação, governança e engajamento. A conclusão foi de que as empresas ainda estão dando os primeiros passos. A ambição está lá, mas ainda existem lacunas importantes nos aspectos de avaliação e implementação. A Nature Action 100 foi lançada em 2022 por investidores preocupados com riscos materiais, sistêmicos e financeiros causados pela perda de biodiversidade. A lista inclui a AXA Investment Managers, as assets do BNP Paribas e HSBC, a europeia Amundi e a APG Asset Management, uma das maiores gestoras de fundos de pensão da Europa.  Batizada de ‘Nature Action 100 Company Benchmark’, a avaliação recém-lançada serve como uma fonte de informação e engajamento, diz Meryl Richards, diretora de florestas e alimentos na ONG americana Ceres e uma das responsáveis pelo levantamento. “Os investidores estão bem animados porque agora sabem como cada uma das companhias está performando em comparação às expectativas e podem questioná-las.” Na outra ponta, as empresas têm a possibilidade de comparar seu avanço com uma base mais ampla e ter mais clareza da expectativa dos investidores."

Fonte: Capital Reset; 31/10/2024

Empresas aumentam a divulgação de informações sociais e climáticas em meio à reações negativas em relação ao ESG

"Muitas empresas norte-americanas intensificaram a divulgação de informações sobre questões ambientais e sociais nos últimos anos, mesmo com a pressão constante de políticos conservadores, segundo dados analisados pela Reuters. A tendência mostra a importância que os investidores e os órgãos reguladores agora dão às questões ambientais, sociais e de governança (ESG), disseram os analistas, em meio ao rápido aquecimento global e à mudança demográfica da força de trabalho. Alguns conservadores políticos consideram a atenção descabida ou temem que as divulgações possam dar aos ativistas uma vantagem para forçar as empresas a fazer mudanças desnecessárias. “A maioria dos problemas relacionados a agenda ESG são problemas de negócios. Sou professor de contabilidade. Posso lhe dizer que se você pegar o relatório 10K de qualquer empresa e analisar os fatores de risco, eles estão cheios de problemas ESG”, disse Shiva Rajgopol, que leciona na Columbia Business School. Os dados contrastam com alguns casos de grande visibilidade em que as empresas reduziram seus esforços ESG, como, por exemplo, trabalhar menos com os esforços climáticos do setor e cooperar menos com um grupo de defesa da comunidade LGBTQ+. Muitos executivos podem estar adotando uma abordagem de “esperar para ver” até que as eleições nacionais de 5 de novembro estabeleçam um novo equilíbrio de poder em Washington, D.C., a partir do próximo ano, disse Rajgopol. “Se você é uma empresa e algo está lhe causando problemas com alguns eleitores, é mais simples deixar de fazer coisas que parecem arriscadas por enquanto e ficar quieto, esperar até janeiro e depois reavaliar”, disse ele."

Fonte: Reuters; 31/10/2024

Proteção da biodiversidade nos mares e oceanos é 1º grande acordo da COP16

"“O relógio está correndo, e é nossa sobrevivência que está em jogo”, disse Antonio Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas durante entrevista à imprensa. Para o líder, esta semana, em que se encerra a Conferência da ONU pela Biodiversidade, é o momento de transformar as promessas em ações e acelerar as negociações -- que a dois dias do fim da Conferência, ainda avançam de forma lenta. A noite desta quarta-feira, 30, no entanto, foi marcada pelo primeiro grande acordo global, tratando sobre a identificação e conservação de áreas marinhas de importância biológica ou ecológica. O tema já estava nas discussões da COP da biodiversidade há oito anos, e seu acordo representa um avanço da discussão sobre a diversidade biológica para além dos continentes e no aumento da governança dos países sobre seus territórios ultramarinos. Susana Muhamad, ministra do meio ambiente da Colômbia e presidente da COP16, afirmou que a decisão representa o primeiro grande passo da COP16 no atingimento das metas do Marco Global Kunming-Montreal, que estabelece 23 objetivos pela biodiversidade global. “Esse compromisso firmado hoje nos permitirá proteger áreas-chave para o planeta, garantindo que os oceanos, grandes reguladores climáticos, tenham uma forte defesa global”, disse. Pesquisadores de diversas regiões do mundo serão indicados para determinar as áreas prioritárias dentro dos critérios da diversidade biológica. Ainda nos próximos dias, um grupo de trabalho selecionará os critérios para garantir a transparência na escolha das áreas de importância ecológica."

Fonte: Exame; 31/10/2024

COP de Belém pode ter duas agendas se Baku fracassar

"A ausência de um acordo na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) 29 a respeito do financiamento mundial para combater as alterações do clima deixará a COP 30, que será realizada no Brasil, sobrecarregada. Esse cenário dificultaria as negociações no ano que vem sobre a manutenção em 1,5°C do limite para o aquecimento global em relação aos níveis pré-industriais. A avaliação é do secretário-geral adjunto da Organização das Nações Unidas (ONU), Marcos Athias Neto. O brasileiro também exerce dois cargos no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud): diretor do Escritório de Apoio a Políticas e Programas e administrador adjunto. A COP 29 será realizada neste mês em Baku, capital do Azerbaijão, enquanto a COP 30 está marcada para Belém em 2025. “Se não houver acordo em Baku, a COP de Belém terá duas agendas acumuladas”, disse em entrevista ao Valor. Nesse caso, de acordo com ele, será necessário revisitar o Acordo de Paris, que em 2015 estabeleceu o limite de 1,5°C. O acordo a respeito do financiamento envolve principalmente os US$ 100 bilhões anuais prometidos, mas nunca cumpridos, pelos países ricos em 2009 para combater as mudanças climáticas. As discussões atuais abordam possível revisão desse montante, qual seria o novo montante e a criação de um novo fundo para compensar os recursos não investidos no período. Cada uma dessas frentes têm fóruns específicos de debate. Na semana passada, durante a reunião de cúpula dos Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, por exemplo, que “é preciso ir além dos 100 bilhões [de dólares] anuais prometidos e não cumpridos e fortalecer medidas de monitoramento dos compromissos assumidos”."

Fonte: Valor Econômico; 01/11/2024

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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