Real Digital: BC publica regulamento de projeto-piloto; saiba mais

O Comitê Executivo de Gestão (CEG) do Banco Central recebe, até o dia 12 de maio, as propostas de entidades interessadas em participar do projeto-piloto Real Digital (Piloto RD).

Na semana passada, o BC publicou as regras e procedimentos para o funcionamento do Piloto RD, mas o que é o Real Digital? Entenda abaixo.

O que é o projeto-piloto Real Digital?

Segundo o BC, o Piloto RD é a fase de testes para operações com o Real Digital, a futura moeda digital do BC, em um ambiente simulado, sem envolver transações ou valores reais.

“Fazendo uma analogia, a gente pode pensar que isso é uma espécie de Pix dos serviços financeiros. O Pix é focado em serviços de pagamentos, e a plataforma do Real Digital é focada em serviços financeiros”, explicou o coordenador do Real Digital do Banco Central, Fabio Araújo, durante coletiva.

Como exemplo futuro de utilização do sistema, Araújo citou a compra e venda, entre pessoas, de títulos públicos federais. “Você poderia, a princípio, ter um mercado secundário entre pares. Isso já é uma aplicação disruptiva”.

A perspectiva do BC é disponibilizar o Real Digital à população a partir do final de 2024.

O projeto-piloto teve início em março, com os primeiros testes de uma plataforma para operações com o Real Digital – “ambiente colaborativo para testes e desenvolvimento de uma plataforma com tecnologia de registro distribuído (sigla DLT em inglês) para o Real Digital”.

Também em março, o BC divulgou as diretrizes atualizadas do Real Digital. Entre elas, estão:

Ênfase no desenvolvimento de modelos inovadores com a incorporação de tecnologias, como contratos inteligentes (smart contracts) e dinheiro programável, compatíveis com liquidação de operações por meio da “internet das coisas” (IoT);
Foco no desenvolvimento de aplicações online, mantendo em vista a possibilidade de pagamentos offline;
Emissão do Real Digital pelo BCB, como meio de pagamento, a fim de dar suporte à oferta de serviços financeiros de varejo liquidados por meio de tokens de depósitos em participantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

“Com a implementação efetiva do Real Digital, os clientes finais terão acesso à infraestrutura por meio de seus relacionamentos com as instituições financeiras e de pagamentos sem acesso direto ao Real Digital ou a ferramentas de programação disponíveis na plataforma”, afirmou Alzira Morais, da Secretaria Executiva do BC, em março.

Quem pode participar do projeto?

De acordo com o Banco Central, poderão participar do projeto-piloto instituições autorizadas a funcionar pelo BC “que tenham necessariamente a capacidade de testar, com base em seu correspondente modelo de negócios, transações de emissão, de resgate ou de transferência dos ativos financeiros, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao ativo financeiro sujeito ao teste”.

Como será feita a proposta de adesão?

A submissão de proposta de candidatura à participação no projeto-piloto será feita exclusivamente pelo endereço de e-mail piloto.rd@bcb.gov.br entre os dias 2 e 12 de maio.

A quantidade de participantes no Piloto RD é limitada a 10 instituições, selecionadas conforme critérios e procedimentos previstos no regulamento, de acordo com o Banco Central. “Servidores de outros órgãos e entidades reguladores do Sistema Financeiro Nacional (SFN) poderão participar do Piloto RD como observadores, a critério do CEG e mediante convite de seu coordenador.”