Óleo e Gás | O quebra-cabeça dos preços dos combustíveis

Brent mais alto é positivo para a Petrobras, mas medidas limitam o upside.

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Desde o início do conflito entre os EUA e o Irã, amenizar os impactos do aumento dos preços do petróleo sobre a população em geral tornou-se uma grande preocupação para os governos em todo o mundo. O Brasil tem sido, até o momento, um dos países com menor repasse dos preços internacionais às bombas no mercado interno. No entanto, as diversas medidas anunciadas até agora transformaram-se em um quebra-cabeça complexo com muitas peças, cada uma com seus impactos específicos. Neste relatório, reunimos as peças e detalhamos as principais implicações para as ações sob nossa cobertura. O governo, a Petrobras e as empresas de E&P têm, até agora, compartilhado o ônus de conter a volatilidade, mas ainda mantêm um ganho líquido substancial com o aumento do Brent. Além disso, as distribuidoras de combustíveis listadas, que atuam como fornecedoras estruturais no mercado, têm se beneficiado indiretamente dos preços domésticos abaixo da paridade, limitando a concorrência das importações excedentes.

Quais são as peças do quebra-cabeça? Na última segunda-feira (6), o governo federal do Brasil anunciou um novo conjunto de medidas destinadas a amenizar o impacto do aumento dos preços do petróleo, com o objetivo de conter os aumentos nos preços dos combustíveis para os consumidores finais. Essas medidas se somam a um conjunto anterior de medidas anunciado em 12 de março. Até o momento, foram anunciadas pelo menos oito medidas (ou peças do nosso quebra-cabeça): (i) subvenção de BRL 0,80/l para refinarias domésticas; (ii) subvenção de BRL 1,20/l para importadores de diesel; (iii) subvenção de BRL 0,32/l tanto para refinarias domésticas quanto para importadores, embora com diferentes requisitos de elegibilidade para cada grupo; e (iv) redução de BRL 0,32/l do imposto federal PIS-COFINS. Além disso, o governo anunciou (v) subvenção para o GLP; e (vi) reduções de impostos para combustível de aviação. Os gastos serão financiados pelo aumento das receitas do petróleo, bem como por uma recém-introduzida (vii) tarifa de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. O governo também buscou regulamentar incentivos econômicos para a exportação de diesel, introduzindo (viii) uma tarifa de 50% sobre as exportações de diesel. Além disso, (ix) a Petrobras aumentou os preços de venda do diesel às distribuidoras em BRL 0,38/l.

O que essas medidas alcançam? Antes de nos aprofundarmos nos impactos de cada medida individualmente, é útil ter uma visão geral do que o conjunto dessas medidas alcança. Em nossa visão, as implicações são múltiplas. As medidas (a) reduzem o preço efetivo de paridade de importação (PPI), com efeitos em cadeia que incluem (a.1) preços mais baixos nas bombas e (a.2) uma redução do teto de preços competitivos da Petrobras. As medidas também (b) dividem o ônus financeiro entre o Governo e a Petrobras ao (b.1) implementar subsídios assimétricos entre a Petrobras e as importações e ao (b.2) limitar efetivamente novos aumentos de preços da Petrobras devido às regras de elegibilidade para subsídios. Além disso, (c) elas fixam os preços de saída da refinaria da Petrobras com um desconto em relação ao PPI, com efeitos em cadeia que beneficiam indiretamente as empresas de distribuição com maior participação da Petrobras em seu mix de abastecimento (ou seja, VBBR e UGPA). Por fim, (d) as tarifas de exportação transferem valor das empresas de E&P para o governo, bem como para as refinarias.

Mas apenas se forem eficazes. As implicações acima mencionadas devem ser analisadas partindo do pressuposto de que as medidas sejam implementadas de maneira eficaz, especialmente no que diz respeito às subvenções. Nesta fase, não daríamos esse pressuposto como certo. Em nossa visão, os principais desafios que podem impedir a implementação eficaz das subvenções e sua transmissão nos preços nas bombas são critérios de elegibilidade incertos, obstáculos operacionais e incerteza quanto ao momento e ao formato dos pagamentos. Dito isso, acreditamos que o programa de subvenções provavelmente será aprimorado para abordar e superar esses obstáculos.

Relatório completo em inglês abaixo.