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Educação | XP Lecture Notes (09/02)

Confira as principais notícias do setor de Educação

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Bom dia!

Neste relatório diário, publicado todas as manhãs pelo time de Educação do Research XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do que o Brasil e o mundo falam sobre os principais assuntos, tendências e companhias do setor.

O que você vai encontrar neste relatório:
(i) As principais notícias no Brasil e no mundo que têm impactos diretos ou indiretos no nosso setor;
(ii) Nossa tabela de múltiplos, atualizada com os preços das empresas de nossa cobertura;
(iii) Nossos últimos relatórios publicados.

Notícias em Destaque

Nova regra de cursos de medicina afeta grandes grupos – Valor Econômico

– Na nova versão, cada companhia de educação agora só pode concorrer ao chamamento público com uma instituição de ensino por Estado. Antes, o grupo tinha direito de disputar com todas as faculdades situadas no Estado, e cada uma delas podia apresentar duas propostas. Ademais, agora só é possível apresentar ao processo uma escola e não mais três como ocorria anteriormente.
– O MEC alterou ainda os prazos de divulgação dos vencedores do certame que estava previsto para o dia 23 de dezembro deste ano para março de 2025. Essa é a terceira alteração de prazos.

Data: 09/02/2024

STF começa julgamento sobre liberação da graduação em medicina Exame

– O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana uma ação sobre quais regras são válidas para a liberação de graduação em medicina no país. Dois pontos principais estão em jogo: a oferta de novas graduações em regiões carentes e o bloqueio temporário de abertura de vagas.
– O primeiro vem da regra do Mais Médicos, válida desde 2013. Ela prevê que as novas graduações devem priorizar regiões carentes, que tenham menor relação de médicos por habitante. O segundo se refere à proibição adotada em 2018, ainda na gestão Michel Temer (MDB), de abrir vagas por cinco anos. O bloqueio era justificado pela necessidade de controlar a expansão com objetivo de garantir a qualidade dos cursos.

Data: 09/02/2024

CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem Senado

– Os senadores podem votar também o projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que propõe mudanças nos critérios exigidos para isenção da taxa do Enem (PL 3.215/2021). Pelo texto, ficarão isentos da taxa os alunos que tenham concluído o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas em escolas privadas, os que tenham renda familiar per capita inferior a dois salários mínimos, e aqueles que tenham doado sangue ou medula óssea doze meses antes da realização do exame.

Data: 08/02/2024

Minas receberá R$ 200 milhões para oito institutos federais – Estado de Minas

– MEC vai investir R$ 1,3 bilhão no estado, com instalação dos IFs, retomada de obras da educação básica, e em hospitais.

Data: 09/02/2024

IPCA sobe 0,42% em janeiro, acima do esperado, e acumula 4,51% em 12 meses Valor Econômico

– Foram registradas taxas maiores em alimentação e bebidas (de 1,11% para 1,38%), saúde e cuidados pessoais (de 0,35% para 0,83%), despesas pessoais (de 0,48% para 0,82%) e educação (de 0,24% para 0,33%), todas na comparação com dezembro.

Data: 08/02/2024

Projeto fixa teto para fundo garantidor do Fies Câmara

– O Projeto de Lei 2750/23 cria teto de 25% para aporte das universidades ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies).
– Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei do Fies. Hoje, as universidades já são obrigadas a aportar 25% sobre a inadimplência ou evasão de estudantes até o quinto ano do contrato com o Fies. Mas a partir do sexto ano, esse percentual passa a refletir a carteira de financiamentos e o desempenho de cada universidade, observado o piso de 10% e o teto de 27,5%. Ou seja, quanto maior a inadimplência, maior a taxa de contribuição ao FG-Fies.
– Com a proposta do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), essa contribuição não poderá ser superior a 25% nem inferior a 10%. Segundo ele, esse ajuste permitirá a continuidade da participação das universidades no fundo.

Data: 07/02/2024

Sisu 2024 teve mais de 239 mil aprovados – MEC

– A edição de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) recebeu a inscrição de 1.271.301 pessoas, que concorreram a 264.181 vagas. De acordo com levantamento do Ministério da Educação (MEC), foram aprovados 239.872 candidatos no processo seletivo, sendo 102.005 na ampla concorrência e 137.867 na modalidade de cotas e ações afirmativas das instituições. O número corresponde a uma concorrência de 9,19 pessoas por vaga ofertada. Ao todo, o processo seletivo registrou 2.427.929 inscrições, pois cada inscrito podia escolher até dois cursos.

Data: 07/02/2024

Projeto inclui oncologia pediátrica no currículo acadêmico de Medicina e Enfermagem – Câmara

– O Projeto de Lei 6003/23 inclui a oncologia pediátrica no currículo dos cursos superiores de Medicina e Enfermagem. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a exigência na Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Conforme o projeto, os cursos de Medicina e de Enfermagem já em funcionamento terão prazo de 12 meses, após a entrada em vigor da futura lei, para adaptar seus currículos.

Data: 07/02/2024

Iniciada a complementação da inscrição postergada no Fies – MEC

– Pré-selecionados nas chamadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2023 devem realizar a complementação da inscrição até 9 de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso.

Data: 07/02/2024

Pé-de-meia: MEC publica regras e calendário de pagamento da bolsa para alunos do ensino médio – G1

– Governo fará poupança de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem. Primeiro incentivo será pago até 7 de abril.

Data: 07/02/2024

STF vai decidir sobre teto salarial USP, UNICAMP e UNESP Estadão

– O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, 7, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da emenda constitucional que estabeleceu subtetos salariais para o funcionalismo público dos Estados e municípios abaixo do teto federal. A decisão afeta diretamente a remuneração dos professores das universidades públicas estaduais, como USP, Unesp e Unicamp. Para os reitores e docentes das instituições, essa redução poderia tornar as universidades estaduais menos competitivas e acelerar uma fuga de cérebros para o exterior. Além disso, em áreas com o mercado aquecido, como a de tecnologia de ponta, muitos jovens são atraídos por remunerações mais altas na iniciativa privada.

Data: 07/02/2024

Divulgado o resultado da 1ª chamada do Prouni 2024/1 – MEC

– Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 6 de fevereiro, a primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2024. Os candidatos podem conferir a lista dos pré-selecionados pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A primeira edição do programa ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Data: 06/02/2024

IGP-DI cai 0,27% em janeiro, no piso das projeções e mais baixo desde julho – Valor Econômico

– Com peso de 30%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-DI) subiu 0,61% em janeiro, após elevação de 0,29% no mês antecedente. Subiram mais Educação, Leitura e Recreação (0,42% para 2,59%), Alimentação (1,01% para 1,54%) e Despesas Diversas (0,10% para 0,19%).

Data: 06/02/2024

Commodities mais baratas levaram IGP-DI a recuar 0,27% em janeiro – Valor Econômico

– De dezembro para janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor – Disponibilidade Interna (IPC-DI), 30% do indicador total, passou de 0,29% para 0,61%. A inflação varejista é pressionada por reajustes que sempre ocorrem nessa época do ano. É o caso das mensalidades escolares, como as altas em curso de ensino fundamental (8,51%) e em curso de ensino superior (4,92%).

Data: 07/02/2024

Fuad critica nova metodologia do ICMS da Educação: ‘o critério está errado’ – O TEMPO

– O prefeito de BH disse que BH receberá R$ 22 por aluno, enquanto cidades menores recebem R$ 73 mil por estudante.

Data: 06/02/2024

Nova mudança no MEC: ministério troca comando de secretaria que cuida de regulação de universidades privadas – O Globo

– O Ministério da Educação realizou mais uma troca no primeiro escalão da pasta. Helena Maria Sampaio foi exonerada na noite de sexta-feira do comando da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), posto que ocupava desde o início de 2023. Para o seu lugar, assume Marta Abramo, que já foi secretária da Seres, entre 2014 e 2016.
– De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, há no MEC uma visão de que é preciso um perfil mais realizador à frente da Seres. Entre as funções da pasta está a de credenciar universidades privadas e promover a regulação do setor.

Data: 03/02/2024

Empresa de investimentos aumenta participação na Yduqs (YDUQ3) – Estadão

– A Yduqs (YDUQ3) informou que a Fidelity, administradora de investimentos, adquiriu 15.620.503 ações ordinárias da empresa, representando aproximadamente 5,05% do total desta classe de ação.

Data: 02/02/2024

Publicado edital sobre inscrições adiadas no Fies – MEC

– Estudantes que tiveram a conclusão das inscrições postergada, nos processos seletivos do primeiro e do segundo semestre de 2023, terão de 7 a 9 de fevereiro para complementá-las.

Data: 02/02/2024

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