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Como declarar VGBL e PGBL no imposto de renda? 

Se você possui previdência privada, chegou a hora de acertar as contas com o Leão. Confira o passo a passo de como declarar VGBL e PGBL no IR.

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Como declarar VGBL e PGBL no imposto de renda? 

Segundo a Fenaprevi, há mais de 13 milhões de brasileiros possuem previdência privada, sendo assim 6,5% da população.  Se você se encaixa nessa porcentagem e fez investimentos de olho na aposentadoria ao longo do ano, chegou a hora de se preparar para acertar as contas com o Leão.  

Por isso, preparamos um passo a passo para explicar como declarar Previdência Privada no Imposto de Renda. Ainda, falaremos como declarar VGBL e PGBL no imposto de renda 2022. 

As movimentações feitas em 2021 precisam ser informadas pelo contribuinte na declaração de IR. O que vai mudar é a forma como as informações serão apresentadas à Receita Federal, já que cada plano tem uma regra diferente

Acompanhe a leitura e saiba como declarar planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Aqui, você encontrará: 

  • Como declarar Previdência Privada no IR 
  • Como declarar contribuições ao PGBL no Imposto de Renda 
  • Como declarar saldo das contribuições ao VGBL no Imposto de Renda 
  • O que declarar no caso de resgates? 
  • Como declarar fundos de pensão? 
  • Declarando Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) 

Se você está em busca de um conteúdo mais geral, com diferentes focos ou nem mesmo sabe o que é Imposto de renda, confira algumas dos nossos conteúdos abaixo: 

Boa leitura! 🙂 

 Como declarar Previdência Privada no IR

Fotografia de rosto de leão indicando IR. No fundo está todo preto.

PGBL e VGBL seguem regras distintas com relação às regras de tributação e forma de declaração de IR, assim precisam ser tratados de forma diferente. 

Por ser considerado um modelo de previdência complementar, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) oferece uma vantagem interessante ao investidor: é possível abater até 12% da renda bruta anual na declaração do tributo no ano seguinte, desde que você contribua para o regime geral de previdência social (ou regime próprio dos servidores).  

É necessário ainda que o contribuinte desse plano faça a opção pela declaração completa do Imposto de Renda.  

Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é um seguro de vida. Mas o que isso significa? Que no caso de morte ou invalidez do segurado, os beneficiários passam a ter o direito de acesso ao saldo acumulado de forma imediata.  

Este plano é, então, uma alternativa para quem quer fazer um planejamento sucessório. 

Mais abaixo falaremos especificamente sobre como declarar PGBL no imposto de renda e como declarar VGBL. 

Com relação à tributação da previdência privada, o percentual vai variar se o regime for progressivo ou regressivo

Vamos falar mais sobre os regimes mencionados acima. Segue: 

1. Regime progressivo 

No regime progressivo de IR às alíquotas aumentam de forma progressiva, de acordo com o valor da renda. 

  • No caso de resgates, haverá a retenção na fonte de Imposto de Renda à alíquota de 15% – que será considerado antecipação do imposto que será pago na Declaração de Ajuste
  • Caso o contribuinte transforme o recurso em renda, esse valor será tributado na fonte de acordo com a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 

Entenda a porcentagem se o regime for o progressivo e facilite o entendimento de como declarar previdência privada: 

Base de cálculo mensal  Alíquota  Parcela a deduzir do IRPF 
Até R$ 1.903,98 isento isento 
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,5% R$ 142,80 
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15,0% R$ 354,80 
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5% R$ 636,13 
Acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 869,36 

2. Regime regressivo 

No regime regressivo a alíquota pode chegar a 10%, segundo o prazo de acumulação. Nesse caso, a alíquota também recai sobre o valor do benefício. Assim, nesse modelo: 

  • IR será calculado em função da permanência de cada aporte; 
  • Quanto maior for o prazo de cada contribuição em relação ao recebimento dos valores, menor será a alíquota do IR (veja a tabela abaixo); 
Base de Cálculo Alíquota 
Até 2 anos 35% 
De 2 a 4 anos 30% 
De 4 a 6 anos 25% 
De 6 a 8 anos 20% 
De 8 a 10 anos 15% 
Acima de 10 anos 10% 

Com essas informações, ficará mais fácil saber como declarar previdência privada no IR. 

A seguir, vamos entrar em detalhes sobre as diferenças em como declarar PGBL e como declarar VGBL no imposto de renda 2022. Além disso, vamos falar sobre fundos de pensão e FAPI

Como declarar contribuições ao PGBL no Imposto de Renda 

Aprender a como declarar PGBL é simples, basta informar o valor das contribuições feitas pelo participante na ficha “Pagamentos Efetuados”. 

O código de número 36 é o de “Previdência Complementar (inclusive FAPI)” e deve ser usado se você realiza aportes em PGBL. Veja na figura abaixo: 

Print de tela da plataforma de IR. Nela mostra como declarar PGBL.

Ao analisar o informe de rendimentos enviado pela empresa responsável, você poderá confirmar essa informação sobre o código a ser especificado. Além disso, terá de informar seu nome e o CNPJ da instituição seguradora responsável pelo seu plano de previdência

Sobre o saldo existente, fique tranquilo: você não precisará informar o valor ou a abertura por fundo. 

Caso você tenha feito apenas contribuições no ano anterior (2021) sem nenhum resgate no ano, não precisará declarar mais nenhuma informação.  

Vale ressaltar que quem opta por fazer aplicações em PGBL tem a possibilidade de abater até 12% da renda bruta anual na declaração de IR, caso entregue a declaração completa e contribua para o regime de previdência geral (p.ex., INSS). 

Para ficar mais claro, vamos a um exemplo de como declarar PGBL: 

O contribuinte que teve receita de R$100 mil em 2021 poderá deduzir R$12 mil, pagando, assim, o imposto de renda incidirá somente sobre os R$88 mil restantes. 

Vale deixar claro que isso não significa que haverá isenção de imposto de renda sobre os R$12 mil descontados. Pelo contrário. Aqui, o que acontece é que você irá postergar o pagamento

Neste caso, o imposto sobre esse valor que ficou de fora no primeiro momento será pago quando o resgate for realizado, e incidirá sobre o valor total (aplicações + rendimentos). 

Resumindo, como e onde declarar PGBL: código de número 36 é o de “Previdência Complementar (inclusive FAPI)”. Por regra da Receita Federal, não pode ser informado em “Bens e direitos”, ok? 

Como declarar saldo das contribuições ao VGBL no Imposto de Renda 

Por não permitir deduções na base de cálculo do Imposto de Renda, o VGBL é indicado para quem preenche a declaração simplificada. Além disso, ele deve ser declarado como uma aplicação financeira

Portanto, para declarar VGBL no Imposto de Renda você terá de incluir na ficha “Bens e Direitos” e selecionar o grupo 99Outros Bens e Direitos” e código 06VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”, sem os rendimentos acumulados. No campo “Situação em 31/12/2020”, informe o total investido no plano VGBL até essa data. Já em “Situação em 31/12/2021”, o total histórico aplicado até essa data. 

Depois, informe o CNPJ da seguradora e no campo “discriminação”, as informações da apólice.

Para finalizar, informe qual era a situação da aplicação nas datas especificadas do exercício. Aqui, é importante discriminar o saldo existente em cada data, de acordo com o que está especificado no informe de rendimentos. 

O valor declarado é, então, o saldo. Ou seja, é o que você acumulou com os depósitos, sem contar a rentabilidade. 

Ficou com alguma dúvida de como declarar previdência privada? Veja nosso vídeo rápido. É fácil! 

Entenda como fazer a declaração do seu plano de previdência no Imposto de Renda ↑ 

O que declarar no caso de resgates? 

Quem fez resgates ou está desfrutando dos benefícios dos produtos de previdência privada pode ter ficado com dúvidas sobre como declarar.  

Então, já saiba que é preciso informar as quantias recebidas no ano anterior, no caso 2021, de acordo com a tabela de tributação. 

Resgate no regime regressivo 

  • No caso de quem escolheu o regime regressivo, os valores serão preenchidos na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no código 12Outros”. 

Neste campo, você precisará informar o nome do beneficiário (titular ou dependente), o CNPJ e o nome da empresa responsável pelo plano e os valores recebidos. 

Resgate no regime progressivo 

  • Mas se você escolheu o plano que segue o regime progressivo, os valores precisam ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, com a indicação do CNPJ e nome da fonte pagadora (Seguradora). 

Resgates de PGBL e VGBL 

  • Se você tem um PGBL, é preciso informar quais foram os resgates. Neste caso, o IR incide sobre todo o valor recebido (aportes + rendimentos). 
  • Já no caso do VGBL, terá de informar os resgates. Neste caso, o IR incide apenas sobre os rendimentos. Também terá que reduzir o saldo na ficha “Bens e Direitos”. 

Como declarar fundos de pensão? 

Para declarar fundos de pensão preencha a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” com o valor recebido e o imposto retido na fonte (se for na tabela progressiva). Agora, se você optou pela tabela regressiva, os valores recebidos de fundos de pensão devem ser informados na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” com o código 12Outros

Será necessário especificar o CNPJ e o nome da fonte pagadora, além da descrição do valor.  

Para declarar as contribuições feitas pelo participante no ano anterior, vá até a ficha “Pagamentos Efetuados” e escolha o item 36Previdência Complementar (inclusive FAPI). Preencha os dados sobre Titular ou Dependente, e os demais campos de acordo com o informe enviado pelo fundo de pensão. 

Declarando Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) 

Os Fundos de Aposentadoria Programada Individual, conhecidos pela sigla FAPI, também são considerados previdência complementar, por isso as contribuições a eles feitas pelo participante são dedutíveis até o limite de 12% da renda bruta tributável, observados os requisitos que já foram pontuados acima. 

Caso tenha recebido algum valor do FAPI, ele deverá ser declarado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” (se tributação progressiva) e na Ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” (se tributação regressiva). 

Quanto às contribuições:  

  • Precisam ser informadas na ficha “Pagamentos Efetuados” com o código 36 – “Previdência Complementar (inclusive FAPI)”. 

Lembre-se: planos PGBL, FAPI ou de entidade pública de previdência complementar não devem ser informados na ficha “Bens e Direitos”. Fique atento ao preenchimento correto da declaração de Imposto de Renda para evitar que seu nome caia na malha fina da Receita Federal. 

Agora que você já sabe como declarar previdência privada no IR, é só colocar as dicas em prática e evitar dores de cabeça no futuro.  Mas caso tenha ficado com dúvida, veja nosso vídeo rápido:

Se você se interessou por esse tipo de investimento, conheça mais sobre o universo da Previdência Privada. A XP Separa as melhores opções para você! 

Agora, se você prefere investimentos que não precisam de declaração no IR ou outras infos, confira os links abaixo: 

Caiu de paraquedas nesse conteúdo e ainda não sabe muito sobre o que é imposto de renda? Então, clique aqui

Obrigada por ler até aqui. Esperamos que este conteúdo tenha ajudado. 🙂

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