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Resultados fiscais de agosto refletem retomada da atividade, mas não compensam preocupações com cenário fiscal de longo prazo

Resultados fiscais de agosto surpreendem positivamente no quesito volta da arrecadação, mas acabam ofuscados por discussões sobre sustentabilidade fiscal.

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  • O resultado primário do governo geral (receitas menos despesas, exceto juros) ficou negativo em 8,5% do PIB nos 12 meses encerrados em agosto. O resultado é o pior da série histórica, refletindo os programas do governo de suporte contra a pandemia.
  • Com esse resultado, a relação dívida bruta/PIB foi para 88,8%, enquanto a dívida líquida (DLSP), que considera também os ativos do setor público (especialmente as reservas internacionais) atingiu 60,7% no mês.
  • O efeito da queda da taxa básica de juros ajuda na dinâmica da dívida pública. Nos últimos doze meses, o dispêndio com juros nominais caiu para 4,48% do PIB, frente 4,91% até agosto do ano passado (R$ 27 bilhões a menos). 
  • A arrecadação tributária vem melhorando tanto na União quanto em Estados e Municípios. A volta gradual do pagamento de tributos diferidos ao longo do primeiro semestre e a retomada da atividade econômica contribuem para o movimento.
  • No entanto, os resultados positivos acabaram ofuscados pelas discussões sobre a sustentabilidade do teto de gastos para 2020. A proposta de financiamento do novo programa de transferência de renda do governo com precatórios e recursos do Fundeb suscitou críticas. Discutimos esse tema em detalhes aqui.

Detalhes

Receitas e despesas

  • Conforme dados do Tesouro Nacional, a queda de arrecadação e o aumento de despesas por parte da União com medidas de combate ao coronavírus foram responsáveis pela elevação do déficit do governo central para R$ 647,8 bilhões no acumulado em 12 meses até agosto, correspondente a 8,96% do PIB.
  • Do lado das despesas, os gastos extraordinários ligados ao covid totalizaram R$ 93,1 bilhões, fruto principalmente do auxílio emergencial às famílias, das transferências à estados e municípios, do programa de auxílio ao emprego formal (BEM) e dos subsídios a medidas de crédito (em especial, o Pronampe).  Deste modo, mesmo que em menor magnitude do que no mês de junho (auge dos gastos anti cícliclos), as despesas no mês de agosto comparadas à 2019 registraram alta de 75%.
  • Já do lado da arrecadação, o mês de agosto surpreendeu positivamente com uma volta substancial de tributos diferidos ao longo do primeiro semestre – o que contribuiu para uma alta de 1% da receita total em termos reais frente ao mesmo mês de 2019. De acordo com estimativas da Receita Federal, a reversão de diferimentos de tributos federais alcançou R$ 17,3 bilhões no mês.
  • Enquanto isso, os governos regionais registraram um resultado melhor do que as expectativas de mercado, ao apresentar superávit primário de R$9,1 bilhões em agosto – conforme dados apurados pelo Banco Central por meio da metodologia conhecida como “abaixo da linha” (adotada para fins de cumprimento da meta fiscal).
  • Em movimento similar ao observado na arrecadação de impostos federais, a performance fiscal dos governos regionais reflete a retomada de arrecadação à nível subnacional, fruto da recuperação da atividade nas principais cidades, especialmente na indústria e no comércio varejista.
  • Diante das significativas transferências da União acordadas no início da crise como proteção anticíclica, é possível inferir que o caixa dos principais estados da União já mostra recuperação vigorosa no último mês antes do fim dos repasses.  

Endividamento e juros

  • Do lado da dívida pública, dados do Banco Central indicam um aumento de 2,4 p.p. da dívida bruta do governo geral (DBGG) em relação ao mês anterior. Assim, a DGBB atingiu R$6,39 trilhões, o que representa 88,8% do PIB. Enquanto isso, o indicador da dívida líquida do setor público (DLSP), que considera os passivos do setor público líquidos de créditos, dentre os quais as reservas internacionais e os créditos junto a bancos públicos, alcançou R$4,37 trilhões no período, elevando o indicador em 0,6 p.p. do PIB em relação à julho, para 60,7%.
  • Já os juros nominais do setor público consolidado somaram R$34,3 bilhões em agosto, frente a R$50,2 bilhões no mesmo período do ano passado. A queda foi influenciada pela queda da taxa Selic e por melhores resultados do que no ano passado em operações de swap cambial (usadas no gerenciamento do mercado de câmbio pelo Banco Central).
  • O resultado levou os juros nominais do setor público consolidado, no acumulado nos últimos dozes meses, a 4,48% do PIB, abaixo dos 4,91% registrados no mesmo período de 2019. Já o déficit nominal do setor público (a soma do déficit primário com o pagamento de juros nominais) consolidado alcançou 13% do PIB na mesma métrica.
  • Com base nos resultados, destacamos nossa projeção de déficit primário para o setor público consolidado de 12,8% para o ano de 2020, o que elevaria a 93,1% a relação DBGG/PIB.
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